A decad&ecirc;ncia e a morte da ditadura que atormenta o nosso pa&iacute;s d&atilde;o os sinais dos &uacute;ltimos dias. Uma morte dupla acomete o corpo frio e desfalecido do regime. O suic&iacute;dio cometido pelo Supremo Tribunal Federal-STF e a morte decretada pelas urnas soberanas, s&atilde;o os fatores decisivos desta morte anunciada.

Por toda parte, todavia, fala-se em golpe de estado, destinado a impedir o &ecirc;xito das urnas democr&aacute;ticas e o r&eacute;quiem do corpo apodrecido da suprema corte.&nbsp;

Eu mesmo, aqui nestas p&aacute;ginas, tratei deste assunto, logo que os primeiros sinais despontaram, principalmente em discursos do Presidente da Rep&uacute;blica, Lula da Silva, sempre que sua mente distorcida, ora pela maldade que continha ou pela decrepitude de sua idade provecta.

O Presidente vem desenhando a narrativa, a primeira das ferramentas para por em pr&aacute;tica os objetivos pretendidos. Repete a mentira para convert&ecirc;-la em verdade: a defesa de uma falsa soberania e da interven&ccedil;&atilde;o norte-americana no processo eleitoral brasileiros. Lula compara as For&ccedil;as Armadas a Deus e quer as mesmas preparadas &ldquo;para ningu&eacute;m meter o nariz em nosso pa&iacute;s&rdquo;, al&eacute;m de prev&ecirc; para breve &ldquo;o colapso da democracia&rdquo; entre n&oacute;s. Para ele, previdente como &eacute; face aos seus interesses, chegou a afirmar sem rodeios que &ldquo;se as dela&ccedil;&otilde;es continuarem, nenhum de n&oacute;s escapa&rdquo;.

&Eacute; sintom&aacute;tico, que a partir dessas perempt&oacute;rias declara&ccedil;&otilde;es, o mundo jornal&iacute;stico torna-se o assunto de uma pauta cotidiano. N&atilde;o foram poucos os jornalistas que prorromperam em suas manchetes e coment&aacute;rios &ndash;todos ligados a grandes &oacute;rg&atilde;os da imprensa nacional, como Willian Waak, Augusto de Franco, Thais Her&eacute;dia, Claudio Dantas, entre outros. At&eacute; O Globo entrou na mesma toada, sem falar na imprensa independente que a esse assunto dedicou rios de coment&aacute;rios.

O mundo inteiro, ainda n&atilde;o refeito do espet&aacute;culo grotesco do STF, repercutia, atrav&eacute;s da imprensa internacional a mais rematada vergonha nacional, expressa em s&iacute;ntese de artigo publicado no Wall Strett Journal, dando conta do golpe desferida por Alexandre de Moraes nas institui&ccedil;&atilde;o brasileiras.

Enquanto no STF fervilhava o palco dos &uacute;ltimos destro&ccedil;os do estado democr&aacute;tico de direito, Lula da Silva cogitou convocar o Conselho de Estado, cuja finalidade era dar os passos mais definitivos para a instaura&ccedil;&atilde;o de um regime totalit&aacute;rio no pa&iacute;s e sabe Deus o que teria acontecido, haja visto o que j&aacute; vivemos nesses anos de ditadura.

A prepara&ccedil;&atilde;o do golpe de Estado salta aos olhos, at&eacute; do menos arguto dos espectadores do panorama pol&iacute;tico. A campanha de Lula acaba de disparar suas flechas envenenadas, a fim de ferir de morte os concorrentes na disputa eleitoral. Ingressou no STF, escolheu como Relator o Ministro Fl&aacute;vio Dino, um dos respons&aacute;veis dos horrores morais da &uacute;ltima reuni&atilde;o do malfadado tribunal, uma a&ccedil;&atilde;o destinada a atribuir aos Estados Unidos da Am&eacute;rica inger&ecirc;ncia no pleito presidencial brasileiro.&nbsp;

A farsa, mais uma vez, desenrolar-se-ia perante os olhares estupefatos dos brasileiros, como se eles usassem ferraduras em vez de sapatos. Essa t&eacute;cnica de enganar e propagar a mentira foi a mesma usada pelos generais da ditadura argentina na guerra das Malvinas. Ela foi aurida no Mein Kanpf, o livro pol&iacute;tico de Hitler. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute;, com poucas palavras, desenvolver uma narrativa previamente constru&iacute;da, a repeti&ccedil;&atilde;o e principalmente um inimigo externo (o poderoso EUA), enfim, levar de enxurrada a consci&ecirc;ncia de um povo.

Giovanni Falconi, integrante da magistratura italiana, combateu a m&aacute;fia siciliana por longos onze anos. Nascido em 1939 e assassinado pelos mafiosos em 23 de maio de 1992, tem seu retrato estampado nos tribunais italianos, nas escolas e na Prefeitura da Sic&iacute;lia, como s&iacute;mbolo imortal da integridade, da coragem e da honra.

Dele me valho para entender melhor o que disse o Ministro Gilmar, em seu hist&eacute;rico discurso, em que assumiu a mais retumbante defesa do Ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento da suprema corte, da qual &eacute; integrante, sobre suspeitas de corrup&ccedil;&atilde;o e outros crimes correlatos por ele praticados.

Muito j&aacute; se disse do descalabro que integrou aquele &nbsp;julgamento, cujo objeto era a permiss&atilde;o da corte para iniciar investiga&ccedil;&otilde;es sobre os alegados crimes do mencionado ministro e agu&ccedil;ou em meu esp&iacute;rito o sentido que se deve atribuir &agrave;s seguintes palavras do decano Gilmar Mendes: &ldquo;At&eacute; a m&aacute;fia tem &eacute;tica&rdquo;.

