Ortega Y Gasset formulou a express&atilde;o &ldquo;eu sou eu e minha circunst&acirc;ncia&rdquo;, do mesmo jeito que muitos s&eacute;culos antes Prot&aacute;goras de Abdera tinha afirmado que &ldquo;o homem &eacute; a medida de todas as coisas&rdquo; e Karl Marx disse que o homem &eacute; o produto das condi&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas em que vive. Desse modo, a filosofia procurou definir a natureza humana, atrav&eacute;s o pensamento de todos os fil&oacute;sofos.

Ontem, no voto proferido pelo Ministro Fl&aacute;vio Dino do STF, sobre o Art. 19 do Marco Civil da Internet, filosofou sobre a natureza inata do homem, influenciado pelas redes sociais, que consiste em matador de criancinhas, de prefer&ecirc;ncia no interior das escolas.&nbsp;

Ainda bem, que o douto jurista de almanaque Capivarol, reconhece que essa &iacute;ndole perversa &eacute; imanente do ser humano, por&eacute;m ela &eacute; nele fabricada pelas redes sociais, essa inven&ccedil;&atilde;o contempor&acirc;nea assimilada por esses seres, como se na Hist&oacute;ria da humanidade fosse, conforme a convic&ccedil;&atilde;o de J.J. Rousseau, puros e inocentes, mas a sociedade os pervertem e os corrompem.

Descobriram a p&oacute;lvora, a descoberta do s&eacute;culo. Todo do &nbsp;avan&ccedil;o da &nbsp;ci&ecirc;ncia e da tecnologia, o mundo novo, enfim, tudo isso &eacute; inven&ccedil;&atilde;o do diabo, &ldquo;afastem de mim esse c&aacute;lice&rdquo;!

Essa brilhante teoria, que agora se junta &agrave; cultura humana, &nbsp;faz-me lembrar a obra did&aacute;tica de Bertold Brecth, que coloca a quest&atilde;o de concordar ou discordar, o Grande Coro afirma: &ldquo;Antes de tudo, o importante &eacute; aprender a estar de acordo. Muitos dizem que sim, mesmo se n&atilde;o est&atilde;o de acordo. Muitos nem chegam a ser consultados. E ainda h&aacute; outros que sempre est&atilde;o de acordo, at&eacute; quando n&atilde;o devem&rdquo;.

Numa situa&ccedil;&atilde;o limite, um menino deve ser sacrificado, por n&atilde;o poder prosseguir na montanha a marcha de professores e alunos que v&atilde;o buscar recursos m&eacute;dicos para enfrenta uma epidemia em sua aldeia. Mandava uma antiga lei que aquele que adoecesse numa viagem semelhante fosse lan&ccedil;ado ao despenhadeiro, para n&atilde;o prejudicar a marcha. E mandava tamb&eacute;m a antiga tradi&ccedil;&atilde;o que antes se perguntasse &agrave; v&iacute;tima se valeria a pena voltar por causa dele. E lhe caberia apenas responder &ndash; &lsquo;N&atilde;o &eacute; preciso&rsquo;.&rdquo;

Tenho d&uacute;vidas se essa antiga lei, vis a vis a teoria do ministro apedeuta, saltou o longo tempo em que nasceu e &nbsp;contaminou a pureza rousseauniana &nbsp; da natureza &nbsp;humana.&nbsp;

A Hist&oacute;ria &eacute; assim, sem caprichos. Ela flui conforme o &nbsp;conjunto de &nbsp;circunst&acirc;ncias que se &nbsp;desenvolve no seu curso inexor&aacute;vel e, na maioria das vezes imprescind&iacute;vel. &nbsp;Imaginem se essa maledic&ecirc;ncia dos algor&iacute;tmicos, prevista pelo jurista j&aacute; mencionado, atingisse os processos que levaram tantas crian&ccedil;as a julgamentos nefastos por blasf&ecirc;mia e outros crimes no Santo Of&iacute;cio?

Compulsei, por mera curiosidade de meu of&iacute;cio de historiador, a maldade inenarr&aacute;vel dos nazistas, que conduziram aos fornos cremat&oacute;rios milhares de crian&ccedil;as imberbes, pelo hediondo crime de serem judeus e o fizeram porque, como afirmaram, para cumprir ordens superiores. A tal banalidade do mal, segundo Hanna Arendt! Seguramente, a maldade humana n&atilde;o sofreu interfer&ecirc;ncia on line.

Francisco Bethencourt, autor do famoso livro sobre a Hist&oacute;ria das Inquisi&ccedil;&otilde;es, no qual sublinha o Santo Of&iacute;cio em Portugal, Espanha e It&aacute;lia, descreve o s&eacute;quito de horrores e hipocrisia, com riqueza de detalhes na estrutura religiosa, filos&oacute;fica e burocr&aacute;tica desta institui&ccedil;&atilde;o e n&atilde;o me recordo de ter lido em suas 410 p&aacute;ginas nenhuma refer&ecirc;ncia &agrave;s Bib Techs e as &nbsp;desgra&ccedil;as que teriam inoculado no &nbsp;cora&ccedil;&atilde;o do homem.

Seus exemplos, apresentados com a habitual papagaiada da tribuna de t&atilde;o ilustre tribunal superior, se esvaziam de qualquer conte&uacute;do did&aacute;tico se comparado &nbsp;com a infinidade de &nbsp;situa&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas do passado e revelam &agrave; &nbsp;saciedade quanto eram falsos e inoportunos numa &nbsp;sociedade amargurada, com as mentiras e engodos com que tem convivido.&nbsp;

Reproduzem, isso sim, a m&aacute;xima sovi&eacute;tica: &ldquo;mostre-me o indiv&iacute;duo e eu mostrarei os crimes&rdquo;.

George Orwell, o escritor ingl&ecirc;s, mundialmente conhecido, por suas revela&ccedil;&otilde;es futuristas sobre o totalitarismo, na era da tecnologia - como a que vivemos agora - previu que, nestes &ldquo;tempos de engano universal, dizer a verdade se &nbsp;converte em um ato revolucion&aacute;rio&rdquo;.

Foi o que vimos na sess&atilde;o do STF, convocada para discutir aspectos do marco civil da Internet, mat&eacute;ria devidamente tratada pelo Congresso Nacional, sobre a qual n&atilde;o pairavam d&uacute;vidas constitucionais, desde a sua aprova&ccedil;&atilde;o, a mais de dez anos.&nbsp;

Confrontaram-se duas concep&ccedil;&otilde;es diametralmente opostas. Estava evidenciada, nesta contenda, a tenta&ccedil;&atilde;o totalit&aacute;ria e a tradi&ccedil;&atilde;o ocidental da liberdade de express&atilde;o.&nbsp;

O Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, em voto proferido perante a corte suprema, sustentou, em p&aacute;ginas magistrais, que, certamente, integrar&atilde;o para a posteridade, a mem&oacute;ria democr&aacute;tica da maior institui&ccedil;&atilde;o judici&aacute;ria do pa&iacute;s.

