De repente, a voz alucinada de Alexandre de Moraes irrompe amea&ccedil;adora, interrompendo a defesa de Eumar Novack, advogado de um dos r&eacute;us, que naquele momento, interpelava o General Freire Gomes e o reprime com a voz amea&ccedil;adora: &ldquo;N&atilde;o est&aacute;vamos aqui para fazer circo. N&atilde;o vou permitir que fa&ccedil;a circo aqui no meu tribunal (o grifo &eacute; meu)&rdquo;. Aquelas palavras, falsas e elogi&aacute;veis que os advogados ouviam, transformaram-se em ofensas inqualific&aacute;veis. O Xand&atilde;o, transvestido de Janja, fez as vezes de Presidente da sess&atilde;o e advertiu o incauto advogado.

De que teria ele qualificado o intruso advogado, interrogando, no uso de seus sagrados direitos, a &nbsp;testemunha que Moraes havia convocado para &nbsp;depor em seu tribunal particular? Trapezista, malabarista ou palha&ccedil;o? Sabe-se l&aacute;!

E que suprema ousadia do caus&iacute;dico. Logo no seu Tribunal, fazendo perguntas incomodas, por&eacute;m respeitosas &agrave; testemunha, um General do Ex&eacute;rcito e Ex Comandante da For&ccedil;a, t&iacute;tulos que o &ldquo;juiz&rdquo; n&atilde;o hesitaria em espinafrar, assim que contrariasse suas excitativas condenat&oacute;rias.

O fat&iacute;dico interrogat&oacute;rio prossegui, no entanto. O Procurador Geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, inquiriu o depoente s&ocirc;bre &nbsp;a suposta ades&atilde;o do Almirante Almir Garnier, ao que estava sendo cogitado, ou seja &nbsp;medidas constitucionais ( Estado de Sitio, GLO e outras, previstas na Constitui&ccedil;&atilde;o), obtendo a resposta perempt&oacute;ria e esclarecedora, de que n&atilde;o tinha &nbsp;conhecimento.

Vendo-se perdido e contrariado, o Relator leguleio voltou-se &nbsp;contra o General Freire Gomes, e desta vez com palavras gravemente injuriosas, como se o depoente n&atilde;o tivesse assegurado em ju&iacute;zo, o direito de &nbsp;explicitar claramente as suas declara&ccedil;&otilde;es.

Ao responder, o General arguiu que n&atilde;o tinha meios de identificar o real pensamento do Almirante Garnier. Foi o bastante para que o obstinado Relator desferisse suas palavras ofensivas: &ldquo;Se mentiu na pol&iacute;cia, tem que dizer que &nbsp;mentiu na pol&iacute;cia. N&atilde;o pode dizer que n&atilde;o lembra. &Eacute; General e foi Comandante, est&aacute; preparado para lidar com tens&atilde;o. Solicito que antes de responder, pense bem. Ou falseou na Pol&iacute;cia ou est&aacute; falseando aqui.&rdquo;

Enxovalhado e oprimido, o General Freire Gomes reagiu, afirmando que em seus 54 anos servindo as For&ccedil;as Armadas nunca mentiu.

A quem, em verdade, o Relator da A&ccedil;&atilde;o, ora em tramita&ccedil;&atilde;o no STF, efetivamente ofendeu ao tentar desmoralizar o depoimento de um General das For&ccedil;as Armadas, sen&atilde;o a toda a Corpora&ccedil;&atilde;o, a sua participa&ccedil;&atilde;o nos longos anos que a serviu?

Todos esses fatos vergonhosos, faz-me lembrar uma das m&aacute;ximas mais cultivadas, desde que o Iluminismo kantiano vicejou na Europa Ocidental e inspirou o mundo que, se n&atilde;o fora sua bandeira revolucion&aacute;ria por mais tempo, permanece como uma verdade reconhecida, o imperativo categ&oacute;rico, anunciado por Immanuel Kant: &ldquo;Age somente segundo uma m&aacute;xima tal que possas querer ao mesmo tempo que se torne uma lei universal.&rdquo;

Tenho visto, sucessivas vezes, o pronunciamento de muitas personalidades do mundo pol&iacute;tico e jur&iacute;dico, que n&atilde;o d&atilde;o cr&eacute;dito a esta narrativo golpista, emprestando uma soberba experi&ecirc;ncia, que desmonta e desacredita uma farsa, da qual torna-se cada vez mais dif&iacute;cil nela, a suprema corte do pa&iacute;s empenhar o prest&iacute;gio obtido ao longo de sua exist&ecirc;ncia. Acontecimentos como este aqui narrados t&ecirc;m o cond&atilde;o de &nbsp;desvendar os objetivos pol&iacute;ticos que &nbsp;ainda lhe d&atilde;o sobrevida, por&eacute;m mais cedo do que se imagina, far&atilde;o ruir o &nbsp;castelo de cartas&hellip;

O depoimento do General Freire Gomes &eacute; uma obra de demoli&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o uma consolida&ccedil;&atilde;o da fantasia que sustenta uma est&oacute;ria, &nbsp;que j&aacute; tem tudo pr&aacute; chegar ao fim.

J&aacute; se pode enxergar na face dos brasileiros, mesmo os que se deixaram conduzir pela ingenuidade e desconhecimento dos fatos, a famosa conclus&atilde;o a que chegou nosso amado escritor Jo&atilde;o Guimar&atilde;es Rosa: &ldquo;Eu n&atilde;o sei de nada, mas desconfio de muita coisa&rdquo;. Quem viver ver&aacute;!

Conduzidos pelas m&atilde;os do atual Presidente da Rep&uacute;blica, estamos sendo arrastados, passo a passo, rumo a uma &nbsp;sociedade, fruto da ilus&atilde;o totalit&aacute;ria. N&atilde;o falta mais nada para a demonstra&ccedil;&atilde;o cabal deste inevit&aacute;vel destino. As institui&ccedil;&otilde;es nacionais est&atilde;o desmanteladas, cada uma de &nbsp;maneira que n&atilde;o subsistem vest&iacute;gios m&iacute;nimos dos valores &nbsp;constitucionais, com os &nbsp;quais foram concebidos em 1988.

N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que algum brasileiro, ainda n&atilde;o se apercebeu da mis&eacute;ria que devastou o sonho democr&aacute;tico. Os fatos &nbsp;falam por &nbsp;si &nbsp;s&oacute;.

Intrigante &eacute; a rea&ccedil;&atilde;o da sociedade nacional. &Eacute; como disse o poeta portugu&ecirc;s Miguel Torga: &ldquo;&Eacute; um fen&oacute;meno curioso: o pa&iacute;s ergue-se indignado, come, bebe e diverte-se indignado, mas n&atilde;o passa disso. Falta-lhe o romantismo c&iacute;vico da &nbsp;agress&atilde;o. Somos socialmente uma coletividade pac&iacute;fica de &nbsp;revoltados.&rdquo; 
N&atilde;o h&aacute; outra maneira de configurar o sil&ecirc;ncio ensurdecedor de toda a Na&ccedil;&atilde;o, como se &nbsp;a tudo que assiste repugnasse, mas o &nbsp;seu nojo &eacute; &nbsp;um enjoo passageiro, &agrave; espera que o comboio continue seu itiner&aacute;rio rumo &agrave; &nbsp;esta&ccedil;&atilde;o oriental.