Esta frase foi pronunciada em uma longa aloca&ccedil;&atilde;o do decano da corte, na qual considera um absurdo a revela&ccedil;&atilde;o por um colega do tribunal, da confiss&atilde;o do banqueiro criminoso sobre os crimes cometidos por ele e seu comparsa, o Ministro Alexandre de Moraes. Dispenso-me, todavia, de coment&aacute;-la por absoluta repugn&acirc;ncia! &nbsp;

Antes mesmo das demolidoras concep&ccedil;&otilde;es de Giovanni Falcone, outro jurista Gaetano Mosca, nascido em Palermo, esclareceu que a &eacute;tica da m&aacute;fia &eacute; &ldquo;filha direta do esp&iacute;rito da m&aacute;fia e do omert&agrave;, a regra segundo a qual &eacute; desonroso dar informa&ccedil;&otilde;es &agrave; justi&ccedil;a que a opini&atilde;o mafiosa acredita que devem ser resolvidos entre a parte que ofendeu e a ofendida&rdquo;. &Eacute;, portanto, uma &eacute;tica entre eles, antissocial, alheia a uma verdadeira ordem e a justi&ccedil;a, j&aacute; que o crime, qualquer que seja, &eacute; familiar e restrito. Consequente, quem rompeu com a &eacute;tica mafiosa n&atilde;o foi o ministro que recomendou ao egr&eacute;gio tribunal, como manda a lei, a autoriza&ccedil;&atilde;o para instaurar a investiga&ccedil;&atilde;o.

Pode-se dizer sem medo de errar: a m&aacute;fia est&aacute; entre n&oacute;s e j&aacute; identificamos os seus crimes!

Sossegue, Ministro Gilmar, eis a&iacute; algumas inquietantes observa&ccedil;&otilde;es do Ju&iacute;z Falcone. Alerta ele, que nem todos podem entrar para a Cosa Nostra, como &eacute; conhecida a m&aacute;fia. Para este complexo organismo do crime &eacute; necess&aacute;rio ter coragem suficiente para condenar outro homem &agrave; morte ou injustos sacrif&iacute;cios penais, pertencer a um ambiente mafioso e ter la&ccedil;os profundos e de parentesco com o que os mafiosos classificam como &ldquo;homens de honra&rdquo;, integrantes de uma &ldquo;famiglia&rdquo; com seus valores mais significativos: a honra, respeito a seus la&ccedil;os de sangue, fidelidade absoluta, amizade. Cada &ldquo;famiglia&rdquo; controla seu territ&oacute;rio de neg&oacute;cios e c&eacute;lulas do poder legal (como tribunais, organiza&ccedil;&otilde;es parlamentares etc)...

Para um &ldquo;homem de honra&rdquo;, - base familiar da organiza&ccedil;&atilde;o- &eacute; ultrajante chama-lo de traidor, aquele que abandona o &ldquo;parceiro de neg&oacute;cios&rdquo; em suas dificuldades, mas permanece leal a seus interesses e capaz de realizar crimes ou dizer torpezas para defend&ecirc;-lo dos seus acusadores, sobretudo aqueles que representam a lei e ordem moral e jur&iacute;dica da sociedade.&nbsp;

A moralidade da m&aacute;fia se revela por inteiro nas rela&ccedil;&otilde;es privadas, invariavelmente ant&iacute;poda aos bons costumes sociais, ela controla o tr&aacute;fego de mercadorias, sustenta a prostitui&ccedil;&atilde;o, coopta os poderosos e as institui&ccedil;&otilde;es e buscam criar o Estado de narcotraficantes, enfim, quebra a espinha dorsal do ser humano.

Tudo leva a crer que a m&aacute;fia tem o p&eacute;ssimo costume de se autoincrimar. Cui prodest, Ministro Gilmar?

Por tais raz&otilde;es &eacute; que admiro muito essa conclus&atilde;o de Nelson Rodrigues: &ldquo;A mais tola das virtudes &eacute; a Idade. Que significa ter quinze, dezessete, dezoito ou vinte anos? H&aacute; pulhas, h&aacute; imbecis, h&aacute; santos, h&aacute; g&ecirc;nios de todas as idades.&rdquo;

Quem, de s&atilde; consci&ecirc;ncia, pode conceber a plen&aacute;ria do STF, ontem realizada, como uma reuni&atilde;o de ju&iacute;zes, com raras &nbsp;exce&ccedil;&otilde;es, sen&atilde;o um valhacouto de degenerados? A imprensa, as redes sociais e a pr&oacute;pria transmiss&atilde;o televisiva bastaram para escancarar &agrave; vista de todos os brasileiros o deprimente espet&aacute;culo. Seria, como chover no olhado, debater argumentos e estrat&eacute;gias dos atores envolvidos pretensamente jur&iacute;dicas, j&aacute; suficientemente esclarecidas. 
 
Melhor ser&aacute; trazer &agrave; tona comportamentos morais, trejeitos, ironias, falsas erudi&ccedil;&otilde;es, ofensas proferidas, ardis e confrontos, intoler&acirc;ncias, mentiras e m&eacute;todos indecentes, todos destinados a procrastinar o deslinde do caso real em discuss&atilde;o e confundir os incautos espectadores. 
 
Foi assim a reuni&atilde;o inteira. Nela, o Ministro Fl&aacute;vio Dino tomou para si o papel de submeter o Presidente da corte a falsos argumentos e mesquinhas inten&ccedil;&otilde;es de demonstrar o despreparo e a firmeza presidencial na condu&ccedil;&atilde;o da assembleia, tornando-se pela longevidade de suas interven&ccedil;&otilde;es o verdadeiro dirigente da reuni&atilde;o, que a cada minuto se afastava do seu real objetivo. 
 
Os sofismas e conhecidos trejeitos do Ministro Dino logo se evidenciaram em duvidosas cita&ccedil;&otilde;es de Arist&oacute;teles e alus&otilde;es a passagens b&iacute;blicas, que n&atilde;o condizem com sua f&eacute; ateia e sua devo&ccedil;&atilde;o &agrave; rebeli&otilde;es sangrentas, culminando no pedido de vista de uma quest&atilde;o de ordem adredemente &nbsp;combinada com o Ministro Gilmar Mendes, cuja presen&ccedil;a na desditosa reuni&atilde;o acrescentou, em diversas de suas intermin&aacute;veis alocu&ccedil;&otilde;es, barbaridades morais dignas de um malfeitor, n&atilde;o de um juiz da suprema corte.&nbsp; 
 
N&atilde;o rara vezes o corpulento Ministro Dino apelou para o deboche e piadas sem gra&ccedil;a para, logo em seguida, disparar sua ira abrangente com a finalidade de criar tumulto e ofensas a seus pares. 
 