O voto, bem fundamentado do referido Ministro, deixou a grande maioria do plen&aacute;rio, calada, sen&atilde;o envergonhada. Nele transparecia a nossa tradi&ccedil;&atilde;o constitucional, sempre comprometida com a liberdade de express&atilde;o, herdada da mais pura, l&iacute;mpida e transparente vis&atilde;o dos fil&oacute;sofos e arautos dos princ&iacute;pios liberais da democracia. Stuart Mill lembrou no s&eacute;culo dezenove que &ldquo;o indiv&iacute;duo &eacute; soberano sobre si mesmo, seu corpo e sobre seu pensamento&rdquo;.

Esta maioria presumida do plen&aacute;rio da suprema corte adotar&aacute;, numa lastim&aacute;vel invas&atilde;o de compet&ecirc;ncia, valores estranhos aos nossos, conduzindo o pa&iacute;s, a passos reconhecidos e decisivos, para a implanta&ccedil;&atilde;o de um regime pol&iacute;tico totalit&aacute;rio, no qual prevalecer&aacute; o sil&ecirc;ncio dos p&acirc;ntanos.

Mais do que que a censura aos cidad&atilde;os, salienta o Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, seremos submetidos &agrave; censura pr&eacute;via, &agrave; medida que a justi&ccedil;a renuncia ao seu papel fundamental e exclusivo de proteger os cidad&atilde;os contra o arb&iacute;trio e transfere a particulares o poder discricion&aacute;rio de cortar a voz &nbsp;aut&ocirc;noma das ruas, que t&atilde;o fantasticamente foi adquirida com o advento das novas tecnologias.

A liberdade de express&atilde;o &eacute; um dos &uacute;ltimos basti&otilde;es da Democracia brasileira a sucumbir, sen&atilde;o a &uacute;ltima barreira para a ditadura da toga manipular todos os meios democr&aacute;ticos, atrav&eacute;s do quais seja poss&iacute;vel promover a &nbsp;perpetua&ccedil;&atilde;o no poder pol&iacute;tico dos seus atuais detentores.

Falta pouco, muito pouco, para se configurarem, um por um, os precursores do totalitarismo, &agrave; semelhan&ccedil;a do que profetizou Hanna Arendt, em sua valiosa obra, e o que temos assinalado em pa&iacute;ses da Am&eacute;rica Latina, a exemplo da Nicar&aacute;gua e Venezuela. A supress&atilde;o de candidaturas opositoras, os processos judici&aacute;rios corrompidos, as pris&otilde;es e razias policiais, a submiss&atilde;o do Congresso Nacional e os processos ilegais contra parlamentares, as alian&ccedil;as externas com a ditaduras e o terror, a compra e subservi&ecirc;ncia da velha imprensa, o silencio das institui&ccedil;&otilde;es ao arb&iacute;trio estatal e judici&aacute;rio, a infla&ccedil;&atilde;o e o exterm&iacute;nio das classes m&eacute;dias, apenas para demonstrar a escalada rumo ao regime da viol&ecirc;ncia institucionalizada.&nbsp;

Nenhuma liberdade sobrevive quando falece a liberdade de express&atilde;o. N&atilde;o &eacute; por outra raz&atilde;o, que o ataque a esse fundamento da Democracia liberal, vem sofrendo golpes sucessivos, a ponto de envolver o poder devastador do STF, o aux&iacute;lio obsequioso e tenaz da ditadura chinesa e as medidas do Poder Executivo que vir&atilde;o sobre um Congresso sem autonomia e enfraquecido.

Ressalto assim, o voto do Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. Um apelo &agrave; consci&ecirc;ncia nacional, uma li&ccedil;&atilde;o a ser aprendida. N&atilde;o para os demais ministro de uma corte, cujo projeto final &eacute; a continuidade do poder para o qual colabora com toda a energia de sua institucionalidade, mas para os brasileiros de &nbsp;todos os segmentos sociais, a &nbsp;for&ccedil;a capaz de &nbsp;soerguer o pa&iacute;s e impedir o destino miser&aacute;vel da ditadura totalit&aacute;ria.

Enquanto seu lobo n&atilde;o vem, vamos passear pela floresta. O can&iacute;deo conhece a fundo os crimes contra os direitos humanos, cometidos por ju&iacute;zes e funcion&aacute;rios de nossa suprema corte. Saboreia, neste exato momento, mais um suculento prato, servido numa bandeja de prata, que exprime a persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e o despaut&eacute;rio, a que est&atilde;o submetidos os que n&atilde;o rezam pela cartilha dos poderosos. 
O processo contra o Deputado licenciado, Eduardo Bolsonaro, acrescenta mais uma prova irrefut&aacute;vel que os &nbsp;direitos humanos n&atilde;o passam, em nosso pa&iacute;s, de letra morta, a desafiar os princ&iacute;pios &nbsp;consagrados nos Tratados e &nbsp;compromissos que nos obrigam. 
Com isso, o calhama&ccedil;o de pap&eacute;is em m&atilde;os da grande democracia norte americana, suficiente para deflagrar os &nbsp;rigores da Lei Magnitsky, robustece-se com mais este deplor&aacute;vel processo.&nbsp; 
Ainda agora, leio nos jornais, que o Departamento de Justi&ccedil;a dos EUA enviou uma carta, via postal, para o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a brasileiro, dando conta das estripulias do Ministro Relator do processo sobre o golpe de estado, Alexandre de Moraes, supostamente ocorrido no Brasil. O inteiro teor desta missiva era at&eacute; pouco tempo desconhecido. O documento versa sobre o destempero ministerial sobre a liberdade de &nbsp;express&atilde;o, cometida &nbsp;contra cidad&atilde;os, empresas e residentes norte-americanos. 
Vezeiro de &ldquo;falar o que ouve, nunca o que houve&rdquo;, como escreveu Oswald de Andrade, o ministro tagarela, membro supremo da maior corte de justi&ccedil;a do Brasil, deixou seu pa&iacute;s em &ldquo;palpos de aranha&rdquo;. Ele mexeu com a Primeira Emenda da Constitui&ccedil;&atilde;o dos EUA, a que consagra um valor fundacional daquele pa&iacute;s, a liberdade de express&atilde;o e um valor universal para a pr&oacute;pria Democracia.&nbsp; 
Com 238 anos de exist&ecirc;ncia, a Constitui&ccedil;&atilde;o americana protege tanto o direito de express&atilde;o, reuni&atilde;o, imprensa, religi&atilde;o e de peti&ccedil;&atilde;o ao Governo, que veda ao Congresso Nacional estabelecer leis que restrinjam esses direitos, considerados inalien&aacute;veis.&nbsp; 
Para n&atilde;o fugir da regra, a tirania juristocrata &ndash; igual a todo regime opressor &ndash; no auge de sua idiotia, considerou &ldquo;falso tudo que n&atilde;o &eacute; capaz de compreender,&rdquo; e ofendeu gravemente valores, que os &nbsp;americanos est&atilde;o empenhados em recuperar e que pertencem ao patrim&ocirc;nio da cultura pol&iacute;tica do Ocidente. 
Errou na m&atilde;o. A carta enviada pelo Departamento de Justi&ccedil;a dos EUA, seja o qual for seu teor ocultado, &eacute; mais que uma advert&ecirc;ncia. &Eacute; um sinal que n&atilde;o se pode ultrapassar a linha demarcat&oacute;ria, que separa e distingue a soberania dos pa&iacute;ses. Neste caso, em particular, o STF, agrediu a liberdade de express&atilde;o no &acirc;mbito do povo americano, restringindo um &nbsp;direito, que nem a representa&ccedil;&atilde;o popular poderia faz&ecirc;-lo. &nbsp; 
H&aacute;, contudo, muito sil&ecirc;ncio no pa&iacute;s. Um sono let&aacute;rgico impede as pessoas de falar, de ver, de julgar. Poder&aacute; haver uma s&oacute; pessoa que n&atilde;o perceba at&eacute; onde j&aacute; foram os desatinos. Em que catacumbas se escondem? Eu, de minha parte, fa&ccedil;o coro com o bom e infal&iacute;vel Guimar&atilde;es Rosa: &ldquo;eu n&atilde;o sei de nada, mas desconfio de muita coisa&rdquo;.

