Um voo de p&aacute;ssaro pela hist&oacute;ria do nosso tempo, j&aacute; &eacute; o suficiente para descortinar o bem querer da pr&oacute;pria hist&oacute;ria. Ela se faz por vontade pr&oacute;pria. Por mais que nos esfor&ccedil;emos para nela influenciar o seu curso, ela segue os &nbsp;dit&acirc;mes das circunst&acirc;ncias econ&ocirc;micas, sociais, pol&iacute;ticas e culturais que moldam a sua face, ao longo dos tempos. 
N&atilde;o foi diferente, quando cotejamos a hist&oacute;ria dos Estados Unidos da Am&eacute;rica e a nossa pr&oacute;pria, ainda mais numa &nbsp;conjuntura t&atilde;o rica e din&acirc;mica, como esta &nbsp;do presente momento. Clarificam esta constata&ccedil;&atilde;o a concess&atilde;o do pr&ecirc;mio nobel da paz a Maria Corina, a intr&eacute;pida l&iacute;der da luta democr&aacute;tica da Venezuela, seu pa&iacute;s, a conquista da paz no Oriente M&eacute;dio, pondo fim a um conflito de viol&ecirc;ncia inaudita e morte, o cerco militar e n&aacute;utico que os Estados Unidos imp&otilde;em &agrave; Venezuela, com a finalidade de extinguir a ditadura que se instalou naquele pa&iacute;s sul americano. 
Tudo isso revela um mundo permeado pela inseguran&ccedil;a e detentor de um futuro incerto. Todavia, pleno de indicadores hist&oacute;ricos que nos levam, por caminhos diferentes, &agrave; expectativa de um futuro democr&aacute;tico. 
Os Estados Unidos da Am&eacute;rica nasceram sob o signo das liberdades e parece que sob a administra&ccedil;&atilde;o Donald Trump expressa um reencontro com o fundamental. A preserva&ccedil;&atilde;o da liberdade de express&atilde;o e o respeito aos direitos humanos constituem-se, entre outros fundamentos, os princ&iacute;pios orientadores da pol&iacute;tica externa da grande democracia norte americana.&nbsp; 
As treze col&ocirc;nias formadoras dos Estados Unidos estabeleceram-se na Am&eacute;rica do norte, tangidas pelas lutas religiosas, que levaram o MayFlower a cruzar o Atl&acirc;ntico, trazer os ingleses para as novas terras, at&eacute; conquistarem a independ&ecirc;ncia da Coroa Brit&acirc;nica. 
Divididos em religi&otilde;es crist&atilde;s diferentes &ndash;anglicanos, cat&oacute;licos, puritanos e outras &ndash; os colonos ingleses cuidaram de cultivar a liberdade religiosa, fazendo dela o fundamento da conviv&ecirc;ncia e postulado fundacional do congresso, destinado a fundar os Estados Unidos da Am&eacute;rica. &nbsp; 
Sob o princ&iacute;pio jeffersoniano, a uni&atilde;o das treze col&ocirc;nias proclamou que &ldquo;&eacute; direito das pessoas professar e, pelo argumento, defender a sua religi&atilde;o&rdquo;, reconhecendo ao Criador, nas palavras de Thomas Jefferson, que &ldquo;Deus, que nos deu a vida, nos deu as liberdades&rdquo;. 
A liberdade, consequentemente, n&atilde;o era uma d&aacute;diva do Estado, mas um direito natural proveniente da vontade de Deus e destinada ao desfrute de todos os homens. Os norte-americanos, diferentemente dos revolucion&aacute;rios franceses -que jogaram no lixo da Hist&oacute;ria, sob os protestos de Edmund Burke &ndash; os valores eternos existentes &nbsp;na &nbsp;antiga &nbsp;sociedade mon&aacute;rquica, afirmaram, nas palavras de Thomas Jefferson: &ldquo;temos as seguintes verdades como auto-evidentes: todos os homens s&atilde;o criados iguais, dotados por seu Criador de &nbsp;determinados direitos, entre os quais est&atilde;o a vida, a liberdade e a busca da felicidade&rdquo;. 
Essa diferen&ccedil;a hist&oacute;rico-cultural &eacute; o resgate que Donald Trump intenta restaurar em todo o mundo ocidental, fazendo prevalecer, a Primeira Emenda da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1789, hoje largamente inclu&iacute;do em documentos e tratados internacionais. A longeva Constitui&ccedil;&atilde;o norte-americana converteu a liberdade de express&atilde;o em um valor que est&aacute; acima do Estado e da pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o, dando a este princ&iacute;pio pol&iacute;tico e moral um car&aacute;ter intr&iacute;nseco ao ser humano, quando diz: &ldquo;O Congresso n&atilde;o far&aacute; nenhuma lei estabelecendo uma religi&atilde;o ou proibindo o livre exerc&iacute;cio dela, nem restringindo a liberdade de express&atilde;o ou de imprensa ou o direito do povo de se reunir pacificamente e de peticionar ao Governo para repara&ccedil;&atilde;o de agravo&rdquo;.&nbsp; 
A liberdade de express&atilde;o n&atilde;o se compraz da absurda e torpe mudan&ccedil;a operada pelo STF na lei que regulamenta a Internet. &Eacute; que eles sabem, ou sabem, que a Hist&oacute;ria n&atilde;o tem bem querer!