O Ministro Gilmar se encarregou em longo e prosaico voto sobre a quest&atilde;o de ordem que levantou, impr&oacute;pria e inoportuna, na medida que podia ser resolvida pelo Presidente Edson Fachin, de dar &agrave; reuni&atilde;o o elemento moral, que faria da mesma um sepulcro caiado da corte suprema do pa&iacute;s. 
 
A fim de proteger o indigitado ministro objeto do qual estava em julgamento, o ministro em quest&atilde;o, sem prova cabal do que estava afirmando, classificou que as rela&ccedil;&otilde;es do mesmo com o banqueiro criminoso eram inexistentes e n&atilde;o eram outra coisa sen&atilde;o uma inven&ccedil;&atilde;o eleitoral do Relator. &nbsp;A joia verbal da coroa reluz na ensandecida convic&ccedil;&atilde;o do Ministro Gilmar Mendes de que &ldquo;n&atilde;o se pode submeter mesmo que o colega que esteja eventualmente envolvido, n&atilde;o pode ser submetido a este vexame, j&aacute; disse isso em outro momento. AT&Eacute; A MAFIA TEM &Eacute;TICA. &Eacute; preciso ter dec&ecirc;ncia, n&atilde;o se comportar dessa forma&rdquo;. Com esse pensamento, por si s&oacute; degenerado, o Ministro denomina um poss&iacute;vel envolvimento do Ministro Alexandre de Moraes em evidente corrup&ccedil;&atilde;o e outros tantos artigos do C&oacute;digo Penal, simplesmente um &ldquo;vexame&rdquo;, pelo qual est&aacute; isento de passar! E ainda tem tempo de xingar Deus e seus fi&eacute;is seguidores! 
 
A palavra do Ministro Cristiano Zanin, ex advogado pessoal do Presidente Lula da Silva, &eacute; a voz mais autorizada do pr&oacute;prio presidente, que, desse modo, corrobora o seu apoio ao Ministro Alexandre de Moraes, a quem se pretende investigar, deixando claro os tent&aacute;culos da grande cadeia de corrup&ccedil;&atilde;o dos mandat&aacute;rios da nossa combalida Rep&uacute;blica.&nbsp; 
 
De tudo isso, que nesse curto espa&ccedil;o, pude ressaltar, s&oacute; me resta uma certeza, proclamada por Fiodor Dostoievsky: &ldquo;Tornou-se moda fazer da canalhice uma virtude&rdquo;.

Quando os japoneses atacaram a base americana de Pearl Harbor, de forma trai&ccedil;oeira e covarde, matando mais de dois mil americanos e dizimando boa parte da frota naval dos Estados Unidos no Pac&iacute;fico, o Presidente Roosevelt, em discurso no Congresso, declarou guerra &agrave;s pot&ecirc;ncias do Eixo e designou aquele ato vil dos japoneses o dia da inf&acirc;mia. 
 
A reuni&atilde;o plen&aacute;ria do Supremo Tribunal Federal-STF, a ser realizada no pr&oacute;ximo dia 15, poder&aacute; ser considerada o &ldquo;dia da inf&acirc;mia&rdquo;, ainda que n&atilde;o seja um epis&oacute;dio de guerra e n&atilde;o implicar nos desdobramento sangrentos em n&iacute;vel internacional, tem a dimens&atilde;o de uma cat&aacute;strofe nacional, pois, em toda nossa hist&oacute;ria, a despeito das guerras e outras vicissitudes que nos acometeram, representa o suic&iacute;dio da nossa civiliza&ccedil;&atilde;o. 
 
A ditadura, agravada a parir de 2019 com a instaura&ccedil;&atilde;o do chamado Inqu&eacute;rito do Fim do Mundo, nos arrastou para a maior crise moral, comum em toda ditadura operada por uma terr&iacute;vel e in&eacute;dita coaliz&atilde;o entre os poderes da rep&uacute;blica e o consentimento das For&ccedil;as Armadas, cujo consect&aacute;rio &eacute; conhecido por todos.

 
O dia da inf&acirc;mia ser&aacute; vivido pelos brasileiros em meio ao torvelinho de incertezas. Nenhum dos nossos cidad&atilde;os pode dizer qual ser&aacute; o veredito de um colegiado que vai se deparar com os crimes mais torpes, praticados silenciosamente e sob a prote&ccedil;&atilde;o da censura e do medo da sociedade envolvida. 
 
Poder&atilde;o os magistrados decidirem pela investiga&ccedil;&atilde;o dos bandidos de toga ou se apegarem a filigranas processuais, tais como afirmou um jornalista conhecido, segundo o qual &ldquo;poderosos aprenderam que n&atilde;o precisam provar a inoc&ecirc;ncia. Basta anular a investiga&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Nesse dilema, uma Na&ccedil;&atilde;o inteira debate-se perplexa e uma pletora de decis&otilde;es, of&iacute;cios, despachos alimentam as d&uacute;vidas que tudo pode acontecer, sobretudo para inocentar os culpados e seus c&uacute;mplices, sendo um deles o pr&oacute;prio Presidente Lula da Silva. 
 
Leonardo da Vinci, muitos s&eacute;culos atr&aacute;s, chamou nossa aten&ccedil;&atilde;o e como um raio em c&eacute;u azul exclamou para toda a posteridade: &ldquo;quem n&atilde;o castiga o mal, ordena que seja feito&rdquo;. 
 
Apesar de tudo, resta uma gota de esperan&ccedil;a. As decis&otilde;es adotadas at&eacute; agora oriundas da lucidez do Relator Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, e muitas outras da lavra do Presidente Edson Fachin, inc&oacute;gnitas indecifr&aacute;veis, poder&atilde;o, como interpretam alguns analistas, proteger das manobras de alguns Ministros e do Procurador Geral da Rep&uacute;blica que pretendem adiar as decis&otilde;es, empurr&aacute;-las para as calendas gregas, at&eacute; que possam revitalizar a ditadura moribunda e seus instrumentos inconstitucionais. 
 
