Muito se tem falado num golpe de estado na hip&oacute;tese realista do triunfo eleitoral de Fl&aacute;vio Bolsonaro. Realmente, essa tend&ecirc;ncia ou desconfian&ccedil;a se confirma a cada nova declara&ccedil;&atilde;o do atual Presidente da Rep&uacute;blica, Lula da Silva e os corifeus da suprema corte do pa&iacute;s. Os analistas mais credenciados e bem informados do pa&iacute;s, presentes inclusive na imprensa estatizada do passado e os jornalistas independentes de uma imprensa comprometida com o futuro democr&aacute;tico do Brasil sustentam que o golpe est&aacute; sendo constru&iacute;do para logo que urnas confirmem a vit&oacute;ria do candidato da oposi&ccedil;&atilde;o.

Aqui mesmo nestes coment&aacute;rios, sou obrigado a revelar que as informa&ccedil;&otilde;es que me chegam s&atilde;o por demais suficientes para confirmar essa hip&oacute;tese medonha. &Eacute; chegada a hora, todavia, de enveredar por um caminho, que n&atilde;o seja, apenas, a constata&ccedil;&atilde;o desse ardil, mas tamb&eacute;m responder a esta pergunta vital: o regime ditatorial vigente no pa&iacute;s det&eacute;m ainda as condi&ccedil;&otilde;es objetivas e necess&aacute;rias para desferir este golpe no que sobra de nossas institui&ccedil;&otilde;es nacionais, como j&aacute; teve no passado recente?&nbsp;

A realidade pol&iacute;tica brasileira sofreu grandes e significativas altera&ccedil;&otilde;es, em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s quais devemos estender as nossas m&atilde;os e incluir estes novos atores na luta democr&aacute;ticas que travamos, quando muito desses atores solidarizam-se com os apoiadores da tirania, localizada no STF e no Governo do atual Presidente da Rep&uacute;blica.

Atualmente o poder judici&aacute;rio supremo, com as devidas ressalvas, &eacute; um antro de malfeitores, acusados de crimes pelos quais dever&atilde;o pagar. As nossas leis e a Constitui&ccedil;&atilde;o de 88, no que pese ser uma carta &agrave; altura das grandes democracias do mundo, foi afrontada e vilipendiada por aqueles que deveriam curvar-se a seus ditames e zelar pela sua aplica&ccedil;&atilde;o. A imprensa brasileira converteu-se em um poderoso instrumento de valida&ccedil;&atilde;o das ilegalidades e crimes cometidos em nome da democracia, que desfiguraram processos legais e penalizaram centenas de inocentes &agrave;s pris&otilde;es, &agrave; censura e aos ex&iacute;lios. Neste momento, vemos sinais aut&ecirc;nticos de uma imprensa que se renova, para desempenhar os pap&eacute;is democr&aacute;ticos que dela se espera.

Muitos brasileiros, cidad&atilde;os de bem e amantes do seu pa&iacute;s, ca&iacute;ram no conto do vig&aacute;rio, que s&oacute; as ditaduras e aquelas que contam com a prote&ccedil;&atilde;o das leis e de muitas institui&ccedil;&otilde;es oficiais, religiosas, acad&ecirc;micas entre outras s&atilde;o capazes, a fim de ilaquear a boa f&eacute; reinante do povo. Esses assumiram o ep&iacute;teto de &ldquo;isent&otilde;es&rdquo; e terminaram por pagar um pre&ccedil;o que repercute at&eacute; hoje.&nbsp;

N&atilde;o h&aacute; espa&ccedil;o para &ldquo;isent&otilde;es&rdquo; nos dias de hoje, quando lidamos com a op&ccedil;&atilde;o inel&aacute;stica de escolher entre a liberdade e continuar submetidos a um regime totalit&aacute;rio, bo&ccedil;al e violento. A nossa op&ccedil;&atilde;o, ainda que com ela n&atilde;o tenhamos uma plena identidade, como, ali&aacute;s, acontece em qualquer elei&ccedil;&atilde;o no mundo todo, &eacute; a de agarrarmo-nos, talvez, a &uacute;ltima oportunidade de come&ccedil;ar uma nova hist&oacute;ria.

O golpe, que se pretende encetar sob a falsa alega&ccedil;&atilde;o que uma na&ccedil;&atilde;o estrangeira interfere indevidamente no nosso processo eleitoral, obrigamo-nos a convocar o nosso povo para defender a integridade do processo eleitoral e a defesa da pr&oacute;pria Constitui&ccedil;&atilde;o.

&Eacute; dever de nossas For&ccedil;as Armadas proteger a Na&ccedil;&atilde;o contra o golpe que se quer desferir e, atrav&eacute;s do apoio popular, assegurar a integridade das institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas, assumindo por inteiro a miss&atilde;o legalista das institui&ccedil;&otilde;es militares.