Quando o telefone soou na Venezuela, do outro lado da linha estava o Secret&aacute;rio do Pr&ecirc;mio Nobel, em Oslo, na Noruega, o Senhor Cristian Berg Harpiviken a fim de comunicar a Maria Corina Machado, que ela fora agraciada com o Pr&ecirc;mio Nobel da Paz, em 2025.&nbsp; 
A l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica naquele pa&iacute;s sul-americano, tomada de grande emo&ccedil;&atilde;o, pronunciou suas primeiras palavras com a voz embargada: &ldquo;meu Deus... n&atilde;o tenho palavras&rdquo;, revelando-se surpreendida com a not&iacute;cia inesperada. 
E continuou, refeita do choque previs&iacute;vel, para afirmar que aquele distin&ccedil;&atilde;o era &ldquo;uma conquista de toda uma &nbsp;sociedade. Eu sou s&oacute; uma pessoa. Certamente, n&atilde;o mere&ccedil;o isso.&rdquo; Com essas palavras expressou a profundidade de seus sentimentos e a dimens&atilde;o que tal pr&ecirc;mio alcan&ccedil;a na opini&atilde;o p&uacute;blica mundial. 
Maria Corina compreendeu naquele instante que a luta pela democracia e pelos direitos humanos era um m&eacute;rito inestim&aacute;vel do povo venezuelano, mas tamb&eacute;m correspondia a uma meta comum a todos os seres humanos, unidos pelos valores da liberdade e da justi&ccedil;a. 
A luta do povo venezuelano para recuperar a democracia e erguer uma sociedade pr&oacute;spera, depende dos esfor&ccedil;os e sacrif&iacute;cios que tem sido exigidos pela brutalidade totalit&aacute;ria do regime dominante, mas n&atilde;o dispensa a solidariedade e a contribui&ccedil;&atilde;o de outras na&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas do mundo, na medida exata de que no mundo em que que vivemos os &nbsp;conflitos exp&otilde;em alinhamentos geopol&iacute;ticos. 
A Venezuela n&atilde;o escapa dessa &ldquo;nova&rdquo; guerra fria, que tem dividido o planeta em &aacute;reas de influ&ecirc;ncia. E n&atilde;o apenas econ&ocirc;micas, t&atilde;o vis&iacute;vel em escala global, mas implantando uma guerra cultural destinada a abolir o Estado Nacional, colocando em seu lugar uma governan&ccedil;a mundial, cujo consect&aacute;rio &eacute; a elimina&ccedil;&atilde;o das democracias. 
A concess&atilde;o desta magna premia&ccedil;&atilde;o a Maria Corina representa corroborar o ingresso da Venezuela no panorama mundial, legitimar seu car&aacute;ter global e apoiar a interven&ccedil;&atilde;o norte-americana, visando reintroduzir os valores ocidentais, contestados pela ditadura venezuelana e seus crimes. &nbsp; &nbsp; 
Premiada Maria Corina, ela pr&oacute;pria teve a sua reputa&ccedil;&atilde;o muitas vezes multiplicada, de tal maneira que atrav&eacute;s dela, de sua grandeza humana e esp&iacute;rito combativo, reverbera perante as ditaduras do mundo inteiro, sobretudo a brasileira &ndash;cada vez mais funesta, arbitr&aacute;ria e c&iacute;nica -. Maria Corina passa a ser, por conquista e m&eacute;rito, uma esp&eacute;cie de den&uacute;ncia viva e ambulante dos modelos totalit&aacute;rios exportados pela ditadura venezuelana. 
N&atilde;o foi &agrave; toa que os noruegueses distinguiram, com justi&ccedil;a e sabedoria, a Maria Corina. Eles viram nela, ainda que os menos avisados n&atilde;o tivessem percebido, uma emiss&aacute;ria competente e confi&aacute;vel, cuja premia&ccedil;&atilde;o, por si s&oacute;, j&aacute; &eacute; uma expl&iacute;cita e insofism&aacute;vel nega&ccedil;&atilde;o de todo antiocidentalismo que grassa no mundo. 
Sem d&uacute;vida, que tal premia&ccedil;&atilde;o, h&aacute; tempo n&atilde;o tem tanto significado e vai atuar com imensa prontid&atilde;o e senso de &nbsp;oportunidade, lan&ccedil;ando &agrave;s ditaduras espalhadas pelo mundo a autoridade moral de &nbsp;que &eacute; investida. 
Essa andorinha faz ver&atilde;o, sim. E primavera tamb&eacute;m. Como disse o filosofo grego Arist&oacute;teles, em seu livro &Eacute;tica e Nic&ocirc;maco: &ldquo;uma andorinha s&oacute; faz primavera&rdquo;.

Foto:&nbsp;&nbsp;Carlos Moura/SCO/STF

D. Pedro II, de saudosa mem&oacute;ria, foi nosso bom Imperador. Encerrou-se, com ele, o tempo dos t&iacute;tulos honor&iacute;ficos. N&atilde;o temos mais, condes, duques, viscondes ou bar&otilde;es, nem tivemos, mesmo na &eacute;poca do Brasil col&ocirc;nia, a vig&ecirc;ncia de um regime feudal nas nossas rela&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas e sociais.

Por&eacute;m, considerando as observa&ccedil;&otilde;es sociol&oacute;gicas do &iacute;nclito ministro Gilmar Mendes estamos no momento enredados num arc&aacute;ico e modernoso sistema que, segundo ele, pode ser denominado de &ldquo;feudalismo tecnol&oacute;gico&rdquo;. Presumo, merc&ecirc; de sua costumeira arrog&acirc;ncia, que ele det&eacute;m, nesta conjuntura, o vistoso t&iacute;tulo de Duque de Mendes!

Ainda que experimentasse uma certa dificuldade em digerir essa concep&ccedil;&atilde;o de feudalismo, enveredei pelos tortuosos caminhos que me levaram a destrinchar as san&ccedil;&otilde;es que os Estados Unidos da Am&eacute;rica aplicaram sobre o ministro Alexandre de Moraes e sua respectiva consorte, dona Viviane. 
A princ&iacute;pio pareceu-me que o Duque de Mendes considerou que o nosso pa&iacute;s mergulhou num modelo feudal e usou de recursos altamente complexos e tecnol&oacute;gicos, a fim de exigir ou impor vassalagem aos seus habitantes, os brasileiros. Feudal n&atilde;o pode ser a na&ccedil;&atilde;o norte americana, a mais poderosa do mundo em mat&eacute;ria de inova&ccedil;&atilde;o e avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico.

Esse grande feudo chamado Brasil estaria, assim, sujeito &agrave;s regras tecnol&oacute;gicas ditadas pelo Senhor dos dom&iacute;nios territoriais, correspondentes a san&ccedil;&otilde;es, principalmente as que nomeavam um dos seus abnegados servos de violador dos direitos humanos e suspendiam os direitos de muitos outros de penetrarem em suas terras e desfrutar dos seus rios e vales, eletr&ocirc;nicos e celulares de &uacute;ltima gera&ccedil;&atilde;o. Sem contar o uso fruto daqueles privil&eacute;gios conferidos pela subalternidade servil.