Sem d&uacute;vida, no dia da inf&acirc;mia, o que julgaremos somos n&oacute;s mesmos, muito antes de reconhecer nos criminosos os respons&aacute;veis pelo descalabro moral que nos sufoca e envergonha. &Eacute; a nossa consci&ecirc;ncia humana que est&aacute; em jogo, o desprezo pelo crime e a mentira, o que realmente queremos ver, afinal, triunfante. Ningu&eacute;m melhor que Hannah Arendt desmascarou esses abutres togados, ao dizer, com a altivez da sua voz: &ldquo;mentir constantemente n&atilde;o tem como objetivo fazer que as pessoas creiam numa mentira, sen&atilde;o garantir que ningu&eacute;m creia em nada. 
Um povo que j&aacute; n&atilde;o pode distinguir entre a verdade e a mentira, n&atilde;o pode distinguir entre o bem e o mal. E um povo assim, privado do poder de pensar e julgar, est&aacute;, sem saber nem querer, completamente submetido ao imp&eacute;rio da mentira. Com gente assim, podes fazer o que queiras&rdquo;. 
&nbsp;

Entre as decis&otilde;es adotadas pelo Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, uma delas, pelo seu ineditismo no Direito brasileiro, destaca-se a de suspender todo e qualquer procedimento destinado a investigar ministros da corte, como o fez o Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a ao revelar as rela&ccedil;&otilde;es suspeitas entre o Ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Em nome de proteger a integridade do tribunal, os crimes de que s&atilde;o suspeitos ministros integrantes da corte suprema, s&oacute; poder&atilde;o vir a p&uacute;blico pelas m&atilde;os do presidente da mesma, se assim julgar adequado ou conveniente.

Por si s&oacute;, tratando-se de um &oacute;rg&atilde;o colegiado, tal decis&atilde;o n&atilde;o deixa de ser, ela mesmo, um crime, n&atilde;o apenas em raz&atilde;o da isonomia entre os cidad&atilde;os que cometem crimes, mas porque &eacute; assunto pacificado, segundo o qual compete ao colegiado instaurar procedimento investigativos e, se for o caso, abrir o processo criminal.

Salta aos olhos que a prioridade pretendida n&atilde;o &eacute; punir com os rigores da lei os diversos crimes cometidos pelos magistrados a serrem investigados, t&atilde;o pouco recuperar a credibilidade e a honra de um tribunal enxovalhado, mas atribuir, num clima de absoluta e falsa equival&ecirc;ncia, quem denunciou e quem praticou os abomin&aacute;veis atos criminosos.&nbsp;

Tenho reclamado, em sucessivos coment&aacute;rios, contra a morosidade do Presidente do STF para convocar uma sess&atilde;o plen&aacute;ria da corte, a fim de, como solicitou o Relator do caso Master, Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, examinar a conveni&ecirc;ncia de instaurar o procedimento investigativo. Finalmente, tal demora foi colmatada com a convoca&ccedil;&atilde;o do colegiado para o pr&oacute;ximo dia 15 de setembro, naturalmente numa sess&atilde;o p&uacute;blica.

Superada esta quest&atilde;o t&atilde;o almejada pela opini&atilde;o p&uacute;blica nacional, conv&eacute;m ressaltar que o Presidente do STF arvorou para si a relatoria do famigerado Inqu&eacute;rito do fim do mundo, convalidando todas as suas decis&otilde;es pret&eacute;ritas, invariavelmente eivadas de inconstitucionalidades de todas as esp&eacute;cies e incont&aacute;veis ilegalidades em rela&ccedil;&atilde;o ao devido processo legal, que condenou centenas de brasileiros inocentes a pris&otilde;es com penas exorbitantes e o pr&oacute;prio ex-presidente Bolsonaro, acusado de um &ldquo;golpe de estado&rdquo;, imagin&aacute;rio que jamais ocorreu ou foi cogitado. Os brasileiros conhecem de sobra as artimanhas e indec&ecirc;ncias que pervadiram todo o malfadado processo.

A vig&ecirc;ncia por mais de sete anos deste intermin&aacute;vel Inqu&eacute;rito figura como um modelo inusitado de ditadura, em que o Poder Executivo e o Judici&aacute;rio implantaram no nosso pa&iacute;s um regime que prendeu inocentes, exilou brasileiros, perseguiu os advers&aacute;rios pol&iacute;ticos e superou em atrocidades e viol&ecirc;ncias o regime militar que hav&iacute;amos superado.

Resta saber quando ser&aacute; o sepultamento definitivo desta chaga e sua exclus&atilde;o da mem&oacute;ria nacional...

Bem disse o te&oacute;logo e evangelista ingl&ecirc;s, morto ao final do s&eacute;culo XVIII, John Wesley, advertindo pelos graves equ&iacute;vocos, que por desmazelo ou intemperan&ccedil;a, praticamos diante de fatos escabrosos: &ldquo;o que uma gera&ccedil;&atilde;o tolera, a pr&oacute;xima abra&ccedil;ara!&rdquo;. Esse &eacute; o caminho da dolorosa e irrecuper&aacute;vel perdi&ccedil;&atilde;o.

O Ministro Fachin deve despir-se imediatamente de seus punhos de renda e de suas ilus&otilde;es salvacionista e sopesar a imensa responsabilidade que tem sob seu ombros, abjurar o corporativismo e as ideologias nefastas para atender aos apelos clamorosos de um povo em busca do seu verdadeiro destino.

Reporto-me &agrave; inquieta&ccedil;&atilde;o de Hamlet, o Pr&iacute;ncipe, no conhecido teatro de Shakespeare, - agora no auge de sua loucura para vingar o assassinato do Rei, seu pai, engendrado por seu tio &ndash; coroado Rei da Dinamarca &ndash; em associa&ccedil;&atilde;o criminosa com a Rainha, sua m&atilde;e, que tudo fizeram para esconder o b&aacute;rbaro crime. 
 
O Pr&iacute;ncipe Hamlet, possuidor do mesmo nome do seu falecido pai, preparou, em meio as intrigas palacianas, as &nbsp;armadilhas que culminariam com o desmascaramento daquelas desmedidas ambi&ccedil;&otilde;es de poder. 
 
