Anunciado pela imprensa, est&aacute; prestes a ser celebrado um acordo entre o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal -STF. Em outras palavras, o poder encarregado pela Constitui&ccedil;&atilde;o de fazer leis combina com o poder de examinar a constitucionalidade dessas leis as que melhor servem ao povo brasileiro. O tema desse convescote &eacute; o abrandamento das penas dos condenados e dos que ser&atilde;o julgados pelo &ldquo;crime&rdquo; de violenta tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o do estado democr&aacute;tico de direito, entre outras aleivosias.&nbsp;

Trata-se, portanto, de um acordo pol&iacute;tico entre poderes da Rep&uacute;blica, com vistas a aquietar a opini&atilde;o p&uacute;blica nacional, inconformada com a chamada &ldquo;dosemetria&rdquo; das penas desses alegados crimes, em raz&atilde;o das den&uacute;ncias da PGR, acolhidas pela corte suprema.&nbsp;

Sem entrar no m&eacute;rito de que as pris&otilde;es e posterior enquadramento dos presos no crime de tentativa violenta do estado democr&aacute;tico de direito, t&atilde;o pouco nas flagrantes ilegalidades relacionadas ao f&oacute;rum em que est&atilde;o sendo julgados, j&aacute; ca&iacute;ram em descr&eacute;dito na opini&atilde;o p&uacute;blica nacional. Cada dia que passa e cada etapa do rito processual comprovam a pantomina legal, cujo destino ser&aacute; a condena&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us e a desmoraliza&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio brasileiro.

A cereja do bolo &eacute; esse acordo de anormais, celebrado &agrave; luz do dia. Nele, o Congresso Nacional abre m&atilde;o de suas prerrogativas exclusivas e passa a ser um ac&oacute;lito subordinado &agrave; vontade dos magistrados que, sem possuir qualquer fiapo de poder pol&iacute;tico, abandonam o dever prec&iacute;puo de servir &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, para negociar com o Congresso, como se &nbsp;fora um ente leg&iacute;timo do poder pol&iacute;tico, atributo exclusivo do voto popular.

Em nenhum cap&iacute;tulo, num par&aacute;grafo sequer, a Constitui&ccedil;&atilde;o, de que tive a honra de ser um dos subscritores, confere poder pol&iacute;tico ao STF. Ao contr&aacute;rio, considera, claramente, que tal invas&atilde;o de compet&ecirc;ncia constitui-se no pecado capital, que nenhuma corte de justi&ccedil;a pode cometer, ainda que o seu Presidente tenha o desplante de ofender a Na&ccedil;&atilde;o, estarrecida, com a sua declara&ccedil;&atilde;o em contr&aacute;rio.

Em nome da Democracia, o Pa&iacute;s foi lan&ccedil;ado no tenebroso t&uacute;nel do arb&iacute;trio. O Congresso Nacional, tolhido em suas livres atribui&ccedil;&otilde;es, viu agigantar-se o poder nas m&atilde;os do Judici&aacute;rio. O acordo de anormais consistiu na entrega dos an&eacute;is para preservar os dedos. Dedos que lan&ccedil;ar&atilde;o suas garras, enquanto durar a com&eacute;dia judici&aacute;ria que vivemos.

Nicolas Maquiavelli, o pai da ci&ecirc;ncia pol&iacute;tica moderna, foi certeiro e previdente, quando decretou que &ldquo;a pol&iacute;tica n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o com a moral, a pol&iacute;tica &eacute; a arte de enganar&rdquo;. Nesse desiderato agiu o STF, entregando os dedos para retardar a liberdade dos inocentes do oito de &nbsp;janeiro, mesmo convencido de &nbsp;que n&atilde;o tardar&atilde;o o &nbsp;julgamento das na&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas, a justi&ccedil;a &nbsp;divina e o levante popular.

H&aacute; uma incompatibilidade visceral entre a Juristocracia e a democracia liberal. O estado totalit&aacute;rio inspirado por ela faz &nbsp;esmaecer, at&eacute; suprimi-las, as &nbsp;fronteiras &nbsp;que separam a &nbsp;cr&iacute;tica da subvers&atilde;o da ordem institucional, a oposi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica da &nbsp;diverg&ecirc;ncia e do terrorismo de &nbsp;Estado, at&eacute; converter o que eram as institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas em mecanismos de persegui&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncia.

O circo mambembe, que expressa o sistema de engodos e farsas, certamente n&atilde;o permanecer&aacute; para sempre, por&eacute;m, como nos chama aten&ccedil;&atilde;o o grande romancista portugu&ecirc;s, Jos&eacute; Saramago, &ldquo;h&aacute; momentos que parecem ficar suspensos, pairando sobre o fluir inexor&aacute;vel do tempo&rdquo;. Esses momentos v&atilde;o desfolhando, folha por folha, at&eacute; ruir pela a&ccedil;&atilde;o dos ventos.

A revela&ccedil;&atilde;o de Franz Kafta, certamente estarrecido com a pantomina encenada por homens acostumados a mentir e falsear, &eacute; t&atilde;o chocante, quanto verdadeira. Ele disse: &ldquo;tive vergonha de mim pr&oacute;prio quando percebi que a vida &eacute; uma festa de m&aacute;scaras e participei com meu verdadeiro rosto&rdquo;. Assisti o desenrolar do processo judicial sobre a tentativa de golpe de Estado e me vi envolto num baile de m&aacute;scaras, onde os atores exibiam o malabarismo de suas ideias preconcebidas.&nbsp;

A come&ccedil;ar por Fl&aacute;vio Dino com suas cita&ccedil;&otilde;es da B&iacute;blia e seu gestual esvoa&ccedil;ante, como se fosse decolar ao estilo de um zepelin inflado. Com ares de profeta dos tempos antigos, foi no primeiro livro do Antigo Testamento, o Genesis, o princ&iacute;pio em hebraico, que ele falou da &nbsp;cria&ccedil;&atilde;o, por Deus &ndash; perante Quem nunca ajoelhou &ndash; da terra sem forma, vazia e sem luz, &nbsp;que ele&nbsp;comparou com o pr&oacute;prio TSF, convenientemente omitindo tais caracter&iacute;sticas, e o mar sobre o qual Deus se movia, sob a face das &aacute;guas. Por fim, Deus criou a luz. Para o nov&iacute;ssimo crist&atilde;o, sem peias na l&iacute;ngua, o togado n&atilde;o hesitou em intercalar a douta PGR entre a terra e o mar, com sua maldosa explana&ccedil;&atilde;o sobre a &ldquo;minuta do golpe&rdquo;.