Em &ldquo;Assim Falava Zaratustra&rdquo;, Nietzsche alertou a humanidade que era &ldquo;preciso ter ainda um caos dentro de si para poder dar &agrave; luz uma estrela dan&ccedil;ante&rdquo;. O caos j&aacute; temos de sobra. Ele n&atilde;o passa de um estado de absoluta desordem moral, onde nada mais tem estabilidade, &eacute; o reino da confus&atilde;o e da amoralidade. O caos &eacute; a justi&ccedil;a brasileira, encarnada em sua suprema corte - o STF.&nbsp;

A estrela dan&ccedil;ante &eacute; nossa meta. A busca de uma &eacute;tica compat&iacute;vel com nossas aspira&ccedil;&otilde;es e a conquista plena das liberdades e dos direitos fundamentais do povo. 
Ainda agora, a Na&ccedil;&atilde;o chocada e estarrecida assistiu a desonra da lei, perpetrada pelo Ministro Fl&aacute;vio Dino, num flagrante deplor&aacute;vel em que revogou decis&otilde;es leg&iacute;timas e legais do Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a do TSE e conferiu &agrave; desinforma&ccedil;&atilde;o, felizmente j&aacute; revogada pelo Ministro Fux, o status de verdade, oferecendo &agrave; opini&atilde;o eleitoral do povo o prato da vigarice lulista.

A trupe de magistrados corrompidos e politizados, at&eacute; eles, n&atilde;o se entendem mais. Em 31 de agosto deste ano, Alexandre de Moraes, em palestra sobre &ldquo;Voto e Democracia no Brasil, na Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo disse que &ldquo;o Brasil subestimou grupos extremistas que usam as redes sociais para desinformar&rdquo; e chamou a aten&ccedil;&atilde;o para os candidatos &agrave;s pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es de outubro que poder&atilde;o ter suas candidaturas cassadas.

A decis&atilde;o recente do Ministro Fl&aacute;vio Dino colide frontalmente com as afirma&ccedil;&otilde;es do leguleio Moraes, fazendo crer que a superior corte de justi&ccedil;a do pa&iacute;s &eacute; na verdade uma casa de Noca, cujas opini&otilde;es do donos da verdade variam conforme as necessidades moment&acirc;neos dos seus chefes pol&iacute;ticos.&nbsp;

Mas n&atilde;o param por a&iacute; a balb&uacute;rdia desses peraltas togados. Fl&aacute;vio Dino, sempre travestido em linguagem rebuscada e oca de argumentos respeit&aacute;veis, quando n&atilde;o de aristot&eacute;licas cita&ccedil;&otilde;es falsas, invadiu a seara privativa do tribunal eleitoral e, mais que isso, afrontou compet&ecirc;ncias de outros ju&iacute;zes devidamente estabelecidos, como se ele fosse a prima dona da lei.

Valhe-se o juiz que atropela os tribunais e os ritos legais, da indol&ecirc;ncia de um presidente do STF que nada faz ou que o que faz parece ser reconhecer o ato ilegal, concedendo ao tribunal superior a oportunidade de examinar a esdr&uacute;xula medida do juiz falastr&atilde;o, quando deveria, simplesmente, revoga-la.&nbsp;

Desse modo leniente e acolhedor de ilegalidades, o tribunal superior promete mais uma reuni&atilde;o de xingamentos, provoca&ccedil;&otilde;es e improp&eacute;rios, que faz deste egr&eacute;gio &oacute;rg&atilde;o de justi&ccedil;a o mais torpe e vergonhoso de nossa hist&oacute;ria judici&aacute;ria.

E o que a inepta e indecente medida adotada pelo Ministro Dino, ciente que &eacute; do caos que instala no tribunal, pretende alcan&ccedil;ar, sen&atilde;o provocar um ambiente ca&oacute;tico e repleto de desconfian&ccedil;as, mentiras e acusa&ccedil;&otilde;es mirabolantes, produzidas pela criatividade mal&eacute;vola dessas cassandras do golpismo, tantas vezes repetido em nome da democracia.&nbsp;

Quem n&atilde;o percebe que se trata de um plano articulado e planejado, desde a escolha do ministro relator at&eacute; o uso indecoroso e falso de uma bela tradi&ccedil;&atilde;o do povo brasileiro, a devo&ccedil;&atilde;o a Nossa Senhora Aparecida, melhor dizendo com as palavras de Chesterton que considerava a &ldquo;tradi&ccedil;&atilde;o a democracia dos mortos&rdquo;.

Quem n&atilde;o percebe a diferen&ccedil;a tem&aacute;tica das campanhas eleitorais? Uma, a de Fl&aacute;vio, denuncia a corrup&ccedil;&atilde;o real e verdadeira, o desastre econ&ocirc;mico do governo, a ditadura implantada no pa&iacute;s, etc... A outra, do Lula, baseia-se em mentiras sobre interven&ccedil;&otilde;es estrangeiras inexistentes, benesses e prodigalidades eleitoreiras, persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica nos tribunais superiores, o caos judici&aacute;rio e tantos outros!!!

O ser humano &eacute; fundamentalmente um ser pol&iacute;tico. Sua a&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica est&aacute; sujeita, contudo, ao que o iluminista Immauel Kant denominou de imperativo categ&oacute;rico, segundo o qual o homem &ldquo;age apenas numa m&aacute;xima tal que possas ao mesmo tempo querer que ela se torne lei universal&rdquo;. 
 
