A VOLTA DO LÁPIS AZUL

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A VOLTA DO LÁPIS AZUL

Na ditadura militar, instaurada em 1964 no Brasil, ficou famoso o lápis azul utilizado pelos censores para riscar, sem dó ou piedade, poemas, canções, comentários, enfim,  textos inteiros que, a critério do regime, não deverão ser publicados.

O lápis azul renascerá no governo Lula Silva, se a Câmara dos Deputados, como se supõe, aprovar hoje o PL 4675, que atribui ao governo federal, entre outras coisas, o direito de censurar o que lhe aprouver nas plataformas digitais, cuja votação se daria na última terça-feira e terminou adiada.

Logo que foi anunciada a “vitória” do PT nas recentes eleições brasileiras, o presidente reeleito, Lula da Silva, declarou a sua intenção de regulamentar as redes sociais. Vital para vestir o regime com nova roupagem Muito provavelmente, já tinha a vestimenta pronta para enviar à Câmara dos Deputados, antes mesmo de sua investidura do novo mandato conquistado.

Desta vez sequer necessitará dos bons serviços do STF para a elaboração do projeto sujo, mas bastará garotear o mercado digital e ampliar os poderes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, órgão do governo federal, cujos dirigentes são nomeados pelo Presidente da República e sua função principal é proteger a livre concorrência no mercado brasileiro.

Sob esta última competência ampliada, o CADE poderá estabelecer o que pode ou não ser publicado pelas Big Techs, censurando tudo que parecer uma crítica ao governo federal ou coisa semelhante, de modo que as plataformas usuais – a exemplo do facebook, Instragam ou Whatzap e outras tantas – com a finalidade de evitar concorrência desleal entre elas e exercer, enfim, seu poder de polícia.

Isso significa simplesmente que o cidadão será privado de sua liberdade de expressão. Suas opiniões aparecerão ou não, conforme os critérios do censor e o seu lápis azul on line. Dessa forma, o Poder Executivo torna-se senhor absoluto de tudo que as plataformas publicarão e estas susceptíveis de muitas e outras penalidades mais graves.

A ditadura implantará suas garras no corpo dessangrado da nação e assim submete a cidadania a pior das tiranias. Aquela de que nos falava Carl Jung, o psicanalista sucessor de Freud, sobre o homem solitário em meio à opressão: “a pior solidão não é a de não ter pessoas ao seu lado, senão a de não poder comunicar as coisas que lhe parecem importantes ou a de lhe obrigar a estar calado sobre certos pontos de vista porque outros os considerariam inadmissíveis”.

A União Europeia aprovou o “Chat Control” recentemente. Trata-se de uma lei que libera plataformas como o Instragam, Gmail, Messenger e outras a escanear, mensagens privadas, fotos e arquivos automaticante, violando a sua privacidade e direitos consagrados. O Brasil lulista incorporará ao seu patrimônio totalitário esse engenho europeu. Aguardem!  

É visível que o totalitarismo está apenas começando. Lula da Silva prometeu em letras garrafais que neste último mandato muitas mudanças serão implantadas em sua forma de governar. Mandou-nos aguardar que logo veremos o regime de roupa negra, mais negra do que podemos imaginar!

À censura explícita e demoníaca será sucedida pela Guarda Nacional, semelhante a que espalhou o terror e a tortura na Venezuela pretoriana, a qual só foi detida pela intervenção militar do Estados Unidos, em condições tão espetaculosas e precárias que, a despeito de ter Maduro e sua mulher no cárcere norte-americano, não conseguiu ainda trazer de volta o regime plenamente democrático àquele país.

O cerco tirânico evolui às pressas neste Congresso moribundo, no qual o governo goza de maioria, embora esta maioria tenha se mostrado frágil, e o próprio Congresso não passe de um tigre de papel, facilmente submetido ao poder ilegítimo e autocrático do STF.

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