O Duque em apre&ccedil;o, declarou, no entanto, no dia de feira, quando toda a popula&ccedil;&atilde;o servil se reunia em torno da venus platinada, que tinha chegado a hora da nobreza feudal, rebelar-se contra os direitos realengos e erguer um verdadeiro muro de Berlim, de modo que as leis emanadas pelo Reino todo poderoso n&atilde;o valessem no &acirc;mbito dos feudos, submetidos &agrave; nobreza heredit&aacute;ria e de sangue e ao clero, seus bispos e curas. Outra coisa n&atilde;o s&atilde;o, nesta alegoria, os ju&iacute;zes supremos e recivilizadores.

O alvoro&ccedil;o foi grande. A massa servil deixou os duques e bar&otilde;es falando sozinho e buscou a prote&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o, que acabara de nascer. O mundo feudal e o Estado Nacional estavam se defrontando. Era a luta do velho contra o novo. O velho arraigado aos seus direitos servis e o novo comprometido com a liberdade, os direitos humanos e a igualdade de todos perante a lei.

Os decadentes e carcomidos eram o duque e seus iguais, que buscavam salvar a pele e submeter o seu povo &agrave; tirania do feudo, em seus derradeiros suspiros. A lei &ndash; objeto da rebeli&atilde;o dos nobres &ndash; era um instrumento restaurador do estado de direito contra a barb&aacute;rie, em todo mundo civilizado.

A lei norte americana protetora dos direitos humanos, uma vez aplicada, mant&eacute;m inc&oacute;lume a soberania de quem a aplica e pulveriza com a sua for&ccedil;a e significado a nobreza mais morta, do que ela pr&oacute;pria imagina.

Divulga&ccedil;&atilde;o/ White House |&nbsp;Ricardo Stuckert/PR 
 
L&iacute;, com a devida aten&ccedil;&atilde;o, a nota oficial, emitida pelo governo brasileiro, sobre a conversa telef&ocirc;nica entre o presidente Trump e Lula da Silva. A impress&atilde;o que d&aacute;, dada a imprecis&atilde;o do documento, que foi uma conversa enviesada a liga&ccedil;&atilde;o que o presidente norte-americano fez para Lula. Lula teria pedido a Trump para retirar o tarifa&ccedil;o imposto &agrave;s exporta&ccedil;&otilde;es brasileiras para os Estados Unidos e as san&ccedil;&otilde;es decretadas a autoridades brasileiras. Trump nada respondeu, ao menos segundo a tal nota oficial, deixando tudo como est&aacute; no quartel de Abrantes. 
 
Intrigou-me, como creio que deixou muita gente intrigada, porque foi Trump que ligou e n&atilde;o Lula, j&aacute; que o &uacute;ltimo suspense em voga, &eacute; que o presidente brasileiro ligaria para o norte-americano para resolver o embroglio entre os dois. Parece que Trump n&atilde;o larga o osso, quando come&ccedil;a a ro&ecirc;-lo! 
 
A liga&ccedil;&atilde;o telef&ocirc;nica teria reproduzido as juras de amor que o norte-americano fez ao brasileiro na assembleia geral da ONU e que at&eacute; hoje repercute, de tal modo que deixou corado o pai da qu&iacute;mica, o franc&ecirc;s Antoine Lavoisier e &eacute; &nbsp;voz corrente que fez tremer a casa de Romeu e Julieta, em Verona. 
 
Mas, brincadeiras &agrave; parte, a conversa teria sido positiva, conforme afirma a decantada nota oficial. Esperamos que o redator n&atilde;o tenha cometido um engano, ainda que a referida nota n&atilde;o esclare&ccedil;a muita coisa dessa positividade, na qual o presidente norte-americano designa seu Secret&aacute;rio de Estado, o vener&aacute;vel Marco Rubio, para dar andamento ao di&aacute;logo n&atilde;o cabuloso nas negocia&ccedil;&otilde;es vindouras. 
 
Uma chuva de previs&otilde;es desabaram de um c&eacute;u azul, dando conta que Marco Rubio era outra armadilha preparada por Trump, a fim de apertar ainda mais o n&oacute; que entravava as negocia&ccedil;&otilde;es at&eacute; agora e outro n&atilde;o seria o desiderato do presidente norte-americano. Ser&aacute;? &Eacute; bom esperar pr&aacute; ver. Dizem que esse vener&aacute;vel, filhos de exilados cubanos, costuma ter m&aacute;s inten&ccedil;&otilde;es no trato com ditaduras. 
 
Lula escalou um time titular para entrar em campo e golear Marco Rubio e seus auxiliares, mas em mat&eacute;ria de futebol s&oacute; saberemos o resultado com o apito final do juiz ou quando o fregu&ecirc;s do lado anunciar o resultado do jogo, como diria o poeta da Vila, Noel Rosa. 
 
O fato real &eacute; que o novo jogo n&atilde;o come&ccedil;ou. Assim, ningu&eacute;m pode soltar o grito de gol e colocar a bola no meio de campo. Agora, parece que vamos assistir de &nbsp;arquibancada como se &nbsp;dar&aacute; o funeral da democracia no Brasil ou o pa&iacute;s voltar&aacute; para casa e novamente cultuar&aacute; os valores do cristianismo e das liberdades p&uacute;blicas. 
 
Para bom entendedor, j&aacute; est&aacute; evidente que a interven&ccedil;&atilde;o dos Estados Unidos no Brasil, assim como na Venezuela e outras &ldquo;rep&uacute;blicas&rdquo; latino americanas, visa a todo custo impedir que o pa&iacute;s prossiga com sua integra&ccedil;&atilde;o com as ditaduras orientais e ingresse definitivamente entre os pa&iacute;ses dispostos a eliminar os valores morais e pol&iacute;ticos da &nbsp;civiliza&ccedil;&atilde;o ocidental. 
 
O presidente norte-americano inv&eacute;s de colocar uma poderosa marinha de guerra para trazer de volta o Brasil &agrave; plenitude democr&aacute;tica como faz com a Venezuela, optou por uma pol&iacute;tica de negocia&ccedil;&otilde;es e convencimento que julga poss&iacute;vel, considerando as hist&oacute;ricas rela&ccedil;&otilde;es entre os dois pa&iacute;ses e o poder de convers&atilde;o dispon&iacute;vel do seu poderio econ&ocirc;mico, de que o Brasil poder&aacute; se valer para uma etapa sustent&aacute;vel de desenvolvimento social e econ&ocirc;mico. 
 
