A impress&atilde;o que d&aacute; &eacute; que ela &eacute; feita pra apanhar, como reza a famosa can&ccedil;&atilde;o de Chico Buarque. Todo o espectro pol&iacute;tico brasileiro se iguala em destratar e &nbsp;- cada qual a seu modo- apontar infind&aacute;veis equ&iacute;vocos da Constitui&ccedil;&atilde;o brasileira de 88.

&Eacute; laudat&oacute;ria, extensa em demasia, cont&eacute;m centenas de artigos, par&aacute;grafos e al&iacute;neas desnecess&aacute;rias, uma verborragia que bem poderia ser mandada para o lixo ou &nbsp;converter-se em simples lei ordin&aacute;ria, num ordenamento jur&iacute;dico altamente legisferante.

Que mais se diz da Constitui&ccedil;&atilde;o?&nbsp;Algumas correntes, talvez mais iluminadas, consideram-na ultrapassada, envelhecida e prop&otilde;em mudan&ccedil;as semelhantes as que est&atilde;o introduzindo no C&oacute;digo Civil, a serem votadas brevemente, eivando a lei civil das odiosas concep&ccedil;&otilde;es contidas no politicamente correto.&nbsp;

O que seria o Brasil sem a Constitui&ccedil;&atilde;o de 88?&nbsp;A esta pergunta, semelhante a que fez o Abade Siey&eacute;s, membro do Diret&oacute;rio na Revolu&ccedil;&atilde;o Francesa: &rdquo;Qu`est-ce que le &nbsp;tiers &eacute;tat&rdquo;. Sem o Terceiro Estado os Estados Gerais n&atilde;o era nada, responde o Abade. Sem a Constitui&ccedil;&atilde;o a Ditadura &eacute; plena e escancarada.

O que reformar na Constitui&ccedil;&atilde;o, seja por um poder derivado ou origin&aacute;rio?&nbsp;N&atilde;o se cogita de alterar o TITULO I, Dos Princ&iacute;pios Fundamentais, t&atilde;o pouco o T&Iacute;TULO II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, o artigo 5&ordm;, at&eacute; o par&aacute;grafo 2&ordm; do inciso LXXVII. N&atilde;o creio que um novo redator possa redigir um texto que supere a profundidade e clareza com que o Constituinte de 88 lapidou essa joia liberal e representativa do humanismo hodierno.

O CAPITULO V trata da Comunica&ccedil;&atilde;o Social e come&ccedil;a por disparar a mais contundente e abrangente consagra&ccedil;&atilde;o da liberdade de express&atilde;o, fundamento da Democracia e das sociedades modernas e civilizadas. O Artigo 200 &eacute; seguido de itens e par&aacute;grafos para magnificar princ&iacute;pios e direitos relativos ao direito de express&atilde;o.

Os constituintes de 88 inovaram ao incluir Cap&iacute;tulos que tratam do Meio Ambiente, dos &Iacute;ndios e da Fam&iacute;lia. Neste &uacute;ltimo em particular, &eacute; significativo o conceito de fam&iacute;lia, vedando a sanha degenerativa que pretende alterar os &nbsp;valores &nbsp;crist&atilde;s da fam&iacute;lia tradicional.

A Carta Magna pode ter &nbsp;defeitos conceituais em muitos dos seus Cap&iacute;tulos e T&iacute;tulos, por exemplo o que trata da Organiza&ccedil;&atilde;o do Estado, das Finan&ccedil;as P&uacute;blicas, dos Poderes da Rep&uacute;blica, da Seguridade Social, da Ordem Econ&ocirc;mica e Financeira, do Poder Judici&aacute;rio podem e ser revistos, ali&aacute;s como previu a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o.

Para n&atilde;o me alongar em demasia, lembro que a Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde;, como bem a designou Ulysses Guimar&atilde;es, &eacute; a que glorificou institui&ccedil;&otilde;es como o Habeas Corpus, o Mandado de Seguran&ccedil;a, o Habeas Data, o Mandado de Injun&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o deixando fora do seu texto os direitos e conquistas da Democracia Liberal.&nbsp;

Reformem a Constitui&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o a desfigurem, mantenham intacto o que n&atilde;o podem sofrer danos e tenham, ao menos piedade, dos que a costuraram com as li&ccedil;&otilde;es e valores do Ocidente: o direito romano, a cultura grega a vis&atilde;o crist&atilde; do mundo e as nossas pr&oacute;prias experi&ecirc;ncias hist&oacute;ricas.

