Para os desavisados, a decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes de restaurar o decreto do Executivo que imp&otilde;e &agrave; sociedade brasileira mais um imposto &ndash;o IOF, passando por cima dos ditames constitucionais e &ndash;mais grave ainda &ndash; esmagando os indiscut&iacute;veis poderes do Congresso Nacional exp&otilde;e, mais uma vez, com absoluta clareza a uni&atilde;o indissol&uacute;vel entre o STF e o Poder Executivo.&nbsp;

Este arranjo institucional desconstr&oacute;i princ&iacute;pios basilares da divis&atilde;o dos poderes e coloca o pa&iacute;s nos desv&atilde;os de uma indisfar&ccedil;&aacute;vel ditadura, ao estilo da que se configura na Venezuela. Naquele pa&iacute;s, deu-se a elimina&ccedil;&atilde;o do poder legislativo e sua subjuga&ccedil;&atilde;o ao judici&aacute;rio, o enquadramento de toda oposi&ccedil;&atilde;o numa farsa &ldquo;legal&rdquo; com vista a criminaliza-la, a coopta&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as armadas atrav&eacute;s o envolvimento no narcotr&aacute;fico, enfim o desmantelamento do estado democr&aacute;tico de direito.&nbsp;

Com o Estado, assim transformado em um ente policial, a alian&ccedil;a galgou um grau do que se poderia acoimar de um &ldquo;compromisso de vida e morte&rdquo;, cujo destino est&aacute; definitivamente selado e invariavelmente comum. &Eacute; quase imposs&iacute;vel esperar uma ruptura neste &ldquo;compromisso&rdquo;, nem atrav&eacute;s de elei&ccedil;&otilde;es, ainda que a oposi&ccedil;&atilde;o a despeito de tudo demonstre for&ccedil;a e unidade e os Estados Unidos aplique &nbsp; san&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas e econ&ocirc;micas. Tais expedientes s&atilde;o tardios, depois que o regime se consolidou e conta com apoios de outras poderosas for&ccedil;as totalit&aacute;rias ao redor do mundo.

Dito isto, parece-me oportuno relacionar com diferentes medidas adotadas pelos Estados Unidos da Am&eacute;rica para sancionar o Brasil, ressaltando tr&ecirc;s pontos fundamentais: o retorno do pa&iacute;s ao estado democr&aacute;tico de direito, as quest&otilde;es relacionadas com tarifas e pol&iacute;ticas n&atilde;o tarifarias e as propostas antiamericanas do BRICS.

As sucessivas investidas do STF contra as nossas liberdades, destacando-se entre elas a livre express&atilde;o e a persegui&ccedil;&atilde;o da direita brasileira, ambas manifestadas de maneira generalizada e contundente, s&atilde;o quest&otilde;es que, a considerar os pactos existentes entre o Judici&aacute;rio e o Executivo no contexto brasileiro, parecem inegoci&aacute;veis, uma vez que a volta a normalidade democr&aacute;tica significa o fim dos objetivos estrat&eacute;gicos do regime em implanta&ccedil;&atilde;o no Brasil.&nbsp;

N&atilde;o &eacute; por outra raz&atilde;o, que em plena disson&acirc;ncia entre Estados Unidos e Brasil, o STF insiste em demonstrar disposi&ccedil;&atilde;o de acentuar suas decis&otilde;es conducentes &agrave; ruptura sistem&aacute;tica dos valores da Democracia, desafiando, n&atilde;o com palavras ofensivas &agrave; moda do Presidente Lula, mas com atos e decis&otilde;es que afastam a possibilidade de negocia&ccedil;&atilde;o, finalmente admitida pelo governo brasileiro.

Abandonada a estrat&eacute;gia de confronta&ccedil;&atilde;o, incialmente anunciada pelo governo brasileiro, apega-se agora &agrave; ideia da negocia&ccedil;&atilde;o, ideia que nem sequer o governo brasileiro sabe como e quem ser&aacute; o interlocutor nesta dif&iacute;cil tarefa, j&aacute; que suas propostas na mesa negocial tem assuntos intoc&aacute;veis e diz respeito ao futuro do regime.

Apesar da cena fantasmag&oacute;rica do Vice-Presidente da Rep&uacute;blica e os Presidentes das duas Casas do Congresso Nacional jurarem amor eterno, eles nada tem a oferecer aos interlocutores americanos, a n&atilde;o ser que renunciem &agrave;s prerrogativas do Congresso quanto ao Decreto Legislativo, ilegalmente revogado pelo ministro Alexandre de Moraes, no rumoroso caso do IOF.

As oportunidades se sucedem num ritmo avassalador, como a clamar a todos os brasileiros que estamos chegando aos limites. Contudo, fingimos ignorar o que &eacute; evidente e seguimos em dire&ccedil;&atilde;o ao matadouro. Recusamos a advert&ecirc;ncia de Ortega Y Gasset, em nome do orgulho e de falsas convic&ccedil;&otilde;es. Cegos, embarcamos no comboio venezuelano: &ldquo;aquele que cr&ecirc; que sabe uma coisa mas, na realidade, a ignora, com seu suposto saber fecha o poro de sua mente por onde poderia penetrar aut&ecirc;ntica verdade&rdquo;.

Ontem, o STF teve um dia de ficar na Hist&oacute;ria. Sob as ordens do todo poderoso Ministro Alexandre de Moraes, a corte protagonizou uma sess&atilde;o digna de Juiz trabalhista de primeira inst&acirc;ncia. Juntou um monte de gente para &ldquo;negociar&rdquo;, o que chamou uma &nbsp;reuni&atilde;o de concilia&ccedil;&atilde;o entre Governo e o Congresso Nacional, a fim celebrarem um acordo de &nbsp;anormais.

Consistia o convescote proposto pelo ministro supremo que a vig&ecirc;ncia do IOF decretado pelo Governo terminal de Lula fosse considerada legal, passando por cima do que previa a Constitui&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s. E, como se n&atilde;o bastasse a flagrante ilegalidade, o togado revogou a decis&atilde;o soberana e constitucional do Congresso, que se pronunciara com acachapante maioria de votos, em desfavor de mais um imposto!