A decad&ecirc;ncia do Ocidente, com seus valores, tem sido o mais &nbsp;recorrente dos &nbsp;temas tratados pelas ci&ecirc;ncias humanas, na &nbsp;atualidade. Autores famosos discutem o assunto e alguns, como James Burnham, chega a intitular um dos seus livros com o assustador ep&iacute;teto de &ldquo;O Suic&iacute;dio do Ocidente&rdquo;, no qual historia a evolu&ccedil;&atilde;o deste fat&iacute;dico acontecimento.

Quando entre n&oacute;s, no Brasil, festeja-se a medida adotada pelos Estados Unidos da Am&eacute;rica, com a finalidade de restringir vistos de entrada na grande na&ccedil;&atilde;o americana de &nbsp;todas as autoridades de pa&iacute;ses da Europa e &nbsp;da Am&eacute;rica Latina, que tenham criminalizado a liberdade de express&atilde;o, instituto consagrado na Primeira Emenda da Constitui&ccedil;&atilde;o americana e &nbsp;inclu&iacute;do, entre esses pretensos &ldquo;crimes&rdquo;, cidad&atilde;os ou empresas daquele pa&iacute;s.

Naturalmente, muitos brasileiros viram nesta medida uma dura rea&ccedil;&atilde;o do governo americano contra autoridades brasileiras, principalmente ligadas ao Poder Judici&aacute;rio, que adotaram diferentes e constantes a&ccedil;&otilde;es cens&oacute;rias contra cidad&atilde;os e empresas norte americana e cidad&atilde;os brasileiros residentes nos Estados Unidos.

Dessa maneira, os EUA protegeram os interesses relacionados com a sua soberania e jurisdi&ccedil;&atilde;o, contrariamente ao que sup&otilde;em os fr&aacute;geis e descabidos protestos da diplomacia lulista.

Provavelmente, n&atilde;o haver&aacute; lista dos sancionados, apenas anota&ccedil;&otilde;es burocr&aacute;ticas dos &oacute;rg&atilde;os da emigra&ccedil;&atilde;o, os quais, nos momentos oportunos, tomar&atilde;o as a&ccedil;&otilde;es restritivas j&aacute; mencionadas, extensivas a familiares e aos que os &nbsp;americanos chamam de c&uacute;mplices &nbsp;desses crimes, exercendo, assim, direitos que lhes s&atilde;o internacionalmente conferidos.

Qualquer cidad&atilde;o brasileiro, inconformado com o regime persecut&oacute;rio e ilegal existente em nosso pa&iacute;s, rejubilou-se com essas medidas adotadas pelo governo americano, por&eacute;m, muitos entre n&oacute;s, consideram que a restri&ccedil;&atilde;o de &nbsp;natureza migrat&oacute;ria &eacute; insuficiente, merc&ecirc; dos crimes contra os direitos humanos praticados pelas autoridades sancionadas nesse momento. Concordo, mas &eacute; preciso ter em mente que tudo tem seu tempo certo e medidas futuras &nbsp;n&atilde;o faltar&atilde;o, tal tem sido a disposi&ccedil;&atilde;o do Governo dos EUA, em recuperar valores, que pareciam definitivamente desprezados. &Eacute; bom ter bem aten&ccedil;&atilde;o para que nos diz, com a sabedoria costumeira, o nosso Guimar&atilde;es Rosa: &ldquo;rir, antes da hora, engasga&rdquo;!

Louvo, em primeiro lugar, o fato irrecorr&iacute;vel que o Governo de Donald Trump nos oferece, em benef&iacute;cio da Democracia no mundo e uma clara advert&ecirc;ncia para os corifeus do suic&iacute;dio Ocidental. N&atilde;o lograr&atilde;o &ecirc;xito. A defesa intransigente da liberdade de express&atilde;o, pilar dos regimes democr&aacute;ticos, ressurge mais fortalecida, quando proclamada pela mais pujante pot&ecirc;ncia mundial. &nbsp;Os EUA recuperam, desse modo, um elemento que fez da na&ccedil;&atilde;o americana uma fortaleza democr&aacute;tica. Inspirados em Benjamim Franklin os americanos reproduzem sua memor&aacute;vel li&ccedil;&atilde;o: &ldquo;aquele que deseja tirar a liberdade de nossa na&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ar&aacute; atacando a liberdade de express&atilde;o&rdquo;.

Articulado e bem fundamentado, como conv&eacute;m a uma Democracia constitu&iacute;da num estado de direito, os EUA perceberam que, antes de mais nada, &ldquo;tinha uma pedra no meio do caminho&rdquo;. Removido este obst&aacute;culo, colocado com a finalidade de impedir o livre debate, o caminho para a Democracia estava pavimentado.

N&atilde;o s&oacute; as ditaduras latino-americanas, mas diversas democracias na Europa t&ecirc;m &ndash;se afastado dos princ&iacute;pios norteadores da alian&ccedil;a atl&acirc;ntica, hoje t&atilde;o desconectada com os elementos fundantes do seu aparecimento, &agrave; &eacute;poca da guerra fria. V&aacute;rios pa&iacute;ses europeus t&ecirc;m cedido &agrave; ideologia &ldquo;woke&rdquo; e desprezado valores crist&atilde;os essenciais &agrave; sua pr&oacute;pria cultura nacional, al&eacute;m dos graves e amea&ccedil;adores problemas que os afeta.

A pedra do caminho, extra&iacute;do do belo poema drummoniano, est&aacute; sendo removida. O ar fresco da Democracia sopra nos dois lados do Atl&acirc;ntico!

O panorama pol&iacute;tico brasileiro nos obriga a lan&ccedil;ar um olhar prospectivo sobre o nosso futuro. Para onde estamos indo a passos largos, o que podemos esperar do desdobramento dos fatos que nos acometem no presente? N&atilde;o para desenhar um destino inevit&aacute;vel, afinal o conhecimento n&atilde;o existe para os demagogos, nem para os profetas, como assinalou Max Weber.