Mutatis, mutandis n&atilde;o consigo enxergar nos desdobramentos da chamada crise do STF, sen&atilde;o o agravamento da mesma, a cada passo que, assim como o rei usurpador, o Presidente da suprema corte, Ministro Edson Fachin, prorroga as decis&otilde;es, alarga o tempo, ignora o seu pr&oacute;prio poder e opera a mais evidente manobra para adotar as medidas de concilia&ccedil;&atilde;o e de apaziguamento. 
 
H&aacute; mais de uma semana a na&ccedil;&atilde;o brasileira se v&ecirc; a bra&ccedil;os com a mais calamitosa crise moral que j&aacute; se abateu sobre a colenda corte suprema. De tudo a alta dire&ccedil;&atilde;o do STF tem feito para configurar uma equival&ecirc;ncia moral e jur&iacute;dica entre o que faz o Ministro Relator, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, e os Ministros suspeitos da pr&aacute;tica de mais de dez crimes elencados no C&oacute;digo Penal. 
 
O que est&aacute; em confronta&ccedil;&atilde;o &eacute; a lei contra o crime. O Ministro Presidente se cala frente a este cotejo, como se fossem id&ecirc;nticos os comportamentos dos envolvidos, abrindo m&atilde;o, visivelmente de forma proposital, de suas pr&oacute;prias prerrogativas, permitindo que os Ministros Alexandre de Moraes, Dias Tofelli e o Procurador Geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, se esquivem da pris&atilde;o preventiva e do afastamento de suas fun&ccedil;&otilde;es para abertura das investiga&ccedil;&otilde;es e eventual processo penal, como mandam as leis, a Constitui&ccedil;&atilde;o e as obriga&ccedil;&otilde;es inafast&aacute;veis do alto cargo do Tribunal presidido pelo senhor Fachin.&nbsp; 
 
Ainda agora, em meio ao dist&uacute;rbio legal com que o Ministro Fl&aacute;vio Dino interfere em Relatoria exercida por outro Ministro do STF, em escancarado esc&aacute;rnio com a pr&oacute;pria jurisprud&ecirc;ncia do mesmo tribunal. Cabe a demolidora interven&ccedil;&atilde;o da Presidente da corte, ouve-se, no entanto um sil&ecirc;ncio sepulcral, a despeito dos pedidos encaminhados a S. Excel&ecirc;ncia. 
 
Nos &uacute;ltimos dias reuni&otilde;es entre o Presidente da Rep&uacute;blica Lula da Silva, o Ministro Fl&aacute;vio Dino e o pr&oacute;prio Presidente do Tribunal, Edson Fachin corroboram a justificada convic&ccedil;&atilde;o que as decis&otilde;es da Justi&ccedil;a n&atilde;o obede&ccedil;em &nbsp;&agrave;s regras nela estabelecidas, mas se processam em desalinho com os princ&iacute;pios judiciais, decretando a morte do Direito entre n&oacute;s. 
 
N&atilde;o importa a pletora de manifesta&ccedil;&otilde;es dos mais diferentes setores da vida social do pa&iacute;s, o Ministro Fachin faz ouvido de mercador. No mesmo diapas&atilde;o, a Ministra Carmem L&uacute;cia oferece a sua solidariedade ao seu colega Alexandre de Moraes, imprecando contra a sua exposi&ccedil;&atilde;o com a divulga&ccedil;&atilde;o dos fatos, no m&iacute;nimo suspeitos, divulgados pelo Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e se mostra, aparentemente em conformidade com as den&uacute;ncias proferidas pelo banqueiro Vorcaro. 
 
&Eacute; nesse ambiente de completa derreli&ccedil;&atilde;o moral, que a falta de urg&ecirc;ncia para dar fim a esta &uacute;nica via de recupera&ccedil;&atilde;o, converte o Ministro Presidente do STF em c&uacute;mplice de uma poss&iacute;vel, convoca&ccedil;&atilde;o, por parte do Presidente da Rep&uacute;blica, do Conselho da Rep&uacute;blica, cujo consect&aacute;rio ser&aacute; a suspens&atilde;o das garantias individuais, o estado de s&iacute;tio, a interven&ccedil;&atilde;o federal nos Estados e, finalmente a porta aberta para que os atuais donos do poder desfechem o golpe final no Estado Democr&aacute;tico de Direito. 
 
Por fim, estamos a pleno vapor para ver a fal&ecirc;ncia total do sistema de justi&ccedil;a do pa&iacute;s, enterrar sob sete palmos as institui&ccedil;&otilde;es de Estado, representativas da ordem jur&iacute;dica, as quais passam a exprimir a vontade de indiv&iacute;duos e de mandat&aacute;rios. 
&nbsp;

J&aacute; disse, repetidas vezes, que n&atilde;o me arvoro a jurista, numa terra onde eles s&atilde;o muito e luminares. Isso n&atilde;o quer dizer que sou da classe dos cidad&atilde;os, opacos e mornos, que se escondem na confort&aacute;vel condi&ccedil;&atilde;o dos que dizem, como no brocado popular, &ldquo;me enganem que eu gosto&rdquo;. 
 
Envoltos na densa floresta de informa&ccedil;&otilde;es que se multiplicam diariamente na imprensa e nas redes sociais, mal nos chocamos com uma informa&ccedil;&atilde;o e logo uma outra nos surpreende com o seu teor de imoralidades e falcatruas.&nbsp; 
 
Estou certo, que tudo isso &eacute; para nos confunde e desvia da verdade, cuja voz se enfraquece, amofinando as nossas for&ccedil;as, abatidas em face desse Brasil calamitoso. N&atilde;o &eacute; por outra raz&atilde;o que n&atilde;o perco tempo com as aleivosias de Gilmar Mendes, as diatribes verbais de Fl&aacute;vio Dino, as insignific&acirc;ncias de Cristiano Zanin, as bruxarias de Carmem L&uacute;cia etc... Faltam a todos eles (o que sobre em Alexandre de Moraes) os supremos virtuosos que se consideram, &ldquo;a fe&eacute;rica, a irisada, a multicolorida variedade do vigarista&rdquo;, na palavra de Nelson Rodrigues. 
 