&Agrave; inusitada reuni&atilde;o compareceram o Advogado Geral da Uni&atilde;o, conhecido como estafeta mor do malfadado governo Dilma, a C&acirc;mara dos Deputados e o Senado Federal limitaram-se a mandar seus advogados que nada tinham a negociar, a n&atilde;o ser cometer o pecado mortal de reconhecer a prepot&ecirc;ncia monocr&aacute;tica do pretenso Juiz, ao arrostar poderes pertencentes ao Poder Legislativo.

Era de se esperar o resultado previsto perante tal petul&acirc;ncia de um ministro acostumado a invadir a casa alheia, convertendo o &ldquo;seu&rdquo; pr&oacute;prio tribunal numa verdadeira casa de Noca, uma velha can&ccedil;&atilde;o popular, na qual os participantes n&atilde;o devotam nenhum respeito, ainda que a dona da casa se estrebuche com seus in&uacute;teis apelos.

O ministro que se arvorou a tamanha autoridade, viu esboroar-se suas ilus&otilde;es, cair por terra o exerc&iacute;cio de um poder de que nunca desfrutou, a n&atilde;o ser quando suprimia impunemente os ditames constitucionais.

O fim da reuni&atilde;o que n&atilde;o houve parecia um funeral. Alguma &nbsp;coisa morreu naquele dia, ainda &nbsp;que n&atilde;o completamente. N&atilde;o se sabe quem vai costurar-lhe a mortalha, por&eacute;m &eacute; preciso reconhecer que o Congresso saiu da fat&iacute;dica reuni&atilde;o mais vivo do que parecia.&nbsp;

Esses acontecimentos indicam que o Congresso Nacional resistir&aacute; a qualquer deslinde desta situa&ccedil;&atilde;o, que implique numa &nbsp;viol&ecirc;ncia &agrave;s prerrogativas constitucionais que lhes &nbsp;s&atilde;o atribu&iacute;das em mat&eacute;ria &nbsp;tribut&aacute;ria, t&atilde;o consolidadas em todas &nbsp;as nossas Constitui&ccedil;&otilde;es, todas &nbsp;elas seguidoras dos preconceitos consagrados nas mais antigas Cartas Magnas, como a &nbsp;promulgada pelos bar&otilde;es ingleses em 1215, em oposi&ccedil;&atilde;o ao Rei Jo&atilde;o Sem Terras, cujo princ&iacute;pio &nbsp;elementar era &ldquo;no taxation whithout representation&rdquo;.

&Eacute; dessa cultura inerente &agrave; hist&oacute;ria do Ocidente, cuja ades&atilde;o tradicional e constitutiva o governo brasileiro est&aacute; se afastando, consiste o &acirc;mago de nossos problemas atuais. O que se pretende no governo petista &eacute; a destrui&ccedil;&atilde;o de nossas &nbsp;institui&ccedil;&otilde;es e a convers&atilde;o destas mesmas &nbsp;institui&ccedil;&otilde;es em aparatos totalit&aacute;rios, concebidos por uma juristocracia alimentada pela &nbsp;doutrina nazista do s&eacute;culo passado.

Por esta raz&atilde;o o poder judici&aacute;rio supremo &eacute; transformado em assembleia substitutiva do legislativo, os processos &nbsp;criminais s&atilde;o instaurados para perseguir advers&aacute;rios pol&iacute;ticos &nbsp;do &nbsp;sistema &nbsp;dominante, a liberdade de express&atilde;o &eacute; varrida do mundo pol&iacute;tico e &nbsp;social, os processos &nbsp;eleitorais s&atilde;o corrompidos, o rid&iacute;culo e o absurdo figuram com ares de normalidade.

Afinal, o que pretende o povo brasileiro? Prosseguir na insanidade evidente e not&oacute;ria, ou tomar de volta as r&eacute;deas da na&ccedil;&atilde;o? Concorda com os desatinos que nos levou a esse beco sem sa&iacute;da, estranho em toda a nossa Hist&oacute;ria, ou vamos evitar o inevit&aacute;vel encontro com o desastre?

Essa pergunta socr&aacute;tica remonta aos prim&oacute;rdios da filosofia grega. N&atilde;o &eacute; cr&iacute;vel que ela deixe de se impor &agrave; nossa responsabilidade, como se f&ocirc;ssemos um povo sujeito ao destempero ideol&oacute;gico e, frente a ele, nada pud&eacute;ssemos fazer.

Onde est&atilde;o as classes sociais participantes de nossa sociedade? Caladas, ou quando muito buscando caminhos para atenuar as fal&aacute;cias e aprofundando o enfrentamento in&uacute;til com a maior pot&ecirc;ncia pol&iacute;tica e econ&ocirc;mica do mundo?

As respostas do governo brasileiro a indesej&aacute;vel barreira tarif&aacute;ria anunciada pelo governo americano, s&atilde;o ilus&otilde;es que s&oacute; fazem acirrar o conflito e nos conduzir para uma disputa desvantajosa, se medirmos as for&ccedil;as que se digladiam.

Mesmo para os leigos em mat&eacute;ria econ&ocirc;mica &eacute; evidente que a guerra das al&iacute;quotas &eacute; apenas a ponta do iceberg, cujo consect&aacute;rio &eacute; um volume incalcul&aacute;vel de preju&iacute;zos e uma desordem comercial dif&iacute;cil de reajustar. Mais grave, estou certo, s&atilde;o outras medidas anunciadas pelo Presidente americano, Donald Trump, na carta enviada ao Presidente brasileiro.

O que a imprensa estatizada deu quase nenhuma import&acirc;ncia foi a espada mort&iacute;fera sobre a cabe&ccedil;a da economia brasileira com a investiga&ccedil;&atilde;o baseada na Se&ccedil;&atilde;o 301 do Trade Act. Essa lei permite ao presidente dos Estados Unidos da Am&eacute;rica desencadear uma pormenorizada investiga&ccedil;&atilde;o, chefiada pelo Departamento de Com&eacute;rcio dos EUA, visando determinar os atos, pol&iacute;ticas e pr&aacute;ticas relacionadas a transfer&ecirc;ncia de tecnologia, propriedade intelectual e demais pr&aacute;ticas que oneram ou restrinjam o com&eacute;rcio dos Estados Unidos.