Falta pouco para os donos do poder darem mais um passo, devidamente calculado, para submeter o pa&iacute;s a um regime autocr&aacute;tico, fora da lei. A Constitui&ccedil;&atilde;o foi varrida da sua &nbsp;sublime miss&atilde;o, O Congresso Nacional ou a &nbsp;C&acirc;mara dos &nbsp;Deputados em particular est&atilde;o pass&iacute;veis de desmoraliza&ccedil;&atilde;o e &nbsp;cassa&ccedil;&atilde;o dos &nbsp;seus poderes constitucionais, a inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica alcan&ccedil;ou o paroxismo, o crime organizado se espalhou por todo o pa&iacute;s e desafia os &nbsp;poderes &nbsp;do Estado, a liberdade de &nbsp;express&atilde;o &eacute; &nbsp;ca&ccedil;ada por &nbsp;quem devia protege-la.

Protegido por sua fala secreta, o Presidente da Rep&uacute;blica, viu-se em apuros quando &nbsp;ele pr&oacute;prio foi tra&iacute;do por suas nefastas circunst&acirc;ncias, &nbsp;e a &nbsp;Na&ccedil;&atilde;o inteira &nbsp;tomou conhecimento que &nbsp;estamos nos aproximando da implanta&ccedil;&atilde;o da &nbsp;censura ao pensamento dos cidad&atilde;os brasileiros. &nbsp;Lula pretende copiar no Brasil os m&eacute;todos e o modelo, atrav&eacute;s dos quais a livre express&atilde;o &eacute; suprimida na &nbsp;China, aviando meticulosamente o &nbsp;totalitarismo no pa&iacute;s.

Seu plano estrat&eacute;gico consiste em extirpar da vida brasileira as liberdades, os princ&iacute;pios &nbsp;elementares do Direito, auridos do Direito romano e &nbsp;de nossas substanciais tradi&ccedil;&otilde;es do cristianismo e da &nbsp;cultura humanista da Gr&eacute;cia e do Renascimento.

A ideia de importar da China &nbsp;especialistas em censura, com vista a introduzir &nbsp;tais princ&iacute;pios nas &nbsp;redes sociais, tal &nbsp;como os &nbsp;chineses fizeram em seu pa&iacute;s, eliminando o &nbsp;Facebook, o Google, o X e &nbsp;outros &nbsp;tantos, n&atilde;o pode prosperar entre n&oacute;s, sob pena de mais cedo do que sup&otilde;e os brasileiros se &nbsp;tornar&atilde;o uma &nbsp;massa informe e doentia, um povo sem vigor e sem cultura.

O que Lula urdiu em sua desastrosa viagem &agrave; R&uacute;ssia e &agrave; China foi uma trama secreta, um retorno ao s&eacute;culo da &ldquo;diplomacia secreta&rdquo; que alimentou o colonialismo e as guerra mundiais, entregando o Brasil, suas riquezas materiais e, o que &eacute; mais grave ainda, fatia substancial de &nbsp;sua &nbsp;soberania &agrave;s &nbsp;ditaduras orientais. 
N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que a Na&ccedil;&atilde;o permita a continuidade desses &nbsp;desatinos, que marche &nbsp;calada &nbsp;em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; &nbsp;sua pr&oacute;pria guilhotina, com a &nbsp;finalidade de &nbsp;proteger interesses pessoais moment&acirc;neos. Arendt chama a aten&ccedil;&atilde;o que &ldquo;muitos abdicam do pensamento cr&iacute;tico, engolem abusos e sorriem para quem desprezam. Abdicar de pensar tamb&eacute;m &eacute; crime.&rdquo;

Os que est&atilde;o silentes e contemplativos precisam abandonar a usura e o descompromisso com a P&aacute;tria e o futuro, e &nbsp;intercederem, a fim de &nbsp;que nossas liberdades n&atilde;o sejam &nbsp;eliminadas em fatias, uma por uma at&eacute; desaparecerem por &nbsp;completo. Como lembrou, com precis&atilde;o, nosso maior romancista, Machado de Assis: &ldquo;as liberdades dependem tanto umas das outras, que o dia da morte de uma &eacute; a v&eacute;spera da morte da outra&rdquo;.

Incidem em grave equ&iacute;voco os que pensam, que a transforma&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es sociais de produ&ccedil;&atilde;o, &eacute; o primeiro sinal que a sociedade d&aacute; em dire&ccedil;&atilde;o a uma nova forma de &nbsp;produ&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica. A revolu&ccedil;&atilde;o socialista, vis a vis as &nbsp;condi&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas atuais do capitalismo, come&ccedil;a por &nbsp;transforma&ccedil;&otilde;es do &nbsp;sistema pol&iacute;tico.

O &nbsp;gosto por &nbsp;uma &nbsp;economia &nbsp;estatizada e o intervencionismo estatal nos &nbsp;dom&iacute;nios &nbsp;privados, n&atilde;o deixam de &nbsp;ser uma &nbsp;constante, em pa&iacute;ses como a Venezuela &nbsp;e a Nicar&aacute;gua, por&eacute;m n&atilde;o &nbsp;se &nbsp;constituem na marca preponderante. Atingem certos setores por eles &nbsp;considerados estrat&eacute;gicos &ndash; como a imprensa, as redes sociais, as &nbsp;for&ccedil;as &nbsp;armadas, o petr&oacute;leo e a energia- sem, contudo passarem muito &nbsp;disto.

Fundamental &eacute; a constru&ccedil;&atilde;o de um novo sistema pol&iacute;tico e &nbsp;cultural. &nbsp;Desde a ascens&atilde;o ao poder venezuelano, o ditador Hugo Chaves tratou de desmontar os vest&iacute;gios da democracia liberal e os substituiu at&eacute; concluir com o regime de Nicol&aacute;s Maduro, ampliando o poder judici&aacute;rio e &nbsp;dando-lhe o poder de fazer e interpretar as leis, &nbsp;modelando uma &nbsp;Constitui&ccedil;&atilde;o bolivariana, desmantelando o poder legislativo e &nbsp;eliminando &nbsp;seus poderes. A partir dessa estrutura legal, adaptou o ordenamento jur&iacute;dico, em todos os seus aspectos, incluindo o partid&aacute;rio, o eleitoral, estruturando o Estado em um organismo policial e repressivo.

O nosso pa&iacute;s vem, h&aacute; mais de seis anos, reproduzindo o mesmo modelo, com pequenas varia&ccedil;&otilde;es, guardando, assim &nbsp;as diferen&ccedil;as gritantes entre Brasil e &nbsp;Venezuela. Atualmente, n&atilde;o passamos de uma republica subjugada pela &nbsp;vontade indom&aacute;vel de &nbsp;um tribunal superior, h&aacute; muito a Constitui&ccedil;&atilde;o de &nbsp;88 foi inteiramente desfigurada em &nbsp;seus &nbsp;fundamentos principais. Como disse Jos&eacute; Saramago, com grande lucidez: &ldquo; o tempo das verdades plurais acabou. Vivemos no tempo da mentira universal. Nunca se mentiu tanto. Vivemos na mentira, todos os dias&rdquo;.