Os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, com vistas a &nbsp;alcan&ccedil;arem um novo patamar de paz de prosperidade, trabalhando juntos, poderiam com bom senso, adotar a m&aacute;xima de Benjamim Franklin: &ldquo;a verdade &eacute; filha do tempo. N&atilde;o da autoridade&rdquo;.

Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil 
 
H&aacute; muito que n&atilde;o somos uma democracia. Sequer somos algo parecido com um regime de liberdades p&uacute;blicas, institui&ccedil;&otilde;es s&oacute;lidas e poderes bem definidos ao modo de Montesquieu e o constitucionalismo erigido h&aacute; alguns s&eacute;culos nas na&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas. Somos lastimavelmente, como bem definiu o jurista Oscar Vilhena Vieira, um regime de poder olig&aacute;rquico, denominado supremocracia, consistente num punhado de homens, encastelados no mais alto poder judici&aacute;rio do pa&iacute;s, usurpador dos poderes constitucionalmente atribu&iacute;dos &agrave;queles emanados do voto popular nos regimes liberais e representativos.

Essa &eacute; uma realidade para a qual contribui a nossa pr&oacute;pria estrutura jur&iacute;dica e pol&iacute;tica do Estado, levada &agrave;s suas &uacute;ltimas consequ&ecirc;ncias pelo lulopetismo e suas concep&ccedil;&otilde;es totalit&aacute;rias de poder. Ao Estado tudo, ainda mais quando este se reveste da &ldquo;legalidade&rdquo; conferida pelas decis&otilde;es supremas de um tribunal.

A rea&ccedil;&atilde;o a este estado de coisas vem das manifesta&ccedil;&otilde;es sucessivas do povo capitaneado pelas correntes de direita, que se insurgem contra o regime do pensamento &uacute;nico e das a&ccedil;&otilde;es legais da maior democracia do Ocidente, os Estados Unidos da Am&eacute;rica, atrav&eacute;s de san&ccedil;&otilde;es do governo do Presidente Trump a todos que, no Brasil, cometem crimes contra os direitos humanos e degradam a nossa renascente democracia.

&Agrave; esses esfor&ccedil;os, contudo &ndash;&eacute; preciso reconhecer- a supremocracia faz vistas grossas para as massivas manifesta&ccedil;&otilde;es do povo e procura por todos os meios, enfrentar as san&ccedil;&otilde;es americanas, principalmente a aplica&ccedil;&atilde;o ao ministro Alexandre de Moraes e sua esposa da lei global Magnitsky, atrav&eacute;s de meios considerados pelos especialistas no assunto, como desastrosos para o pa&iacute;s e in&uacute;teis para os intentos dos sancionados.

Para a in&uacute;til tarefa de salvar os sancionados, o regime olig&aacute;rquico da supremocracia &nbsp;e o governo de &nbsp;Lula da Silva n&atilde;o hesitam em entregar na bandeja, o corpo e a alma do povo brasileiro. O corpo para a sangria desatada e a alma para a vergonha de uma na&ccedil;&atilde;o, que n&atilde;o se rebelou &agrave; altura do que &eacute; exigido perante a sordidez do regime.

Uma vez fracassada a be&oacute;cia e inconsequente proposta do ministro Gilmar Mendes -destino inevit&aacute;vel de sua aleivosia- vir&atilde;o, em lugar da justa aspira&ccedil;&atilde;o do povo por anistia ampla, geral e irrestrita, novas e colimadas san&ccedil;&otilde;es &nbsp;- tantas vezes anunciadas pela &nbsp;autoridades americanas &ndash; e entre seus alvos &nbsp;estar&atilde;o muitos dos integrantes da supremocracia, que reincidiram no crime de &nbsp;viola&ccedil;&atilde;o dos direitos humanos.&nbsp;

Toda a na&ccedil;&atilde;o brasileira ser&aacute; condenada ao sacrif&iacute;cio para &ldquo;salvar&rdquo; seus pr&oacute;prios algozes. &Eacute; previs&iacute;vel, ao comparar a escalada das puni&ccedil;&otilde;es aos violadores dos direitos humanos e os que pretendem a destrui&ccedil;&atilde;o dos valores caros ao Ocidente democr&aacute;tico, que a nossa economia sofrer&aacute; danos irrecuper&aacute;veis, a persistir nesta disputa desigual com a maior pot&ecirc;ncia econ&ocirc;mica e b&eacute;lica do mundo.

At&eacute; que ponto a sociedade brasileira vai tolerar esta trama dos chamados &ldquo;poderes constitu&iacute;dos&rdquo; contra o seu pr&oacute;prio povo, sobretudo os que tem poucos meios, comparados aos que possuem as camadas dominantes da nossa pir&acirc;mide social? &Eacute; inquietante que a sociedade brasileira n&atilde;o exprima o seu projeto de pa&iacute;s, o qual n&atilde;o pode conter entre as coordenadas que o comp&otilde;em o destino que nos &nbsp;amea&ccedil;a.&nbsp;

O volume dos problemas acumulados s&atilde;o de tal monta, as escolhas que temos que fazer s&atilde;o evidentes por si s&oacute; e nossa inarred&aacute;vel dec&ecirc;ncia moral &eacute; de tal envergadura que diria como nosso grande poeta Vinicius de Moraes, em seu poema A Rosa de Hiroshima: &ldquo;Rosa, todos deviam o que pensar e j&aacute; todos deviam o que fazer&rdquo;. E se o poema de Vinicius, escrito em 1946, logo ap&oacute;s o fat&iacute;dico dia que um solit&aacute;rio avi&atilde;o despachou sua carga mort&iacute;fera, seria bom refletir o que nos disse Santo Tom&aacute;s de Aquino, em plena Idade M&eacute;dia: &ldquo;se podes viver no meio da injusti&ccedil;a sem sentir repugn&acirc;ncia, ent&atilde;o &eacute;s t&atilde;o imoral como injusto&rdquo;.