Negociador ex&iacute;mio que &eacute;, Trump intenta convidar empresas brasileiras, sobretudo as que sintam na carne os efeitos negativos de suas medidas restritivas, a transferirem suas &nbsp;atividades para o territ&oacute;rio norte americano, com tentadoras promessas &nbsp;de vantagens e tratamento preferencial.&nbsp;

Com rela&ccedil;&atilde;o ao que se passa com mais de 150 pa&iacute;ses que est&atilde;o a bra&ccedil;os com as medidas tarif&aacute;rias do Governo norte americano, a negocia&ccedil;&atilde;o tem encontrado o tal ponto de equil&iacute;brio proposto por Trump, mas, em raz&atilde;o do contencioso contido na citada carta do presidente americano ao brasileiro, acredito que Lula aponta os seus poderosos canh&otilde;es para disparar contra a Casa Branca, do que dar o bra&ccedil;o a torcer.

O que Lula tem para negociar? Nada. Ou tem quem pense que ele conceder&aacute; anistia aos presos pol&iacute;ticos, aceitar&aacute; o retorno ao pleno estado democr&aacute;tico de direito, providenciar&aacute; o fim das persegui&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas, abrir&aacute; m&atilde;o das suas alian&ccedil;as antiocidentais? Lula j&aacute; foi longe demais, agora &eacute; tarde: In&ecirc;s est&aacute; morta!

Para recuperar a capacidade negocial da na&ccedil;&atilde;o &eacute; for&ccedil;oso encontrar, atrav&eacute;s dos meios democr&aacute;ticos e constitucionais, interlocutores capazes de tecer novos horizontes que reconduzam o pa&iacute;s ao estado democr&aacute;tico de direito e &agrave; sua longa tradi&ccedil;&atilde;o de alinhamento com os valores da cultura ocidental.

Sucumbir aos caprichos ideol&oacute;gicos de um governo irrespons&aacute;vel e permitir que a aventura se perpetue n&atilde;o ter&aacute; o perd&atilde;o das gera&ccedil;&otilde;es futuras, que olhar&atilde;o para o passado com desprezo e pena!

Fala-se a torto e a direito na deteriora&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es entre o governo brasileiro e o norte americano. E n&atilde;o era pouca coisa. Muitos classificavam o embate como o mais estridente debate entre os dois pa&iacute;ses e quase ningu&eacute;m reconhecia que o rompimento estava pr&oacute;ximo.&nbsp;

O Governo Lula n&atilde;o poupava palavras e atos para confrontar duramente com o governo Trump. Desde chamar o presidente americano de nazista e tomar o partido, no novo quadro internacional que se delineava, ao lado da R&uacute;ssia e da China, das fac&ccedil;&otilde;es terroristas do Oriente M&eacute;dio, na condena&ccedil;&atilde;o de Israel na sua luta para sobreviver e na parceria com o Ir&atilde; no seu escancarado projeto de fazer e usar armas nucleares.

O presidente brasileiro tornou-se o arauto n&uacute;mero um da cria&ccedil;&atilde;o de uma moeda do BRICS para substituir o d&oacute;lar nas transa&ccedil;&otilde;es comerciais, desafiando o papel monet&aacute;rio da maior economia, mais pr&oacute;spera e inovadora do mundo, com o fito evidente de desorganizar a economia mundial.

Na &uacute;ltima e inexpressiva reuni&atilde;o de c&uacute;pula do BRICS, realizada recentemente no Rio de Janeiro, Lula, o anfitri&atilde;o, dirigiu-se a uma plateia desfalcada de seus principais protagonistas &ndash;a China e a R&uacute;ssia- um porque estava ocupada em negociar seus pr&oacute;prios interesses juntos aos EUA e a outra porque seu l&iacute;der seria preso se desembarcasse no Brasil. Lula saiu dessa reuni&atilde;o fat&iacute;dica muito menor do que entrou.

Outro elemento caro, precioso e constitucional para os americanos, a liberdade de express&atilde;o, base fundamental da democracia sofreu no Brasil as mais infames restri&ccedil;&otilde;es, a ponto de tais m&eacute;todos antidemocr&aacute;ticos, al&eacute;m de instalar a censura em nosso pa&iacute;s, n&atilde;o se conteve em fazer o mesmo nos Estados Unidos da Am&eacute;rica, atrav&eacute;s de decis&otilde;es transnacionais adotadas pelo STF, exaradas pelo Ministro Alexandre de Moraes, afetando os valores constitucionais daquele pa&iacute;s.

Como se nada disso bastasse para ati&ccedil;ar a ira da maior e mais consolidada democracia do mundo, &ldquo;o s&eacute;culo do judici&aacute;rio&rdquo;, apenas para replicar a express&atilde;o recente do Ministro Alexandre de Moraes, desencadeou um processo judicial, sem p&eacute; nem cabe&ccedil;a, sem provas ou evid&ecirc;ncias com a finalidade de perseguir e anular o debate pol&iacute;tico brasileiro, dando ares de legalidade a decis&otilde;es judiciais eivadas de mentiras e falsidades.&nbsp;

O fato incontorn&aacute;vel &eacute; que o Brasil deu de costas aos valores democr&aacute;ticos, que se constituem nos distintivos mais elementares do Ocidente, do qual fazemos parte n&atilde;o apenas como geografia, mas como hist&oacute;ria e ades&atilde;o consciente da nossa na&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

A eleva&ccedil;&atilde;o das al&iacute;quotas alfandeg&aacute;rias, a den&uacute;ncia da persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica t&iacute;pica de uma ditadura, e o protesto americano contra a transgress&atilde;o da liberdade de express&atilde;o s&atilde;o os principais componentes da carta enviada pelo presidente Trump ao encurralado presidente brasileiro e n&atilde;o resta outra sa&iacute;da sen&atilde;o buscar na Constitui&ccedil;&atilde;o brasileira os instrumento legais, atrav&eacute;s dos quais o pa&iacute;s recupere seu direito de mandar em seus destinos hist&oacute;ricos.