A verdade, profligada por J.M. Coetzee, de que &ldquo;o poder s&oacute; respeita outro poder&rdquo;, j&aacute; n&atilde;o tem valor, nem vig&ecirc;ncia. Decis&otilde;es, amparadas solidamente e sem possibilidade de &ldquo;leitura criativa&rdquo;, &eacute; cinicamente desrespeitada por cinco &ldquo;ju&iacute;zes&rdquo; da &nbsp;suprema &nbsp;corte, num contorcionismo semelhante a um soco no &nbsp;estomago do povo!

O Poder composto pelo voto do povo, fonte de toda &nbsp;soberania, n&atilde;o s&oacute; porque cada deputado que o comp&otilde;e representa todo o povo, ali&aacute;s com &nbsp;toda &nbsp;clareza &nbsp;em nossa pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o e &nbsp;com clareza inilud&iacute;vel no Art. 67 da &nbsp;Constitui&ccedil;&atilde;o italiana: &ldquo;Cada membro do Parlamento representa a Na&ccedil;&atilde;o e exerce suas &nbsp;fun&ccedil;&otilde;es sem v&iacute;nculo de mandato&rdquo;, como a sublinhar o car&aacute;ter universal do princ&iacute;pio &nbsp;constitucional.

Votado na C&acirc;mara dos Deputados, o projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o obteve 315 votos, contra 143 e foi aprovado, com qu&oacute;rum superior ao necess&aacute;rio para aprovar emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, mandando o STF sustar imediatamente o processo criminal &nbsp; naquela &oacute;rg&atilde;o, que incidia sobre um deputado no exerc&iacute;cio pleno do mandato popular, cuja susta&ccedil;&atilde;o atingia a &nbsp;todos os &nbsp;demais envolvidos na &nbsp;a&ccedil;&atilde;o referida, na medida que o feito era &nbsp;coletivo.

Ao prosseguir com o processo criminal, ilegal sob qualquer vi&eacute;s que se o examine, o STF cometeu crime contra um Poder constitu&iacute;do pelo cidad&atilde;o eleitor e cuja decis&atilde;o estava sobejamente amparada no Art. 53 da Constitui&ccedil;&atilde;o brasileira, que estabelece a pr&eacute;via licen&ccedil;a da C&acirc;mara dos Deputados, a fim de ser julgado pela Justi&ccedil;a.

Nas Ditaduras apoiadas pelo Presidente do Brasil, os passos &nbsp;dados para implanta&ccedil;&atilde;o do regime &nbsp;totalit&aacute;rio s&atilde;o os mesmos que &nbsp;temos visto &nbsp;no &nbsp;nosso pa&iacute;s, ao lado de tantos outros que aluiu at&eacute; &nbsp;derreter nossa institucionalidade democr&aacute;tica. At&eacute; quando vamos tolerar que, sem o consentimento do nosso povo, o Brasil corrompa a sua tradi&ccedil;&atilde;o para se aliar a &nbsp;ditadores e &nbsp;terroristas.

At&eacute; quando seremos c&uacute;mplices da desordem reinante? Maquiavelli, desde o s&eacute;culo XVI, nos chamou a aten&ccedil;&atilde;o: &ldquo;aquele que tolera a desordem para evitar a guerra, tem primeiro a desordem e depois a guerra&rdquo;. A nossa escolha est&aacute; tomada. A paz queremos com fervor&rdquo;.

Reza, uma lenda ocidental, que a coruja rasga mortalha, ecoa seu grito agourento, a fim de anunciar, o decl&iacute;nio ou a morte futura de cren&ccedil;as e valores preciosos para o povo do lugar. Foi o que escutamos no voto pronunciado pela douta Ministra Carmen L&uacute;cia, anunciando o fim da representa&ccedil;&atilde;o popular, presente em todas as Constitui&ccedil;&otilde;es dos pa&iacute;ses democr&aacute;ticos do mundo, incluindo o Brasil.

Para a veneranda Ju&iacute;za, &ldquo;n&oacute;s estamos entrando no per&iacute;odo da democracia apresentativa (sic). O cidad&atilde;o n&atilde;o quer mais &nbsp;se representar. Ele quer se apresentar&rdquo;. Intui que tal quer&ecirc;ncia coletiva decorre das tecnologias, dos prod&iacute;gios cient&iacute;ficos inaugurados pela revolu&ccedil;&atilde;o das comunica&ccedil;&otilde;es, que deu voz aos cidad&atilde;os, em toda parte do mundo.

A representa&ccedil;&atilde;o popular, concebida desde o s&eacute;culo XVIII, conferiu &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es, nas quais os eleitores escolhem entre v&aacute;rios postulantes, os seus representantes em Parlamentos, que passam a ser organismos essenciais das democracias liberais. De l&aacute; at&eacute; nossos dias aperfei&ccedil;oamentos foram introduzidos e estes institutos figuram entre os mais necess&aacute;rios e eficientes de todas as democracias existentes no mundo.

Dona Carmen, todavia, considera que a representa&ccedil;&atilde;o popular est&aacute; superada, mandando &agrave;s favas todas as teorias que defendem a sua aplicabilidade, desde, como narra a historiografia sobre a mat&eacute;ria, que n&atilde;o foi, e provavelmente n&atilde;o haver&aacute; de ser no horizonte descortinado, um substituto &agrave; altura para a institui&ccedil;&atilde;o, sem a qual estar&iacute;amos sob as &nbsp;tiranias, t&atilde;o &nbsp;conhecidas do s&eacute;culo passado. Lembra, ministra?

Neste momento vem &agrave; tona, a celebre afirma&ccedil;&atilde;o de Goethe de que &ldquo;nada &eacute; mais terr&iacute;vel do que ver a ignor&acirc;ncia em a&ccedil;&atilde;o&rdquo;. &nbsp;Na nossa Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde; o texto constitucional &eacute; bem claro: &ldquo;Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;. &Eacute; bem definido que o nosso povo exercer&aacute; o poder diretamente, atrav&eacute;s de propostas populares, de plebiscito, referendum, todos previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o.

A constitucionalista j&aacute; referida, pensou, mal pensado, que o &ldquo;autogoverno&rdquo; poderia ser exercido atrav&eacute;s dos meios tecnol&oacute;gicos dispon&iacute;veis e, ainda que n&atilde;o conhecesse essas &nbsp;novidades, John Stuart Mill foi previdente ou, se preferir, precavido em &nbsp;face de &nbsp;bobagens futuras, ao dizer, em seu cl&aacute;ssico &ldquo;Da Liberdade Individual e Econ&ocirc;mica&rdquo;: &nbsp;&ldquo;termos como &lsquo;autogoverno&rsquo; e &lsquo;o poder do povo por si mesmo&rsquo; n&atilde;o expressavam o verdadeiro estado das coisas. O &lsquo;povo&rsquo; que exerce o poder nem sempre &eacute; o mesmo povo sobre o qual o poder &eacute; exercido; e o dito &lsquo;autogoverno&rsquo; n&atilde;o &eacute; o governo de cada um por si pr&oacute;prio, mas o cada um por todo o resto. Al&eacute;m disso, a vontade do povo, na pr&aacute;tica, significa a &nbsp;vontade da parcela mais numerosa ou mais ativa do povo; da maioria...&rdquo; Qui&ccedil;a, uma &nbsp;ditadura da maioria!&nbsp;