A expectativa de todos era ouvir os discursos de Lula e Trump, analisa-los, ver o que cada um tinha a dizer, e avaliar o quanto subiu a temperatura neste momento em que os dois pa&iacute;ses duelam por raz&otilde;es bem conhecidas e que dividem as opini&otilde;es de muitos brasileiros. 
Lula dedicou quase a metade do seu discurso para tecer duras cr&iacute;ticas aos Estados Unidos da Am&eacute;rica, esgrimir, com sua espada caustica, palavras desafiadoras relacionadas &agrave;s san&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas e pol&iacute;ticas aplicadas pelo governo norte-americano a ministros e personalidades brasileiras.&nbsp; 
Trump, por seu turno, sem o recurso do tele pronto, preferiu, at&eacute; o fim de seu longo discurso, desconhecer Lula, que parecia o seu oponente, para s&oacute; faz&ecirc;-lo no final, ap&oacute;s um encontro fortuito de m&iacute;seros vinte e nove segundos, para dizer que convidou, desta vez pessoalmente, o presidente brasileiro para um encontro, a fim de &ldquo;conversar&rdquo; sobre as diferen&ccedil;as que separam os dois pa&iacute;ses atualmente. 
Pensei em tecer oportunas considera&ccedil;&otilde;es sobre o discurso antiglobalista do presidente americano, rico em teses de alta especula&ccedil;&atilde;o nos tempos de hoje, mas deixarei para outra ocasi&atilde;o, considerando o precioso conte&uacute;do de suas ideias, &agrave;s quais expressam a pol&iacute;tica norte-americana em variados setores.&nbsp; 
No mais longo dos vinte e nove segundos da hist&oacute;ria, Trump teve tempo para convidar o relutante Lula a vir &agrave; Casa Branca e mais que isso a cair de amores, fascinado, pelos encantos despertados pelo nosso presidente, tamb&eacute;m conhecido em tempos passados, como o &ldquo;cara&rdquo;, apelido que lhe deu o antecessor de Trump, Barack Obama. 
Suponho que o mandat&aacute;rio norte-americano j&aacute; perdoou no fundo de sua alma astuciosa, as ofensas e improp&eacute;rios, com os quais Lula agraciou no passado remoto o l&iacute;der da maior na&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica do mundo. Se assim n&atilde;o fosse, n&atilde;o teria convidado o l&iacute;der brasileiro para abrilhantar com sua presen&ccedil;a e sua prosa refinada o seleto ambiente oval existente na famosa Casa Branca.&nbsp; 
Finalmente, numa manobra t&aacute;tica de alta relev&acirc;ncia diplom&aacute;tica, Lu&iacute;s In&aacute;cio vinha sistematicamente esquivando-se desta reuni&atilde;o, dizendo-se impedido por raz&otilde;es encobertas, de ir ao encontro do homem de maior poder pol&iacute;tico e b&eacute;lico do mundo, sugerindo que tal miss&atilde;o fosse atribu&iacute;da ora a seu vice-presidente, ora a um grupo de senadores e at&eacute; a diligentes empres&aacute;rios.&nbsp; 
Nada disso deu certo. Trump queria era conversar com quem podia, quem sabe, dobr&aacute;-lo numa negocia&ccedil;&atilde;o, merc&ecirc; da &nbsp;comprovada experi&ecirc;ncia negocial do interlocutor brasileiro, demonstrada em suas perip&eacute;cias nas demandas &nbsp;sindicais, nas pingas do bar da esquina ou no jogo de &nbsp;truco! 
Essas esdruxulas e superadas aleivosias ideol&oacute;gicas a que Trump, em raz&atilde;o da tradi&ccedil;&atilde;o imperialista norte-americana, deseja impor ao Brasil, como liberdade de express&atilde;o, garantias constitucionais, aboli&ccedil;&atilde;o de toda forma de censura, e enfim vig&ecirc;ncia plena do estado democr&aacute;tico de direito e &nbsp;sobretudo o apre&ccedil;o aos valores da &nbsp;cultura ocidental, na qual se sobressai a &nbsp;f&eacute; &nbsp;crist&atilde;. 
Lula n&atilde;o deixar&aacute; passar em v&atilde;o essa oportunidade de ouro, em que ele poder&aacute; convencer, numa conversa leal e franca, se poss&iacute;vel regada a uma boa cerveja americana, as vantagens oferecidas pelos governos estruturados sob leis autorit&aacute;rias -como na China e na R&uacute;ssia, entre outros &ndash; assinalar os &ecirc;xitos obtidos por seus amigos do presente e do passado na a&ccedil;&atilde;o militar r&aacute;pida e clandestina dos grupos terroristas, que operam com grande &ecirc;xito no mundo inteiro, inclusive dos Estados Unidos. 
&Eacute; por essas e outras, olhando com os &nbsp;olhos postos no futuro da Humanidade, que tenho presente as s&aacute;bias palavras do nosso poeta Manoel de Barros, que nos convida a uma &nbsp;reflex&atilde;o que s&oacute; a Hist&oacute;ria e a Verdade nos ensina. Ele diz: &ldquo;agora sinto que estou me despedindo de alguma coisa. De alguma coisa que morava dentro de mim&rdquo;.

Fantasmas, voc&ecirc; j&aacute; viu algum? Pra falar a verdade, eles vageiam pelo mundo das sombras e s&oacute; aparecem para nos assombrar. Os fantasmas n&atilde;o s&atilde;o reais, de carne e osso, aparecem com mais frequ&ecirc;ncia nas telas de cinema ou na televis&atilde;o.&nbsp;

Nesta semana, na fantasmag&oacute;rica televis&atilde;o brasileira, sentados estavam lado a lado, tr&ecirc;s fantasmas de verdade. Eles vieram do outro mundo para nos informar que a anistia ampla, geral e irrestrita, como conv&eacute;m ao nosso espeda&ccedil;ado pa&iacute;s, &eacute; uma quimera, que o tribunal supremo que manda no Brasil, n&atilde;o permitir&aacute;, mesmo que o Congresso Nacional, no exerc&iacute;cio pleno de suas prerrogativas constitucionais venha a aprovar algum projeto que se lhe apresente.&nbsp;

Os fantasmas, mais fantasmas do que nunca, foram escalados para informar que, o m&aacute;ximo que que os supremos ju&iacute;zes permitiriam, seria reduzir as penas exorbitantes, com a finalidade de eliminar a conjuntura radicalizada do pa&iacute;s e promover a pacifica&ccedil;&atilde;o nacional. O discurso monoc&aacute;rdico do ent&atilde;o fantasma relator, era recitado de cor, palavra por palavra, certo que os ouvintes, o receberia como um rebanho de vacas amestradas.