Tais destinos est&atilde;o impressos na nossa pr&oacute;pria Hist&oacute;ria. Consistem em recuperar a plenitude de sua democracia com o retorno aos preconceitos constitucionais, sua retomada &nbsp;dos valores ocidentais com a cabal rejei&ccedil;&atilde;o do terrorismo e da Ditadura e finalmente retomar &agrave;s melhores tradi&ccedil;&otilde;es de suas pol&iacute;ticas externas.

N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel n&atilde;o reconhecer que os desatinos desses caminhos escolhidos pelo governo brasileiro, foram tomados &agrave; revelia de uma na&ccedil;&atilde;o inteira e que chegou a hora de corrigir a aventura em que nos metemos, dentro da lei e com o concurso de todos, a fim de que n&atilde;o se perpetuem a ponto de sair por completo das m&atilde;os sensatas da Na&ccedil;&atilde;o.

Fotos: Ant&ocirc;nio Augusto/Secom/TSE e Pedro Fran&ccedil;a/Ag&ecirc;ncia Senado&nbsp; 
 
Quando um macaco pula no galho alheio &eacute; sinal de que vai d&aacute; confus&atilde;o. A desordem &eacute; cada vez mais s&eacute;ria se o macaco infrator &eacute; ministro de um tribunal. A&iacute; &eacute; um deus nos acuda. N&atilde;o h&aacute; lei, nem Constitui&ccedil;&atilde;o, nem regra qualquer no seio da macacada. Nada que garanta a inviolabilidade dos galhos da grande &aacute;rvore, conhecida como Democracia.

Pasmos, acabamos de assistir este sinistro pula-pula, na &aacute;rvore da democracia brasileira. Os galhos dos poderes foram palcos das acrobacias de um macaco transgressor, que n&atilde;o respeitou a regra de que cada macaco deve ficar no seu galho. Derrotado no Congresso Nacional por um placar acachapante, o Governo amante do arrocho fiscal, resolveu apelar para o STF, a fim de surrupiar um pouco mais do dinheiro do povo.

O tribunal supremo, parceiro inveterado do fracassado governo lulopetista, atrav&eacute;s do Ministro Alexandre de Moraes, pulou de galho em galho e decidiu, pendurado, como sempre, num cip&oacute; arbitr&aacute;rio desconhecer a obriga&ccedil;&atilde;o para a qual foi criado na Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde;. Competia ao STF declarar inconstitucional o Decreto Presidencial que majorava o IOF, imposto regulat&oacute;rio e o Governo o fez para arrecadar recursos tribut&aacute;rios para um Governo atolado em sua irresponsabilidade fiscal. Frente ao Decreto Legislativo cabia simplesmente reconhecer que o Congresso Nacional exerceu o seu papel em mat&eacute;ria tribut&aacute;ria, sobretudo quando o Governo exorbita em sua fun&ccedil;&atilde;o regulamentar.

N&atilde;o foi nada disso o que aconteceu. O que se viu foi o macaco pulando de galho em galho, como se fosse o &uacute;nico mandat&aacute;rio da &aacute;rvore. Assumiu todos os podres poderes da Rep&uacute;blica e considerou que o certo estava errado e o errado estava certo. No mesmo saco do arb&iacute;trio colocou quem estava com o direito e quem infringiu a lei constitucional e ordenou, como o rei da macacada, que negociassem o que ele deveria decidir.

&Eacute; assim que um tribunal converte-se em assembleia. Perde a sua fun&ccedil;&atilde;o jurisdicional para assumir autoritariamente o papel de um col&eacute;gio negocial, um ambiente de negocia&ccedil;&atilde;o entre as partes, como se tais negocia&ccedil;&otilde;es j&aacute; n&atilde;o tivessem transcorrido no &acirc;mbito do Congresso Nacional, onde est&atilde;o os leg&iacute;timos representantes do povo.

A decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes n&atilde;o encontra respaldo em nenhuma lei ou na doutrina do direito constitucional. Ela representa uma inqualific&aacute;vel invas&atilde;o de compet&ecirc;ncia. Sua decis&atilde;o implica pura e simplesmente a anula&ccedil;&atilde;o do decreto legislativo promulgado pelo Congresso Nacional, assumindo abertamente o que j&aacute; est&aacute; consolidado na ditadura venezuelana.

Essa substitui&ccedil;&atilde;o do Poder Legislativo pelo imp&eacute;rio da mais alta corte judici&aacute;ria do pa&iacute;s, &eacute; um golpe na divis&atilde;o dos poderes, atrav&eacute;s do qual o preceito constitucional desaparece, em meio ao sil&ecirc;ncio mortu&aacute;rio.

&Eacute; de estarrecer que tal afronta ao poder popular passe em brancas nuvens. Poucas s&atilde;o as vozes que se levantam frente &agrave; viol&ecirc;ncia institucional institu&iacute;da. O pa&iacute;s se v&ecirc; lan&ccedil;ado no loda&ccedil;al da desordem e do arb&iacute;trio e n&atilde;o vem da sociedade nacional sen&atilde;o vozes isoladas, quando o que se espera &eacute; uma rea&ccedil;&atilde;o colossal.

O Congresso parece conformado, ainda que ele, neste momento crucial da democracia brasileira, seja a institui&ccedil;&atilde;o capaz de impedir a avalanche totalit&aacute;ria, que soterra a pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o. A oportunidade &eacute; de ouro. O que de t&atilde;o poderoso poder&aacute; impedir o Congresso Nacional de anistiar os presos pol&iacute;ticos e votar o amplo arsenal de normas que limita os extravagantes poderes da corte suprema?