Mais grave ainda do vesgo pensamento de uma ministra de um tribunal superior, &eacute; imaginar &nbsp;&nbsp; &nbsp;que as conquistas da internet vieram para aniquilar a representa&ccedil;&atilde;o popular. Em verdade, elas se estabeleceram para fortalecer tal institui&ccedil;&atilde;o, acrescentar maior identidade entre o que deseja o cidad&atilde;o eleitor e seu representante, critic&aacute;-lo com veem&ecirc;ncia de que n&atilde;o dispunha, apresentar-lhe suas reivindica&ccedil;&otilde;es e outros tantos elementos de real valor a esse v&iacute;nculo propiciado pelos regimes democr&aacute;ticos.&nbsp;

O que o advento das modernas comunica&ccedil;&otilde;es propiciaram ao cidad&atilde;o comum do povo foi o que lhe faltava, como o p&atilde;o que comia ou o ar que respirava, &nbsp;a divulga&ccedil;&atilde;o da palavra, essa consci&ecirc;ncia pr&aacute;tica do pensamento, a livre express&atilde;o de suas ideias, a oxigena&ccedil;&atilde;o moral da &nbsp;sociedade civil.&nbsp;

N&atilde;o &eacute; por outra raz&atilde;o, que a autocracia dominante no nosso pa&iacute;s n&atilde;o hesita em desmantelar as verdadeiras institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas, de que se valem as na&ccedil;&otilde;es civilizadas do &nbsp;mundo, e controlar, at&eacute; desmontar, a liberdade constante nas redes s&oacute;cias. &nbsp;Se n&atilde;o me engano, foi Francisco Quevedo que disse: &ldquo;onde tem pouca justi&ccedil;a &eacute; um perigo ter raz&atilde;o.&rdquo;

A filosofia de Nietzsche, marcada pela rejei&ccedil;&atilde;o ao iluminismo e ao racionalismo, t&atilde;o em voga na revolu&ccedil;&atilde;o francesa, saiu com essa m&aacute;xima indiscut&iacute;vel: &ldquo;sem m&uacute;sica a vida seria um erro&rdquo;. Realmente, s&oacute; para ficarmos na m&uacute;sica popular &nbsp;brasileira, o que seria de n&oacute;s se n&atilde;o tiv&eacute;ssemos as &nbsp;can&ccedil;&otilde;es de &nbsp;Caetano Veloso, Gilberto Gil, Jo&atilde;o Gilberto, Chico Buarque, Paulinho da &nbsp;Viola, Tomz&eacute;, Djavan, Roberto Carlos, Milton Nascimento, Zeca Pagodinho e tantos outros &nbsp;luminares, que enriqueceram nosso cancioneiro popular?

N&atilde;o s&oacute; as suas m&uacute;sicas magistrais, mas seus poemas preencheram o vazio, dando sentido e cores vivas &agrave; nossa hist&oacute;ria social, que bem poderia ser reconhecida na variedade extraordin&aacute;ria de seus dramas contempor&acirc;neos e no romance amoroso do povo. O tempo passar&aacute;, n&oacute;s passaremos e suas cria&ccedil;&otilde;es permanecer&atilde;o gravadas em nossa Hist&oacute;ria.

S&atilde;o, todos eles e mais um conjunto intermin&aacute;vel de &nbsp;criadores geniais, testemunhas de um tempo e de uma imensa massa cr&iacute;tica, carregada de &nbsp;emo&ccedil;&otilde;es e de criatividade de um povo, os quais n&atilde;o permitiram que se &nbsp;extinguisse a predi&ccedil;&atilde;o de Castro Alves, quando afirmou que sentia em si &ldquo;o borbulhar&rdquo; do g&ecirc;nio.

Nunca imaginamos antes dos tempos &nbsp;atuais, que &nbsp;boa parte, quase &nbsp;a &nbsp;totalidade dos nosso &iacute;dolos &nbsp;do passado, jogassem a carga ao mar, renegassem o passado de gl&oacute;rias e &nbsp;conquistas e fossem capturados numa &nbsp;armadilha pol&iacute;tica, atrav&eacute;s &nbsp;da &nbsp;qual idolatrassem falsos l&iacute;deres, a ponto de &nbsp;assumir como virtudes, o crime, a corrup&ccedil;&atilde;o e a destrui&ccedil;&atilde;o dos &nbsp;valores democr&aacute;ticos, que tanta luta e tanto sangue exigiu do nosso povo. Assemelham-se ao povo de Deus, em desespero, ao inv&eacute;s de aguardar a volta de Mois&eacute;s de sua peregrina&ccedil;&atilde;o ao Monte Sinai, escolheu para &nbsp;adorar o bezerro de &nbsp;ouro.&nbsp;

Reluto em aceitar a profecia de um dos autores mais representativos do pensamento crist&atilde;o, G.K. Chesterton, certamente em um momento de grande desola&ccedil;&atilde;o, viu-se obrigado a &nbsp;constatar que &ldquo;a decad&ecirc;ncia da &nbsp;sociedade &eacute; louvada pelos &nbsp;artistas assim como a &nbsp;decad&ecirc;ncia de um defunto &eacute; louvada pelos vermes&rdquo;. A premoni&ccedil;&atilde;o do grande escritor ingl&ecirc;s, todavia, vem se confirmando a cada passo que assistimos, igualmente desolados, esses g&ecirc;nios criadores de m&atilde;os dadas com os poderosos, os mesmos que no passado ofereceram ao mundo o maior e mais nojento espet&aacute;culo de corrup&ccedil;&atilde;o e reproduzem hoje a demoli&ccedil;&atilde;o da Democracia e do estado democr&aacute;tico de direito, eliminando um por um os instrumentos garantidores das liberdades individuais.&nbsp;

A Na&ccedil;&atilde;o brasileira, depois de tudo que j&aacute; lhe sucedeu, n&atilde;o abre m&atilde;o do imp&eacute;rio das leis e da Constitui&ccedil;&atilde;o. Os que se op&otilde;em a desordem e ao vexame moral que estiola os princ&iacute;pios fundamentais de uma sociedade livre, n&atilde;o significa tenham aderido a nenhuma das correntes pol&iacute;ticas em disputa no cen&aacute;rio atual, mas a serena convic&ccedil;&atilde;o de que a defesa da Democracia &eacute; o &uacute;nico caminho da prosperidade e da felicidade de um povo.