N&atilde;o contente com a enxurrada de asneiras sobre a cria&ccedil;&atilde;o divina, o misterioso apelou para o fato b&iacute;blico, t&atilde;o caro aos crist&atilde;os, &nbsp;da peregrina&ccedil;&atilde;o de Mois&eacute;s at&eacute; o Monte Sinai, onde recebeu de Deus os dez mandamentos da f&eacute; crist&atilde;, e, como retardasse o retorno ao povo de Deus, este pediu ao irm&atilde;o de Mois&eacute;s, Ar&atilde;o, que lhes desse uma nova divindade para adorar. Este ofereceu o bezerro de ouro: enfim, o novo paradigma do golpe.

O Relator da pantomina golpista, ainda achou tempo em sua longa e confusa perora&ccedil;&atilde;o, para, do alto do seu inestim&aacute;vel poder, sugerir ao Col&eacute;gio Cardinal&iacute;cio, a escolha de Fl&aacute;vio Dino para o cargo de Pont&iacute;fice da Igreja Cat&oacute;lica, em honra ao seu saber teol&oacute;gico.

Este espet&aacute;culo ao vivo de convers&atilde;o religiosa, exibido para toda a Na&ccedil;&atilde;o, inclu&iacute;do os cat&oacute;licos e os padres e bispos do Brasil, correspondeu a uma disjuntiva que crentes e descrentes devem reconhecer. Fl&aacute;vio Dino tornou-se um fervoroso crist&atilde;o, propagador dos ensinamentos de Cristo neste conturbado ambiente pol&iacute;tico do Brasil, ou revelou-se um c&iacute;nico provocador, cuja inten&ccedil;&atilde;o impl&iacute;cita &eacute; debochar de todos que consideram a palavra e a revela&ccedil;&atilde;o de Deus, um patrim&ocirc;nio da f&eacute;, ou se preferirem um bem do corpo m&iacute;stico da pr&oacute;pria Igreja de Cristo.

Pa&iacute;s crist&atilde;o por excel&ecirc;ncia, desde os seus prim&oacute;rdios, a sociedade brasileira n&atilde;o pode, como disse Abraham Lincolm, com a veem&ecirc;ncia de sempre: &ldquo;pecar pelo sil&ecirc;ncio, quando deveria protestar, transformando homens em covardes&rdquo;, a menos que os brasileiros prefiram, diante da &nbsp;disjuntiva, procederem como Pedro, que negou Cristo ou Judas, que o traiu.

Sempre ouvir dizer, embora a reforma protestante do s&eacute;culo XVI tenha desmentido temporariamente esta verdade, segundo a qual a palavra Deus n&atilde;o era propriedade de ningu&eacute;m. Por&eacute;m de uns tempos para c&aacute;, ficou claro que n&atilde;o &eacute; admitido a usar em v&atilde;o o que est&aacute; revelado por Deus.

Falo essas coisas pr&aacute; dizer que falo como crist&atilde;o, respeito os mandamentos crist&atilde;os, fui educado na &nbsp;cultura crist&atilde; e a reproduzo na medida do poss&iacute;vel, amo &nbsp;a minha l&iacute;ngua e a minha p&aacute;tria, cultivo minha &nbsp;fam&iacute;lia, portanto, sou um crist&atilde;o, considero que as palavras de Fl&aacute;vio Dino n&atilde;o passam de uma &nbsp;ret&oacute;rica falsa e mentirosa, um deboche, uma falsidade, como ali&aacute;s, tudo que est&aacute; &agrave; &nbsp;sua &nbsp;volta, inclusive creio, os &nbsp;elogios dos &nbsp;advogados &agrave; &nbsp;com&eacute;dia bufa a &nbsp;que estamos submetidos, lembrando a s&aacute;bia advert&ecirc;ncia de Thomas Sowell: &ldquo;a liberdade custou muito sangue e muita &nbsp;agonia para hoje &nbsp;ser &nbsp;entregue sob o pre&ccedil;o barato da ret&oacute;rica&rdquo;.

A provecta Faculdade de Direito do Largo do S&atilde;o Francisco, em S&atilde;o Paulo, at&eacute; que um novo sopro de vida a desperte de sua longa sonol&ecirc;ncia, parece mais morta do que viva. Muito mais morta do que imaginas!

Quem viveu os instantes criativos do memor&aacute;vel discurso do professor Gofredo da Silva &nbsp;Teles, evocando a instala&ccedil;&atilde;o de uma assembleia nacional constituinte e o renascimento das liberdades democr&aacute;ticas no Brasil, n&atilde;o pode se &nbsp;contentar com o velho Largo tomado por imprest&aacute;veis sindicatos, capitaneados pela CUT, os movimentos &nbsp;identit&aacute;rios que feriam de morte a Na&ccedil;&atilde;o pulsante de &nbsp;vida, movimentos &nbsp;sociais inexpressivos, &nbsp;verdadeiros assaltantes da &nbsp;soberania popular, coveiros e corifeus das tradi&ccedil;&otilde;es liberais modeladoras da Democracia e da representa&ccedil;&atilde;o popular, defensores contumazes do socialismo e suas formas desprez&iacute;veis de totalitarismo, enfim, do constitucionalismo que se &nbsp;desenvolveu no Brasil nas intelig&ecirc;ncias mais prodigiosas de um Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Jos&eacute; Bonif&aacute;cio e outros luminares de nossa cultura jur&iacute;dica.

Al&iacute; n&atilde;o compareceu a Na&ccedil;&atilde;o, mas os representantes de uma &nbsp;esquerda deserdada e confusa, sobretudo depois do desfazimento de suas ilus&otilde;es em 1991, exprimindo seu desespero e juras a um objeto eletr&ocirc;nico, as urnas secretas &nbsp;e &nbsp;rejeitadas pelas grandes democracias do mundo. &nbsp;

Al&iacute;, na &nbsp;verdade, se &nbsp;configurava um futuro &nbsp;sombrio, a &nbsp;confirmar a predi&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica e modernizadora do pensamento de Marc Bloch e Lucien Febre, criadores da &nbsp;&Eacute;cole des Annales, de &nbsp;que era no desabrochar do presente que o passado revelava-se por inteiro, nos permitindo antever o destino amargo que nos &nbsp;esperava.

A Democracia, que t&atilde;o duramente conquistamos, nos &nbsp;escapa por &nbsp;entre os &nbsp;dedos. Voltamos aos tempos dilacerantes dos presos pol&iacute;ticos, dos perseguidos, dos exilados e expatriados, da censura &agrave;s redes sociais e &agrave; pr&oacute;pria imprensa estatizada, das razias policiais e do medo. A Ditadura que se instalou n&atilde;o comporta mais as formas tradicionais de ocupar e exercer totalitariamente o poder pol&iacute;tico, mas consiste em desconhecer e violar as leis e a Constitui&ccedil;&atilde;o. Refiro-me &agrave; Juristocracia, tal como magistralmente a definiu o Prof. Manoel Gon&ccedil;alves Ferreira Filho, professor em&eacute;rito da USP, com doutorado na Universidade de Paris, no seu artigo, que recomendo a leitura (Google), &ldquo;Juristocracia n&atilde;o &eacute; Democracia&rdquo;.