Ningu&eacute;m me tira do s&eacute;rio, a n&atilde;o ser o &iacute;nclito Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, a quem cabe superar toda essa baboseira e pautar o que pede o Ministro Relator do caso Master, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, e convocar imediatamente, sem delongas, o colegiado do STF para apreciar a abertura do inqu&eacute;rito sobre os supostos crimes cometidos pelo Ministro Alexandre de Moraes e determinar a sua pris&atilde;o preventiva, em benef&iacute;cio das exig&ecirc;ncias processuais. 
 
N&atilde;o se diga, em nome do &ldquo;juridiqu&ecirc;s&rdquo;, que o Ministro Fachin est&aacute; limitado pelos ritos processuais, pois tal suposi&ccedil;&atilde;o contraria a opini&atilde;o exarada por valorosos juristas e mais de dez ex-presidentes da suprema corte. Ser&aacute; o Presidente do STF um g&ecirc;nio para si mesmo concebido ou sua manobra implica em uma t&aacute;tica diversionista, a fim de retardar para as calendas gregas e maior e mais devastadora crise de nossas institui&ccedil;&otilde;es, cuja sobrevida ningu&eacute;m ousa contestar, todavia.&nbsp; 
 
A evidente posterga&ccedil;&atilde;o das decis&otilde;es contraria o esp&iacute;rito de urg&ecirc;ncia reclamado pela maioria esmagadora da na&ccedil;&atilde;o, revoltada pelo comportamento nefasto de agentes p&uacute;blicos, cujo &uacute;nico dever &eacute; ser honesto e demonstrar a sua honestidade e dec&ecirc;ncia, sob a vigil&acirc;ncia legal da Constitui&ccedil;&atilde;o e das leis. 
 
Que pretende, afinal, o inef&aacute;vel presidente, sen&atilde;o impedir que a Na&ccedil;&atilde;o retorne imediatamente ao imp&eacute;rio do direito democr&aacute;tico, de que foi subtra&iacute;da pelo viola&ccedil;&atilde;o do estado de Direito e pelo desvario perdul&aacute;rio e imoral da corrup&ccedil;&atilde;o? 
 
Outra leitura do panorama pol&iacute;tico e legal porque o pa&iacute;s atravessa, significa compactuar com uma condu&ccedil;&atilde;o do caso Master, baseada em pressupostos que tanto a opini&atilde;o p&uacute;blica brasileira, quanto a internacional deram provas cabais de sua incompatibilidade com princ&iacute;pios fundamentais do Direito. 
 
Repito: sequer vou abordar o desmonte de nosso ordenamento jur&iacute;dico pelos atos ilegais praticados pelo Diretor da Pol&iacute;cia Federal, devidamente demitido de suas fun&ccedil;&otilde;es, pelo Ministro Mendon&ccedil;a, por&eacute;m trazer &agrave; nossa reflex&atilde;o as palavras de um dos grandes l&iacute;deres da humanidade, Winston Churchill, segundo o qual &ldquo;&eacute; uma loucura como algumas pessoas n&atilde;o precisam de provas para acreditar em uma mentira, mas exigem provas infinitas para aceitar a verdade&rdquo;. 
 
O Ministro Alexandre de Moraes est&aacute; incurso e ainda n&atilde;o condenado, pelo menos, nos seguintes crimes elencados no C&oacute;digo Penal: Prevarica&ccedil;&atilde;o, Falsidade Ideol&oacute;gica, Corrup&ccedil;&atilde;o Passiva, Advocacia Administrativa, Associa&ccedil;&atilde;o Criminosa. Com a palavra a suprema corte!

Todo mundo sabe que jabuti n&atilde;o sobe em &aacute;rvore, consequentemente, se um desses r&eacute;pteis quel&ocirc;nios forem encontrados na copa frondosa de uma &aacute;rvore, foi algu&eacute;m que l&aacute; o colocou. &Eacute; a mesma coisa de um criminoso, condenado em tr&ecirc;s inst&acirc;ncias judici&aacute;rias, sair da cadeia, onde se encontrava cumprindo pena, e ser colocado na Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. Assim como os jabutis, uma m&atilde;o o colocou l&aacute;!

Que me desculpem os leitores que se derem ao trabalho de averiguar o que tenho a dizer nesses breves coment&aacute;rios, mas o transcorrer dos inef&aacute;veis epis&oacute;dios que qualificam a nossa rep&uacute;blica como a mais corrompida de que se tem not&iacute;cia, cada vez mais se parece com a est&oacute;ria do jabuti, a que mencionamos linhas atr&aacute;s.&nbsp;

Como n&atilde;o sou, nem pretendo ser jurista ou coisa que o valha, examinarei o assunto, como ele &eacute;: um caso in&eacute;dito e escandaloso de corrup&ccedil;&atilde;o na mais alta corte de justi&ccedil;a de nosso pa&iacute;s. Caso que suscita uma minuciosa apura&ccedil;&atilde;o dos crimes cometidos por magistrados da corte, entre eles Alexandre de Moraes e Dias Tofolli, al&eacute;m do Prucurador Geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, revelados pela Pol&iacute;cia Federal e dados a p&uacute;blico pelo Relator do famigerado esc&acirc;ndalo do Banco Master, o ministro valoroso Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.

Pelo que sei e diante dos fatos expostos cabia ao Presidente do STF reunir o colegiado e este autorizar a instala&ccedil;&atilde;o das apura&ccedil;&otilde;es, a fim de inocentar os seus protagonistas ou leva-los &agrave; pris&atilde;o preventiva e o devido processo legal, com amplo direito de defesa, produzir os efeitos jur&iacute;dicos condizentes com a gravidade e ineditismo dos fatos criminosos.

N&atilde;o. Protegido com uma linguagem rocambolesca, o Presidente Edson Fachin, preferiu, como um aut&ecirc;ntico jabuti, munido do chamado &ldquo;&oacute;rg&atilde;o de Jacobson&rdquo; na garganta, que confere aos jabutis farejar os odores do ambiente, subir na &aacute;rvore, com suas patas volumosas e cogitar de transferir para si a fun&ccedil;&atilde;o de Relator do caso Master, destituindo o corajoso Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, como se este, percebendo a monstruosidade das suspei&ccedil;&otilde;es criminosos fosse o autor da desordem moral de um tribunal, cuja maior virtude deveria ser a dec&ecirc;ncia e o compromisso com os valores e preceitos da Constitui&ccedil;&atilde;o brasileira.