Todavia, temos raz&otilde;es ponder&aacute;veis para pensar como Friederich Hayek, quando disse que &ldquo;a liberdade n&atilde;o se perde de uma vez, mas em fatias, como se corta um salame&rdquo;. S&aacute;bias palavras. Elas se encaixam inteiramente, se examinarmos a nossa realidade. H&aacute; muito e consternados vimos o destro&ccedil;amento, artigo por artigo, da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988, principalmente no que tange aos direitos e garantias assegurados na Carta Magna. A demoli&ccedil;&atilde;o constitucional, levada a cabo pelo Supremo Tribunal Federal &ndash;STF, soterra por completo o estado democr&aacute;tico de &nbsp;Direito.

O pa&iacute;s converteu-se num valhacouto da corrup&ccedil;&atilde;o e da desordem administrativa e moral. Proliferam os presos pol&iacute;ticos, julgados por crimes que n&atilde;o cometeram e submetidos a penas exageradas e opressivas. A Na&ccedil;&atilde;o, estarrecida, acompanha, com indisfar&ccedil;&aacute;vel desconforto, um processo judicial eivado de todas as deformidades poss&iacute;veis, que o condena ao lixo da Hist&oacute;ria.

As regras do jogo pol&iacute;tico colocou na ilegalidade atores, cujas culpas se dissolvem a cada passo do processo judicial, a cargo do tribunal superior, a ponto de se desmoralizar e perder a total subst&acirc;ncia jur&iacute;dica, ensejando que &nbsp;os depoimentos e defesas se apresentem para revelar a verdade dos fatos arrolados. Chegamos ao fundo po&ccedil;o!

A premoni&ccedil;&atilde;o de W. Shakespeare, para nossa desgra&ccedil;a, &nbsp; concretiza-se, e nos &nbsp;informa que &ldquo;o inferno est&aacute; vazio; todos os dem&ocirc;nios est&atilde;o aqui&rdquo;, deixando-nos numa paisagem desolada, onde &nbsp;impera o medo, a &nbsp;descren&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o mais &nbsp;consciente dos males terr&iacute;veis que nos assola.

Parceiro internacional em alian&ccedil;as que rompem e desafiam nossas tradi&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas e nossos interesses continentais e permanentes, o Brasil se encontra em profunda &nbsp;depress&atilde;o moral, convertido em um p&aacute;ria internacional, gra&ccedil;as a esta &nbsp;ruptura com a &nbsp;cultura ocidental, carregada de incertezas e riscos. Tal comportamento, sob todos aspectos inesperado e destitu&iacute;do de converg&ecirc;ncia nacional, conduziu o pa&iacute;s, merc&ecirc; tamb&eacute;m de suas flagrantes viola&ccedil;&otilde;es dos direitos humanos e da democracia, a sofrer amea&ccedil;as de &nbsp;san&ccedil;&otilde;es a serem aplicadas pelos Estados Unidos da Am&eacute;rica.

As gritantes desigualdades econ&ocirc;micas e sociais, a avers&atilde;o a toda forma de domina&ccedil;&atilde;o estrangeira existente ou prov&aacute;vel e a prec&aacute;ria experi&ecirc;ncia com a vida democr&aacute;tica conduz o esquerdismo a impor suas regras totalit&aacute;rias e avan&ccedil;a, com razo&aacute;vel for&ccedil;a, para impor &agrave; Na&ccedil;&atilde;o o controle absoluto &nbsp;sobre &nbsp;as redes sociais e a internet, usurpando do povo brasileiro o direito fundamental da livre express&atilde;o, fundamento principal de uma Na&ccedil;&atilde;o livre.

Chegou a hora &ndash;e j&aacute; estamos no und&eacute;cimo momento &ndash; de interromper esta marcha desenfreada para estabelecer um Estado totalit&aacute;rio, antes que o STF, sempre o STF, imponha &agrave; Na&ccedil;&atilde;o os termos da lei que o governo petista pretende &ldquo;aprovar&rdquo;, por cima da Casa do Povo, o Poder Legislativo. Nosso grande romancista, Guimar&atilde;es Rosa, fala com autoridade: &ldquo;digo: o real n&atilde;o est&aacute; na sa&iacute;da nem na chagada: ele se disp&otilde;e para a gente &eacute; no meio da travessia&rdquo;. N&atilde;o percamos tempo!

A mudan&ccedil;a das regras democr&aacute;ticas e sua substitui&ccedil;&atilde;o por um sistema de poder totalit&aacute;rio, o desaparecimento dos Estados Na&ccedil;&otilde;es e sua subordina&ccedil;&atilde;o a um governo mundial, tal como deseja o Presidente do Brasil, e finalmente o avan&ccedil;o da economia socialista em escala mundial s&atilde;o os objetivos que est&atilde;o claramente &agrave; mostra no experimento brasileiro petista.

Muita gente n&atilde;o acreditou que um Porta Avi&otilde;es, por mais &nbsp;moderno que fosse, atravessaria mares, montanhas e planaltos at&eacute; alcan&ccedil;ar as &aacute;guas serenas do Lago Parano&aacute; e a&iacute; lan&ccedil;ar suas poderosas &acirc;ncoras. O navio norte-americano chegara finalmente ao Brasil com a finalidade de defender e restaurar os direitos humanos e a livre express&atilde;o, valores fundantes das democracias liberais.

A belonave de guerra n&atilde;o tinha aportado em v&atilde;o no Lago Parano&aacute;. H&aacute; muitos meses, cuidadosamente, o Governo dos &nbsp;Estados Unidos, examina, no &acirc;mbito de sua pol&iacute;tica externa, medidas destinadas a punir funcion&aacute;rios brasileiros de &nbsp;alto escal&atilde;o, pelos crimes que vem cometendo contra &nbsp;as liberdades democr&aacute;ticas.&nbsp;

Em recente audi&ecirc;ncia na C&acirc;mara dos Representantes, o &nbsp;republicano Cory Mills indagou ao Secret&aacute;rio de Estado, Marco Rubio, autoridade que lida &nbsp;com assuntos desta natureza, o que o Governo norte-americano pretende fazer perante a &ldquo;deteriora&ccedil;&atilde;o alarmante dos direitos &nbsp;humanos no Brasil&rdquo; &nbsp;e se pretendia enquadrar o Ministro Alexandre de Morais, do STF, na Lei Magnitsky, diploma legal que pune estrangeiros envolvidos com viola&ccedil;&otilde;es dos direitos humanos e crimes vinculados &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o. O Representante Cory Mills alinhou crimes praticados pelo Ministro brasileiro contra a Constitui&ccedil;&atilde;o norte americana, que protege a livre express&atilde;o de cidad&atilde;os norte americano ou residentes nos Estados Unidos.