Wilson Lins, ex-deputado estadual, escritor iluminado, cuja mem&oacute;ria &eacute; reverenciada at&eacute; hoje pelos baianos, disse que &ldquo;a pol&iacute;tica &eacute; o diabo&rdquo;. &Eacute; uma simb&oacute;lica e inteligente defini&ccedil;&atilde;o da arte pol&iacute;tica, a ela incorporando as conting&ecirc;ncias do ser humano, suas ast&uacute;cias, armadilhas e meneios, tal como &eacute; praticada em todo o mundo, inclusive entre n&oacute;s. 
 
Esses aspectos constitutivos da natureza humana s&atilde;o, na vis&atilde;o de Wilson Lins, pecados veniais toler&aacute;veis ao imperativo categ&oacute;rico, j&aacute; que n&atilde;o implicam em crimes, sen&atilde;o em nuances naturais da a&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e n&atilde;o &eacute; dif&iacute;cil distinguir o que &eacute; pr&oacute;prio da intriga pol&iacute;tica do que &eacute; caracter&iacute;stico do crime pol&iacute;tico, t&atilde;o largamente praticado no Brasil atual. 
 
Basta consultar a concep&ccedil;&atilde;o petista, enunciada por Dilma Rousseff, segundo a qual &ldquo;para ganhar elei&ccedil;&otilde;es o PT faz o diabo&rdquo;. Esta desastrosa e imoral afirma&ccedil;&atilde;o significa que n&atilde;o h&aacute; limites para a pr&aacute;tica de toda esp&eacute;cie de crimes eleitorais e de alian&ccedil;as esp&uacute;rias com autoridades do sistema judici&aacute;rio brasileiro. 
 
O Presidente da Rep&uacute;blica, Lula da Silva, abriu, sem cerim&ocirc;nia, a temporada de vigarices, tratando o cidad&atilde;o eleitor como se fora um rebanho inconsciente, suscept&iacute;vel ao canto de sereia de suas promessas e dos crimes por ele mesmo praticados em seu desastroso governo.&nbsp; 
 
Um presidente, por mais est&uacute;pido que possa ser, n&atilde;o conduz o seu pa&iacute;s a uma jogatina, n&atilde;o cria leis que prejudicam o seu povo. Ao cancelar, de forma abrupta e inesperada o que ele mesmo criou, confessou que n&atilde;o est&aacute; &agrave; altura de governar uma na&ccedil;&atilde;o de homens e mulheres livres. Imprevidente, Lula da Silva promoveu o mal das BET&rsquo;s e cancelou o mal para lan&ccedil;ar a na&ccedil;&atilde;o a preju&iacute;zos incalcul&aacute;veis, ainda que as apostas fossem um mal indesej&aacute;vel.&nbsp; 
 
N&atilde;o foi diferente, quando este presidente no af&atilde; de escochar um povo endividado, criou o famigerado imposto das blusinhas. Ao revogar o que ele mesmo introduziu na tributa&ccedil;&atilde;o dos mais pobres, reproduziu a imprevid&ecirc;ncia que o impediu de ver o mal que causava aos que viviam daquele com&eacute;rcio.&nbsp; 
 
Esses disparates d&atilde;o conta de que estamos sujeitos a um viciado, em que n&atilde;o se pode confiar. Um presidente que n&atilde;o tem a confian&ccedil;a do seu povo &eacute;, em suma, ele mesmo o mal! 
 
Ciente de sua derrota eminente, Lula da Silva segue religiosamente o conselho de Dilma Rousseff. At&eacute; o dia das &nbsp;elei&ccedil;&otilde;es o Brasil estar&aacute;, por vontade expl&iacute;cita do PT, nas m&atilde;os do diabo. Esgotada a t&aacute;tica do arrependimento dos males por ele mesmo provocados, Lula apela para benesses e prodigalidades que, seguramente, n&atilde;o v&atilde;o seduzir os eleitores, fartos de suas mentiras. 
 
At&eacute; Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil e t&atilde;o venerada pelos brasileiros, foi alvo do seu esp&iacute;rito diab&oacute;lico, derramando sobre a santa o veneno de suas mentiras deslavadas, a fim de iludir os seus devotos e envolve-la em suas patifarias. Ainda bem que os fi&eacute;is e os sacerdotes da Igreja Cat&oacute;lica, tenham expulsado do templo sagrado os apostatas, que pretendem modificar as tradi&ccedil;&otilde;es milenares da Igreja fundada por S&atilde;o Pedro. &nbsp; 
 
Vade retro, Satan&aacute;s!

S&atilde;o tantos e t&atilde;o variados os fatos de nossa decrepitude pol&iacute;tica e moral que, mal nos alarmamos com um, e outros tantos j&aacute; despontam. Desse modo, renunciei aos particularismos que atende por nomes os mais variados e prefiro convid&aacute;-los a compreender comigo o que eles significam e, na medida do poss&iacute;vel, o que o futuro nos espera. &nbsp;

Quem estava certo foi o grande Franz Kafta que n&atilde;o hesitou em nos confessar essa verdade chocante: &ldquo;Senti vergonha de mim mesmo quando entendi que a vida era uma festa de disfarces...e eu compareci com meu rosto real&rdquo;.