Naquela fat&iacute;dica reuni&atilde;o, no Largo de tantas tradi&ccedil;&otilde;es, previu-se uma &eacute;poca de paz e prosperidade, sem que para isso os ocupantes possu&iacute;ssem o talento e os meios para alcan&ccedil;ar tais promessas. O que se viu foi o advento deste quadro que j&aacute; t&iacute;nhamos &nbsp;superado no passado, com a &nbsp;volta demolidora da infla&ccedil;&atilde;o, a escalada vertiginosa &nbsp;dos pre&ccedil;os &nbsp;dos &nbsp;alimentos, a instabilidade cambial como uma &nbsp;espada de D&acirc;mocles &nbsp;sobre nossas cabe&ccedil;as desprotegidas, o descontrole das &nbsp;contas p&uacute;blicas e o desvario dos &nbsp;gastos p&uacute;blicos. O pa&iacute;s empobrece a olhos vistos!

A Carta aos Brasileiros de 2022 n&atilde;o guarda qualquer &nbsp;similitude com a &nbsp;Carta aos &nbsp;Brasileiros de 1977. A de 2022 foi um logro, um convite ao fracasso. A de 1977 foi uma conquista que j&aacute; se prolongou por 37 anos, ao longo dos quais proliferou a Democracia, arrostando dificuldades, mas plantando suas ra&iacute;zes, que agora s&atilde;o arrancadas da terra para dar lugar a mais torpe viola&ccedil;&atilde;o das normas e dos direitos fundamentais do cidad&atilde;o brasileiro.

O que foi feito com os princ&iacute;pios profligados em 2022? Desde a&nbsp;elei&ccedil;&atilde;o do descondenado &agrave; mais alta magistratura do pa&iacute;s, deixamos de ser uma &nbsp;na&ccedil;&atilde;o comprometida com os valores que ergueram a civiliza&ccedil;&atilde;o ocidental -a &nbsp;cultura grega, o direito &nbsp;romano e o cristianismo &ndash; para aderir ao terrorismo &nbsp;em voga no mundo oriental, &agrave;s ditaduras totalit&aacute;rias dominantes em pa&iacute;ses como R&uacute;ssia e China, a desconstru&ccedil;&atilde;o dos nossos valores crist&atilde;os, a ades&atilde;o ao antissemitismo, a &nbsp;milit&acirc;ncia e &nbsp;compromisso com as manobras do F&oacute;rum de S&atilde;o Paulo, as &nbsp;alian&ccedil;as com ditaduras sanguin&aacute;rias da Am&eacute;rica &nbsp;Latina, enfim, o &nbsp;rompimento que nos fazia um l&iacute;dimo part&iacute;cipe das conquistas que o Ocidente legou ao mundo &nbsp;civilizado, que, afinal, nos &nbsp;compete defender e preservar para o futuro.

Tamanha &eacute; a diferencia&ccedil;&atilde;o entre 1977 e 2022, que se torna dif&iacute;cil, quase imposs&iacute;vel admitir que o mesmo povo que inspirou a Carta de 1977 foi o que aceitou de bom grado, o que estava delineado na Carta capciosa de 2022. &Eacute; como tivesse chegado &ldquo;o dia em que a intelig&ecirc;ncia ser&aacute; depreciada e a estupidez adorada&rdquo;, capturando a frase do laureado escritor portugu&ecirc;s Jos&eacute; Saramago.

Desse modo, penetramos na mais absoluta escurid&atilde;o, no imp&eacute;rio da ignor&acirc;ncia e do medo e tudo isso com o cinismo medonho de defesa das institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas. Exatamente o que um grande escritor latino americano, Ernesto S&aacute;bato, t&atilde;o bem definiu: &ldquo;nestes tempos de &nbsp;triunfalismos falsos, a verdadeira resist&ecirc;ncia &nbsp;&eacute; a que combate por valores que se consideram perdidos&rdquo;.

A Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; tudo. Sem ela n&atilde;o somos nada. Pergunta semelhante fez o Abade Emmanuel Joseph Sieyes, em 1789, durante a reuni&atilde;o dos Estados Gerais, em plena revolu&ccedil;&atilde;o francesa, insurrei&ccedil;&atilde;o que, a despeito da sua imensa crueldade, plantou os princ&iacute;pios iluministas da sociedade liberal e democr&aacute;tica.

O Terceiro Estado era a plebe. O pr&oacute;prio Abade Sieyes n&atilde;o hesitou em responder: &ldquo;O Terceiro Estado &eacute; tudo. O que &eacute; ele at&eacute; agora na ordem pol&iacute;tica? Nada&rdquo;. Foi o bastante para reuni-lo em Assembleia Nacional Constituinte, deflagrar a insurrei&ccedil;&atilde;o e soltar os presos pol&iacute;ticos da Bastilha.

&Eacute; chegada a hora improrrog&aacute;vel de proclamar: &nbsp;a Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; tudo. Traidor da Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; traidor da p&aacute;tria, como disse Ulysses Guimar&atilde;es, o nosso chefe constitucional.

A nossa Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 cuidou meticulosamente para que o pa&iacute;s tivesse institui&ccedil;&otilde;es s&oacute;lidas, plantadas num texto claro, no qual todo poder emana do povo e ser&aacute; exercido por seus representantes eleitos. Desde a primeira Constitui&ccedil;&atilde;o francesa est&aacute; definido, que todo Estado que n&atilde;o zelar pelos direitos fundamentais do cidad&atilde;o e pela separa&ccedil;&atilde;o dos poderes, &eacute; uma Estado sem lei.

Suprema &eacute; a Constitui&ccedil;&atilde;o, lei maior sobre a qual repousa todo ordenamento jur&iacute;dico e ningu&eacute;m, nenhuma cidad&atilde;o, &eacute; &nbsp;obrigado a fazer ou deixar de fazer sen&atilde;o o que a Constitui&ccedil;&atilde;o e as &nbsp;leis estabelecem.&nbsp;

Entre esses direitos imprescrit&iacute;veis &nbsp;reina soberana a liberdade de pensamento e sua express&atilde;o. &Eacute; expl&iacute;cita a proibi&ccedil;&atilde;o de ju&iacute;zo ou tribunal de exce&ccedil;&atilde;o, sendo a livre express&atilde;o fundamento n&uacute;mero um de um estado democr&aacute;tico de direito.&nbsp;

O Poder Legislativo, &eacute; encarregado de fazer as leis, e em muitos casos com a colabora&ccedil;&atilde;o do Poder Executivo, a quem cabe administrar os neg&oacute;cios p&uacute;blicos em benef&iacute;cio das &nbsp;comunidades, s&atilde;o eles, exclusivamente, detentores de &nbsp;poderes &nbsp; pol&iacute;ticos, &nbsp;emanado do &nbsp;sufr&aacute;gio popular, o que lhes assegura a legitimidade de suas a&ccedil;&otilde;es.