Os outros dois fantasmas, empertigados e atentos, tomaram a palavra para falar em nome do Congresso, representantes que se qualificam na qualidade de art&iacute;fices dos acordos firmados com o tribunal voluntarioso e donos da futura decis&atilde;o congressual. &Eacute; uma cena pat&eacute;tica. Os fantasmas, h&aacute; tanto tempo sumidos nas brumas do esquecimento, falavam em nome dos congressistas e se diziam os salvadores da p&aacute;tria.

Essas criaturas, todas elas devedores dos favores do STF e, mais especificamente, do ministro violador dos direitos humanos, os salvados do inc&ecirc;ndio, pareciam convictos do &ecirc;xito das incumb&ecirc;ncias a eles atribu&iacute;das pelo nefasto presidente da C&acirc;mara dos Deputados. Ainda que n&atilde;o disponha de informa&ccedil;&otilde;es mais minudentes &ndash;ou de cocheira, como se diz &ndash; desconfio que os detentores dos mandatos populares que integram o mais alto poder da rep&uacute;blica, os que representam o cidad&atilde;o eleitor, n&atilde;o se curvar&atilde;o a esta cena bufa, protagonizada por meros fantasmas do passado, oriundos do mundo do esquecimento e do breu da representa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, princ&iacute;pio sagrado da vida democr&aacute;tica.&nbsp;

N&atilde;o apenas por esta origem macabra e desleal, mas, principalmente porque o Poder Legislativo n&atilde;o dever&aacute; abdicar de suas prerrogativas e submeter-se &agrave; vontade discricion&aacute;ria e prepotente de um poder sem voto, imerso que est&aacute; na viol&ecirc;ncia cometida contra os demais poderes da rep&uacute;blica. &Eacute; hora de dar um basta e interromper a marcha desenfreada rumo &agrave; ditadura, sem meias palavras!

Os partidos pol&iacute;ticos vem construindo um novo destino, afastando-se das amarras que os vinculava ao falido governo petista, deparam-se com uma oportunidade de ouro de dar prosseguimento a sua atual rota pol&iacute;tica e desempenhar o papel que lhe est&aacute; reservado na recomposi&ccedil;&atilde;o da alian&ccedil;a ocidental, fazendo o pais retornar &agrave; plenitude do estado democr&aacute;tico de direito, eliminando de uma vez por toda a censura imposta ao pa&iacute;s, a reconquista da liberdade de express&atilde;o e outras liberdades essenciais para vencer o &oacute;dio disseminado.

Estamos muito pr&oacute;ximos de um colapso econ&ocirc;mico e um isolamento pol&iacute;tico no &acirc;mbito do mundo ocidental, j&aacute; que dele nos afastamos e passamos a comungar valores pertinentes &agrave;s ditaduras e ao terrorismo, pa&iacute;ses e for&ccedil;as com as quais nos alinhamos e, pelo andar da carruagem tudo indica que tamb&eacute;m a Comunidade Europeia caminha para adotar o mesmo tratamento dos Estados Unidos a pa&iacute;ses como o Brasil.

A corros&atilde;o continuada das liberdades individuais e a dissolu&ccedil;&atilde;o dos freios e contrapesos destinados a estancar a impertin&ecirc;ncia do STF, nos faz trazer &agrave; tona a advert&ecirc;ncia de Montesquieu: &ldquo;a liberdade n&atilde;o se perde de uma vez. Ela se destr&oacute;i aos poucos, sob pretextos de seguran&ccedil;a e bem comum&rdquo;, promessas ilus&oacute;rias da nova pot&ecirc;ncia do Oriente.

A anistia, desde os tempos gregos de S&oacute;lon, em meados de 500 antes de Cristo, representa o esquecimento, que evita a guerra civil e apaga o &oacute;dio remanescente no cora&ccedil;&atilde;o dos&nbsp;homens. &Eacute; para isso que ela serve. De nada resultar&aacute; seus efeitos se n&atilde;o atentar inteiramente para este fim superior e nobre, se n&atilde;o passar uma borracha nos acontecimentos que colocaram a sociedade em um conflito dilacerador da paz e do entendimento pol&iacute;tico.

Nosso grande jurista, Rui Barbosa, compreendia essa dimens&atilde;o da anistia e j&aacute; o proclamava desde os idos de 1892, quando suas palavras ecoaram como veredicto definitivo: &ldquo;a anistia n&atilde;o &eacute; sen&atilde;o o olvido absoluto do passado. Nem a hist&oacute;ria, nem o direito, nem a pol&iacute;tica a admitem sen&atilde;o como preparat&oacute;ria a uma nova ordem de cousas&rdquo;.

Se n&atilde;o servir para uma nova ordem de coisas, n&atilde;o serve para nada, sen&atilde;o para agu&ccedil;ar ainda mais a confronto entre os brasileiros.

Para o advogado baiano, a anistia n&atilde;o apenas visava homens e supostos crimes por eles cometidos, mas abrangia a totalidade da vida social e pol&iacute;tico da comunidade nacional, de forma que fosse um instrumento destinado a restaura&ccedil;&atilde;o da ordem constitucional, profundamente afetada pelos desmandos pret&eacute;ritos. E mais, o Senador e te&oacute;rico da primeira rep&uacute;blica considerava que a anistia, uma vez concedida, era irrevog&aacute;vel, irrenunci&aacute;vel, perp&eacute;tua e irreform&aacute;vel.