S&oacute; assim, podemos compreender as revela&ccedil;&otilde;es dos di&aacute;logos travados entre personagens dos altos escal&otilde;es institucionais e parentais da nossa rep&uacute;blica, sobre os mais escabrosos temas, capazes de estarrecer a mais seleta estirpe de criminosos.&nbsp;

O mais inacredit&aacute;vel &eacute; que todos as celebridades presentes na festa sequer usuram suas m&aacute;scaras. Comparecem com as suas faces verdadeiras, seguros que os disfarces eram apenas ilustra&ccedil;&otilde;es de suas pr&oacute;prias e desafiadoras personalidades.

Um deles foi descrito como &ldquo;guloso&rdquo;, ou seja, insaci&aacute;vel, voraz em sua fome pantagru&eacute;lica pelo vil metal, provavelmente uma heran&ccedil;a de sua origem paterna. Outro, de quem gostaria de me estender um pouco &eacute; o atual presidente do Senado da Rep&uacute;blica, uma medida exata daquilo com que John Stuart Mill media o valor de um Estado, como sendo o valor dos homens que o comp&otilde;em.

Esse homem destruiu a institui&ccedil;&atilde;o nascida da soberania do povo, o Congresso Nacional. Para ele cabe inteiramente o que o que &eacute; atribu&iacute;do a Nietzsche quando advertiu que &ldquo;todos usam uma m&aacute;scara de bondade, enquanto o diabo usa pele humana&rdquo;. A encarna&ccedil;&atilde;o de L&uacute;cifer no Senado da Rep&uacute;blica comprovou um axioma do s&eacute;culo XIV, que vem sendo ensinada &agrave; humanidade por Dante Alhigieri, que indagou: &ldquo;as leis existem, mas quem as aplica?&rdquo;

A doen&ccedil;a infestou toda a sociedade civil. Nada est&aacute; imune a esta verdadeira avalanche de imoralidades, falsidades e mentiras.&nbsp;

Uma pergunta se faz inevit&aacute;vel. Como reage a Na&ccedil;&atilde;o &agrave; declara&ccedil;&atilde;o de amor, explicita e espont&acirc;nea, com que a mais alta autoridade do Poder Legislativo, declara sua lealdade e amor ao criminoso, sob cust&oacute;dia do Estado em raz&atilde;o da maior falcatrua financeira em nossa hist&oacute;ria banc&aacute;ria.

Aqui se reproduz o que Raimundo Faoro descreveu desde a funda&ccedil;&atilde;o do Estado brasileiro, marcado pelo controle social e prote&ccedil;&atilde;o do Estado patrimonialista, gerido como se fosse propriedade privada das elites governamentais instaladas na m&aacute;quina governamental, t&atilde;o bem compreendidas por Max Weber. Essa burocracia estatal nutrida pelos interesses de uma burguesia sem projeto nacional, manteve o pa&iacute;s subordinado ao patrimonialismo, que se agravou com ascens&atilde;o ao poder da camarilha petista, chefiada por um apedeuta degenerado.

Chegamos ao auge dessas distor&ccedil;&otilde;es atrav&eacute;s de ideias liberais e democr&aacute;ticas, muitas vezes erguidas em sucessivos golpes de estado, at&eacute; que consolidasse essa alian&ccedil;a esp&uacute;ria entre o globalismo, a corrup&ccedil;&atilde;o e o petismo lulista.

A decad&ecirc;ncia e a morte da ditadura que atormenta o nosso pa&iacute;s d&atilde;o os sinais dos &uacute;ltimos dias. Uma morte dupla acomete o corpo frio e desfalecido do regime. O suic&iacute;dio cometido pelo Supremo Tribunal Federal-STF e a morte decretada pelas urnas soberanas, s&atilde;o os fatores decisivos desta morte anunciada.

Por toda parte, todavia, fala-se em golpe de estado, destinado a impedir o &ecirc;xito das urnas democr&aacute;ticas e o r&eacute;quiem do corpo apodrecido da suprema corte.&nbsp;

Eu mesmo, aqui nestas p&aacute;ginas, tratei deste assunto, logo que os primeiros sinais despontaram, principalmente em discursos do Presidente da Rep&uacute;blica, Lula da Silva, sempre que sua mente distorcida, ora pela maldade que continha ou pela decrepitude de sua idade provecta.

O Presidente vem desenhando a narrativa, a primeira das ferramentas para por em pr&aacute;tica os objetivos pretendidos. Repete a mentira para convert&ecirc;-la em verdade: a defesa de uma falsa soberania e da interven&ccedil;&atilde;o norte-americana no processo eleitoral brasileiros. Lula compara as For&ccedil;as Armadas a Deus e quer as mesmas preparadas &ldquo;para ningu&eacute;m meter o nariz em nosso pa&iacute;s&rdquo;, al&eacute;m de prev&ecirc; para breve &ldquo;o colapso da democracia&rdquo; entre n&oacute;s. Para ele, previdente como &eacute; face aos seus interesses, chegou a afirmar sem rodeios que &ldquo;se as dela&ccedil;&otilde;es continuarem, nenhum de n&oacute;s escapa&rdquo;.