Desse compromisso, o compromisso democr&aacute;tico n&atilde;o nos &nbsp;afastaremos, porque fora dele &eacute; a Ditadura, sem meias palavras. Ao ser preguntado se estava vivendo sob uma &nbsp;Ditadura, pelos &nbsp;corifeus do Estado Novo, Ot&aacute;vio Mangabeira, simplesmente, respondeu: &ldquo;Que chap&eacute;u era chap&eacute;u e&nbsp;Ditadura era Ditadura!&rdquo;

Anunciado pela imprensa, est&aacute; prestes a ser celebrado um acordo entre o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal -STF. Em outras palavras, o poder encarregado pela Constitui&ccedil;&atilde;o de fazer leis combina com o poder de examinar a constitucionalidade dessas leis as que melhor servem ao povo brasileiro. O tema desse convescote &eacute; o abrandamento das penas dos condenados e dos que ser&atilde;o julgados pelo &ldquo;crime&rdquo; de violenta tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o do estado democr&aacute;tico de direito, entre outras aleivosias.&nbsp;

Trata-se, portanto, de um acordo pol&iacute;tico entre poderes da Rep&uacute;blica, com vistas a aquietar a opini&atilde;o p&uacute;blica nacional, inconformada com a chamada &ldquo;dosemetria&rdquo; das penas desses alegados crimes, em raz&atilde;o das den&uacute;ncias da PGR, acolhidas pela corte suprema.&nbsp;

Sem entrar no m&eacute;rito de que as pris&otilde;es e posterior enquadramento dos presos no crime de tentativa violenta do estado democr&aacute;tico de direito, t&atilde;o pouco nas flagrantes ilegalidades relacionadas ao f&oacute;rum em que est&atilde;o sendo julgados, j&aacute; ca&iacute;ram em descr&eacute;dito na opini&atilde;o p&uacute;blica nacional. Cada dia que passa e cada etapa do rito processual comprovam a pantomina legal, cujo destino ser&aacute; a condena&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us e a desmoraliza&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio brasileiro.

A cereja do bolo &eacute; esse acordo de anormais, celebrado &agrave; luz do dia. Nele, o Congresso Nacional abre m&atilde;o de suas prerrogativas exclusivas e passa a ser um ac&oacute;lito subordinado &agrave; vontade dos magistrados que, sem possuir qualquer fiapo de poder pol&iacute;tico, abandonam o dever prec&iacute;puo de servir &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, para negociar com o Congresso, como se &nbsp;fora um ente leg&iacute;timo do poder pol&iacute;tico, atributo exclusivo do voto popular.

Em nenhum cap&iacute;tulo, num par&aacute;grafo sequer, a Constitui&ccedil;&atilde;o, de que tive a honra de ser um dos subscritores, confere poder pol&iacute;tico ao STF. Ao contr&aacute;rio, considera, claramente, que tal invas&atilde;o de compet&ecirc;ncia constitui-se no pecado capital, que nenhuma corte de justi&ccedil;a pode cometer, ainda que o seu Presidente tenha o desplante de ofender a Na&ccedil;&atilde;o, estarrecida, com a sua declara&ccedil;&atilde;o em contr&aacute;rio.

Em nome da Democracia, o Pa&iacute;s foi lan&ccedil;ado no tenebroso t&uacute;nel do arb&iacute;trio. O Congresso Nacional, tolhido em suas livres atribui&ccedil;&otilde;es, viu agigantar-se o poder nas m&atilde;os do Judici&aacute;rio. O acordo de anormais consistiu na entrega dos an&eacute;is para preservar os dedos. Dedos que lan&ccedil;ar&atilde;o suas garras, enquanto durar a com&eacute;dia judici&aacute;ria que vivemos.

Nicolas Maquiavelli, o pai da ci&ecirc;ncia pol&iacute;tica moderna, foi certeiro e previdente, quando decretou que &ldquo;a pol&iacute;tica n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o com a moral, a pol&iacute;tica &eacute; a arte de enganar&rdquo;. Nesse desiderato agiu o STF, entregando os dedos para retardar a liberdade dos inocentes do oito de &nbsp;janeiro, mesmo convencido de &nbsp;que n&atilde;o tardar&atilde;o o &nbsp;julgamento das na&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas, a justi&ccedil;a &nbsp;divina e o levante popular.

H&aacute; uma incompatibilidade visceral entre a Juristocracia e a democracia liberal. O estado totalit&aacute;rio inspirado por ela faz &nbsp;esmaecer, at&eacute; suprimi-las, as &nbsp;fronteiras &nbsp;que separam a &nbsp;cr&iacute;tica da subvers&atilde;o da ordem institucional, a oposi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da &nbsp;diverg&ecirc;ncia e do terrorismo de &nbsp;Estado, at&eacute; converter o que eram as institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas em mecanismos de persegui&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncia.

O circo mambembe, que expressa o sistema de engodos e farsas, certamente n&atilde;o permanecer&aacute; para sempre, por&eacute;m, como nos chama aten&ccedil;&atilde;o o grande romancista portugu&ecirc;s, Jos&eacute; Saramago, &ldquo;h&aacute; momentos que parecem ficar suspensos, pairando sobre o fluir inexor&aacute;vel do tempo&rdquo;. Esses momentos v&atilde;o desfolhando, folha por folha, at&eacute; ruir pela a&ccedil;&atilde;o dos ventos.

A revela&ccedil;&atilde;o de Franz Kafta, certamente estarrecido com a pantomina encenada por homens acostumados a mentir e falsear, &eacute; t&atilde;o chocante, quanto verdadeira. Ele disse: &ldquo;tive vergonha de mim pr&oacute;prio quando percebi que a vida &eacute; uma festa de m&aacute;scaras e participei com meu verdadeiro rosto&rdquo;. Assisti o desenrolar do processo judicial sobre a tentativa de golpe de Estado e me vi envolto num baile de m&aacute;scaras, onde os atores exibiam o malabarismo de suas ideias preconcebidas.&nbsp;

A come&ccedil;ar por Fl&aacute;vio Dino com suas cita&ccedil;&otilde;es da B&iacute;blia e seu gestual esvoa&ccedil;ante, como se fosse decolar ao estilo de um zepelin inflado. Com ares de profeta dos tempos antigos, foi no primeiro livro do Antigo Testamento, o Genesis, o princ&iacute;pio em hebraico, que ele falou da &nbsp;cria&ccedil;&atilde;o, por Deus &ndash; perante Quem nunca ajoelhou &ndash; da terra sem forma, vazia e sem luz, &nbsp;que ele&nbsp;comparou com o pr&oacute;prio TSF, convenientemente omitindo tais caracter&iacute;sticas, e o mar sobre o qual Deus se movia, sob a face das &aacute;guas. Por fim, Deus criou a luz. Para o nov&iacute;ssimo crist&atilde;o, sem peias na l&iacute;ngua, o togado n&atilde;o hesitou em intercalar a douta PGR entre a terra e o mar, com sua maldosa explana&ccedil;&atilde;o sobre a &ldquo;minuta do golpe&rdquo;.

N&atilde;o contente com a enxurrada de asneiras sobre a cria&ccedil;&atilde;o divina, o misterioso apelou para o fato b&iacute;blico, t&atilde;o caro aos crist&atilde;os, &nbsp;da peregrina&ccedil;&atilde;o de Mois&eacute;s at&eacute; o Monte Sinai, onde recebeu de Deus os dez mandamentos da f&eacute; crist&atilde;, e, como retardasse o retorno ao povo de Deus, este pediu ao irm&atilde;o de Mois&eacute;s, Ar&atilde;o, que lhes desse uma nova divindade para adorar. Este ofereceu o bezerro de ouro: enfim, o novo paradigma do golpe.

O Relator da pantomina golpista, ainda achou tempo em sua longa e confusa perora&ccedil;&atilde;o, para, do alto do seu inestim&aacute;vel poder, sugerir ao Col&eacute;gio Cardinal&iacute;cio, a escolha de Fl&aacute;vio Dino para o cargo de Pont&iacute;fice da Igreja Cat&oacute;lica, em honra ao seu saber teol&oacute;gico.