Ao Poder Judici&aacute;rio compete punir os delitos, com imparcialidade e atento ao princ&iacute;pio elementar do Direito de que n&atilde;o h&aacute; crime, nem obriga&ccedil;&otilde;es, que n&atilde;o estejam previstas em lei. Sem o respaldo do voto popular, o judici&aacute;rio n&atilde;o disp&otilde;e de poder pol&iacute;tico e sempre que se arvora a invadir tal compet&ecirc;ncia comete crime grave contra o povo.

Em suma, &eacute; o que a nossa Constitui&ccedil;&atilde;o configura como a ess&ecirc;ncia do sistema pol&iacute;tico, a que est&atilde;o sujeitas todas as institui&ccedil;&otilde;es nacionais, a fim de reproduzirem um sistema democr&aacute;tico e liberal.

Lastimavelmente, em nosso pa&iacute;s foi implantado o que os juristas mais categorizados chamam de uma Juristocracia, que se insurge contra as regras constitucionais mais elementares. Este regime, comandado pela suprema corte do pa&iacute;s, invade compet&ecirc;ncias dos outros poderes, governa a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, fabrica as leis que s&atilde;o lhes s&atilde;o convenientes para punir, julgar, perseguir e tomar partido nas disputas pol&iacute;ticas, imagina castelos de &nbsp;areia e puni&ccedil;&otilde;es penais absurdas e rid&iacute;culas, interfere em ambientes jurisdicionais externos e distribui san&ccedil;&otilde;es para cidad&atilde;os e &nbsp;empresas &nbsp;estrangeiras, instaura inqu&eacute;ritos ilegais e eternos, cognominados de &ldquo;inqu&eacute;ritos do fim do mundo&rdquo;, prende cidad&atilde;os inocentes, exila outros, cassa parlamentares e os pune por &nbsp;crime &nbsp;de opini&atilde;o prolatados da tribuna parlamentar, modula as &nbsp;regras intoc&aacute;veis do Direito para eliminar as garantias do cidad&atilde;o, privando-os do Juiz natural, do acesso integral &agrave;s provas em julgamentos &nbsp;fabricados, da corte recursal e do devido processo legal. O pa&iacute;s vive sufocado na inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica, na corrup&ccedil;&atilde;o, nos privil&eacute;gios das elites no poder e da marcha desenfreada em dire&ccedil;&atilde;o ao fracasso econ&ocirc;mico e social.&nbsp;

Sob a &eacute;gide de um tribunal de exce&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o temos uma jurisprud&ecirc;ncia confi&aacute;vel, cuja altern&acirc;ncia se processa a cada momento, a exemplo de estender o imoral instituto do &ldquo;f&oacute;rum privilegiado&rdquo; aos ex detentores &nbsp;de cargos p&uacute;blicos que faziam jus a este insuport&aacute;vel privil&eacute;gio, apenas porque desejavam julgar e condenar seus desafetos pol&iacute;ticos.

A Juristocracia &eacute; um veneno mortal. &Eacute; nesse sentido que Viktor Frankl, sobrevivente do holocausto e psiquiatra da Logoterapia, nos fez uma pergunta inadi&aacute;vel: &ldquo;Qual o sentido da morte? Se f&ocirc;ssemos imortais, poder&iacute;amos adiar cada a&ccedil;&atilde;o indefinidamente, somente em face da morte somos obrigados a fazer uso da vida&rdquo;. Urgentemente.

Luis Bu&ntilde;uel, diretor cinematogr&aacute;fico consagrado, autor de mais de uma dezena de pel&iacute;culas, admiradas em todo o mundo, imaginou uma festa intermin&aacute;vel, na qual dramatizou o enigma da sociedade burguesa. Nela, nenhum dos convidados encontrava a sa&iacute;da que os conduziriam &agrave; vida, que se desenrolava no exterior, presos &agrave;s suas mis&eacute;rias existenciais, como na c&eacute;lebre caverna de Plat&atilde;o.

&Eacute; o que estamos vivendo na dolorosa realidade brasileira, na qual um fantasmag&oacute;rico tribunal supremo encena um teatro de ilus&otilde;es e mant&eacute;m prisioneiros num sal&atilde;o l&iacute;deres pol&iacute;ticos, advogados, promotor, ju&iacute;zes e funcion&aacute;rios analisando crimes inexistentes, enredos dignos de uma com&eacute;dia bufa.

L&aacute; fora crepitam as chamas da verdadeira destrui&ccedil;&atilde;o do estado democr&aacute;tico de direito e da inomin&aacute;vel viol&ecirc;ncia contra a democracia, esta sacrificada no altar dos sacerdotes togados, em solene viola&ccedil;&atilde;o das leis e da Constitui&ccedil;&atilde;o. Nestas condi&ccedil;&otilde;es, as prefer&ecirc;ncias pol&iacute;ticas e ideol&oacute;gicas se calam, &ldquo;que uma voz mais alta se alevanta&rdquo;, para dar lugar &agrave; soberana verdade republicana, a de que todos t&ecirc;m os mesmos direitos de se expressarem, sejam de direita ou de esquerda.&nbsp;

Indefesa, a Na&ccedil;&atilde;o se v&ecirc; assaltada pela horda dos bandidos e dos foras da lei. Vemos, t&atilde;o claro como a luz do sol, que j&aacute; n&atilde;o somos, h&aacute; muito tempo, uma Na&ccedil;&atilde;o que vive no imp&eacute;rio da lei, mas submetida ao imp&eacute;rio de homens, que fazem do crime seu modo de ser.

Atuam no pa&iacute;s mais de 80 organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, amparadas por uma legisla&ccedil;&atilde;o esquerdista que os privilegia com suas concep&ccedil;&otilde;es ideol&oacute;gicas, convertidas em legisla&ccedil;&otilde;es e inseridas no ordenamento jur&iacute;dico do pa&iacute;s, desde que governos petistas tomaram o poder federal.

As fac&ccedil;&otilde;es criminosas e as mil&iacute;cias est&atilde;o integradas ao &nbsp;sistema econ&ocirc;mico e &nbsp;financeiro do pa&iacute;s em todos os Estados brasileiros. Controlam territ&oacute;rios e neles servi&ccedil;os p&uacute;blicos, como fornecimento de &aacute;gua e luz, transporte e combust&iacute;vel, assumindo um poderio que rivaliza com o setor privado tradicional e o pr&oacute;prio Estado.

O crime alcan&ccedil;ou n&iacute;veis inusitados. Estruturou seu pr&oacute;prio sistema de Justi&ccedil;a, criou suas regras intoc&aacute;veis e exerce o poder judici&aacute;rio com efic&aacute;cia, condenando, n&atilde;o raro, &agrave; morte aqueles que ousam desafiar suas regras.