Em um semin&aacute;rio realizado na Universidade de Coimbra, o Ministro Alexandre de Moraes, disse que o &ldquo;s&eacute;culo XXI &eacute; do Judici&aacute;rio&rdquo;, assim como, a seu ju&iacute;zo, o XIX foi do Parlamento e o s&eacute;culo XX do Executivo. N&atilde;o me parece razo&aacute;vel &ndash;ao menos no escopo desse resumido coment&aacute;rio- tratar desta investida do ministro do STF, na seara dos historiadores. 
N&atilde;o devo, contudo, deixar passar em branco afirma&ccedil;&atilde;o t&atilde;o significativa, pois &eacute; inconteste que o poder judici&aacute;rio desempenha papel relevante em nosso pa&iacute;s, atrav&eacute;s das decis&otilde;es emanadas da nossa suprema corte. &Eacute; evidente que o STF, al&eacute;m de sua incumb&ecirc;ncia fundamental &ndash;a de observar a constitucionalidade das leis- &nbsp;recebeu, com base em seu pr&oacute;prio regimento, a miss&atilde;o de proteger o estado democr&aacute;tico de direito, sempre que identificar violentos ataques &agrave; sua manuten&ccedil;&atilde;o.&nbsp; 
Desde ent&atilde;o, passamos a conviver com duas modalidades de direitos. O direito normativo, oriundo da Constitui&ccedil;&atilde;o de 88 e as prerrogativas especiais concedidas aos ministros da &nbsp;suprema &nbsp;corte, a &nbsp;fim de &nbsp;coibir os crimes que &nbsp;consideram antidemocr&aacute;ticos. &nbsp; 
Com base na Constitui&ccedil;&atilde;o, os chamados crimes comuns usufru&iacute;ram das garantias previstas na Magna Carta, e aqueles que a Pol&iacute;cia do Estado, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e a corte suprema de justi&ccedil;a inclu&iacute;ssem nos crimes atentat&oacute;rios &agrave; &nbsp;ordem democr&aacute;tica n&atilde;o contavam com as regras elementares do &nbsp;estado de &nbsp;direito. 
Os cidad&atilde;os em desgra&ccedil;a, os que ca&iacute;ram nas malhas judiciais foram privados da ampla defesa, tachados de inimigos do Estado democr&aacute;tico de direito, brutalmente penalizados e n&atilde;o tiveram o devido processo legal. R&eacute;us foram mantidos presos por tempo indeterminado aguardado julgamento, idosos, doentes terminais e toda sorte de crueldades acometem cidad&atilde;os inocentes. 
O sistema jur&iacute;dico brasileiro n&atilde;o excluiu assuntos que n&atilde;o sofram a interven&ccedil;&atilde;o de autoridades judiciais, caracterizando um estado de aus&ecirc;ncia absoluta de garantias jur&iacute;dicas, um ambiente no qual tais autoridades est&atilde;o livres para exercer discricionariedades.&nbsp; 
Estabelecido o estado dual, um t&eacute;cnico e constitucional e outro arbitr&aacute;rio e discricion&aacute;rio prevaleceu a desordem. A sociedade brasileira viu ruir por terra a liberdade de express&atilde;o e a censura se imp&ocirc;s. As prerrogativas especiais da suprema corte, reconhecidas como legais e insuscept&iacute;veis de ser contestadas em ju&iacute;zo, dissolveram os elementos b&aacute;sicos do estado democr&aacute;tico de direito. 
Ao estado normativo est&aacute; destinado o papel de aparente legalidade do ordenamento jur&iacute;dico e ao estado de prerrogativa cabia expurgar os valores liberais da democracia. Em seu livro O Estado Dual, o jurista alem&atilde;o Franst Fraenkel, descreveu como o nazismo promoveu a extin&ccedil;&atilde;o da normatividade democr&aacute;tica, gerando uma &ldquo;concep&ccedil;&atilde;o de Estado para a qual toda atitude hostil &eacute; trai&ccedil;&atilde;o&rdquo;. 
Esta vis&atilde;o de Estado n&atilde;o concede miseric&oacute;rdia nem justi&ccedil;a a qualquer brasileiro suspeito de acalentar ideias que n&atilde;o estejam em harmonia com seus pr&oacute;prios princ&iacute;pios, diria Fraenkel, em aras ao pensamento &uacute;nico. Alfred Rosenberg corroborou plenamente: &nbsp;&ldquo;aquele que n&atilde;o &eacute; dedicado aos interesses do povo n&atilde;o pode reivindicar sua prote&ccedil;&atilde;o. Aquele que n&atilde;o &eacute; devotado &agrave; comunidade n&atilde;o precisa de prote&ccedil;&atilde;o.&rdquo; 
Realmente, Alexandre de Moraes, experimentamos no Brasil o purgante amargo do s&eacute;culo XXI. Com uma m&atilde;o fingimos proteger o estado democr&aacute;tico de direito, com a outra, sob &nbsp;o seu implac&aacute;vel comando, assistimos &nbsp;uma guerra sem fim contra todos os que n&atilde;o est&atilde;o de &nbsp;acordo com os seus ensinamentos.

Nem sempre o amor venceu. Ao longo da Hist&oacute;ria, o amor colecionou derrotas. Uni&otilde;es foram celebradas como pacto pol&iacute;tico entre Reis e outros chefes de Estado. Outras vezes, prevaleceram os dotes ofertados, tantas outras, o casamento decorria de velhas tradi&ccedil;&otilde;es end&oacute;genas ou ex&oacute;genas, a fim de perpetuar fam&iacute;lias e tribos. O fogo que arde sem se ver, como disse o poeta Cam&otilde;es, raramente crepitava nas uni&otilde;es matrimoniais.&nbsp; 
 
Os modelos matrimonias dependiam das culturas que moldaram o modo de vida de diferentes comunidades humanas. Ao longo da Hist&oacute;ria n&atilde;o foram poucos e diversificados os cerimoniais, as comidas, os ritos religiosos e toda sorte de invencionices geradas &agrave; &eacute;poca do polite&iacute;smo religioso, at&eacute; que o Ocidente crist&atilde;o introduzisse o monote&iacute;smo e as formas modernas da fam&iacute;lia.&nbsp;

N&atilde;o que o amor nunca estivesse habitado o cora&ccedil;&atilde;o dos seres humanos. Sempre esteve e cada vez mais ardente e arrebatador. Por&eacute;m, n&atilde;o era o amor que ditava as regras civis, numa sociedade predominantemente patriarcal, fundada em valores sociais que n&atilde;o subsistiram ao poder devastador dos tempos.

O amor teria surgido quando essas formas primitivas entraram em decad&ecirc;ncia e cederam lugar exclusivamente &agrave; era dos sentimentos, na qual as uni&otilde;es matrimonias eram celebradas, na maioria das vezes, pela for&ccedil;a arrebatadora dos desejos carnais e atra&ccedil;&otilde;es alucinantes entre as personalidades, seus valores e encantos. O que, em linhas mal tra&ccedil;adas, se chamou de amor.