Este espet&aacute;culo ao vivo de convers&atilde;o religiosa, exibido para toda a Na&ccedil;&atilde;o, inclu&iacute;do os cat&oacute;licos e os padres e bispos do Brasil, correspondeu a uma disjuntiva que crentes e descrentes devem reconhecer. Fl&aacute;vio Dino tornou-se um fervoroso crist&atilde;o, propagador dos ensinamentos de Cristo neste conturbado ambiente pol&iacute;tico do Brasil, ou revelou-se um c&iacute;nico provocador, cuja inten&ccedil;&atilde;o impl&iacute;cita &eacute; debochar de todos que consideram a palavra e a revela&ccedil;&atilde;o de Deus, um patrim&ocirc;nio da f&eacute;, ou se preferirem um bem do corpo m&iacute;stico da pr&oacute;pria Igreja de Cristo.

Pa&iacute;s crist&atilde;o por excel&ecirc;ncia, desde os seus prim&oacute;rdios, a sociedade brasileira n&atilde;o pode, como disse Abraham Lincolm, com a veem&ecirc;ncia de sempre: &ldquo;pecar pelo sil&ecirc;ncio, quando deveria protestar, transformando homens em covardes&rdquo;, a menos que os brasileiros prefiram, diante da &nbsp;disjuntiva, procederem como Pedro, que negou Cristo ou Judas, que o traiu.

Sempre ouvir dizer, embora a reforma protestante do s&eacute;culo XVI tenha desmentido temporariamente esta verdade, segundo a qual a palavra Deus n&atilde;o era propriedade de ningu&eacute;m. Por&eacute;m de uns tempos para c&aacute;, ficou claro que n&atilde;o &eacute; admitido a usar em v&atilde;o o que est&aacute; revelado por Deus.

Falo essas coisas pr&aacute; dizer que falo como crist&atilde;o, respeito os mandamentos crist&atilde;os, fui educado na &nbsp;cultura crist&atilde; e a reproduzo na medida do poss&iacute;vel, amo &nbsp;a minha l&iacute;ngua e a minha p&aacute;tria, cultivo minha &nbsp;fam&iacute;lia, portanto, sou um crist&atilde;o, considero que as palavras de Fl&aacute;vio Dino n&atilde;o passam de uma &nbsp;ret&oacute;rica falsa e mentirosa, um deboche, uma falsidade, como ali&aacute;s, tudo que est&aacute; &agrave; &nbsp;sua &nbsp;volta, inclusive creio, os &nbsp;elogios dos &nbsp;advogados &agrave; &nbsp;com&eacute;dia bufa a &nbsp;que estamos submetidos, lembrando a s&aacute;bia advert&ecirc;ncia de Thomas Sowell: &ldquo;a liberdade custou muito sangue e muita &nbsp;agonia para hoje &nbsp;ser &nbsp;entregue sob o pre&ccedil;o barato da ret&oacute;rica&rdquo;.

A provecta Faculdade de Direito do Largo do S&atilde;o Francisco, em S&atilde;o Paulo, at&eacute; que um novo sopro de vida a desperte de sua longa sonol&ecirc;ncia, parece mais morta do que viva. Muito mais morta do que imaginas!

Quem viveu os instantes criativos do memor&aacute;vel discurso do professor Gofredo da Silva &nbsp;Teles, evocando a instala&ccedil;&atilde;o de uma assembleia nacional constituinte e o renascimento das liberdades democr&aacute;ticas no Brasil, n&atilde;o pode se &nbsp;contentar com o velho Largo tomado por imprest&aacute;veis sindicatos, capitaneados pela CUT, os movimentos &nbsp;identit&aacute;rios que feriam de morte a Na&ccedil;&atilde;o pulsante de &nbsp;vida, movimentos &nbsp;sociais inexpressivos, &nbsp;verdadeiros assaltantes da &nbsp;soberania popular, coveiros e corifeus das tradi&ccedil;&otilde;es liberais modeladoras da Democracia e da representa&ccedil;&atilde;o popular, defensores contumazes do socialismo e suas formas desprez&iacute;veis de totalitarismo, enfim, do constitucionalismo que se &nbsp;desenvolveu no Brasil nas intelig&ecirc;ncias mais prodigiosas de um Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Jos&eacute; Bonif&aacute;cio e outros luminares de nossa cultura jur&iacute;dica.

Al&iacute; n&atilde;o compareceu a Na&ccedil;&atilde;o, mas os representantes de uma &nbsp;esquerda deserdada e confusa, sobretudo depois do desfazimento de suas ilus&otilde;es em 1991, exprimindo seu desespero e juras a um objeto eletr&ocirc;nico, as urnas secretas &nbsp;e &nbsp;rejeitadas pelas grandes democracias do mundo. &nbsp;

Al&iacute;, na &nbsp;verdade, se &nbsp;configurava um futuro &nbsp;sombrio, a &nbsp;confirmar a predi&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e modernizadora do pensamento de Marc Bloch e Lucien Febre, criadores da &nbsp;&Eacute;cole des Annales, de &nbsp;que era no desabrochar do presente que o passado revelava-se por inteiro, nos permitindo antever o destino amargo que nos &nbsp;esperava.

A Democracia, que t&atilde;o duramente conquistamos, nos &nbsp;escapa por &nbsp;entre os &nbsp;dedos. Voltamos aos tempos dilacerantes dos presos pol&iacute;ticos, dos perseguidos, dos exilados e expatriados, da censura &agrave;s redes sociais e &agrave; pr&oacute;pria imprensa estatizada, das razias policiais e do medo. A Ditadura que se instalou n&atilde;o comporta mais as formas tradicionais de ocupar e exercer totalitariamente o poder pol&iacute;tico, mas consiste em desconhecer e violar as leis e a Constitui&ccedil;&atilde;o. Refiro-me &agrave; Juristocracia, tal como magistralmente a definiu o Prof. Manoel Gon&ccedil;alves Ferreira Filho, professor em&eacute;rito da USP, com doutorado na Universidade de Paris, no seu artigo, que recomendo a leitura (Google), &ldquo;Juristocracia n&atilde;o &eacute; Democracia&rdquo;.

Naquela fat&iacute;dica reuni&atilde;o, no Largo de tantas tradi&ccedil;&otilde;es, previu-se uma &eacute;poca de paz e prosperidade, sem que para isso os ocupantes possu&iacute;ssem o talento e os meios para alcan&ccedil;ar tais promessas. O que se viu foi o advento deste quadro que j&aacute; t&iacute;nhamos &nbsp;superado no passado, com a &nbsp;volta demolidora da infla&ccedil;&atilde;o, a escalada vertiginosa &nbsp;dos pre&ccedil;os &nbsp;dos &nbsp;alimentos, a instabilidade cambial como uma &nbsp;espada de D&acirc;mocles &nbsp;sobre nossas cabe&ccedil;as desprotegidas, o descontrole das &nbsp;contas p&uacute;blicas e o desvario dos &nbsp;gastos p&uacute;blicos. O pa&iacute;s empobrece a olhos vistos!

A Carta aos Brasileiros de 2022 n&atilde;o guarda qualquer &nbsp;similitude com a &nbsp;Carta aos &nbsp;Brasileiros de 1977. A de 2022 foi um logro, um convite ao fracasso. A de 1977 foi uma conquista que j&aacute; se prolongou por 37 anos, ao longo dos quais proliferou a Democracia, arrostando dificuldades, mas plantando suas ra&iacute;zes, que agora s&atilde;o arrancadas da terra para dar lugar a mais torpe viola&ccedil;&atilde;o das normas e dos direitos fundamentais do cidad&atilde;o brasileiro.