Em meio a este turbilh&atilde;o de acontecimentos mais confuso se torna o que era simples como a luz do dia. A suspei&ccedil;&atilde;o de greves crimes &ndash; evidentes por si s&oacute; exigiam profunda apura&ccedil;&atilde;o &ndash; se inverteram numa falsa equival&ecirc;ncia, e o que se via na copa da &aacute;rvore, ao inv&eacute;s do imediato aprofundamentos dos fatos, era a oferta pelas m&atilde;os presidenciais de duas excresc&ecirc;ncia h&aacute; muito reclamada pela na&ccedil;&atilde;o, o fim do chamada decreto do fim do mundo e o tal c&oacute;digo de &eacute;tica para um tribunal, cuja &eacute;tica &eacute; a sua natural ess&ecirc;ncia.&nbsp;

Avoluma-se, no entanto, o clamor de uma na&ccedil;&atilde;o adormecida pelo medo. Importantes institui&ccedil;&otilde;es civis e a pr&oacute;pria imprensa levantam a voz e pedem o afastamento dos ministros envolvidos e arautos da velha m&iacute;dia estatizada consideram, embora tardiamente, &ldquo;que o pa&iacute;s est&aacute; ref&eacute;m de um louco&rdquo;.

Temo honestamente que, em realidade, considerando os fatos que se sucedem, o que se busca &eacute; uma sa&iacute;da, cuja prioridade n&atilde;o &eacute; salvaguardar a credibilidade e a confian&ccedil;a de uma tribunal superior, mas proteger seus membros e &nbsp;reconhecer que seus privil&eacute;gios o fazem superiores &agrave;s leis e &agrave;s virtudes morais.

Segundo o presidente do Brasil, Lula da Silva, o Brasil n&atilde;o &eacute; um pa&iacute;s respeit&aacute;vel. Para que ele se torne &ldquo;respeit&aacute;vel&rdquo;, o apedeuta presidencial afirmou que &eacute; necess&aacute;rio possuir um submarino de propuls&atilde;o nuclear. Fundamenta essa prosopopeia submarina com perguntas que ficaram no ar perante uma plateia governamental sorridente, prestes a festejar o ingresso do Brasil entre as grandes pot&ecirc;ncias nucleares do mundo, logo que esse submarino cingir submerso os oceanos do planeta. O tal objeto subaqu&aacute;tico nuclear &eacute; um antigo projeto desenvolvido pela Marinha brasileira desde o ano 2000, atrav&eacute;s do Laborat&oacute;rio de Gera&ccedil;&atilde;o de Energia Nucleoel&eacute;trica (Labgene), em Iper&oacute;, interior paulista.

O presidente brasileiro visitou o laborat&oacute;rio em 2007 e, na ocasi&atilde;o, destinou 1,4 bilh&atilde;o de reais para o ambicioso projeto; no entanto, a descontinuidade or&ccedil;ament&aacute;ria condenou o sonho nuclear ao marasmo. Os anos se passaram, e o centro continuou a ver navios! Lula disse que o submarino era importante para a nossa soberania &mdash; palavra da moda, principalmente nos dias atuais, depois que os Estados Unidos classificaram &ldquo;nossos criminosos&rdquo; do narcotr&aacute;fico como terroristas, prometeram ca&ccedil;&aacute;-los at&eacute; embaixo da cama e aplicaram tarifas descomunais &agrave;s nossas exporta&ccedil;&otilde;es para aquele pa&iacute;s. Possuindo um submarino nuclear na sua frota de guerra naval, acreditava o presidente brasileiro que, entre outras vantagens &mdash; tais como a gera&ccedil;&atilde;o de empregos e o avan&ccedil;o tecnol&oacute;gico &mdash;, a soberania brasileira seria mais respeitada, e a capacidade de reagir &agrave;s conting&ecirc;ncias da nova guerra fria que se instalou no mundo seria mais poderosa.

Uma vez que &mdash; j&aacute; por tr&ecirc;s vezes seguidas &mdash; derrotamos a fome e a mis&eacute;ria da nossa popula&ccedil;&atilde;o pobre, gra&ccedil;as &agrave; efic&aacute;cia das pol&iacute;ticas compensat&oacute;rias postas em pr&aacute;tica pelo &ldquo;pai dos pobres&rdquo;, as defici&ecirc;ncias or&ccedil;ament&aacute;rias que paralisaram o poderoso projeto do nosso submarino poderiam respirar atrav&eacute;s dos imagin&aacute;rios esfor&ccedil;os financeiros centrados no BNDES e na Petrobras, cuja presidente, entre fogos e risos, recebeu calorosos abra&ccedil;os do inef&aacute;vel mandat&aacute;rio, enquanto uma plateia feliz e futurista derramava-se em aplausos laudat&oacute;rios!

O discurso presidencial n&atilde;o poderia terminar sem mencionar que, na conclus&atilde;o do projeto, o novo Brasil pot&ecirc;ncia teria &ldquo;tecnologia para dar e vender&rdquo;, distribuindo essas indiscut&iacute;veis vantagens entre seus parceiros prediletos, tais como a Nicar&aacute;gua, Cuba, o Ir&atilde; e, quem sabe, at&eacute; o Hamas no Oriente M&eacute;dio. Afinal, imbat&iacute;vel no mar e na terra, a pot&ecirc;ncia insurgente n&atilde;o precisa mais, como disse o seu astuto presidente, &ldquo;andar de cabe&ccedil;a baixa&rdquo; na rela&ccedil;&atilde;o com outros pa&iacute;ses. Quando se diz que o enriquecimento de ur&acirc;nio destina-se a fins pac&iacute;ficos, &eacute; bom botar as barbas de molho.

O Brasil enriquece ur&acirc;nio a 2%, o suficiente para o uso pac&iacute;fico do mineral. Soou estranho ouvir o presidente brasileiro, sem que houvesse motivo para isso, dizer que vai enriquecer ur&acirc;nio para &ldquo;fins pac&iacute;ficos&rdquo;. Todo mundo sabe que o governo brasileiro mandou ur&acirc;nio para a R&uacute;ssia e vendeu uma mina de estanho e ur&acirc;nio para a China por 2 bilh&otilde;es de reais.Toda essa conversa fiada, ur&acirc;nio e submarino nuclear, envolve decis&otilde;es estrat&eacute;gicas e vitais na vida de uma na&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica.