Constituinte que fui e exerci a Primeira Secretaria daquela institui&ccedil;&atilde;o, ao apreciar os improp&eacute;rios injustos e inadequados que s&atilde;o lan&ccedil;ados ao trabalho constitucional de 88, lembro o que se sucedeu nos Estados Unidos, em 1944.&nbsp;

Acho gra&ccedil;a quando alguns desavisados consideram que a Constitui&ccedil;&atilde;o de 88 expressa t&atilde;o somente grupos de press&atilde;o e de interesses, certamente porque nunca penetraram nos corredores do Congresso e se depararam com representa&ccedil;&otilde;es populares de todo o pa&iacute;s, onde a Casa do Povo recebia por dia mais de dez mil pessoas. Provavelmente mudariam de ideia se folheassem as emendas populares aprovadas pelo plen&aacute;rio constitucional.

Curioso foi o que se sucedeu nos Estados Unidos. A Carnegie Corporation concedeu um financiamento de US$250,000 ao socialista e bolsista da Funda&ccedil;&atilde;o Rockefeller, o sueco Gunnar para realizar estudos sobre problemas raciais no sul dos Estados Unidos.

Myrdal publicou um livro &ndash; An American Dilemma: The Negro Problem and Modern Democracy -, como fruto deste estudo. Neste livro ele tenta desmontar a cren&ccedil;a norte americana na sua Constitui&ccedil;&atilde;o, assegurando que a Carta &ldquo;estava dominada pela consci&ecirc;ncia dos propriet&aacute;rios de terra e foi desenhada como uma defesa contra o esp&iacute;rito democr&aacute;tico que surgiu durante a Revolu&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Voltou-se conta o povo americano, acusando-o que o mesmo pratica &ldquo;o culto fetichista da Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, o que era, na verdade o respeito &agrave; lei e &agrave; f&eacute; nos princ&iacute;pios e valores democr&aacute;ticos. E por a&iacute; ele enveredou em brutal ignor&acirc;ncia. Quando os americanos festejavam os 150&ordm; da Constitui&ccedil;&atilde;o, Myrnal voltou &agrave; carga, dizendo, como muitos brasileiros o fazem, que a Constitui&ccedil;&atilde;o, guardada pelos americanos com tanto zelo e confian&ccedil;a: &ldquo;que ela &eacute; em muitos aspectos impratic&aacute;vel e inadequada para as condi&ccedil;&otilde;es modernas&rdquo;.&nbsp;

&Eacute; isso. Parece que Mirnal voltou para a Su&eacute;cia com o rabo entre as pernas!

Na manh&atilde; do dia 17 li o documento de 541 p&aacute;ginas do Commitee on the Judiciary da C&acirc;mara dos Representantes dos Estados Unidos. Sem d&uacute;vida, estava diante da mais severa den&uacute;ncia do que vem acontecendo, secretamente, nas entranhas do Judici&aacute;rio brasileiro, onde mais de 150 brasileiros foram impedidos de manifestarem-se nas redes sociais e mais de 400 sofrer&atilde;o as mesmas restri&ccedil;&otilde;es, configurando insuport&aacute;vel viola&ccedil;&atilde;o da nossa lei constitucional.

Ao primeiro sentimento de nojo e repugn&acirc;ncia com o que estava sendo feito &agrave; revelia do povo e das leis, me veio o que disse o fil&oacute;sofo revolucion&aacute;rio da independ&ecirc;ncia dos Estados Unidos, Benjamim Franklin: &ldquo;Aqueles que desejam tirar a liberdade de uma Na&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ar&aacute; atacando a liberdade de express&atilde;o&rdquo;.

Foi preciso que a den&uacute;ncia veemente nascesse dos americanos do norte, cujas cren&ccedil;as, desde os pais fundadores dos Estados Unidos, constituem os fundamentos de sua formid&aacute;vel for&ccedil;a constitucional. O primeiro a se insurgir foi Elon Musk, o propriet&aacute;rio da plataforma X, inconformado com a evidente viola&ccedil;&atilde;o do princ&iacute;pio da liberdade de express&atilde;o, assegurado na nossa lei p&aacute;tria e na lei americana, sucedido pelo bem fundamentado Relat&oacute;rio expedido pela C&acirc;mara dos Representantes do povo norte americano.