&Eacute; sintom&aacute;tico, que a partir dessas perempt&oacute;rias declara&ccedil;&otilde;es, o mundo jornal&iacute;stico torna-se o assunto de uma pauta cotidiano. N&atilde;o foram poucos os jornalistas que prorromperam em suas manchetes e coment&aacute;rios &ndash;todos ligados a grandes &oacute;rg&atilde;os da imprensa nacional, como Willian Waak, Augusto de Franco, Thais Her&eacute;dia, Claudio Dantas, entre outros. At&eacute; O Globo entrou na mesma toada, sem falar na imprensa independente que a esse assunto dedicou rios de coment&aacute;rios.

O mundo inteiro, ainda n&atilde;o refeito do espet&aacute;culo grotesco do STF, repercutia, atrav&eacute;s da imprensa internacional a mais rematada vergonha nacional, expressa em s&iacute;ntese de artigo publicado no Wall Strett Journal, dando conta do golpe desferida por Alexandre de Moraes nas institui&ccedil;&atilde;o brasileiras.

Enquanto no STF fervilhava o palco dos &uacute;ltimos destro&ccedil;os do estado democr&aacute;tico de direito, Lula da Silva cogitou convocar o Conselho de Estado, cuja finalidade era dar os passos mais definitivos para a instaura&ccedil;&atilde;o de um regime totalit&aacute;rio no pa&iacute;s e sabe Deus o que teria acontecido, haja visto o que j&aacute; vivemos nesses anos de ditadura.

A prepara&ccedil;&atilde;o do golpe de Estado salta aos olhos, at&eacute; do menos arguto dos espectadores do panorama pol&iacute;tico. A campanha de Lula acaba de disparar suas flechas envenenadas, a fim de ferir de morte os concorrentes na disputa eleitoral. Ingressou no STF, escolheu como Relator o Ministro Fl&aacute;vio Dino, um dos respons&aacute;veis dos horrores morais da &uacute;ltima reuni&atilde;o do malfadado tribunal, uma a&ccedil;&atilde;o destinada a atribuir aos Estados Unidos da Am&eacute;rica inger&ecirc;ncia no pleito presidencial brasileiro.&nbsp;

A farsa, mais uma vez, desenrolar-se-ia perante os olhares estupefatos dos brasileiros, como se eles usassem ferraduras em vez de sapatos. Essa t&eacute;cnica de enganar e propagar a mentira foi a mesma usada pelos generais da ditadura argentina na guerra das Malvinas. Ela foi aurida no Mein Kanpf, o livro pol&iacute;tico de Hitler. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute;, com poucas palavras, desenvolver uma narrativa previamente constru&iacute;da, a repeti&ccedil;&atilde;o e principalmente um inimigo externo (o poderoso EUA), enfim, levar de enxurrada a consci&ecirc;ncia de um povo.

Giovanni Falconi, integrante da magistratura italiana, combateu a m&aacute;fia siciliana por longos onze anos. Nascido em 1939 e assassinado pelos mafiosos em 23 de maio de 1992, tem seu retrato estampado nos tribunais italianos, nas escolas e na Prefeitura da Sic&iacute;lia, como s&iacute;mbolo imortal da integridade, da coragem e da honra.

Dele me valho para entender melhor o que disse o Ministro Gilmar, em seu hist&eacute;rico discurso, em que assumiu a mais retumbante defesa do Ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento da suprema corte, da qual &eacute; integrante, sobre suspeitas de corrup&ccedil;&atilde;o e outros crimes correlatos por ele praticados.

Muito j&aacute; se disse do descalabro que integrou aquele &nbsp;julgamento, cujo objeto era a permiss&atilde;o da corte para iniciar investiga&ccedil;&otilde;es sobre os alegados crimes do mencionado ministro e agu&ccedil;ou em meu esp&iacute;rito o sentido que se deve atribuir &agrave;s seguintes palavras do decano Gilmar Mendes: &ldquo;At&eacute; a m&aacute;fia tem &eacute;tica&rdquo;.

Esta frase foi pronunciada em uma longa aloca&ccedil;&atilde;o do decano da corte, na qual considera um absurdo a revela&ccedil;&atilde;o por um colega do tribunal, da confiss&atilde;o do banqueiro criminoso sobre os crimes cometidos por ele e seu comparsa, o Ministro Alexandre de Moraes. Dispenso-me, todavia, de coment&aacute;-la por absoluta repugn&acirc;ncia! &nbsp;

Antes mesmo das demolidoras concep&ccedil;&otilde;es de Giovanni Falcone, outro jurista Gaetano Mosca, nascido em Palermo, esclareceu que a &eacute;tica da m&aacute;fia &eacute; &ldquo;filha direta do esp&iacute;rito da m&aacute;fia e do omert&agrave;, a regra segundo a qual &eacute; desonroso dar informa&ccedil;&otilde;es &agrave; justi&ccedil;a que a opini&atilde;o mafiosa acredita que devem ser resolvidos entre a parte que ofendeu e a ofendida&rdquo;. &Eacute;, portanto, uma &eacute;tica entre eles, antissocial, alheia a uma verdadeira ordem e a justi&ccedil;a, j&aacute; que o crime, qualquer que seja, &eacute; familiar e restrito. Consequente, quem rompeu com a &eacute;tica mafiosa n&atilde;o foi o ministro que recomendou ao egr&eacute;gio tribunal, como manda a lei, a autoriza&ccedil;&atilde;o para instaurar a investiga&ccedil;&atilde;o.