A Lei Magnitsky tem larga aplica&ccedil;&atilde;o financeira. Morais pode ter seus bens congelados na jurisdi&ccedil;&atilde;o norte americana e enfrentar graves restri&ccedil;&otilde;es em opera&ccedil;&otilde;es internacionais, que tenham rela&ccedil;&otilde;es operacionais com o sistema banc&aacute;rio norte americano.&nbsp;

A esses questionamentos, Marco Rubio respondeu de forma bastante esclarecedora: &ldquo;isto est&aacute; sob an&aacute;lise neste momento e h&aacute; uma grande possibilidade que isso aconte&ccedil;a&rdquo;.&nbsp;

Essas afirma&ccedil;&otilde;es do Secret&aacute;rio de Estado, Marco Rubio, presumem a ado&ccedil;&atilde;o destas medidas citadas. Os estudos procedidos revelam a preocupa&ccedil;&atilde;o do governo norte americano com a repercuss&atilde;o que tais medidas poder&atilde;o ter nas rela&ccedil;&otilde;es diplom&aacute;ticas seculares entre os dois pa&iacute;ses em tela, por&eacute;m, parece claro, que os americanos analisaram este aspecto pormenorizadamente e tendem a seguir em frente, em face mesmo da pol&iacute;tica externa antiocidental, praticada pelo atual governo brasileiro.

Igualmente, assuntos pontuais tem sido tratados entre os dois governos, a exemplo do combate ao terrorismo que, ainda que haja profundas diverg&ecirc;ncias entre os pa&iacute;ses, tais diverg&ecirc;ncias n&atilde;o tem impedido que os Estados Unidos permanecerem fi&eacute;is &agrave; suas convic&ccedil;&otilde;es. Outra quest&atilde;o &ndash;importante para as rela&ccedil;&otilde;es comerciais &ndash; diz respeito &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de tarifas, que no caso brasileiro se mantem inalteradas, com evidente vantagem para os interesses brasileiros.

N&atilde;o creio que as san&ccedil;&otilde;es possam, por si s&oacute;, sanear as perf&iacute;dias j&aacute; cometidas por um sistema autocr&aacute;tico de poder. Elas ensejam o surgimento de uma nova era, capaz de frear a marcha desenfreada da insensatez, que configura o quadro pol&iacute;tico brasileiro, tanto na esfera das pol&iacute;ticas internas, da &nbsp;corrup&ccedil;&atilde;o e, sobretudo, no plano internacional. Como o nosso poeta de primeira linha, Guimar&atilde;es Rosa, a fim de nos advertir sobre a dureza da situa&ccedil;&atilde;o, vaticina: &ldquo;n&atilde;o &eacute; s&oacute; o sal que diferencia rio e mar: mas o irremedi&aacute;vel&rdquo;. Ou seja, a nossa retomada democr&aacute;tica depende da nossa capacidade, como povo, de vencer o obscurantismo que nos oprime.

A volta ao sistema constitucional, a t&aacute;bua de salva&ccedil;&atilde;o que nos resta, &eacute; a tarefa primordial da Na&ccedil;&atilde;o. Restabelecer as s&aacute;bias atribui&ccedil;&otilde;es do t&atilde;o falado regime de pesos e contrapesos, demolidas sem pena ou piedade, pela Juristocracia dominante, compete &agrave; &nbsp;Na&ccedil;&atilde;o como um todo, desde os mais submetidos aos intelectuais, revigorar no &nbsp;corpo constitucional, o que os constituintes de 88 inclu&iacute;ram em cada poder da rep&uacute;blica. O Legislativo como a casa lei e o Judici&aacute;rio para declarar a constitucionalidade da lei concebida, o Executivo com o poder de sancionar a lei votada no Legislativo, o Legislativo como idealizador do or&ccedil;amento nacional, mas o Executivo como seu executor e dessa forma, acrescidos outros pesos e contrapesos, a divis&atilde;o dos poderes se concretiza num regime democr&aacute;tico. N&atilde;o &agrave; desordem reinante.

Abraham Lincoln, um l&iacute;der inconteste da primeira democracia federativa e republicana do mundo foi magistral quando nos deixou esse ensinamento: &ldquo;n&oacute;s, os &nbsp;cidad&atilde;os, somos os leg&iacute;timos senhores do Congresso e dos tribunais, n&atilde;o para derrubar a Constitui&ccedil;&atilde;o, mas para derrubar os homens que pervertem a Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;.

Mais claro que isto, s&oacute; mel com a&ccedil;&uacute;car!

De repente, a voz alucinada de Alexandre de Moraes irrompe amea&ccedil;adora, interrompendo a defesa de Eumar Novack, advogado de um dos r&eacute;us, que naquele momento, interpelava o General Freire Gomes e o reprime com a voz amea&ccedil;adora: &ldquo;N&atilde;o est&aacute;vamos aqui para fazer circo. N&atilde;o vou permitir que fa&ccedil;a circo aqui no meu tribunal (o grifo &eacute; meu)&rdquo;. Aquelas palavras, falsas e elogi&aacute;veis que os advogados ouviam, transformaram-se em ofensas inqualific&aacute;veis. O Xand&atilde;o, transvestido de Janja, fez as vezes de Presidente da sess&atilde;o e advertiu o incauto advogado.

De que teria ele qualificado o intruso advogado, interrogando, no uso de seus sagrados direitos, a &nbsp;testemunha que Moraes havia convocado para &nbsp;depor em seu tribunal particular? Trapezista, malabarista ou palha&ccedil;o? Sabe-se l&aacute;!

E que suprema ousadia do caus&iacute;dico. Logo no seu Tribunal, fazendo perguntas incomodas, por&eacute;m respeitosas &agrave; testemunha, um General do Ex&eacute;rcito e Ex Comandante da For&ccedil;a, t&iacute;tulos que o &ldquo;juiz&rdquo; n&atilde;o hesitaria em espinafrar, assim que contrariasse suas excitativas condenat&oacute;rias.

O fat&iacute;dico interrogat&oacute;rio prossegui, no entanto. O Procurador Geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, inquiriu o depoente s&ocirc;bre &nbsp;a suposta ades&atilde;o do Almirante Almir Garnier, ao que estava sendo cogitado, ou seja &nbsp;medidas constitucionais ( Estado de Sitio, GLO e outras, previstas na Constitui&ccedil;&atilde;o), obtendo a resposta perempt&oacute;ria e esclarecedora, de que n&atilde;o tinha &nbsp;conhecimento.

Vendo-se perdido e contrariado, o Relator leguleio voltou-se &nbsp;contra o General Freire Gomes, e desta vez com palavras gravemente injuriosas, como se o depoente n&atilde;o tivesse assegurado em ju&iacute;zo, o direito de &nbsp;explicitar claramente as suas declara&ccedil;&otilde;es.