Longe de representar uma agress&atilde;o &agrave; soberania nacional, o documento americano inaugura uma fase nova no debate pol&iacute;tico brasileiro. Distinto da polariza&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica entre petistas e bolsonaristas, t&atilde;o conhecida de todos, estamos diante de um fato pol&iacute;tico rigorosamente inaugural, a menos que se rotule o pensamento e a a&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica representada por Elon Musk e o Parlamento norte americano de um vi&eacute;s qualquer presente no debate brasileiro.

A imprensa velha do Brasil, temerosa que o debate pol&iacute;tico descambe para o seu leite natural e a Na&ccedil;&atilde;o finalmente &nbsp;desperte para a grande amea&ccedil;a prevista por Benjamim Franklin, considerou as graves e comprovadas den&uacute;ncias que conduzem o pa&iacute;s &agrave; Ditadura, um ataque &agrave; nossa soberania, fazendo de &nbsp;conta que o novo debate tem outra roupagem e n&atilde;o &eacute; inevit&aacute;vel.&nbsp;

Rui Barbosa, nosso imortal civilista, j&aacute; previra esta triste realidade, prolatando sobre a imprensa e o dever da verdade: &ldquo;todos os regimes que descaem para o absolutismo v&atilde;o entrando logo a contrair amizades suspeitas entre os jornais&rdquo;. A premoni&ccedil;&atilde;o resiste aos tempos e remonta a 1942.

O que intriga em tudo isso que foi exposto e comp&otilde;e a inevit&aacute;vel pergunta, at&eacute; hoje sem uma resposta clara, contundente e final, &eacute; quem sustenta as a&ccedil;&otilde;es autorit&aacute;rias e inconstitucionais do Judici&aacute;rio, especialmente do Ministro Alexandre de Morais ? Que for&ccedil;a superior age no escurinho do cinema?

Alexandre de Morais parece agir guiado pelo poder divino da &eacute;poca do Rei Sol, Lu&iacute;s XIV. Por&eacute;m, como sabemos o poder divino do Reis &eacute; coisa do passado. Mortinho. Ningu&eacute;m mais acredita, &eacute; conto da carochinha!

Ent&atilde;o, que poder &eacute; esse, que supomos, age atr&aacute;s dos bastidores, como a Rainha m&aacute; da &eacute;poca da Branca de Neve e os Sete An&otilde;es? Em tempos pret&eacute;ritos, esse poder agiu &agrave;s claras, fez e desfez, torturou, matou, mentiu e governou o pa&iacute;s -como gostam os esquerdistas &ndash; para o formigueiro das grande empresas estatais. Refiro-me a conhecida &nbsp;&ldquo;vanguarda do atraso.&rdquo; 
Chegou a hora do levante. Pac&iacute;fico como conv&eacute;m, como tem sido a autonomia das ruas, sem perder de vista o que nos aconselhou o provecto fil&oacute;sofo polon&ecirc;s: &ldquo;nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem.&rdquo; 
&nbsp;

Estive enfermo quase por dois meses e deixei meus leitores livres de mim. O suficiente para ter bem presente na minha mem&oacute;ria o espet&aacute;culo indiz&iacute;vel da Avenida Paulista, ainda que logo que a cortina se fechou perante o palco iluminado, a Na&ccedil;&atilde;o fechou os olhos para aquele espet&aacute;culo singular.

Ali estava a Democracia por inteiro, apelando, quase silenciosamente, que fossem restaurados os valores e princ&iacute;pios que magnificaram a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988. Era de se esperar um pronunciamento das autoridades, aquelas que podem eliminar os inqu&eacute;ritos ilegais e provocar a a&ccedil;&atilde;o do Presidente da Republica para anistiar os brasileiros, que est&atilde;o submetidos &agrave;s odiosas e injustas puni&ccedil;&otilde;es, existentes apenas em regimes totalit&aacute;rios.

O sil&ecirc;ncio, contudo, foi ensurdecedor. N&atilde;o se ouviu sequer um pio. Os donos do poder encastelaram-se em suas mans&otilde;es e fugiram ao debate pol&iacute;tico, que se impunha, sobretudo porque os advers&aacute;rios que convocaram a magnifica manifesta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica estavam dispostos ao entendimento. Era um convite ao di&aacute;logo pol&iacute;tico, pr&oacute;prio das democracias e dos povos civilizados.