Pode-se dizer sem medo de errar: a m&aacute;fia est&aacute; entre n&oacute;s e j&aacute; identificamos os seus crimes!

Sossegue, Ministro Gilmar, eis a&iacute; algumas inquietantes observa&ccedil;&otilde;es do Ju&iacute;z Falcone. Alerta ele, que nem todos podem entrar para a Cosa Nostra, como &eacute; conhecida a m&aacute;fia. Para este complexo organismo do crime &eacute; necess&aacute;rio ter coragem suficiente para condenar outro homem &agrave; morte ou injustos sacrif&iacute;cios penais, pertencer a um ambiente mafioso e ter la&ccedil;os profundos e de parentesco com o que os mafiosos classificam como &ldquo;homens de honra&rdquo;, integrantes de uma &ldquo;famiglia&rdquo; com seus valores mais significativos: a honra, respeito a seus la&ccedil;os de sangue, fidelidade absoluta, amizade. Cada &ldquo;famiglia&rdquo; controla seu territ&oacute;rio de neg&oacute;cios e c&eacute;lulas do poder legal (como tribunais, organiza&ccedil;&otilde;es parlamentares etc)...

Para um &ldquo;homem de honra&rdquo;, - base familiar da organiza&ccedil;&atilde;o- &eacute; ultrajante chama-lo de traidor, aquele que abandona o &ldquo;parceiro de neg&oacute;cios&rdquo; em suas dificuldades, mas permanece leal a seus interesses e capaz de realizar crimes ou dizer torpezas para defend&ecirc;-lo dos seus acusadores, sobretudo aqueles que representam a lei e ordem moral e jur&iacute;dica da sociedade.&nbsp;

A moralidade da m&aacute;fia se revela por inteiro nas rela&ccedil;&otilde;es privadas, invariavelmente ant&iacute;poda aos bons costumes sociais, ela controla o tr&aacute;fego de mercadorias, sustenta a prostitui&ccedil;&atilde;o, coopta os poderosos e as institui&ccedil;&otilde;es e buscam criar o Estado de narcotraficantes, enfim, quebra a espinha dorsal do ser humano.

Tudo leva a crer que a m&aacute;fia tem o p&eacute;ssimo costume de se autoincrimar. Cui prodest, Ministro Gilmar?

Por tais raz&otilde;es &eacute; que admiro muito essa conclus&atilde;o de Nelson Rodrigues: &ldquo;A mais tola das virtudes &eacute; a Idade. Que significa ter quinze, dezessete, dezoito ou vinte anos? H&aacute; pulhas, h&aacute; imbecis, h&aacute; santos, h&aacute; g&ecirc;nios de todas as idades.&rdquo;

Quem, de s&atilde; consci&ecirc;ncia, pode conceber a plen&aacute;ria do STF, ontem realizada, como uma reuni&atilde;o de ju&iacute;zes, com raras &nbsp;exce&ccedil;&otilde;es, sen&atilde;o um valhacouto de degenerados? A imprensa, as redes sociais e a pr&oacute;pria transmiss&atilde;o televisiva bastaram para escancarar &agrave; vista de todos os brasileiros o deprimente espet&aacute;culo. Seria, como chover no olhado, debater argumentos e estrat&eacute;gias dos atores envolvidos pretensamente jur&iacute;dicas, j&aacute; suficientemente esclarecidas. 
 
Melhor ser&aacute; trazer &agrave; tona comportamentos morais, trejeitos, ironias, falsas erudi&ccedil;&otilde;es, ofensas proferidas, ardis e confrontos, intoler&acirc;ncias, mentiras e m&eacute;todos indecentes, todos destinados a procrastinar o deslinde do caso real em discuss&atilde;o e confundir os incautos espectadores. 
 
Foi assim a reuni&atilde;o inteira. Nela, o Ministro Fl&aacute;vio Dino tomou para si o papel de submeter o Presidente da corte a falsos argumentos e mesquinhas inten&ccedil;&otilde;es de demonstrar o despreparo e a firmeza presidencial na condu&ccedil;&atilde;o da assembleia, tornando-se pela longevidade de suas interven&ccedil;&otilde;es o verdadeiro dirigente da reuni&atilde;o, que a cada minuto se afastava do seu real objetivo. 
 