O arsenal do crime organizado envolve uma rede muito ampla e o abastece, em todo o pa&iacute;s, dos mais modernos armamentos. O monop&oacute;lio do poder de usar armas, cobrar tributos e fazer as leis n&atilde;o pertence mais ao Estado, mas est&aacute; em m&atilde;os do crime organizado, que estende seu poder a territ&oacute;rios cada vez mais amplos. Submete as popula&ccedil;&otilde;es nos ambientes subnormais, por&eacute;m se irradiam num vasto sistema comercial, agindo em qualquer espa&ccedil;o social. &nbsp;

O &ldquo;neg&oacute;cio&rdquo; do narcotr&aacute;fico atinge cifras elevadas e dif&iacute;ceis de ser estimadas. Irriga, com facilidade evidente, todo o sistema pol&iacute;tico e judicial do pa&iacute;s, constituindo-se numa &nbsp;for&ccedil;a pol&iacute;tica consider&aacute;vel, financiando largamente agentes p&uacute;blicos, em todas &nbsp;as &oacute;rbitas do poder pol&iacute;tico e administrativo.

Como se v&ecirc;, no l&aacute; fora o pa&iacute;s fervilha no desastre absoluto. O desmantelamento da ordem democr&aacute;tica, a supremacia do crime sobre o Estado &eacute; o sintoma de uma sociedade sem ordem e sem lei. Urge recuperar o predom&iacute;nio da sociedade civil sobre o crime dominante, depois de tantos anos de permissividade. Essa &eacute; a exig&ecirc;ncia inadi&aacute;vel, sob pena de &nbsp;sucumbir a Hist&oacute;ria neste inc&ecirc;ndio, que nos acomete.

Somos um Estado dominado pelo narcotr&aacute;fico. &nbsp;S&oacute; uma &nbsp;verdadeira revolu&ccedil;&atilde;o nos libertar&aacute; desta destrui&ccedil;&atilde;o derradeira, n&atilde;o esta &nbsp;s&oacute;rdida pantomina, que deforma a vida politica, e que que estamos severamente amea&ccedil;ados. Uma revolu&ccedil;&atilde;o, nada menos do que isso, tal como nos aconselha George Orwell: &ldquo;em tempos de engano universal, dizer a verdade se converte em um ato revolucion&aacute;rio.&rdquo;

S&atilde;o Paulo viveu, no &uacute;ltimo domingo, um dia especial em sua hist&oacute;ria, desde os tempos imemoriais, batizada pelos padres jesu&iacute;tas com o nome da S&atilde;o Paulo dos Campos de Piratininga, em 1554. Jamais poderia suspeitar que na sua &nbsp;rua mais famosa, acolheria uma multid&atilde;o incalcul&aacute;vel, t&atilde;o constitucionalista &nbsp;quanto aquela que lutou bravamente pelo advento da lei maior em 9 de julho de 1932.

Desta vez, S&atilde;o Paulo clamava, em un&iacute;ssono com todo o Brasil, pela liberdade dos presos pol&iacute;ticos que, por si s&oacute;, configura o tem&iacute;vel estado de exce&ccedil;&atilde;o, a que fomos &nbsp;conduzidos.

Seguramente, a Avenida Paulista reuniu a mais possante manifesta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de todos os tempos, cuja presen&ccedil;a de manifestantes foi ridiculamente estimado em n&uacute;meros subestimados, com o prop&oacute;sito de subtrair ao povo brasileiro suas l&iacute;dimas conquistas e anseios.

A palavra de ordem da ANISTIA reverberou por todo o pa&iacute;s e se tornou um objetivo nacional. O fito de pacificar a na&ccedil;&atilde;o n&atilde;o poderia ser outro, frente o conflito que nos aproxima de um dissenso sem precedentes, tal &eacute; a desordem constitucional e as for&ccedil;as que se confrontam.&nbsp;

Defender e preservar a Constitui&ccedil;&atilde;o de 88 &eacute; o &uacute;nico caminho que nos levar&aacute; a uma conjuntura de paz. A anistia faz parte ativa e imprescind&iacute;vel deste processo e s&oacute; n&atilde;o compreende esta inescap&aacute;vel disjuntiva os que insistem em trilhar os &nbsp;caminhos da ilegalidade e da supress&atilde;o das garantias individuais e da igualdade de &nbsp;todos os &nbsp;cidad&atilde;os perante as leis.

A viola&ccedil;&atilde;o dos princ&iacute;pios constitucionais &eacute; de evid&ecirc;ncia &nbsp;meridiana, um acinte perpetrado pela &nbsp;suprema &nbsp;corte do pa&iacute;s. A na&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s &nbsp;de &nbsp;suas representa&ccedil;&otilde;es intelectuais, art&iacute;sticas, de m&iacute;dia, eclesi&aacute;stica e outras, assiste &nbsp;passiva as &nbsp;viola&ccedil;&otilde;es mais descabidas e provocativas da Constitui&ccedil;&atilde;o e somente as massas populares representam a na&ccedil;&atilde;o insurgente, como constatamos na grandeza politica da manifesta&ccedil;&atilde;o paulista do &uacute;ltimo domingo. &nbsp;

As &nbsp;elites pol&iacute;ticas no poder se contradizem e fingem n&atilde;o ver os absurdos que s&atilde;o cometidos, como se fossemos realmente, como disse o douto presidente do STF, &nbsp;um pa&iacute;s engolfado pela barb&aacute;rie, carente de &nbsp;sua &nbsp;sabedoria &iacute;mpar, para apagar toda a bela hist&oacute;ria da grande na&ccedil;&atilde;o mesti&ccedil;a, e reciviliz&aacute;-la, &nbsp;iniciando-a em sua rica cultura, religiosidade e incompar&aacute;vel idioma.

Nossa Constitui&ccedil;&atilde;o tem 37 anos, assegurando ao nosso ordenamento jur&iacute;dico as bases necess&aacute;rias a t&atilde;o longeva &nbsp;exist&ecirc;ncia, mas &nbsp;sobretudo ela &nbsp;figura, no &nbsp;concerto mundial, como uma carta moderna e atenta aos grandes problemas porque passa a Humanidade. &nbsp;Nada se lhe afigura superior no que concerne &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o do Estado, dos direitos e garantias individuais, os institutos fundamentais para a seguran&ccedil;a dos indiv&iacute;duos, a prote&ccedil;&atilde;o dos &iacute;ndios e do meio ambiente e outros tantos institutos fundamentais para uma sociedade civilizada.&nbsp;

Se muitos a acoimam &ndash; e com raz&atilde;o &ndash; de prolixidade, esquecem que tem sido devidamente emendada, seguimos a tradi&ccedil;&atilde;o ib&eacute;rica que nos formou desde a col&ocirc;nia e que temos uma forte centraliza&ccedil;&atilde;o na Uni&atilde;o, diferente de pa&iacute;ses de tradi&ccedil;&atilde;o anglo sax&atilde;, profundamente federalistas, principalmente os EUA, cujos poderes do Estado s&atilde;o descentralizados. Estas quest&otilde;es podem merecer, em outro texto, tratamento mais t&eacute;cnico, que nos permitir&aacute; uma melhor compreens&atilde;o do problema. &nbsp;

O fato pol&iacute;tico irrecorr&iacute;vel &eacute; que s&oacute; sairemos dos graves problemas em que nos enredamos quando recuperarmos o imp&eacute;rio das leis e da Constitui&ccedil;&atilde;o, quando concedermos a liberdade dos presos pol&iacute;ticos, quando devolvermos os &nbsp;direitos dos refugiados, enfim com o nosso reingresso na plena democracia.