Era evidente para qualquer observador ou comentarista -hoje t&atilde;o disciplinado que tamb&eacute;m eles viram a manifesta&ccedil;&atilde;o com desapre&ccedil;o &ndash; que o gigantesco protesto popular ultrapassava os limites de quem o convocara, para expressar o descontentamento do povo brasileiro com os rumos da vida nacional.

Recordo este tema porque, para mim, a manifesta&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Paulo ocupa um lugar de destaque no pa&iacute;s. O sil&ecirc;ncio a que me referi &eacute; um grito de medo e pavor, a que os poderosos percebem que no futuro, n&atilde;o sei quando, ter&atilde;o que prestar contas a uma Na&ccedil;&atilde;o enfurecida, n&atilde;o mais a que conclamou para o di&aacute;logo e o entendimento pol&iacute;tico. &Eacute; assim com as Na&ccedil;&otilde;es submetidas a uma longa noite de arb&iacute;trio.

Foi assim quando assistimos o supl&iacute;cio de Ceausescu, na Romenia, ou como Muamar Kadafi na L&iacute;bia e outros tantos neste e em outros s&eacute;culos.

Ao longo de nossa Hist&oacute;ria, sobretudo na transfer&ecirc;ncia do &nbsp;poder nacional, sempre prosperou o &nbsp;entendimento &agrave; guerra. A leitura indubit&aacute;vel da manifesta&ccedil;&atilde;o da Paulista n&atilde;o deve se cingir ao n&uacute;mero de manifestantes, como n&atilde;o dever&aacute; reduzir-se a essa matem&aacute;tica rid&iacute;cula e inexpressiva, a &nbsp;manifesta&ccedil;&atilde;o programada para o Rio de Janeiro.&nbsp;

O corpo pol&iacute;tico nacional, independente da corrente partid&aacute;ria de cada um, tem o dever de interpretar as manifesta&ccedil;&otilde;es populares, medir o alcance de seus objetivos e reivindica&ccedil;&otilde;es e evitar que o pa&iacute;s caminhe para impasses, nos quais n&atilde;o veja outra sa&iacute;da sen&atilde;o a radicaliza&ccedil;&atilde;o dos meios com que pretende efetivar as mudan&ccedil;as desejadas pela maioria da popula&ccedil;&atilde;o.

Dar as costas para o que as elites representativas dos anseios populares &nbsp;est&atilde;o clamando, &eacute; um erro estrat&eacute;gico que teremos de lamentar no &nbsp;futuro, silenciar sobre a profundidade da crise democr&aacute;tica que se instalou no Brasil, &eacute; deixar que se perca toda a tradi&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica que se instaurou no pa&iacute;s ap&oacute;s a promulga&ccedil;&atilde;o de nossa Carta Magna.

A independ&ecirc;ncia do Brasil teve sangrentas lutas na Bahia e no Par&aacute;, mas n&atilde;o passou disso. O Primeiro e o Segundo Imp&eacute;rio foi um grande pacto que perdurou, a proclama&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica n&atilde;o passou de um golpe militar e transcorreu sem derramamento de sangue e a queda de todas as Ditaduras do regime republicanos se deram com entendimentos e compromissos que restauraram as liberdades e a Democracia.&nbsp;

Sem afirmar que os entendimentos foram virtuosos e permitiram reconstitucionalizar o pa&iacute;s &nbsp;com base nos avan&ccedil;os da democracia liberal, o fato indiscut&iacute;vel foi que o m&eacute;todo pol&iacute;tico do apaziguamento assegurou a paz social e recolocou o debate pol&iacute;tico em conson&acirc;ncia com a lei.

Que o mundo pol&iacute;tico n&atilde;o perca de vista a s&aacute;bia orienta&ccedil;&atilde;o de Edmund Burke, o primeiro &nbsp;grande te&oacute;rico das ideias conservadores, quando adverte com maestria: &ldquo;o exemplo &eacute; a escola da Humanidade, a &uacute;nica que pode instru&iacute;-la&rdquo; &nbsp; 
&nbsp;

Lula n&atilde;o &eacute; apenas um apedeuta. &Eacute; a mediocridade em pessoa, uma alma penada, destitu&iacute;da de senso cr&iacute;tico, um ventr&iacute;loquo demente, que re&uacute;ne palavras e as repete mecanicamente, em tom professoral, certo que acabou de revelar um segredo de polichinelo, t&atilde;o grande na sua megalomania que o mundo inteiro ruir&aacute; de pavor.