Os sofismas e conhecidos trejeitos do Ministro Dino logo se evidenciaram em duvidosas cita&ccedil;&otilde;es de Arist&oacute;teles e alus&otilde;es a passagens b&iacute;blicas, que n&atilde;o condizem com sua f&eacute; ateia e sua devo&ccedil;&atilde;o &agrave; rebeli&otilde;es sangrentas, culminando no pedido de vista de uma quest&atilde;o de ordem adredemente &nbsp;combinada com o Ministro Gilmar Mendes, cuja presen&ccedil;a na desditosa reuni&atilde;o acrescentou, em diversas de suas intermin&aacute;veis alocu&ccedil;&otilde;es, barbaridades morais dignas de um malfeitor, n&atilde;o de um juiz da suprema corte.&nbsp; 
 
N&atilde;o rara vezes o corpulento Ministro Dino apelou para o deboche e piadas sem gra&ccedil;a para, logo em seguida, disparar sua ira abrangente com a finalidade de criar tumulto e ofensas a seus pares. 
 
O Ministro Gilmar se encarregou em longo e prosaico voto sobre a quest&atilde;o de ordem que levantou, impr&oacute;pria e inoportuna, na medida que podia ser resolvida pelo Presidente Edson Fachin, de dar &agrave; reuni&atilde;o o elemento moral, que faria da mesma um sepulcro caiado da corte suprema do pa&iacute;s. 
 
A fim de proteger o indigitado ministro objeto do qual estava em julgamento, o ministro em quest&atilde;o, sem prova cabal do que estava afirmando, classificou que as rela&ccedil;&otilde;es do mesmo com o banqueiro criminoso eram inexistentes e n&atilde;o eram outra coisa sen&atilde;o uma inven&ccedil;&atilde;o eleitoral do Relator. &nbsp;A joia verbal da coroa reluz na ensandecida convic&ccedil;&atilde;o do Ministro Gilmar Mendes de que &ldquo;n&atilde;o se pode submeter mesmo que o colega que esteja eventualmente envolvido, n&atilde;o pode ser submetido a este vexame, j&aacute; disse isso em outro momento. AT&Eacute; A MAFIA TEM &Eacute;TICA. &Eacute; preciso ter dec&ecirc;ncia, n&atilde;o se comportar dessa forma&rdquo;. Com esse pensamento, por si s&oacute; degenerado, o Ministro denomina um poss&iacute;vel envolvimento do Ministro Alexandre de Moraes em evidente corrup&ccedil;&atilde;o e outros tantos artigos do C&oacute;digo Penal, simplesmente um &ldquo;vexame&rdquo;, pelo qual est&aacute; isento de passar! E ainda tem tempo de xingar Deus e seus fi&eacute;is seguidores! 
 
A palavra do Ministro Cristiano Zanin, ex advogado pessoal do Presidente Lula da Silva, &eacute; a voz mais autorizada do pr&oacute;prio presidente, que, desse modo, corrobora o seu apoio ao Ministro Alexandre de Moraes, a quem se pretende investigar, deixando claro os tent&aacute;culos da grande cadeia de corrup&ccedil;&atilde;o dos mandat&aacute;rios da nossa combalida Rep&uacute;blica.&nbsp; 
 
De tudo isso, que nesse curto espa&ccedil;o, pude ressaltar, s&oacute; me resta uma certeza, proclamada por Fiodor Dostoievsky: &ldquo;Tornou-se moda fazer da canalhice uma virtude&rdquo;.

Quando os japoneses atacaram a base americana de Pearl Harbor, de forma trai&ccedil;oeira e covarde, matando mais de dois mil americanos e dizimando boa parte da frota naval dos Estados Unidos no Pac&iacute;fico, o Presidente Roosevelt, em discurso no Congresso, declarou guerra &agrave;s pot&ecirc;ncias do Eixo e designou aquele ato vil dos japoneses o dia da inf&acirc;mia. 
 
A reuni&atilde;o plen&aacute;ria do Supremo Tribunal Federal-STF, a ser realizada no pr&oacute;ximo dia 15, poder&aacute; ser considerada o &ldquo;dia da inf&acirc;mia&rdquo;, ainda que n&atilde;o seja um epis&oacute;dio de guerra e n&atilde;o implicar nos desdobramento sangrentos em n&iacute;vel internacional, tem a dimens&atilde;o de uma cat&aacute;strofe nacional, pois, em toda nossa hist&oacute;ria, a despeito das guerras e outras vicissitudes que nos acometeram, representa o suic&iacute;dio da nossa civiliza&ccedil;&atilde;o. 
 
A ditadura, agravada a parir de 2019 com a instaura&ccedil;&atilde;o do chamado Inqu&eacute;rito do Fim do Mundo, nos arrastou para a maior crise moral, comum em toda ditadura operada por uma terr&iacute;vel e in&eacute;dita coaliz&atilde;o entre os poderes da rep&uacute;blica e o consentimento das For&ccedil;as Armadas, cujo consect&aacute;rio &eacute; conhecido por todos.

 
O dia da inf&acirc;mia ser&aacute; vivido pelos brasileiros em meio ao torvelinho de incertezas. Nenhum dos nossos cidad&atilde;os pode dizer qual ser&aacute; o veredito de um colegiado que vai se deparar com os crimes mais torpes, praticados silenciosamente e sob a prote&ccedil;&atilde;o da censura e do medo da sociedade envolvida. 
 