O que foi feito com os princ&iacute;pios profligados em 2022? Desde a&nbsp;elei&ccedil;&atilde;o do descondenado &agrave; mais alta magistratura do pa&iacute;s, deixamos de ser uma &nbsp;na&ccedil;&atilde;o comprometida com os valores que ergueram a civiliza&ccedil;&atilde;o ocidental -a &nbsp;cultura grega, o direito &nbsp;romano e o cristianismo &ndash; para aderir ao terrorismo &nbsp;em voga no mundo oriental, &agrave;s ditaduras totalit&aacute;rias dominantes em pa&iacute;ses como R&uacute;ssia e China, a desconstru&ccedil;&atilde;o dos nossos valores crist&atilde;os, a ades&atilde;o ao antissemitismo, a &nbsp;milit&acirc;ncia e &nbsp;compromisso com as manobras do F&oacute;rum de S&atilde;o Paulo, as &nbsp;alian&ccedil;as com ditaduras sanguin&aacute;rias da Am&eacute;rica &nbsp;Latina, enfim, o &nbsp;rompimento que nos fazia um l&iacute;dimo part&iacute;cipe das conquistas que o Ocidente legou ao mundo &nbsp;civilizado, que, afinal, nos &nbsp;compete defender e preservar para o futuro.

Tamanha &eacute; a diferencia&ccedil;&atilde;o entre 1977 e 2022, que se torna dif&iacute;cil, quase imposs&iacute;vel admitir que o mesmo povo que inspirou a Carta de 1977 foi o que aceitou de bom grado, o que estava delineado na Carta capciosa de 2022. &Eacute; como tivesse chegado &ldquo;o dia em que a intelig&ecirc;ncia ser&aacute; depreciada e a estupidez adorada&rdquo;, capturando a frase do laureado escritor portugu&ecirc;s Jos&eacute; Saramago.

Desse modo, penetramos na mais absoluta escurid&atilde;o, no imp&eacute;rio da ignor&acirc;ncia e do medo e tudo isso com o cinismo medonho de defesa das institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas. Exatamente o que um grande escritor latino americano, Ernesto S&aacute;bato, t&atilde;o bem definiu: &ldquo;nestes tempos de &nbsp;triunfalismos falsos, a verdadeira resist&ecirc;ncia &nbsp;&eacute; a que combate por valores que se consideram perdidos&rdquo;.

A Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; tudo. Sem ela n&atilde;o somos nada. Pergunta semelhante fez o Abade Emmanuel Joseph Sieyes, em 1789, durante a reuni&atilde;o dos Estados Gerais, em plena revolu&ccedil;&atilde;o francesa, insurrei&ccedil;&atilde;o que, a despeito da sua imensa crueldade, plantou os princ&iacute;pios iluministas da sociedade liberal e democr&aacute;tica.

O Terceiro Estado era a plebe. O pr&oacute;prio Abade Sieyes n&atilde;o hesitou em responder: &ldquo;O Terceiro Estado &eacute; tudo. O que &eacute; ele at&eacute; agora na ordem pol&iacute;tica? Nada&rdquo;. Foi o bastante para reuni-lo em Assembleia Nacional Constituinte, deflagrar a insurrei&ccedil;&atilde;o e soltar os presos pol&iacute;ticos da Bastilha.

&Eacute; chegada a hora improrrog&aacute;vel de proclamar: &nbsp;a Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; tudo. Traidor da Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; traidor da p&aacute;tria, como disse Ulysses Guimar&atilde;es, o nosso chefe constitucional.

A nossa Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 cuidou meticulosamente para que o pa&iacute;s tivesse institui&ccedil;&otilde;es s&oacute;lidas, plantadas num texto claro, no qual todo poder emana do povo e ser&aacute; exercido por seus representantes eleitos. Desde a primeira Constitui&ccedil;&atilde;o francesa est&aacute; definido, que todo Estado que n&atilde;o zelar pelos direitos fundamentais do cidad&atilde;o e pela separa&ccedil;&atilde;o dos poderes, &eacute; uma Estado sem lei.

Suprema &eacute; a Constitui&ccedil;&atilde;o, lei maior sobre a qual repousa todo ordenamento jur&iacute;dico e ningu&eacute;m, nenhuma cidad&atilde;o, &eacute; &nbsp;obrigado a fazer ou deixar de fazer sen&atilde;o o que a Constitui&ccedil;&atilde;o e as &nbsp;leis estabelecem.&nbsp;

Entre esses direitos imprescrit&iacute;veis &nbsp;reina soberana a liberdade de pensamento e sua express&atilde;o. &Eacute; expl&iacute;cita a proibi&ccedil;&atilde;o de ju&iacute;zo ou tribunal de exce&ccedil;&atilde;o, sendo a livre express&atilde;o fundamento n&uacute;mero um de um estado democr&aacute;tico de direito.&nbsp;

O Poder Legislativo, &eacute; encarregado de fazer as leis, e em muitos casos com a colabora&ccedil;&atilde;o do Poder Executivo, a quem cabe administrar os neg&oacute;cios p&uacute;blicos em benef&iacute;cio das &nbsp;comunidades, s&atilde;o eles, exclusivamente, detentores de &nbsp;poderes &nbsp; pol&iacute;ticos, &nbsp;emanado do &nbsp;sufr&aacute;gio popular, o que lhes assegura a legitimidade de suas a&ccedil;&otilde;es.

Ao Poder Judici&aacute;rio compete punir os delitos, com imparcialidade e atento ao princ&iacute;pio elementar do Direito de que n&atilde;o h&aacute; crime, nem obriga&ccedil;&otilde;es, que n&atilde;o estejam previstas em lei. Sem o respaldo do voto popular, o judici&aacute;rio n&atilde;o disp&otilde;e de poder pol&iacute;tico e sempre que se arvora a invadir tal compet&ecirc;ncia comete crime grave contra o povo.

Em suma, &eacute; o que a nossa Constitui&ccedil;&atilde;o configura como a ess&ecirc;ncia do sistema pol&iacute;tico, a que est&atilde;o sujeitas todas as institui&ccedil;&otilde;es nacionais, a fim de reproduzirem um sistema democr&aacute;tico e liberal.