Acabou de protagonizar na Eti&oacute;pia uma cena dantesca, caricata, grotesca. Ele qualifica a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas como a repeti&ccedil;&atilde;o do holocausto, a que o povo judeu foi submetido pelos nazistas durante a &uacute;ltima guerra mundial, cuja descri&ccedil;&atilde;o &eacute; conhecida por todos, inclusive por Lula.

&Eacute; que Lula concebe o holocausto com a mesma r&eacute;gua moral com que encara a guerra de Israel contra um grupo terrorista.

Lula propaga a inf&acirc;mia porque sabe a dimens&atilde;o miser&aacute;vel de suas palavras, qu&atilde;o fundo ser&aacute; a reverbera&ccedil;&atilde;o na consci&ecirc;ncia humana, n&atilde;o s&oacute; para a mem&oacute;ria daqueles que morreram nas c&acirc;maras de g&aacute;s, como entre os que sobreviveram.

Em outras circunst&acirc;ncias hist&oacute;ricas, Hanna Arendt, qualificou de banalidade do mal, a fria justificativa de Aldolfo Eichmann, durante seu julgamento em Jerusal&eacute;m, quando o oficial nazista da SS afirmou em sua defesa que apenas cumpria ordens, realizando o transporte de milh&otilde;es de seres humanos para o derradeiro destino: os fornos cremat&oacute;rios.

O mal se torna banal no instante que valores &eacute;ticos e morais s&atilde;o aniquilados e relativizados, e o holocausto se converte em um confronto de dois ex&eacute;rcitos, o que em realidade a solu&ccedil;&atilde;o final concebida por Hitler foi o assassinato de milh&otilde;es de judeus, o exterm&iacute;nio de um povo.&nbsp;

Lula assim procedeu para magnificar valores ideol&oacute;gicos do seu partido, fortalecer suas alian&ccedil;as internacionais e seu projeto de poder, n&atilde;o importa o absurdo do seu discurso pol&iacute;tico.&nbsp;

A impossibilidade cong&ecirc;nita de construir no&ccedil;&otilde;es &eacute;ticas, transforma indiv&iacute;duos como Lula em son&acirc;mbulos morais a servi&ccedil;o de uma causa e seu protagonismo n&atilde;o se coaduna com a repugn&acirc;ncia que a humanidade confere ao holocausto.

Em George Orwell, no seu livro 1984, o autor ingl&ecirc;s desenvolve uma narrativa na qual o indiv&iacute;duo executa pol&iacute;ticas de domina&ccedil;&atilde;o isentas de quaisquer considera&ccedil;&otilde;es de ordem moral e tudo &eacute; permitido na medida que reproduza a &eacute;tica totalit&aacute;ria do poder.

Ficar&aacute; indel&eacute;vel, contudo, na mem&oacute;ria dos cidad&atilde;os em qualquer parte do Planeta que esta vis&atilde;o de mundo, capaz de dar vida a esses acontecimentos inauditos da Hist&oacute;ria, urdidos nas sombrias conferencias nazistas, por mais que sejam cultuados, n&atilde;o encontrar&atilde;o guarida nos atuais padr&otilde;es civilizat&oacute;rios do mundo ocidental.

Com esta frase, Ulysses Guimar&atilde;es sublinha o prologo com que apresenta &agrave; Na&ccedil;&atilde;o o trabalho dos constituintes. N&atilde;o poderia destacar melhor o objetivo e o &acirc;mago da nova carta constitucional.

O homem brasileiro, o cidad&atilde;o, &eacute; o sustent&aacute;culo pol&iacute;tico e moral que sustenta os princ&iacute;pios fundamentais e os direitos e garantais individuais e coletivas. Depois dessas bases, tudo na Constitui&ccedil;&atilde;o de 88 pode ser alterado, sempre com a finalidade de ajustar o texto &agrave;s exig&ecirc;ncias das conjunturas econ&ocirc;micas, mas nunca para desfigurar as normas que protegem os cidad&atilde;os das tiranias, contidas nos T&iacute;tulos I e II da Carta Magna. &Eacute; admiss&iacute;vel at&eacute; extirpar do texto constitucional normas e regras que n&atilde;o carecem figurar no cume mais alto do ordenamento jur&iacute;dico do pa&iacute;s. &nbsp;

Em seu discurso inaugural Ulysses proferiu a primeira advert&ecirc;ncia, quando assinalou: &ldquo;A Constitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; perfeita. Ela pr&oacute;pria a confessa, ao admitir a reforma&rdquo;. Certamente se referia a tantos outros T&iacute;tulos e Cap&iacute;tulos, aqueles que versavam sobre o sistema tribut&aacute;rio nacional, as finan&ccedil;as p&uacute;blicas, a ordem econ&ocirc;mica e financeira e outros.