Os efeitos do perd&atilde;o teriam que ser abrangentes, a fim de conter sob suas asas reformadoras todos que sofreram as penas dos crimes que a eles foram imputados, pois s&oacute; assim poderiam alcan&ccedil;ar os objetivos colimados, pacificar o pa&iacute;s e conduzi-lo ao pleno gozo dos direitos pol&iacute;ticos suspensos.&nbsp;

Se, portanto, assim n&atilde;o fosse de nada adiantaria os esfor&ccedil;os para conceder uma anistia parcial, que n&atilde;o levassem efetivamente &agrave; exculpa&ccedil;&atilde;o pretendida e consequente &agrave; retomada das liberdades e dos direitos pol&iacute;ticos. A anistia, concebida desta maneira, &eacute; obra de estadistas e de representantes da mais elevada sabedoria pol&iacute;tica. N&atilde;o &eacute; tarefa para inescrupulosos e servi&ccedil;ais de fac&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas animadas pela vingan&ccedil;a e pelo &oacute;dio.&nbsp;

Em seu artigo &ldquo;Amnistia Inversa&rdquo;, o j&aacute; citado Rui Barbosa, n&atilde;o hesita em dizer que este instituto provindo dos gregos e dos romanos, quer dizer fazer o contr&aacute;rio do que foi feito, ou seja, inv&eacute;s das penalidades, o perd&atilde;o, inv&eacute;s dos confrontos, o di&aacute;logo futuro e a constru&ccedil;&atilde;o de uma p&aacute;tria comum. Isto n&atilde;o significa o fim das controv&eacute;rsias pol&iacute;ticas, mas o restabelecimento do imp&eacute;rio da lei e da ordem, de modo que o jogo pol&iacute;tico se processe num ambiente de igualdade de armas, sob a reg&ecirc;ncia de uma Constitui&ccedil;&atilde;o.

A anistia &eacute; t&atilde;o restauradora que, somente atrav&eacute;s dela, a na&ccedil;&atilde;o pode expressar o seu projeto de futuro, desenhar os novos caminhos que pretende trilhar, com liberdade de express&atilde;o e efetivo poder decis&oacute;rio, escolhendo as melhores e mais indicadas solu&ccedil;&otilde;es para os graves problemas que enfrenta.&nbsp;

O que vimos, desolados e entristecidos com as recentes declara&ccedil;&otilde;es do Relator do projeto de anistia, designado pelo presidente da C&acirc;mara dos Deputados, foi um ros&aacute;rio de amea&ccedil;as e restri&ccedil;&otilde;es. Presumivelmente, o que teremos &eacute; um novo round de um pugilato intermin&aacute;vel, no qual se enfrentar&atilde;o as liberdades e o terror.

Na linguagem po&eacute;tica de Miguel Torga: &ldquo;liberdade, que estais em mim, santificado seja o vosso nome&rdquo;!

H&aacute; um brocado popular no nosso pa&iacute;s, no qual se pergunta por que os c&atilde;es entram na Igreja. A sabedoria do povo responde em un&iacute;ssono: &eacute; porque encontram sempre aberta a porta do templo. O mesmo acontece nas assembleias em que se discute, como na cl&aacute;ssica Gr&eacute;cia, os destinos de homens e na&ccedil;&otilde;es.&nbsp; 
Se aos c&atilde;es &eacute; deferido a honra de penetrar nas casas de Deus, tamb&eacute;m a cidad&atilde;os simples e a altos magistrados &eacute; franqueado o direito de comparecer ao lado do presidente de uma turma do tribunal supremo, ainda mais quando quem se abanca em t&atilde;o seleta cadeira &eacute; o presidente do tribunal, maior autoridade judicante do pa&iacute;s. 
Observe-se, por oportuno e igualmente significativo, que no recinto da divertida reuni&atilde;o, ainda que como simples assistente e sem assento no picadeiro, tamb&eacute;m estava entre os presentes, o decano do tribunal. Duas figuras, cujas presen&ccedil;a haveria de ter uma raz&atilde;o especial, j&aacute; que em sua longa tradi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se tem not&iacute;cia que este comportamento &eacute; usual ou necess&aacute;rio. 
O observador, premido pelo inusitado do acontecimento, farejou algo estranho no ar. Teria os &ldquo;penetras&rdquo; ali comparecidos pela doce e inef&aacute;vel amizade que dedicam a &nbsp;seus amigos e colegas, encarregados de proferir as senten&ccedil;as condenat&oacute;rias exemplares aos r&eacute;us, a fim de que aqueles fatos criminosos narrados e repisados n&atilde;o mais se repetissem? Ser&aacute;? 
&Eacute; verdade, contudo, que tanto o presidente da corte suprema, como o decano da mesma corte ali compareceram para emprestar sua simpatia e solidariedade &agrave;s decis&otilde;es que acabaram de ser delineadas. Compartilharam inteiramente com as penalidades ilegais, desproporcionais e aviltantes e juntaram-se ao coro de improp&eacute;rios e cinismos verbais, costurando a mortalha de uma corte moribunda. &nbsp; 
&Eacute; por isto que permanece na consci&ecirc;ncia democr&aacute;tica da na&ccedil;&atilde;o a desconfian&ccedil;a, segundo a qual nada se pode esperar de quem propicia o desastre das liberdades p&uacute;blicas e contribui para o advento de uma &eacute;poca de profundas dificuldades econ&ocirc;micas e sociais, das quais o pa&iacute;s dificilmente conseguir&aacute; superar. 
N&atilde;o &eacute; a toa que Maquiavel &eacute; o pai da ci&ecirc;ncia pol&iacute;tica moderna e suas conclus&otilde;es, longe de propor constata o real. Elas se &nbsp;ajustam inteiramente ao deslinde &nbsp;atual, quando diz: &ldquo;em geral, os &nbsp;homens julgam mais pelos olhos que pela intelig&ecirc;ncia, pois todos podem ver, por&eacute;m poucos compreendem o que veem&rdquo;. 
A livre disputa pelo poder constitui um elemento permanente nas democracias. &Eacute; o que confere a este regime de liberdades a sua ess&ecirc;ncia e legitimidade. Para a obten&ccedil;&atilde;o deste desiderato b&aacute;sico &eacute; necess&aacute;rio a igualdade de armas das correntes pol&iacute;ticas expressivas da sociedade nacional de um determinado pa&iacute;s. A subvers&atilde;o deste princ&iacute;pio basilar em nosso pa&iacute;s arrastou a suprema corte a concentrar o poder pol&iacute;tico e transformar a lei e a Constitui&ccedil;&atilde;o em instrumento de repress&atilde;o e desigualdade. 
Em outras palavras, as decis&otilde;es do STF est&atilde;o nos conduzindo a olhos vistos a uma crise de gravidade incalcul&aacute;vel. &Eacute; preciso compreende-la e n&atilde;o somente v&ecirc;-la. &nbsp;Ela, por seus contornos e trejeitos, revela que o pa&iacute;s mergulha em uma crise de propor&ccedil;&otilde;es gigantescas, perante a qual a sociedade &eacute; chamada a intervir, atrav&eacute;s de seus meios institucionais, sem iludir-se com aqueles que s&atilde;o frutos da usurpa&ccedil;&atilde;o e da vingan&ccedil;a. 
J&aacute; temos material de sobra para dizer o que n&atilde;o queremos, para interromper a marcha da insensatez. Nenhum projeto de futuro poder&aacute; nascer do sil&ecirc;ncio obsequioso &agrave;s autoridades. As pessoas inteligentes se calam em nome de uma obedi&ecirc;ncia cega, obedi&ecirc;ncia representativa de uma ignor&acirc;ncia extrema.