Ao responder, o General arguiu que n&atilde;o tinha meios de identificar o real pensamento do Almirante Garnier. Foi o bastante para que o obstinado Relator desferisse suas palavras ofensivas: &ldquo;Se mentiu na pol&iacute;cia, tem que dizer que &nbsp;mentiu na pol&iacute;cia. N&atilde;o pode dizer que n&atilde;o lembra. &Eacute; General e foi Comandante, est&aacute; preparado para lidar com tens&atilde;o. Solicito que antes de responder, pense bem. Ou falseou na Pol&iacute;cia ou est&aacute; falseando aqui.&rdquo;

Enxovalhado e oprimido, o General Freire Gomes reagiu, afirmando que em seus 54 anos servindo as For&ccedil;as Armadas nunca mentiu.

A quem, em verdade, o Relator da A&ccedil;&atilde;o, ora em tramita&ccedil;&atilde;o no STF, efetivamente ofendeu ao tentar desmoralizar o depoimento de um General das For&ccedil;as Armadas, sen&atilde;o a toda a Corpora&ccedil;&atilde;o, a sua participa&ccedil;&atilde;o nos longos anos que a serviu?

Todos esses fatos vergonhosos, faz-me lembrar uma das m&aacute;ximas mais cultivadas, desde que o Iluminismo kantiano vicejou na Europa Ocidental e inspirou o mundo que, se n&atilde;o fora sua bandeira revolucion&aacute;ria por mais tempo, permanece como uma verdade reconhecida, o imperativo categ&oacute;rico, anunciado por Immanuel Kant: &ldquo;Age somente segundo uma m&aacute;xima tal que possas querer ao mesmo tempo que se torne uma lei universal.&rdquo;

Tenho visto, sucessivas vezes, o pronunciamento de muitas personalidades do mundo pol&iacute;tico e jur&iacute;dico, que n&atilde;o d&atilde;o cr&eacute;dito a esta narrativo golpista, emprestando uma soberba experi&ecirc;ncia, que desmonta e desacredita uma farsa, da qual torna-se cada vez mais dif&iacute;cil nela, a suprema corte do pa&iacute;s empenhar o prest&iacute;gio obtido ao longo de sua exist&ecirc;ncia. Acontecimentos como este aqui narrados t&ecirc;m o cond&atilde;o de &nbsp;desvendar os objetivos pol&iacute;ticos que &nbsp;ainda lhe d&atilde;o sobrevida, por&eacute;m mais cedo do que se imagina, far&atilde;o ruir o &nbsp;castelo de cartas&hellip;

O depoimento do General Freire Gomes &eacute; uma obra de demoli&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o uma consolida&ccedil;&atilde;o da fantasia que sustenta uma est&oacute;ria, &nbsp;que j&aacute; tem tudo pr&aacute; chegar ao fim.

J&aacute; se pode enxergar na face dos brasileiros, mesmo os que se deixaram conduzir pela ingenuidade e desconhecimento dos fatos, a famosa conclus&atilde;o a que chegou nosso amado escritor Jo&atilde;o Guimar&atilde;es Rosa: &ldquo;Eu n&atilde;o sei de nada, mas desconfio de muita coisa&rdquo;. Quem viver ver&aacute;!

Conduzidos pelas m&atilde;os do atual Presidente da Rep&uacute;blica, estamos sendo arrastados, passo a passo, rumo a uma &nbsp;sociedade, fruto da ilus&atilde;o totalit&aacute;ria. N&atilde;o falta mais nada para a demonstra&ccedil;&atilde;o cabal deste inevit&aacute;vel destino. As institui&ccedil;&otilde;es nacionais est&atilde;o desmanteladas, cada uma de &nbsp;maneira que n&atilde;o subsistem vest&iacute;gios m&iacute;nimos dos valores &nbsp;constitucionais, com os &nbsp;quais foram concebidos em 1988.

N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que algum brasileiro, ainda n&atilde;o se apercebeu da mis&eacute;ria que devastou o sonho democr&aacute;tico. Os fatos &nbsp;falam por &nbsp;si &nbsp;s&oacute;.

Intrigante &eacute; a rea&ccedil;&atilde;o da sociedade nacional. &Eacute; como disse o poeta portugu&ecirc;s Miguel Torga: &ldquo;&Eacute; um fen&oacute;meno curioso: o pa&iacute;s ergue-se indignado, come, bebe e diverte-se indignado, mas n&atilde;o passa disso. Falta-lhe o romantismo c&iacute;vico da &nbsp;agress&atilde;o. Somos socialmente uma coletividade pac&iacute;fica de &nbsp;revoltados.&rdquo; 
N&atilde;o h&aacute; outra maneira de configurar o sil&ecirc;ncio ensurdecedor de toda a Na&ccedil;&atilde;o, como se &nbsp;a tudo que assiste repugnasse, mas o &nbsp;seu nojo &eacute; &nbsp;um enjoo passageiro, &agrave; espera que o comboio continue seu itiner&aacute;rio rumo &agrave; &nbsp;esta&ccedil;&atilde;o oriental.

Falta pouco para os donos do poder darem mais um passo, devidamente calculado, para submeter o pa&iacute;s a um regime autocr&aacute;tico, fora da lei. A Constitui&ccedil;&atilde;o foi varrida da sua &nbsp;sublime miss&atilde;o, O Congresso Nacional ou a &nbsp;C&acirc;mara dos &nbsp;Deputados em particular est&atilde;o pass&iacute;veis de desmoraliza&ccedil;&atilde;o e &nbsp;cassa&ccedil;&atilde;o dos &nbsp;seus poderes constitucionais, a inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica alcan&ccedil;ou o paroxismo, o crime organizado se espalhou por todo o pa&iacute;s e desafia os &nbsp;poderes &nbsp;do Estado, a liberdade de &nbsp;express&atilde;o &eacute; &nbsp;ca&ccedil;ada por &nbsp;quem devia protege-la.

Protegido por sua fala secreta, o Presidente da Rep&uacute;blica, viu-se em apuros quando &nbsp;ele pr&oacute;prio foi tra&iacute;do por suas nefastas circunst&acirc;ncias, &nbsp;e a &nbsp;Na&ccedil;&atilde;o inteira &nbsp;tomou conhecimento que &nbsp;estamos nos aproximando da implanta&ccedil;&atilde;o da &nbsp;censura ao pensamento dos cidad&atilde;os brasileiros. &nbsp;Lula pretende copiar no Brasil os m&eacute;todos e o modelo, atrav&eacute;s dos quais a livre express&atilde;o &eacute; suprimida na &nbsp;China, aviando meticulosamente o &nbsp;totalitarismo no pa&iacute;s.

Seu plano estrat&eacute;gico consiste em extirpar da vida brasileira as liberdades, os princ&iacute;pios &nbsp;elementares do Direito, auridos do Direito romano e &nbsp;de nossas substanciais tradi&ccedil;&otilde;es do cristianismo e da &nbsp;cultura humanista da Gr&eacute;cia e do Renascimento.

A ideia de importar da China &nbsp;especialistas em censura, com vista a introduzir &nbsp;tais princ&iacute;pios nas &nbsp;redes sociais, tal &nbsp;como os &nbsp;chineses fizeram em seu pa&iacute;s, eliminando o &nbsp;Facebook, o Google, o X e &nbsp;outros &nbsp;tantos, n&atilde;o pode prosperar entre n&oacute;s, sob pena de mais cedo do que sup&otilde;e os brasileiros se &nbsp;tornar&atilde;o uma &nbsp;massa informe e doentia, um povo sem vigor e sem cultura.