O que n&atilde;o passou pela cabe&ccedil;a do velho timoneiro da Oposi&ccedil;&atilde;o ao regime militar de 64, &eacute; que os protetores da Constitui&ccedil;&atilde;o, exorbitasse os seus poderes. Da&iacute; que profligou com veem&ecirc;ncia: &ldquo;quanto a ela, discordar sim, divergir sim, descumpri jamais, afront&aacute;-la nunca.&rdquo;&nbsp;

O que se passa aos olhos de todos n&oacute;s &eacute; o atropelo e o descumprimento dos direitos e garantias dos cidad&atilde;os pela mais alta corte do pa&iacute;s. Seria perdul&aacute;rio comentar as ilegalidades gritantes, cometidas contra o devido processo legal, as exageradas penas exaradas, as razias policiais contra deputados federais e militares, os ex&iacute;lios pol&iacute;ticos que se multiplicam, a desmonetiza&ccedil;&atilde;o de portais nas redes sociais, as investidas contra a livre express&atilde;o, o ativismo judicial invadindo as fun&ccedil;&otilde;es privativas do

Poder Legislativo e finalmente o inqu&eacute;rito do fim do mundo, que v&ecirc; atos antidemocr&aacute;ticos onde n&atilde;o existem sequer preparativos para golpear as institui&ccedil;&otilde;es nacionais.

Sem o amparo das garantias constitucionais, o jogo pol&iacute;tico n&atilde;o se exerce num clima de liberdade e di&aacute;logo, como &eacute; de se esperar onde imperam a lei e a ordem. Contrariamente, o pa&iacute;s ingressa cada vez mais num regime de pensamento &uacute;nico, no qual as correntes de oposi&ccedil;&atilde;o ao poder dominante s&atilde;o demonizadas e impedidas de livremente participar.

Desmorona-se o corol&aacute;rio fundamental da Constitui&ccedil;&atilde;o, quando pol&iacute;ticos, jornalistas, publica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o perseguidas e impedidas de participar do jogo pol&iacute;tico. &Eacute; o homem brasileiro que se v&ecirc; destitu&iacute;do de direitos e for&ccedil;ado a renunciar &agrave; sua cidadania, premido pelo medo e a descren&ccedil;a nas institui&ccedil;&otilde;es.

N&atilde;o se vislumbra no quadro pol&iacute;tico uma sa&iacute;da politicamente constru&iacute;da, sen&atilde;o o agu&ccedil;amento da confronta&ccedil;&atilde;o, na qual as &nbsp;for&ccedil;as dominantes acentuam seu car&aacute;ter repressivo e as &nbsp;correntes de &nbsp;oposi&ccedil;&atilde;o apelam &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o de massas. Nesse panorama conflitivo &eacute; dif&iacute;cil avaliar o deslinde, se estamos pr&oacute;ximos &agrave; uma retomada da legalidade constitucional ou nos espera uma conjuntura imprevis&iacute;vel.

Ainda que muitos brasileiros n&atilde;o confiem na for&ccedil;a hist&oacute;rica e moral da Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; para ela que devemos nos voltar e repetir com Ulysses Guimar&atilde;es: &rdquo;promulgamos o estatuto do homem, da liberdade e da Democracia. Bradamos por imposi&ccedil;&atilde;o de sua honra. Temos &oacute;dio &agrave; Ditadura, &oacute;dio e nojo&rdquo;.