Consequentemente, n&atilde;o pode passar em brancas nuvens, mas sim atrav&eacute;s de uma ampla discuss&atilde;o com a massa cr&iacute;tica constitutiva da sociedade nacional, ainda mais numa conjuntura marcada por profundas divis&otilde;es quanto &agrave; trajet&oacute;ria geopol&iacute;tica que vem sendo trilhada pelo Brasil.

Nas elei&ccedil;&otilde;es de outubro, o voto levar&aacute; em considera&ccedil;&atilde;o o alto custo de vida enfrentado pelo pa&iacute;s, a grave crise fiscal a que estamos submetidos e a corrup&ccedil;&atilde;o sist&ecirc;mica conducente a uma crise moral sem precedentes, por&eacute;m n&atilde;o poder&aacute; olvidar o descalabro das conting&ecirc;ncias externas que nos amea&ccedil;am.

Em artigo publicado no Wall Street Journal, em outubro do ano passado, a jornalista Mary Anastasia O&acute;Grady, integrante do Conselho Editorial deste importante di&aacute;rio norte-americano, afirmou que se desenvolvia um &ldquo;golpe de estado&rdquo; no Brasil, sob a tutela do Ministro do STF, Alexandre de Moraes.

A fuma&ccedil;a que espargia e se alastrava pelo ambiente brasileiro era fruto de um surrado inqu&eacute;rito instalado pelo STF h&aacute; mais de seis anos, com a finalidade de apurar not&iacute;cias falsas e a desinforma&ccedil;&atilde;o e culminou com pris&otilde;es arbitr&aacute;rias, jornalistas perseguidos e cassados e outras tantas ilegalidades, todas destinadas a proteger a &ldquo;democracia&rdquo; amea&ccedil;ada. Como se sabe, a fuma&ccedil;a &eacute; a v&eacute;spera do fogar&eacute;u.&nbsp;

Quase um ano transcorrido do famoso artigo que discutiu a democracia brasileira, o fato deixou de ser apenas interno, por&eacute;m passou a repercutir internacionalmente, na medida que &ldquo;o fortalecimento de uma democracia passa tamb&eacute;m pela transpar&ecirc;ncia, pelo debate p&uacute;blico e pela liberdade de questionar as institui&ccedil;&otilde;es dentro dos limites do Estado de Direito&rdquo;.

Neste curto espa&ccedil;o de tempo, imp&otilde;e-se uma indaga&ccedil;&atilde;o fundamental, relacionada com a evolu&ccedil;&atilde;o deste suposto golpe de estado. Qual o seu desdobramento, a sua evolu&ccedil;&atilde;o ou seu refluxo perante a legalidade constitucional.

O que vimos, na realidade, foi a continuidade desbragada do STF, violando artigos inteiros da Constitui&ccedil;&atilde;o de 88, colocando na fogueira as imunidades parlamentares, anulando sem escr&uacute;pulos decis&otilde;es leg&iacute;timas do poder legislativo e legislando em flagrante invas&atilde;o de compet&ecirc;ncia e outras tantas ilegalidades. Ainda agora, fazendo letra morta do princ&iacute;pio enunciado no art.5, par&aacute;grafo XIV da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal que protege o sigilo da fonte jornal&iacute;stica, pilar da liberdade de imprensa.&nbsp;

Desde a ilegal instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito da &ldquo;fake news&rdquo; e das &ldquo;mil&iacute;cias digitais&rdquo; o processo legal est&aacute; de cabe&ccedil;a pr&oacute; ar, n&atilde;o h&aacute; mais inst&acirc;ncias adequadas, muito menos direito efetivo de defesa e suprimida todas as inst&acirc;ncias que assegurava julgamentos justos e legais.&nbsp;

A concentra&ccedil;&atilde;o de poder ocupou todos os espa&ccedil;os da defesa democr&aacute;tica, o Juiz Relator &eacute;, ao mesmo tempo, investigador, v&iacute;tima, promotor e tudo o mais que lhe der na telha.

No momento que as elei&ccedil;&otilde;es se aproximam, as persegui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas alcan&ccedil;am o paroxismo. Os processos fabricados se multiplicam e atingem apenas os candidatos oposicionistas, colocando-os a merc&ecirc; da vontade plenopotenci&aacute;ria e exclusivista da maioria dos ministros do SFF, gerando desigualdades impeditivas de uma disputa livre. As urnas eletr&ocirc;nicas necessariamente audit&aacute;veis, apesar das den&uacute;ncias norte-americanas, e a presen&ccedil;a de institui&ccedil;&otilde;es e pa&iacute;ses observadores s&atilde;o vetados, enquanto outros ser&atilde;o permitidos se agradarem o atual presidente da Rep&uacute;blica.

Lula da Silva afirma que as For&ccedil;as Armadas s&atilde;o como Deus e promete refor&ccedil;a-las, intui uma guerra imagin&aacute;ria com os Estados Unidos e pronuncia improp&eacute;rios de baixo cal&atilde;o contra o presidente dos EUA, inaugurando uma diplomacia do &oacute;dio, da xenofobia e do palavreado vulgar.

Uma decis&atilde;o de grande impacto do Congresso Nacional afetava as condena&ccedil;&atilde;o das centenas de presos pol&iacute;ticos, denominada lei da dosimetria, infundindo esperan&ccedil;as aos presos, certificando, ainda que de forma incompleta, a revis&atilde;o de penas absurdas e abrindo caminho ao fim dos seus justificados sofrimentos. O ministro Alexandre de Moraes, vendo ruir o castelo de cartas do &ldquo;processo&rdquo; do falso &ldquo;golpe de estado&rdquo; que teria sido promovido pelo ent&atilde;o ex-presidente Jair Bolsonaro, impede at&eacute; hoje a aplica&ccedil;&atilde;o da lei congressual.

Com a palavra o conceituado jornal norte-americano!

Marcelo Cordeiro

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