Marcelo Cordeiro

J&aacute; se esperava a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais r&eacute;us inclu&iacute;dos no chamado &ldquo;n&uacute;cleo crucial&rdquo; dos crimes, que levaram o STF a instaurar, sob a batuta das ilegalidades e esc&aacute;rnios, o referido processo criminal. 
O que n&atilde;o se previa era que a condena&ccedil;&atilde;o e o an&uacute;ncio das penas se dessem em meio &agrave; galhofa dos &ldquo;ju&iacute;zes&rdquo;, aos sorrisos que bem espelhavam a vingan&ccedil;a prometida e enfim concretizada e os discursos c&iacute;nicos dos julgadores. 
A cena previs&iacute;vel era que os quatro ju&iacute;zes se comportassem como compenetrados magistrados, todos fingindo aquelas dores e sentimentos, referidos no discurso final em que o ministro Fl&aacute;vio Dino derramou suas l&aacute;grimas de crocodilo.&nbsp; 
O que se viu foram magistrados debochados e cru&eacute;is, onde n&atilde;o faltaram uma sequer das cenas mais horripilantes que haveriam de dotar aquele julgamento de lagartos em dias festivos, os quais mesmo mortos e sepultados para a Hist&oacute;ria, teimavam em viver, tal como as lagartixas no decantado poema de Fernando Pessoa, sob o heter&ocirc;nimo de &Aacute;lvaro de Campos, denominado &ldquo;Tabacaria&rdquo;, que diz, com surpreendente humor: &ldquo;talvez tenhas existido apenas, como um lagarto, a quem cortam o rabo. E que &eacute; rabo para aqu&eacute;m do lagarto remexidamente&rdquo;. Simplesmente genial e genialmente adequado aos quatro cavaleiros do apocalipse! 
Eu sou, como todo mundo sabe, torcedor do primeiro campe&atilde;o brasileiro, mas n&atilde;o consigo achar normal que a euforia das cores do nosso time predileto, possa levar um juiz criminal, ap&oacute;s expedir o seu voto condenat&oacute;rio e aduzir as penas correlatas, possa festejar, sem qualquer pudor, o &ecirc;xito do seu time, perante uma plateia de &aacute;rbitros do destino de homens idosos, que s&oacute; sair&atilde;o da cadeia quando completarem cem anos de vida. &nbsp; 
E tudo isso e mais coisas deplor&aacute;veis ocorreram um dia ap&oacute;s o ministro Lu&iacute;s Fux proferir o mais longo e fundamentado voto, no qual pede por reiterada raz&otilde;es legais, a anula&ccedil;&atilde;o do feito penal, absolvendo a maioria dos r&eacute;us dos crimes a eles imputados, eis que da escurid&atilde;o reinante ecoa o voto da &uacute;nica mulher integrante da corte suprema. 
Da&iacute; em diante inicia-se a pirotecnia singular na longeva vida do tribunal. A ministra, que h&aacute; dois mil anos n&atilde;o falava, viu a sua voz militante interrompida pelo ministro Fl&aacute;vio Dino e depois pelo Relator Alexandre de Moraes. Este &uacute;ltimo, fato provavelmente inusitado nos anais do tribunal supremo, resolveu proferir um novo voto, em adendo &agrave; sua anterior perora&ccedil;&atilde;o na qualidade de Relator da a&ccedil;&atilde;o penal. &nbsp;A&iacute; a coisa pegou... 
Por longos dezoito minutos, em tom amea&ccedil;ador e acusat&oacute;rio, o relator, v&iacute;tima e julgador tomou a palavra &ndash; como se fora ele o autor do voto e n&atilde;o mero aparteante e ap&oacute;s saldar os demais ministros &ndash; repetiu os mesmos argumentos falaciosos do seu voto oficial, &agrave; guisa de responder a aula que acabara de ouvir no dia anterior que, respeitosamente, lhe deu o ministro Lu&iacute;s Fux. 
Pobre Carmem, logo ela que concluiria o seu voto, formando maioria para condenar os r&eacute;us. O &uacute;nico voto feminino do tribunal, o que estava dispensado de qualquer alega&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica ou factual, levando em conta o car&aacute;ter feminino da demolidora de tiranetes. Assim ela o fez, seguindo ao p&eacute; da letra o que dizem os mais famosos manuais de Direito aplicado e a pr&oacute;pria legisla&ccedil;&atilde;o sobre a mat&eacute;ria.&nbsp; 
Afinal, esta famosa jurisconsulta brasileira, j&aacute; traz no pr&oacute;prio nome sua origem divina, sua palavra &eacute; sagrada. N&atilde;o &eacute; por outra raz&atilde;o que ela repete &agrave; exaust&atilde;o a palavra confirmado, dando &agrave; narrativa o f&oacute;rum de verdade, ou seja, nada est&aacute; acima de suas convic&ccedil;&otilde;es, ela julga conforme a sua f&eacute;. Ela &eacute;, como diz o nome, o &ldquo;Jardim de Deus&rdquo; e o jardineiro &eacute; o seu infal&iacute;vel e inef&aacute;vel amigo, Alexandre. Que Deus nos perdoe!

Marcelo Cordeiro

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