N&atilde;o faz tanto tempo assim, a discuss&atilde;o predominante no pa&iacute;s era a corrup&ccedil;&atilde;o, que alcan&ccedil;ava n&iacute;veis inusitados. Todos conhecem a teia desvendada pelo Mensal&atilde;o e Petrol&atilde;o. Descrever os acontecimentos que chocaram a na&ccedil;&atilde;o estarrecida, &eacute; chover no molhado.&nbsp;

As condena&ccedil;&otilde;es exaradas pela Justi&ccedil;a, os acordos de leni&ecirc;ncia entre os criminosos e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, o montante dos valores devolvidos &agrave; Uni&atilde;o, a reprodu&ccedil;&atilde;o dos mesmos crimes em outros pa&iacute;ses do continente, s&atilde;o evid&ecirc;ncias que estivemos a bra&ccedil;os com a corrup&ccedil;&atilde;o mais escandalosa do planeta.

Toda essa solidez, contudo, como diria Marshall Berman, o &nbsp;famoso cr&iacute;tico norte americano, se &nbsp;desmancha no ar, para ceder lugar &agrave; uma nova hist&oacute;ria, na qual tudo n&atilde;o passou de um del&iacute;rio judicial.

N&atilde;o se encontra hoje uma viva alma cumprindo pena, entre os centenas de condenados no Lava Jato e as multas pecuni&aacute;rias decorrentes dos acordos de leni&ecirc;ncia est&atilde;o sendo anuladas pela mais alta corte judici&aacute;ria do pa&iacute;s, em pleno luz do dia, e j&aacute; perfazem o perd&atilde;o de mais de 14 bilh&otilde;es de reais.

A justi&ccedil;a promotora de toda a devassa, ainda que tivesse cometido pequenos deslizes formais, est&aacute; sendo levada ao pared&atilde;o, seus ju&iacute;zes desautorizados e considerados parciais e um ex Presidente da Rep&uacute;blica, &eacute; arrancado da cadeia por filigranas processuais e seus crimes s&atilde;o prescritos.

N&atilde;o se fala mais em corrup&ccedil;&atilde;o. Nos dias atuais os crimes mais evidentes e perigosos s&atilde;o os ataques ao estado democr&aacute;tico de direito e o planejamento n&atilde;o executado de golpe de Estado.

O inqu&eacute;rito do fim do ano, como o chamou um ex ministro do STF, Marco Aur&eacute;lio, presidido pelo Ministro Alexandre de Moraes j&aacute; devorou, na sua sanha repressiva, os valores &nbsp;mais caros &agrave; Democracia, como a livre express&atilde;o e o devido processo legal.&nbsp;

A ca&ccedil;a &agrave;s bruxas faz da Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde; letra morta. Mandatos parlamentares s&atilde;o agredidos quando se valem dos seus direitos constitucionais, publica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o desmonetizadas e proibidas, multiplica-se o n&uacute;mero de exilados pol&iacute;ticos, sonega-se aos milhares de presos pol&iacute;ticos direitos fundamentais, razias policiais s&atilde;o deflagradas na casa de militares e civis acusados de planejarem um golpe de estado que sequer teve in&iacute;cio.

O pa&iacute;s vive momentos de medo e intranquilidade e v&ecirc; distanciar-se no horizonte pol&iacute;tico a t&atilde;o desejada pacifica&ccedil;&atilde;o dos atuais conflitos, cujo desfecho s&atilde;o desconhecidos.

&Eacute; incerto e perigoso quando as for&ccedil;as detentoras de poder &nbsp;sonegam &agrave;s demais correntes pol&iacute;ticas, as vias democr&aacute;ticas, atrav&eacute;s das quais se inserem no jogo pol&iacute;tico e disputam com as mesmas &nbsp;regras o espa&ccedil;o que o equil&iacute;brio institucional lhes confere. &nbsp;Essa situa&ccedil;&atilde;o imposta &agrave;s correntes &nbsp;de Oposi&ccedil;&atilde;o aprofunda as diverg&ecirc;ncias e conduz a impasses, dividem a Na&ccedil;&atilde;o e impede um percurso de paz e conviv&ecirc;ncia.&nbsp;

Eliminados os canais de di&aacute;logo e concilia&ccedil;&atilde;o, a linguagem pol&iacute;tica se assemelha a uma macacaria, destitu&iacute;dos de um &nbsp;horizonte racional e desej&aacute;vel. 
&nbsp;