O que Lula urdiu em sua desastrosa viagem &agrave; R&uacute;ssia e &agrave; China foi uma trama secreta, um retorno ao s&eacute;culo da &ldquo;diplomacia secreta&rdquo; que alimentou o colonialismo e as guerra mundiais, entregando o Brasil, suas riquezas materiais e, o que &eacute; mais grave ainda, fatia substancial de &nbsp;sua &nbsp;soberania &agrave;s &nbsp;ditaduras orientais. 
N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel que a Na&ccedil;&atilde;o permita a continuidade desses &nbsp;desatinos, que marche &nbsp;calada &nbsp;em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; &nbsp;sua pr&oacute;pria guilhotina, com a &nbsp;finalidade de &nbsp;proteger interesses pessoais moment&acirc;neos. Arendt chama a aten&ccedil;&atilde;o que &ldquo;muitos abdicam do pensamento cr&iacute;tico, engolem abusos e sorriem para quem desprezam. Abdicar de pensar tamb&eacute;m &eacute; crime.&rdquo;

Os que est&atilde;o silentes e contemplativos precisam abandonar a usura e o descompromisso com a P&aacute;tria e o futuro, e &nbsp;intercederem, a fim de &nbsp;que nossas liberdades n&atilde;o sejam &nbsp;eliminadas em fatias, uma por uma at&eacute; desaparecerem por &nbsp;completo. Como lembrou, com precis&atilde;o, nosso maior romancista, Machado de Assis: &ldquo;as liberdades dependem tanto umas das outras, que o dia da morte de uma &eacute; a v&eacute;spera da morte da outra&rdquo;.

Incidem em grave equ&iacute;voco os que pensam, que a transforma&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es sociais de produ&ccedil;&atilde;o, &eacute; o primeiro sinal que a sociedade d&aacute; em dire&ccedil;&atilde;o a uma nova forma de &nbsp;produ&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica. A revolu&ccedil;&atilde;o socialista, vis a vis as &nbsp;condi&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas atuais do capitalismo, come&ccedil;a por &nbsp;transforma&ccedil;&otilde;es do &nbsp;sistema pol&iacute;tico.

O &nbsp;gosto por &nbsp;uma &nbsp;economia &nbsp;estatizada e o intervencionismo estatal nos &nbsp;dom&iacute;nios &nbsp;privados, n&atilde;o deixam de &nbsp;ser uma &nbsp;constante, em pa&iacute;ses como a Venezuela &nbsp;e a Nicar&aacute;gua, por&eacute;m n&atilde;o &nbsp;se &nbsp;constituem na marca preponderante. Atingem certos setores por eles &nbsp;considerados estrat&eacute;gicos &ndash; como a imprensa, as redes sociais, as &nbsp;for&ccedil;as &nbsp;armadas, o petr&oacute;leo e a energia- sem, contudo passarem muito &nbsp;disto.

Fundamental &eacute; a constru&ccedil;&atilde;o de um novo sistema pol&iacute;tico e &nbsp;cultural. &nbsp;Desde a ascens&atilde;o ao poder venezuelano, o ditador Hugo Chaves tratou de desmontar os vest&iacute;gios da democracia liberal e os substituiu at&eacute; concluir com o regime de Nicol&aacute;s Maduro, ampliando o poder judici&aacute;rio e &nbsp;dando-lhe o poder de fazer e interpretar as leis, &nbsp;modelando uma &nbsp;Constitui&ccedil;&atilde;o bolivariana, desmantelando o poder legislativo e &nbsp;eliminando &nbsp;seus poderes. A partir dessa estrutura legal, adaptou o ordenamento jur&iacute;dico, em todos os seus aspectos, incluindo o partid&aacute;rio, o eleitoral, estruturando o Estado em um organismo policial e repressivo.

O nosso pa&iacute;s vem, h&aacute; mais de seis anos, reproduzindo o mesmo modelo, com pequenas varia&ccedil;&otilde;es, guardando, assim &nbsp;as diferen&ccedil;as gritantes entre Brasil e &nbsp;Venezuela. Atualmente, n&atilde;o passamos de uma republica subjugada pela &nbsp;vontade indom&aacute;vel de &nbsp;um tribunal superior, h&aacute; muito a Constitui&ccedil;&atilde;o de &nbsp;88 foi inteiramente desfigurada em &nbsp;seus &nbsp;fundamentos principais. Como disse Jos&eacute; Saramago, com grande lucidez: &ldquo; o tempo das verdades plurais acabou. Vivemos no tempo da mentira universal. Nunca se mentiu tanto. Vivemos na mentira, todos os dias&rdquo;.

A verdade, profligada por J.M. Coetzee, de que &ldquo;o poder s&oacute; respeita outro poder&rdquo;, j&aacute; n&atilde;o tem valor, nem vig&ecirc;ncia. Decis&otilde;es, amparadas solidamente e sem possibilidade de &ldquo;leitura criativa&rdquo;, &eacute; cinicamente desrespeitada por cinco &ldquo;ju&iacute;zes&rdquo; da &nbsp;suprema &nbsp;corte, num contorcionismo semelhante a um soco no &nbsp;estomago do povo!

O Poder composto pelo voto do povo, fonte de toda &nbsp;soberania, n&atilde;o s&oacute; porque cada deputado que o comp&otilde;e representa todo o povo, ali&aacute;s com &nbsp;toda &nbsp;clareza &nbsp;em nossa pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o e &nbsp;com clareza inilud&iacute;vel no Art. 67 da &nbsp;Constitui&ccedil;&atilde;o italiana: &ldquo;Cada membro do Parlamento representa a Na&ccedil;&atilde;o e exerce suas &nbsp;fun&ccedil;&otilde;es sem v&iacute;nculo de mandato&rdquo;, como a sublinhar o car&aacute;ter universal do princ&iacute;pio &nbsp;constitucional.

Votado na C&acirc;mara dos Deputados, o projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o obteve 315 votos, contra 143 e foi aprovado, com qu&oacute;rum superior ao necess&aacute;rio para aprovar emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, mandando o STF sustar imediatamente o processo criminal &nbsp; naquela &oacute;rg&atilde;o, que incidia sobre um deputado no exerc&iacute;cio pleno do mandato popular, cuja susta&ccedil;&atilde;o atingia a &nbsp;todos os &nbsp;demais envolvidos na &nbsp;a&ccedil;&atilde;o referida, na medida que o feito era &nbsp;coletivo.

Ao prosseguir com o processo criminal, ilegal sob qualquer vi&eacute;s que se o examine, o STF cometeu crime contra um Poder constitu&iacute;do pelo cidad&atilde;o eleitor e cuja decis&atilde;o estava sobejamente amparada no Art. 53 da Constitui&ccedil;&atilde;o brasileira, que estabelece a pr&eacute;via licen&ccedil;a da C&acirc;mara dos Deputados, a fim de ser julgado pela Justi&ccedil;a.