O poeta Ferreira Goulart, que nos &nbsp;emprestou o &nbsp;t&iacute;tulo dessas breves considera&ccedil;&otilde;es, conclui esse magnifico poema &nbsp;com as &nbsp;seguintes e clarividentes palavras: &ldquo;sei que a vida vale a pena, embora o p&atilde;o seja caro e a liberdade pequena&rdquo;. Am&eacute;m!

Tenho nojo da Ditadura. A do Judici&aacute;rio, principalmente. A que tem os punhos de renda e sofisticam tudo que toca. Liberam para os prazeres da vida os verdadeiros criminosos, assaltantes, homicidas e traficantes. Criam fantasmas e inventam crimes que s&oacute; existem em suas cabe&ccedil;as paranoicas. Difundem o medo e convertem cidad&atilde;os, os desavisados, em s&uacute;ditos. Mentem a torto e a direita e sua encardida pervers&atilde;o moral sujam as &aacute;guas l&iacute;mpidas da pol&iacute;tica.

Tamanha degenera&ccedil;&atilde;o desfigura e dessangra o corpo moral da Na&ccedil;&atilde;o. &Eacute; uma cena dantesca e horripilante ver as leis e os valores feridos de morte. Exangues e desmoralizados.

Chega ao ponto de sequestrar o &acirc;nimo de escrever e anular nosso grito de horror. O papel em branco n&atilde;o &eacute; capaz de absorver tanta humilha&ccedil;&atilde;o e tanta descren&ccedil;a, sujeitos que estamos ao governo dos homens e n&atilde;o das leis.

Pedi socorro a um dileto amigo, que me indicasse o ant&iacute;doto, com o qual me libertasse desse torpor insuport&aacute;vel. Creio na Democracia, na liberdade de express&atilde;o -sua base- e, independentemente das minhas convic&ccedil;&otilde;es ideol&oacute;gicas, estou certo que a igualdade de todos perante as leis -base da Republica &ndash; a todos deve ser assegurado.

Em resposta recebi inestim&aacute;vel colabora&ccedil;&atilde;o. Meu amigo lembrou-me o magistral verso de Manoel de Barros, admir&aacute;vel poeta, que me deu a m&atilde;o nesta hora atormentada, disse ele: &ldquo;o que escrevo 90% &eacute; inven&ccedil;&atilde;o e 10% &eacute; mentira&rdquo;.

Por que n&atilde;o, para al&iacute;vio da minha alma atormentada, conceber a nossa realidade, de t&atilde;o macabra, c&iacute;nica e perversa que &eacute;, como uma inven&ccedil;&atilde;o, digna dos escritores de &nbsp;terror e insidiosas maquina&ccedil;&otilde;es?&nbsp;

Come&ccedil;o dizendo, que uma menina, terrorista de quatro costados, ostentava perigosos artefatos inflam&aacute;veis, com os &nbsp;quais, armada at&eacute; os dentes, fez tremer os alicerces &nbsp;sustentados pelos doutos e incorrupt&iacute;veis ju&iacute;zes do nosso supremo poder judici&aacute;rio. &nbsp;A eles devemos tal gesto de destemor e devo&ccedil;&atilde;o &agrave; p&aacute;tria.

Ali&aacute;s, o movimento popular de grande magnitude, ocorrido ontem na Avenida Paulista, em S&atilde;o Paulo, j&aacute; &nbsp;foi uma pr&eacute;via do que ser&aacute;, no futuro, o reconhecimento do povo brasileiro pelo trabalho de defesa da Democracia e do estado de direito, que t&atilde;o diligentemente vem sendo a obra mais significativa dos ministros, que integram a nossa suprema e imbat&iacute;vel corte.

Os discursos pronunciados pelas dezenas de oradores, destacando-se alguns deles, como o do pr&oacute;prio ex presidente Bolsonaro, a do dona Michele, o do Governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas, o do inteligente e arruaceiro Deputado Nicol&aacute;s e outros foi um &nbsp;convite &agrave; desordem, &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o da polariza&ccedil;&atilde;o &nbsp;pol&iacute;tica, num pa&iacute;s que desfruta de tanta paz e seguran&ccedil;a, com as suas institui&ccedil;&otilde;es respeitadas, principalmente com um poder judici&aacute;rio legitimamente eleito pelo povo, fonte de onde &nbsp;emana todo o poder e que tem sido um exemplo, em face dos seus sacrossantos &nbsp;poderes &nbsp;constitucionais.

Temos, inclusive, uma demonstra&ccedil;&atilde;o de apre&ccedil;o por &nbsp;eventuais r&eacute;us, na palavra do Ministro Presidente do intoc&aacute;vel tribunal supremo, quando este proferiu, para ficar &nbsp;na Hist&oacute;ria, como li&ccedil;&atilde;o de humildade e poder civilizat&oacute;rio, a frase lapidar dos gatunos e &nbsp;agressores: &ldquo;perdeu Man&eacute;, n&atilde;o amola&rdquo;. N&atilde;o temos outra maneira mais rica e carinhosa para tecer justas homenagens a esta categoria social, talvez a mais representativa da popula&ccedil;&atilde;o brasileira.. &nbsp; 
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Mais de quatro s&eacute;culos e meio j&aacute; se passaram, desde que Tom&eacute; de Souza aportou nestas terras de caciques e morubixabas e nela fundou uma cidade, a do Salvador. Ordenou El Rei que, para o cumprimento dessa miss&atilde;o, contasse com a parceria de Diogo Alvarez, o Caramuru, aqui residente h&aacute; quarenta anos, pai de grande prole, constitu&iacute;da em cons&oacute;rcio amoroso com formosas &iacute;ndias, que o portugu&ecirc;s desfrutou nas noites t&eacute;pidas dos tr&oacute;picos.

Era uma sexta-feira, 29 de mar&ccedil;o de 1549, dia da chegada da esquadra de Tom&eacute; de Souza, a data simb&oacute;lica da funda&ccedil;&atilde;o da cidade, que logo se tornaria a p&eacute;rola do Atl&acirc;ntico Sul, o mais rico e movimentado dos portos ultramarinos de Portugal.