O s&eacute;culo XIX teria sido o testemunha ocular e existencial dessa maravilhosa transforma&ccedil;&atilde;o da intimidade, que conduz a Humanidade para uma era de felicidade e maior identidade entre os sexos. S&atilde;o outras as vontades e as aspira&ccedil;&otilde;es humanas, apesar de tudo!

O &oacute;dio, ant&iacute;poda do amor, todavia, sempre teve o caminho livre para prosperar e se impor. Ganhou, inclusive, g&ecirc;nero bin&aacute;rio, masculino e feminino. A &ldquo;&oacute;dia&rdquo;, pela boca de Dona Carmem, ministra da alta corte do pa&iacute;s de &ldquo;duzentos e treze milh&otilde;es de pequenos tiranos&rdquo;, segrega mulheres num &ldquo;apartheid&rdquo; sexual nunca visto e que, certamente, condenar&aacute; os habitantes dessa triste na&ccedil;&atilde;o chamada Brasil a eunucos morais.

Nosso bom poeta Manoel Bandeira lembrou que &ldquo;s&oacute; &eacute; meu o mundo que trago dentro da alma&rdquo;. Com isso pacifiquei meu cora&ccedil;&atilde;o revoltado, com t&atilde;o abjetas palavras da Ju&iacute;za. Sem qualquer resqu&iacute;cio de amor e respeito ao cidad&atilde;o brasileiro, classificado como tiranete, sua &ldquo;&oacute;dia&rdquo; revelou uma pessoa doente, que n&atilde;o descansa da sua loucura, in&oacute;cua e provocativa.

Imagino o que diria o mais festejado dos nossos escritores, Machado de Assis, quando se deparasse com tamanha insanidade, proferida por uma Ju&iacute;za da Suprema Corte. Ele que disse que &ldquo;o pa&iacute;s real, esse &eacute; bom, revela os melhores instintos, mas o pa&iacute;s oficial, esse &eacute; caricato e burlesco&rdquo;. Palavras gent&iacute;s, ditas com a finalidade de expressar &nbsp;tamanho disparate!&nbsp;

N&atilde;o consigo perceber quem ou quando fizeram com essa desmiolada e agressiva Ju&iacute;za, nem de onde assimilou esse &ldquo;&oacute;dia&rdquo; aos cidad&atilde;os, vejo, claramente, todavia, que o que fizeram com ela e seus c&uacute;mplices, &eacute; irremedi&aacute;vel. &ldquo;Sei que uma dor assim pungente, n&atilde;o h&aacute; de ser inutilmente&rdquo;.

Por mares bravios e incalcul&aacute;veis desafios, Ulysses navegou. Enfrentou o mar, os ventos e os monstros com ast&uacute;cia, intelig&ecirc;ncia e indom&aacute;vel esp&iacute;rito. Para reencontrar a sua mulher amada, Pen&eacute;lope, abra&ccedil;ar seu filho Tel&ecirc;maco e reconquistar o continente democr&aacute;tico, Ulysses navegou por dez longos anos, at&eacute; alcan&ccedil;ar &Iacute;taca, o cais dos seus sonhos!&nbsp;

Em terra encontrou a cidade destru&iacute;da e a liberdade perdida. A travessia chegou ao fim carregada de simbolismos, cujo &acirc;mago era o amor &agrave; sua mulher, afinal reconquistada e devolvida ao leito amoroso e delicado da Democracia. 
 
Um novo Ulysses &eacute; preciso. A liberdade tem o nome de Pen&eacute;lope, e se insurge contra a vil censura decretada pela mais alta corte do nosso pa&iacute;s, na mais vergonhosa das suas &nbsp;decis&otilde;es ao longo da hist&oacute;ria.

Mesmo no t&uacute;mulo, enterrada viva, a Democracia emite sinais vitais, provenientes de uma &Aacute;gora insubmissa. Os carrascos das nossas liberdades, a despeito com que sufocam nossos direitos fundamentais, respiram por aparelhos e veem aproximar-se o dia do ju&iacute;zo final, no qual a Na&ccedil;&atilde;o inteira recobrar&aacute; os crimes contra ela cometidas.&nbsp;

&Eacute; pat&eacute;tico assistir as l&aacute;grimas de crocodilo derramadas pelo mais eloquente dos censores e editores do povo e a emiss&atilde;o provocadora de palavras inexistentes em nossa l&iacute;ngua, por uma ministra que perdeu at&eacute; a compostura vocabular. &nbsp; 
Ulysses Guimar&atilde;es est&aacute; vivo. Mais vivo do que imaginam. Est&aacute; vivo nos artigos constitucionais que preservam e protegem a liberdade de express&atilde;o, que garantem aos duzentos e treze milh&otilde;es de &ldquo;tiranos&rdquo; brasileiros uma boa dose de assombra&ccedil;&atilde;o di&aacute;ria! Lembre-se, cara ministra, da lei da compensa&ccedil;&atilde;o, enunciada pelo poeta estadunidense Ralph Emerson, segundo a qual ela d&aacute; a cada um segundo o que lhe &eacute; devido... e &nbsp;acrescenta que &ldquo;as pessoas parecem n&atilde;o perceber que sua opini&atilde;o sobre o mundo tamb&eacute;m &eacute; uma &nbsp;confiss&atilde;o de &nbsp;car&aacute;ter&rdquo;.

A sociedade da censura que est&aacute; sendo restaurada &agrave; &eacute;poca em que todos ganharam o poder de falar e dizer o que pensam sobre qualquer coisa &eacute; baseada no &oacute;dio, na n&atilde;o aceita&ccedil;&atilde;o do outro e quanto mais ela se descola da verdade mais odeia a verdade e os que a dizem. N&atilde;o foi por outra raz&atilde;o que Goethe advertiu: &ldquo;os homens que v&atilde;o pela vida dizendo a verdade, n&atilde;o chegar&atilde;o a cem metros&rdquo;! 
 