Nas Ditaduras apoiadas pelo Presidente do Brasil, os passos &nbsp;dados para implanta&ccedil;&atilde;o do regime &nbsp;totalit&aacute;rio s&atilde;o os mesmos que &nbsp;temos visto &nbsp;no &nbsp;nosso pa&iacute;s, ao lado de tantos outros que aluiu at&eacute; &nbsp;derreter nossa institucionalidade democr&aacute;tica. At&eacute; quando vamos tolerar que, sem o consentimento do nosso povo, o Brasil corrompa a sua tradi&ccedil;&atilde;o para se aliar a &nbsp;ditadores e &nbsp;terroristas.

At&eacute; quando seremos c&uacute;mplices da desordem reinante? Maquiavelli, desde o s&eacute;culo XVI, nos chamou a aten&ccedil;&atilde;o: &ldquo;aquele que tolera a desordem para evitar a guerra, tem primeiro a desordem e depois a guerra&rdquo;. A nossa escolha est&aacute; tomada. A paz queremos com fervor&rdquo;.

Reza, uma lenda ocidental, que a coruja rasga mortalha, ecoa seu grito agourento, a fim de anunciar, o decl&iacute;nio ou a morte futura de cren&ccedil;as e valores preciosos para o povo do lugar. Foi o que escutamos no voto pronunciado pela douta Ministra Carmen L&uacute;cia, anunciando o fim da representa&ccedil;&atilde;o popular, presente em todas as Constitui&ccedil;&otilde;es dos pa&iacute;ses democr&aacute;ticos do mundo, incluindo o Brasil.

Para a veneranda Ju&iacute;za, &ldquo;n&oacute;s estamos entrando no per&iacute;odo da democracia apresentativa (sic). O cidad&atilde;o n&atilde;o quer mais &nbsp;se representar. Ele quer se apresentar&rdquo;. Intui que tal quer&ecirc;ncia coletiva decorre das tecnologias, dos prod&iacute;gios cient&iacute;ficos inaugurados pela revolu&ccedil;&atilde;o das comunica&ccedil;&otilde;es, que deu voz aos cidad&atilde;os, em toda parte do mundo.

A representa&ccedil;&atilde;o popular, concebida desde o s&eacute;culo XVIII, conferiu &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es, nas quais os eleitores escolhem entre v&aacute;rios postulantes, os seus representantes em Parlamentos, que passam a ser organismos essenciais das democracias liberais. De l&aacute; at&eacute; nossos dias aperfei&ccedil;oamentos foram introduzidos e estes institutos figuram entre os mais necess&aacute;rios e eficientes de todas as democracias existentes no mundo.

Dona Carmen, todavia, considera que a representa&ccedil;&atilde;o popular est&aacute; superada, mandando &agrave;s favas todas as teorias que defendem a sua aplicabilidade, desde, como narra a historiografia sobre a mat&eacute;ria, que n&atilde;o foi, e provavelmente n&atilde;o haver&aacute; de ser no horizonte descortinado, um substituto &agrave; altura para a institui&ccedil;&atilde;o, sem a qual estar&iacute;amos sob as &nbsp;tiranias, t&atilde;o &nbsp;conhecidas do s&eacute;culo passado. Lembra, ministra?

Neste momento vem &agrave; tona, a celebre afirma&ccedil;&atilde;o de Goethe de que &ldquo;nada &eacute; mais terr&iacute;vel do que ver a ignor&acirc;ncia em a&ccedil;&atilde;o&rdquo;. &nbsp;Na nossa Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde; o texto constitucional &eacute; bem claro: &ldquo;Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui&ccedil;&atilde;o&rdquo;. &Eacute; bem definido que o nosso povo exercer&aacute; o poder diretamente, atrav&eacute;s de propostas populares, de plebiscito, referendum, todos previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o.

A constitucionalista j&aacute; referida, pensou, mal pensado, que o &ldquo;autogoverno&rdquo; poderia ser exercido atrav&eacute;s dos meios tecnol&oacute;gicos dispon&iacute;veis e, ainda que n&atilde;o conhecesse essas &nbsp;novidades, John Stuart Mill foi previdente ou, se preferir, precavido em &nbsp;face de &nbsp;bobagens futuras, ao dizer, em seu cl&aacute;ssico &ldquo;Da Liberdade Individual e Econ&ocirc;mica&rdquo;: &nbsp;&ldquo;termos como &lsquo;autogoverno&rsquo; e &lsquo;o poder do povo por si mesmo&rsquo; n&atilde;o expressavam o verdadeiro estado das coisas. O &lsquo;povo&rsquo; que exerce o poder nem sempre &eacute; o mesmo povo sobre o qual o poder &eacute; exercido; e o dito &lsquo;autogoverno&rsquo; n&atilde;o &eacute; o governo de cada um por si pr&oacute;prio, mas o cada um por todo o resto. Al&eacute;m disso, a vontade do povo, na pr&aacute;tica, significa a &nbsp;vontade da parcela mais numerosa ou mais ativa do povo; da maioria...&rdquo; Qui&ccedil;a, uma &nbsp;ditadura da maioria!&nbsp;

Mais grave ainda do vesgo pensamento de uma ministra de um tribunal superior, &eacute; imaginar &nbsp;&nbsp; &nbsp;que as conquistas da internet vieram para aniquilar a representa&ccedil;&atilde;o popular. Em verdade, elas se estabeleceram para fortalecer tal institui&ccedil;&atilde;o, acrescentar maior identidade entre o que deseja o cidad&atilde;o eleitor e seu representante, critic&aacute;-lo com veem&ecirc;ncia de que n&atilde;o dispunha, apresentar-lhe suas reivindica&ccedil;&otilde;es e outros tantos elementos de real valor a esse v&iacute;nculo propiciado pelos regimes democr&aacute;ticos.&nbsp;

O que o advento das modernas comunica&ccedil;&otilde;es propiciaram ao cidad&atilde;o comum do povo foi o que lhe faltava, como o p&atilde;o que comia ou o ar que respirava, &nbsp;a divulga&ccedil;&atilde;o da palavra, essa consci&ecirc;ncia pr&aacute;tica do pensamento, a livre express&atilde;o de suas ideias, a oxigena&ccedil;&atilde;o moral da &nbsp;sociedade civil.&nbsp;

N&atilde;o &eacute; por outra raz&atilde;o, que a autocracia dominante no nosso pa&iacute;s n&atilde;o hesita em desmantelar as verdadeiras institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas, de que se valem as na&ccedil;&otilde;es civilizadas do &nbsp;mundo, e controlar, at&eacute; desmontar, a liberdade constante nas redes s&oacute;cias. &nbsp;Se n&atilde;o me engano, foi Francisco Quevedo que disse: &ldquo;onde tem pouca justi&ccedil;a &eacute; um perigo ter raz&atilde;o.&rdquo;

Marcelo Cordeiro

Todos os textos de Marcelo Cordeiro

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O TIRO PELA CULATRA

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