L&aacute; se foi um ano de governo petista. O presidente viajou o mundo inteiro, para nada! O que colheu para o pa&iacute;s n&atilde;o se sabe, a n&atilde;o ser proferir abobrinhas! Fora isso, esmerou-se em arrumar um novo aparato fiscal, criou impostos, aumentou al&iacute;quotas, implantou um verdadeiro arrocho fiscal e, dizem os mais versados, o pior est&aacute; por vir nas asas da reforma tribut&aacute;ria. A Amaz&ocirc;nia viu-se a bra&ccedil;os com as labaredas da destrui&ccedil;&atilde;o e at&eacute; o Pantanal entrou na fogueira. As liberdades p&uacute;blicas e os direitos constitucionais dos cidad&atilde;os ca&iacute;ram em desuso, a censura aberta e despudorada virou moda e as tentativas, at&eacute; agora frustradas, de colocar as redes sociais a servi&ccedil;o da ditadura civil em que o pa&iacute;s foi subordinado continua a todo vapor.

Vamos parar por a&iacute;, a fim de n&atilde;o entrar nas intimidades do casal presidencial, na gastan&ccedil;a sem freios nos luxos palacianos e no novo avi&atilde;o e seus confortos intermin&aacute;veis.

O segundo ano come&ccedil;a com amea&ccedil;as mais danosas &agrave; economia nacional e &agrave; Democracia brasileira.

Quem n&atilde;o se lembra do desastrado projeto de construir em parceria com Hugo Chaves a famosa refinaria de Abreu e Lima. A Venezuela caiu fora e n&atilde;o colocou um figo podre nos 90 bilh&otilde;es de reais j&aacute; enterrados. Abreu e Lima j&aacute; deu o que tinha que dar: os rumorosos processos do &ldquo;pretrol&atilde;o&rdquo;! &nbsp; Ei-lo de volta no governo petista como a obra do s&eacute;culo. Quem viver ver&aacute; o que se tornar&atilde;o os 8 bilh&otilde;es de reais que nela ser&atilde;o investidos.

O Governo n&atilde;o se acanha de anunciar uma neo-industrializa&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s, investindo horrores nos pr&oacute;ximos anos. &Eacute; o velho e surrado capitalismo de Estado, f&oacute;rmula tantas vezes tentada ao longo de nossa hist&oacute;ria econ&ocirc;mica e sempre fracassada, semelhante aos planos quinquenais do sistema sovi&eacute;tico e do planejamento central dos novos amigos chineses, sob a ditadura do proletariado. N&atilde;o passar&aacute; de um pacto patrimonialista, atrav&eacute;s do qual a burguesia industrial do pa&iacute;s reinjetar&aacute; volumosos recursos p&uacute;blicos em seu degastado sistema, sem, contudo, alterar seu patamar tecnol&oacute;gico, sua competividade e seus horizontes futuros.

Esta semana descreveu uma p&aacute;gina vergonhosa para o nosso sistema democr&aacute;tico, tornando letra morta a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988. &nbsp;Mais uma vez, o Poder Legislativo foi humilhado, quando dois de seus membros tiveram suas prerrogativas pisoteadas, ao que tudo faz crer, com o silencio obsequioso dos dirigentes da institui&ccedil;&atilde;o parlamentar.

&Eacute; chover no molhado recordar o instituto da imunidade parlamentar, que assegura ao Senador ou Deputado a inviolabilidade do mandato legislativo por quaisquer opini&otilde;es, palavras e votos, nem podem ser processados &nbsp;criminalmente sem a pr&eacute;via licen&ccedil;a &nbsp;de sua Casa legislativa.

Na Inglaterra, o Rei Carlos I terminou decapitado porque ousou desafiar o Parlamento. O indigitado rei intentou dissolver a representa&ccedil;&atilde;o do povo, pelo simples motivo de n&atilde;o gostar como era tratado naquela Casa. Uma mil&iacute;cia popular veio em socorro dos parlamentares, garantiu o pleno desempenho do Parlamento e concluiu o seu servi&ccedil;o com a Republica de Olivier Cromwell e a decapita&ccedil;&atilde;o de Carlos I, em 1649.

Aqui, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio decapitar ningu&eacute;m, ainda que um magistrado da suprema corte tenha informado que sofreu esta singular amea&ccedil;a.

Aqui, basta usar os instrumentos constitucionais existentes para restabelecer o imp&eacute;rio da lei e da ordem e restituir ao Poder Legislativo suas leg&iacute;timas prerrogativas, restaurando a Democracia combalida.

O tempo voa, mas &eacute; for&ccedil;oso reconhecer, j&aacute; passou da &nbsp;hora da nave da Hist&oacute;ria pousar na pista da normalidade!

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