Lastimavelmente, em nosso pa&iacute;s foi implantado o que os juristas mais categorizados chamam de uma Juristocracia, que se insurge contra as regras constitucionais mais elementares. Este regime, comandado pela suprema corte do pa&iacute;s, invade compet&ecirc;ncias dos outros poderes, governa a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, fabrica as leis que s&atilde;o lhes s&atilde;o convenientes para punir, julgar, perseguir e tomar partido nas disputas pol&iacute;ticas, imagina castelos de &nbsp;areia e puni&ccedil;&otilde;es penais absurdas e rid&iacute;culas, interfere em ambientes jurisdicionais externos e distribui san&ccedil;&otilde;es para cidad&atilde;os e &nbsp;empresas &nbsp;estrangeiras, instaura inqu&eacute;ritos ilegais e eternos, cognominados de &ldquo;inqu&eacute;ritos do fim do mundo&rdquo;, prende cidad&atilde;os inocentes, exila outros, cassa parlamentares e os pune por &nbsp;crime &nbsp;de opini&atilde;o prolatados da tribuna parlamentar, modula as &nbsp;regras intoc&aacute;veis do Direito para eliminar as garantias do cidad&atilde;o, privando-os do Juiz natural, do acesso integral &agrave;s provas em julgamentos &nbsp;fabricados, da corte recursal e do devido processo legal. O pa&iacute;s vive sufocado na inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica, na corrup&ccedil;&atilde;o, nos privil&eacute;gios das elites no poder e da marcha desenfreada em dire&ccedil;&atilde;o ao fracasso econ&ocirc;mico e social.&nbsp;

Sob a &eacute;gide de um tribunal de exce&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o temos uma jurisprud&ecirc;ncia confi&aacute;vel, cuja altern&acirc;ncia se processa a cada momento, a exemplo de estender o imoral instituto do &ldquo;f&oacute;rum privilegiado&rdquo; aos ex detentores &nbsp;de cargos p&uacute;blicos que faziam jus a este insuport&aacute;vel privil&eacute;gio, apenas porque desejavam julgar e condenar seus desafetos pol&iacute;ticos.

A Juristocracia &eacute; um veneno mortal. &Eacute; nesse sentido que Viktor Frankl, sobrevivente do holocausto e psiquiatra da Logoterapia, nos fez uma pergunta inadi&aacute;vel: &ldquo;Qual o sentido da morte? Se f&ocirc;ssemos imortais, poder&iacute;amos adiar cada a&ccedil;&atilde;o indefinidamente, somente em face da morte somos obrigados a fazer uso da vida&rdquo;. Urgentemente.

Luis Bu&ntilde;uel, diretor cinematogr&aacute;fico consagrado, autor de mais de uma dezena de pel&iacute;culas, admiradas em todo o mundo, imaginou uma festa intermin&aacute;vel, na qual dramatizou o enigma da sociedade burguesa. Nela, nenhum dos convidados encontrava a sa&iacute;da que os conduziriam &agrave; vida, que se desenrolava no exterior, presos &agrave;s suas mis&eacute;rias existenciais, como na c&eacute;lebre caverna de Plat&atilde;o.

&Eacute; o que estamos vivendo na dolorosa realidade brasileira, na qual um fantasmag&oacute;rico tribunal supremo encena um teatro de ilus&otilde;es e mant&eacute;m prisioneiros num sal&atilde;o l&iacute;deres pol&iacute;ticos, advogados, promotor, ju&iacute;zes e funcion&aacute;rios analisando crimes inexistentes, enredos dignos de uma com&eacute;dia bufa.

L&aacute; fora crepitam as chamas da verdadeira destrui&ccedil;&atilde;o do estado democr&aacute;tico de direito e da inomin&aacute;vel viol&ecirc;ncia contra a democracia, esta sacrificada no altar dos sacerdotes togados, em solene viola&ccedil;&atilde;o das leis e da Constitui&ccedil;&atilde;o. Nestas condi&ccedil;&otilde;es, as prefer&ecirc;ncias pol&iacute;ticas e ideol&oacute;gicas se calam, &ldquo;que uma voz mais alta se alevanta&rdquo;, para dar lugar &agrave; soberana verdade republicana, a de que todos t&ecirc;m os mesmos direitos de se expressarem, sejam de direita ou de esquerda.&nbsp;

Indefesa, a Na&ccedil;&atilde;o se v&ecirc; assaltada pela horda dos bandidos e dos foras da lei. Vemos, t&atilde;o claro como a luz do sol, que j&aacute; n&atilde;o somos, h&aacute; muito tempo, uma Na&ccedil;&atilde;o que vive no imp&eacute;rio da lei, mas submetida ao imp&eacute;rio de homens, que fazem do crime seu modo de ser.

Atuam no pa&iacute;s mais de 80 organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, amparadas por uma legisla&ccedil;&atilde;o esquerdista que os privilegia com suas concep&ccedil;&otilde;es ideol&oacute;gicas, convertidas em legisla&ccedil;&otilde;es e inseridas no ordenamento jur&iacute;dico do pa&iacute;s, desde que governos petistas tomaram o poder federal.

As fac&ccedil;&otilde;es criminosas e as mil&iacute;cias est&atilde;o integradas ao &nbsp;sistema econ&ocirc;mico e &nbsp;financeiro do pa&iacute;s em todos os Estados brasileiros. Controlam territ&oacute;rios e neles servi&ccedil;os p&uacute;blicos, como fornecimento de &aacute;gua e luz, transporte e combust&iacute;vel, assumindo um poderio que rivaliza com o setor privado tradicional e o pr&oacute;prio Estado.

O crime alcan&ccedil;ou n&iacute;veis inusitados. Estruturou seu pr&oacute;prio sistema de Justi&ccedil;a, criou suas regras intoc&aacute;veis e exerce o poder judici&aacute;rio com efic&aacute;cia, condenando, n&atilde;o raro, &agrave; morte aqueles que ousam desafiar suas regras.

O arsenal do crime organizado envolve uma rede muito ampla e o abastece, em todo o pa&iacute;s, dos mais modernos armamentos. O monop&oacute;lio do poder de usar armas, cobrar tributos e fazer as leis n&atilde;o pertence mais ao Estado, mas est&aacute; em m&atilde;os do crime organizado, que estende seu poder a territ&oacute;rios cada vez mais amplos. Submete as popula&ccedil;&otilde;es nos ambientes subnormais, por&eacute;m se irradiam num vasto sistema comercial, agindo em qualquer espa&ccedil;o social. &nbsp;

O &ldquo;neg&oacute;cio&rdquo; do narcotr&aacute;fico atinge cifras elevadas e dif&iacute;ceis de ser estimadas. Irriga, com facilidade evidente, todo o sistema pol&iacute;tico e judicial do pa&iacute;s, constituindo-se numa &nbsp;for&ccedil;a pol&iacute;tica consider&aacute;vel, financiando largamente agentes p&uacute;blicos, em todas &nbsp;as &oacute;rbitas do poder pol&iacute;tico e administrativo.

Como se v&ecirc;, no l&aacute; fora o pa&iacute;s fervilha no desastre absoluto. O desmantelamento da ordem democr&aacute;tica, a supremacia do crime sobre o Estado &eacute; o sintoma de uma sociedade sem ordem e sem lei. Urge recuperar o predom&iacute;nio da sociedade civil sobre o crime dominante, depois de tantos anos de permissividade. Essa &eacute; a exig&ecirc;ncia inadi&aacute;vel, sob pena de &nbsp;sucumbir a Hist&oacute;ria neste inc&ecirc;ndio, que nos acomete.

Somos um Estado dominado pelo narcotr&aacute;fico. &nbsp;S&oacute; uma &nbsp;verdadeira revolu&ccedil;&atilde;o nos libertar&aacute; desta destrui&ccedil;&atilde;o derradeira, n&atilde;o esta &nbsp;s&oacute;rdida pantomina, que deforma a vida politica, e que que estamos severamente amea&ccedil;ados. Uma revolu&ccedil;&atilde;o, nada menos do que isso, tal como nos aconselha George Orwell: &ldquo;em tempos de engano universal, dizer a verdade se converte em um ato revolucion&aacute;rio.&rdquo;

Marcelo Cordeiro

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