Diz a lenda que os mil viajantes, entre degredados e colonos, desembarcaram alvoro&ccedil;ados das naus em busca de &aacute;gua fresca, onde pudessem sorver goles restauradores e refrescar a pele enegrecida de sol e sal. O Porto da Barra era pequeno para aquela multid&atilde;o ib&eacute;rica, &aacute;vida por respirar os ares do continente, livres do cheiro de vinagre eu bosta de cabra e porco que rescendia do conv&eacute;s imundo dos navios.

Avistaram maravilhados o majestoso Pau Brasil e o verde intenso das &aacute;rvores, o espet&aacute;culo ornitol&oacute;gico das revoadas e o colorido das paisagens tropicais. Nos c&eacute;us descreviam seus v&ocirc;os altaneiros as araras de todas as cores, azuis, vermelhas e brancas, como se estivessem legando aos navegantes e fundadores as cores do futuro, com que a cidade nascente festejaria o seu alvorecer.

Certamente n&atilde;o faltou a Tom&eacute; de Souza e seus ac&oacute;litos a percep&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica da magnitude daquele acontecimento. Hoje a cidade festeja 476 anos de exist&ecirc;ncia e, no seu interior, a grande na&ccedil;&atilde;o tricolor, revive a conquista do primeiro campeonato brasileiro de futebol, h&aacute; 55 anos atr&aacute;s.

S&atilde;o duas efem&eacute;rides, ambas de dimens&otilde;es hist&oacute;ricas. Se na primeira ingressamos na hist&oacute;ria escrita, na segunda mudamos a escrita da hist&oacute;ria. A cidade fundada por Tom&eacute; de Souza era a primeira do Brasil, onde come&ccedil;ou a nossa aventura pol&iacute;tica; o tricolor sagrou-se o primeiro campe&atilde;o brasileiro , antes mesmo de Corinthians e outras poderosas agremia&ccedil;&otilde;es; a cidade constru&iacute;da pelo arquiteto Luiz Dias tornar-se-ia her&oacute;ica na luta pela independ&ecirc;ncia do nosso pa&iacute;s; o time baiano resgatou as virtudes e a beleza do nosso futebol, conferindo &agrave; nossa cidade, a todos os seus habitantes, uma gl&oacute;ria inesquec&iacute;vel; se a cidade do Salvador &eacute; o ber&ccedil;o da cultura e da civiliza&ccedil;&atilde;o brasileiras, o esquadr&atilde;o de a&ccedil;o &eacute; o respons&aacute;vel por elevar a Bahia ao pante&atilde;o das grandes conquistas nacionais.

A cidade e o Bahia s&atilde;o uma coisa s&oacute;. A Hist&oacute;ria os uniu, n&atilde;o h&aacute; como separ&aacute;-los. O que um clama, o outro clama, a dor que um sente &eacute; a mesma do outro, a alegria tamb&eacute;m. N&atilde;o se tome por coincid&ecirc;ncia o que &eacute; destino, nem se chame de acaso uma identidade profunda. T&atilde;o profunda que se Tom&eacute; de Souza renascesse, seria Bahia tamb&eacute;m e toda aquela turma da Vila do Pereira, mais Caramuru, Gaspar, Manoel, Marcos , Diogo Alvarez, filhos homens de Caramuru, sem falar em Ana , Helena, Apol&ocirc;nia, Gra&ccedil;a, Joana, Isabel, Felipa, Madalena, suas filhas, e tamb&eacute;m os Rodrigues, os Barbosas, os Muniz Barreto, os Teles e outros que viviam aqui, al&eacute;m dos degredados, colonos e padres que vieram na esquadra do Governador Geral.

Percorro as ruas da minha cidade e me defronto, finalmente, com uma flor. Amada e muitas vezes desprezada. Posso garantir que &eacute; uma flor, a &uacute;nica que nos resta. &ldquo;&Eacute; feia. Mas &eacute; uma flor. Furou o asfalto, o t&eacute;dio o nojo e o &oacute;dio&rdquo;. Desse modo, creio eu, se expressou o poeta Carlos Drummond de Andrade sobre ela. Estou certo, que foi dela que estava falando, em seu precioso livro A Flor e a N&aacute;usea.

Ulysses Guimar&atilde;es deu-lhe o nome de Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde; e disse em seu lend&aacute;rio discurso de 8 de outubro: &ldquo;quanto a ela discordar sim, divergir sim, descumprir jamais, afront&aacute;-la nunca. Traidor da Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; traidor da P&aacute;tria.&rdquo; Com essas &nbsp;palavras, o comandante que nos &nbsp;guio pelas procelas do mar, proferiu o solene juramento de nossa lealdade &agrave;s leis ali estabelecidas.

Nos &nbsp;dias &nbsp;tormentosos e diante das &nbsp;sucessivas viola&ccedil;&otilde;es do texto &nbsp;constitucional, perpetradas por ministros que tinham o papel de defende-la, o que temos de &nbsp;fazer para honrar a nossa cidadania? Sen&atilde;o, assumi-la e erguer uma barreira popular que expresse a nossa determina&ccedil;&atilde;o que a Constitui&ccedil;&atilde;o, fundamento exemplar do estado democr&aacute;tico de direito, &eacute; a nossa prote&ccedil;&atilde;o contra o arb&iacute;trio e a viol&ecirc;ncia.

Ap&oacute;s 40 anos de promulgada a nossa Carta Magna exibiu not&aacute;vel musculatura pol&iacute;tica e moral, atrav&eacute;s dos extraordin&aacute;rios institutos que incluiu no texto constitucional e que ao longo de quase um s&eacute;culo de vig&ecirc;ncia &eacute; a base jur&iacute;dica de um ordenamento moderno e consent&acirc;neo com &nbsp;nossos valores liberais e os componentes essenciais de uma &nbsp;rep&uacute;blica moderna.

Nossa Constitui&ccedil;&atilde;o magnifica os princ&iacute;pios adotadas pela consci&ecirc;ncia democr&aacute;tica do nosso povo, donde todo o poder emana, e se constitui no documento pol&iacute;tico, assim como a Assembleia Nacional Constituinte constituiu-se num &nbsp;elemento unificador de &nbsp;amplas camadas sociais do povo brasileiro, com a &nbsp;finalidade de &nbsp;recobrar as liberdades e restituir &agrave; &nbsp;sociedade nacional e ao Estado nacional a normalidade institucional, hoje &nbsp;dilacerada.

&Eacute; em torno da Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde;, nascida legitimamente de um poder original derivado do povo, que ancora a &nbsp;converg&ecirc;ncia das diferentes correntes pol&iacute;ticas da nossa sociedade, numa &nbsp;s&oacute; vontade restauradora da democracia. Essa efem&eacute;ride, que se comemora neste ano, &eacute; um ensejo para que a Na&ccedil;&atilde;o retome as r&eacute;deas do poder, desvirtuada por um bando de malfeitores, que puseram o pa&iacute;s ao largo das leis, entregaram-no escandalosamente &nbsp;&agrave; &nbsp;corrup&ccedil;&atilde;o e &nbsp;dissolveram suas institui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas e jur&iacute;dicas.