Ulysses renasce a &nbsp;cada golpe sofrido pela Constitui&ccedil;&atilde;o Cidad&atilde;. Pouco resta do estado democr&aacute;tico de direito por ele restaurado. A voracidade dos ditadores n&atilde;o poupou sequer as cl&aacute;usulas p&eacute;treas, com as quais os Constituintes blindaram a sua obra magistral. Os que a criticam n&atilde;o tem olhos para ver o quanto a nossa Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 deu ao mundo, elevando &agrave; categoria de lei fundamental os &nbsp;direitos &nbsp;humanos, a &nbsp;salvaguarda da natureza, a mesti&ccedil;agem cultural de &iacute;ndios, negros e portugueses, as &nbsp;garantias do cidad&atilde;o, a liberdade de express&atilde;o, a separa&ccedil;&atilde;o dos poderes do Estado, entre tantos outros elementos que &nbsp;constituem o estado democr&aacute;tico de direito.

O esp&iacute;rito de Ulysses Guimar&atilde;es &eacute; o esp&iacute;rito da na&ccedil;&atilde;o, a &nbsp;heran&ccedil;a que &nbsp;recebemos e temos o dever de preservar. &Eacute; o lema que nos orienta e a bandeira que nos guia: &ldquo;traidor da Constitui&ccedil;&atilde;o &eacute; traidor da p&aacute;tria&rdquo;. 
 
Ao lado deste grande brasileiro, vivi a restaura&ccedil;&atilde;o das liberdades p&uacute;blicas como &ldquo;o vigia espera o amanhecer&rdquo;, um amanhecer que n&atilde;o tardar&aacute;!

Com essas simples palavras, E&ccedil;a de Queiroz, vai no &acirc;mago da quest&atilde;o. Machado de Assis diz a mesma coisa num conto magistral, no qual a verdade recontada &eacute; sempre sacrificada e n&atilde;o vale mais que outros quinhentos mil r&eacute;is.&nbsp;

&Eacute; o que acontece com esse inventado processo do golpe de Estado, no qual o ministro Alexandre de Moraes se contorce, como ator principal do teatro do absurdo, a desfiar mentiras, inven&ccedil;&otilde;es e falsidades.

Descrever seus intermin&aacute;veis devaneios &eacute; chover no molhado. N&atilde;o submeterei meus leitores a esses absurdos judiciais, com os quais o Direito brasileiro &eacute; sacrificado no &nbsp;altar de Moloch, o deus cananeu, devorador de &nbsp;crian&ccedil;as inocentes. S&oacute; para citar uma das &uacute;ltimas perversidades do ministro, cito a censura com que nos brindou, atrav&eacute;s do sil&ecirc;ncio absoluto das acarea&ccedil;&otilde;es, que ora se processam no &ldquo;seu&rdquo; tribunal privado.

Sequer tais acarea&ccedil;&otilde;es entre os corr&eacute;us foram gravadas, a fim de que nem o presente, nem o futuro conhe&ccedil;am a &ldquo;cara&rdquo; da farsa e da mentira. &Eacute; o c&uacute;mulo da desfa&ccedil;atez. Nem um ministro levantou a voz!

A dela&ccedil;&atilde;o premiada, o vergonhoso e &uacute;nico trof&eacute;u a que se &nbsp;apegou o &ldquo;conjunto probat&oacute;rio&rdquo; caiu por terra, como um fruto podre, no qual o delator n&atilde;o passa de um &ldquo;quase Homem&rdquo;, destru&iacute;do em sua dignidade e possu&iacute;do pelo medo. Ningu&eacute;m acredita numa &uacute;nica palavra sua!

A cada epis&oacute;dio que se sucede, o &ldquo;processo&rdquo; prova o gosto amargo das suas mentiras e se desenrola como um conto de fadas de mau gosto, rid&iacute;culo e inveross&iacute;mil, como uma mula de sete cabe&ccedil;as! A triste figura do Procurador Geral se derrete tal uma pedra de gelo, perdido entre mentiras, palavr&otilde;es e apavorado com a hist&oacute;ria que inventou, vendo o seu desmonte, sem que nada possa fazer para salva-la do inc&ecirc;ndio inevit&aacute;vel. E&ccedil;a de Queiroz advertiu que &ldquo;&eacute; o comer que faz a fome&rdquo; e n&atilde;o &eacute; por outra raz&atilde;o que o rosto esqu&aacute;lido do douto Procurador, revela a profundidade de sua fome incur&aacute;vel. Um terror sem fim!

N&atilde;o s&oacute; a farsa ruiu. Ela veio acompanhada da trag&eacute;dia, tal como previu Karl Marx. O sonho dos ditadores acabou. O pesadelo &eacute; t&atilde;o assustador, que dele n&atilde;o se pode adivinhar o deslinde, que se aproxima. O Ministro Relator do &ldquo;processo&rdquo; invadiu a jurisdi&ccedil;&atilde;o alheia, catucou a on&ccedil;a com vara curta, e foi barrar nas barras da justi&ccedil;a norte americana. Agora, vai provar do mesmo veneno que serviu aos inocentes, que clamam por anistia!

&ldquo;Ora, direis ouvir estrelas&rdquo;, falava com doce convic&ccedil;&atilde;o, o nosso poeta parnasiano. Seu verso reverbera entre aqueles que s&oacute; querem justi&ccedil;a, n&atilde;o vingan&ccedil;a e &oacute;dio de que s&atilde;o v&iacute;timas, ainda que, neste primeiro momento, ela venha de t&atilde;o longe, com letras garrafais, em nome dos perseguidos e em defesa do sagrado direito da liberdade de express&atilde;o!&rdquo;&nbsp;

A verdade &eacute; que cada homem que pratica o mal como princ&iacute;pio e guia de suas vidas, tem dento si, no interior de sua natureza humana, as sementes de sua pr&oacute;pria destrui&ccedil;&atilde;o. A Hist&oacute;ria est&aacute; repleta de exemplos, basta compulsar o destino das personalidades mais mal&eacute;volas do &uacute;ltimo s&eacute;culo, para deparar-se com esta verdade.

Pouco importa, que as maldades cometidas contra homens e na&ccedil;&otilde;es tenham sido protegidas por jornalistas que traem o seu povo e a sua pr&oacute;pria profiss&atilde;o. Esses, tamb&eacute;m n&atilde;o passar&atilde;o inc&oacute;lumes ao julgamento dos tempos!

Os ataques levados a cabo por Israel e pelos Estados Unidos &agrave;s instala&ccedil;&otilde;es iranianas de enriquecimento de ur&acirc;nio, destro&ccedil;aram o programa nuclear do Ir&atilde; e o sonho da bomba at&ocirc;mica, com a qual, confessadamente, o pa&iacute;s persa pretendia impor um novo holocausto ao povo judeu. Ao menos, &eacute; o que garante o alto comando militar dos Estados Unidos.

Serenamente, n&atilde;o posso conceber que nenhuma na&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel no planeta, tenha raz&otilde;es estrat&eacute;gicas para consentir que o Ir&atilde; realize seu intento transloucado de ensanguentar o mundo, com a radioatividade destrutiva de uma bomba. Esse atavismo ideol&oacute;gico n&atilde;o passar&aacute; da fronteira dos grupos terroristas, alimentados pelo Ir&atilde;, partidos e indiv&iacute;duos embriagados por suas ilus&otilde;es.

A guerra que se trava no Oriente M&eacute;dio &eacute; a guerra de uma Humanidade, que aprendeu com as li&ccedil;&otilde;es do passado. Israel n&atilde;o empregou tantos esfor&ccedil;os e sofrimentos, visando assegurar a sua sobreviv&ecirc;ncia &ndash; o que por si s&oacute; j&aacute; seria suficiente para justificar suas a&ccedil;&otilde;es de guerra - por&eacute;m, junto aos Estados Unidos, representou a defesa dos valores judaico-crist&atilde;os, incluindo as liberdades e a Democracia. &nbsp;

Um dos males mais odientos que campeiam no mundo, derivam da ignor&acirc;ncia e do fanatismo religioso, cultivado pelos aiatol&aacute;s da Rep&uacute;blica Isl&acirc;mica. O Estado Teocr&aacute;tico, concebido por um islamismo primitivo e ultrapassado restaurou velhos e radicais costumes, amparados por um regime policial e repressivo. Mulheres, homossexuais, dissidentes crist&atilde;os foram submetidos &agrave;s mais torpes humilha&ccedil;&otilde;es, v&iacute;timas de apedrejamento e exterm&iacute;nios cru&eacute;is, sufocando a sociedade persa &agrave; um modelo de civiliza&ccedil;&atilde;o baseado no &oacute;dio, no preconceito e na viol&ecirc;ncia estatal.

Um dos mais famosos jacobinos franceses de 1789, Jean Paul Marat preconizou que &ldquo;uma obedi&ecirc;ncia &nbsp;cega sup&otilde;e uma ignor&acirc;ncia extrema&rdquo;, verdade que bem pode &nbsp;configurar a revolta das camadas submetidas ao terror, numa &nbsp;sociedade repressiva e exposta &agrave; este tipo &nbsp;de &nbsp; cultura religiosa. Obama e Baden falharam na tentativa negocial de conter e tolerar o Ir&atilde;. Na Montanha M&aacute;gica, Thomas Mann denunciava que &ldquo;a toler&acirc;ncia &eacute; um crime quando o que se tolera &eacute; a maldade,&rdquo; expressa no racismo &nbsp;antissemita. As labaredas t&oacute;xicas desse inc&ecirc;ndio ideol&oacute;gico penetraram em nossa sociedade mesti&ccedil;a, gra&ccedil;as ao apedeuta moral, que infelizmente comanda o Estado. &nbsp; &nbsp;

O Ir&atilde; &eacute; o centro financiador do terrorismo no Oriente M&eacute;dio, associado a grupos como o Hamas, o Hezbollah e outros, que vem praticando atos de inomin&aacute;vel viol&ecirc;ncia, contra popula&ccedil;&otilde;es israelenses pac&iacute;ficas, a exemplo do 07 de outubro de 2023. &nbsp;

O Presidente do Brasil, Lula da Silva escolheu juntar-se ao mundo dos d&eacute;spotas e conduzir o pa&iacute;s a este vergonhoso alinhamento, rompendo nossas mais caras tradi&ccedil;&otilde;es e abandonando os valores constitutivos da civiliza&ccedil;&atilde;o Ocidental.

Tornamo-nos um ambulante b&ecirc;bado, perdido em meio a ditadores, meras caricaturas em um mundo desconhecido, em busca de um ponto inexistente de contato, a n&atilde;o a ser, como seria &oacute;bvio, interesses econ&ocirc;micos pr&oacute;prios de qualquer pa&iacute;s.

Quem sabe, ainda veremos nossas belas mulheres, desfilando aos olhares complacentes das nossas feministas, com seus hijabs e suas burcas virtuosas, sob aplausos dos petistas; os homossexuais brasileiros, garbosos que s&atilde;o, hoje agredidos, &agrave;s vezes at&eacute; &agrave; morte, pelos preconceitos individuais intoler&aacute;veis, choram o destino dos iranianos presos nas grades de uma cadeia, at&eacute; que o Estado moralista decrete o apedrejamento e a morte, por obra e gra&ccedil;a do vener&aacute;vel Presidente!

Nunca estivemos, desde D. Pedro II e o Paraguai, t&atilde;o perto da guerra, como estamos sendo conduzidos no momento, em raz&atilde;o da estapaf&uacute;rdia pol&iacute;tica externas do atual Presidente. Qui&ccedil;&aacute;, ele n&atilde;o abra a boca, a fim de que n&atilde;o jorrem mais asneiras do que as que estamos acostumados a ouvir. Trump n&atilde;o anda muito cat&oacute;lico com ele, gra&ccedil;as aos xingamentos de que &eacute; alvo e &agrave;s tropelias judiciais que ocorrem por aqui.&nbsp;

Os desdobramentos da guerra ainda s&atilde;o desconhecidos. Seja qual for, contudo, a capacidade dos aiatol&aacute;s de sustentar a aventura totalit&aacute;ria da Rep&uacute;blica Isl&acirc;mica, o Isl&atilde; sonha com o dia em que as mulheres mostrar&atilde;o a face rutilante dos seus belos rostos!

Marcelo Cordeiro

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