N&atilde;o &eacute; mais poss&iacute;vel permanecer o sil&ecirc;ncio dos p&acirc;ntanos. N&atilde;o se ouve a voz dos prelados das Igrejas, dos militares em seus quart&eacute;is, dos Sindicatos livres, dos juristas com suas reflex&otilde;es, dos professores, dos intelectuais enfim, da massa cr&iacute;tica da Na&ccedil;&atilde;o, cujas palavras e a&ccedil;&otilde;es s&atilde;o indispens&aacute;veis para retirar os brasileiros deste abismo de absurdos.

N&atilde;o &eacute; tarefa exclusiva de partidos pol&iacute;ticos e organiza&ccedil;&otilde;es similares a mobiliza&ccedil;&atilde;o do povo para reconquistar direitos, estabelecer rumos seguros, leg&iacute;timos e permanentes, atrav&eacute;s dos quais a Na&ccedil;&atilde;o possa se reconhecer em confronto com sua verdadeira Hist&oacute;ria.

Chegamos ao c&uacute;mulo da estupidez, da farsa, da ignor&acirc;ncia, da afronta e do medo. Abraham Lincoln foi previdente tanto tempo atr&aacute;s e nos chamou a aten&ccedil;&atilde;o para nossos deveres com a nossa pr&oacute;pria realidade, quando nos advertiu com s&aacute;bias palavras: &ldquo;n&oacute;s, os cidad&atilde;os, somos os leg&iacute;timos senhores do Congresso e dos Tribunais, n&atilde;o para derrubar a Constitui&ccedil;&atilde;o, mas para derrubar os homens que pervertem a Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

D&eacute;bora &eacute; um nome pr&oacute;prio de origem hebraica. Era a quarta ju&iacute;za da Confedera&ccedil;&atilde;o Israelita, significa &ldquo;abelha&rdquo;, pequeno animal voador, trabalhadora incans&aacute;vel e produtora do mel, que ado&ccedil;a a vida humana. Essa mulher, al&eacute;m de ju&iacute;za, era uma profetiza. Ela anunciava novos tempos para os judeus oprimidos.

Sua hist&oacute;rica profecia anunciava que uma mulher lideraria os judeus na guerra contra os cananeus, idolatras e polite&iacute;stas, e destruiria seus l&iacute;deres. Sua coragem era inaudita e sua luta sagrada.

D&eacute;bora ressurge na personagem de uma simples cabeleireira, m&atilde;e, destemida e corajosa. Injustamente presa e condenada a 14 anos de pris&atilde;o pelo juiz Alexandre de Morais, por ter cometido o hediondo crime de escrever com um incauto batom, na est&aacute;tua de Themis, a deusa da Justi&ccedil;a, erigida na Pra&ccedil;a dos Tr&ecirc;s Poderes, em Bras&iacute;lia, a frase proferida pelo atual Presidente do STF, Lu&iacute;s Roberto Barroso, &ldquo;perdeu, Man&eacute;&rdquo;!

A hist&oacute;ria vivida por essa mulher -de nome b&iacute;blico- confunde-se com a hist&oacute;ria de D&eacute;bora, a Ju&iacute;za israelita, cujas profecias levaram seu povo ao triunfo de suas tradi&ccedil;&otilde;es e dos seus direitos, frente a inomin&aacute;vel opress&atilde;o que submetia os israelitas.

A simbologia contida nesta hist&oacute;ria, transforma a nossa D&eacute;bora numa hero&iacute;na do seu povo e real&ccedil;a o que &eacute; capaz um regime cruel e ilegal fazer para esmagar a Constitui&ccedil;&atilde;o e as leis, a fim de prevalecer a vontade paranoica de um &uacute;nico mandat&aacute;rio.

A profecia de D&eacute;bora consiste na certeza de que n&atilde;o h&aacute; ditadura que sobreviva &agrave; confian&ccedil;a das na&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas nos valores universais das liberdades. A ordem mundial que se estrutura na conjuntura global, indica que a humanidade avan&ccedil;a para um sistema baseado no fortalecimento do Estado Nacional, na igualdade de todos perante a lei e na livre express&atilde;o do pensamento, contraindo as tend&ecirc;ncia globalistas, &nbsp;que pareciam ganhar corpo alguns &nbsp;anos atr&aacute;s.

Essa invers&atilde;o tendencial &eacute; plenamente vis&iacute;vel no decl&iacute;nio das pol&iacute;ticas fundadas no politicamente correto, na redu&ccedil;&atilde;o dos &nbsp;financiamentos internacionais a projetos woke, nos novos arranjos pol&iacute;ticos e militares no campo da&nbsp;seguran&ccedil;a continental, combate efetivo ao terrorismo e toda sorte de preconceitos raciais, na &nbsp;conquista, ainda que trabalhosa, dos &nbsp;acordos de paz, enfim mudan&ccedil;as internacionais que autorizam afirmar que h&aacute; boas novidades entre n&oacute;s.

Todo esse contencioso positivo reverbera no nosso pa&iacute;s. &Eacute; poss&iacute;vel descortinar no panorama internacional que as arbitrariedades cometidas em nosso sistema judici&aacute;rio, a partir de nossa mais alta Corte de Justi&ccedil;a, tem seus dias contados.

O movimento do quadro pol&iacute;tico brasileiro induz a um processo de desmonte do alinhamento das for&ccedil;as pol&iacute;ticas, &agrave;s quais, cada uma a seu modo, procura outros caminhos, antecipando seus movimentos com vistas &agrave;s pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais. A anistia aos presos pol&iacute;ticos e as restri&ccedil;&otilde;es impostas &agrave; liberdade de express&atilde;o no pa&iacute;s revelam um isolamento crescente dos que ainda exprimem qualquer apre&ccedil;o ao regime, em seus dias crepusculares.

A carestia da vida, reveladora da desastrosa condu&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica do pa&iacute;s, decretou o fim antecipado de um governo fracassado.&nbsp;

D&eacute;bora suporta o peso das injusti&ccedil;as com a dignidade que falta a seus ju&iacute;zes, a saudade de sua fam&iacute;lia, de seus filhos menores, a solid&atilde;o do pres&iacute;dio. A Anistia se aproxima para fazer justi&ccedil;a, a mesma cantada em 1979, pelos autores do seu hino, sob o &nbsp;t&iacute;tulo de O B&ecirc;bado e o Equilibrista, Adir Blanc e Jo&atilde;o Bosco:&ldquo;mas sei que uma &nbsp;dor assim pungente, n&atilde;o h&aacute; de &nbsp;ser inutilmente&rdquo;.

Marcelo Cordeiro

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