Poder&atilde;o os magistrados decidirem pela investiga&ccedil;&atilde;o dos bandidos de toga ou se apegarem a filigranas processuais, tais como afirmou um jornalista conhecido, segundo o qual &ldquo;poderosos aprenderam que n&atilde;o precisam provar a inoc&ecirc;ncia. Basta anular a investiga&ccedil;&atilde;o&rdquo;. Nesse dilema, uma Na&ccedil;&atilde;o inteira debate-se perplexa e uma pletora de decis&otilde;es, of&iacute;cios, despachos alimentam as d&uacute;vidas que tudo pode acontecer, sobretudo para inocentar os culpados e seus c&uacute;mplices, sendo um deles o pr&oacute;prio Presidente Lula da Silva. 
 
Leonardo da Vinci, muitos s&eacute;culos atr&aacute;s, chamou nossa aten&ccedil;&atilde;o e como um raio em c&eacute;u azul exclamou para toda a posteridade: &ldquo;quem n&atilde;o castiga o mal, ordena que seja feito&rdquo;. 
 
Apesar de tudo, resta uma gota de esperan&ccedil;a. As decis&otilde;es adotadas at&eacute; agora oriundas da lucidez do Relator Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, e muitas outras da lavra do Presidente Edson Fachin, inc&oacute;gnitas indecifr&aacute;veis, poder&atilde;o, como interpretam alguns analistas, proteger das manobras de alguns Ministros e do Procurador Geral da Rep&uacute;blica que pretendem adiar as decis&otilde;es, empurr&aacute;-las para as calendas gregas, at&eacute; que possam revitalizar a ditadura moribunda e seus instrumentos inconstitucionais. 
 
Sem d&uacute;vida, no dia da inf&acirc;mia, o que julgaremos somos n&oacute;s mesmos, muito antes de reconhecer nos criminosos os respons&aacute;veis pelo descalabro moral que nos sufoca e envergonha. &Eacute; a nossa consci&ecirc;ncia humana que est&aacute; em jogo, o desprezo pelo crime e a mentira, o que realmente queremos ver, afinal, triunfante. Ningu&eacute;m melhor que Hannah Arendt desmascarou esses abutres togados, ao dizer, com a altivez da sua voz: &ldquo;mentir constantemente n&atilde;o tem como objetivo fazer que as pessoas creiam numa mentira, sen&atilde;o garantir que ningu&eacute;m creia em nada. 
Um povo que j&aacute; n&atilde;o pode distinguir entre a verdade e a mentira, n&atilde;o pode distinguir entre o bem e o mal. E um povo assim, privado do poder de pensar e julgar, est&aacute;, sem saber nem querer, completamente submetido ao imp&eacute;rio da mentira. Com gente assim, podes fazer o que queiras&rdquo;. 
&nbsp;

Entre as decis&otilde;es adotadas pelo Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, uma delas, pelo seu ineditismo no Direito brasileiro, destaca-se a de suspender todo e qualquer procedimento destinado a investigar ministros da corte, como o fez o Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a ao revelar as rela&ccedil;&otilde;es suspeitas entre o Ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Em nome de proteger a integridade do tribunal, os crimes de que s&atilde;o suspeitos ministros integrantes da corte suprema, s&oacute; poder&atilde;o vir a p&uacute;blico pelas m&atilde;os do presidente da mesma, se assim julgar adequado ou conveniente.

Por si s&oacute;, tratando-se de um &oacute;rg&atilde;o colegiado, tal decis&atilde;o n&atilde;o deixa de ser, ela mesmo, um crime, n&atilde;o apenas em raz&atilde;o da isonomia entre os cidad&atilde;os que cometem crimes, mas porque &eacute; assunto pacificado, segundo o qual compete ao colegiado instaurar procedimento investigativos e, se for o caso, abrir o processo criminal.

Salta aos olhos que a prioridade pretendida n&atilde;o &eacute; punir com os rigores da lei os diversos crimes cometidos pelos magistrados a serrem investigados, t&atilde;o pouco recuperar a credibilidade e a honra de um tribunal enxovalhado, mas atribuir, num clima de absoluta e falsa equival&ecirc;ncia, quem denunciou e quem praticou os abomin&aacute;veis atos criminosos.&nbsp;

Tenho reclamado, em sucessivos coment&aacute;rios, contra a morosidade do Presidente do STF para convocar uma sess&atilde;o plen&aacute;ria da corte, a fim de, como solicitou o Relator do caso Master, Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, examinar a conveni&ecirc;ncia de instaurar o procedimento investigativo. Finalmente, tal demora foi colmatada com a convoca&ccedil;&atilde;o do colegiado para o pr&oacute;ximo dia 15 de setembro, naturalmente numa sess&atilde;o p&uacute;blica.

Superada esta quest&atilde;o t&atilde;o almejada pela opini&atilde;o p&uacute;blica nacional, conv&eacute;m ressaltar que o Presidente do STF arvorou para si a relatoria do famigerado Inqu&eacute;rito do fim do mundo, convalidando todas as suas decis&otilde;es pret&eacute;ritas, invariavelmente eivadas de inconstitucionalidades de todas as esp&eacute;cies e incont&aacute;veis ilegalidades em rela&ccedil;&atilde;o ao devido processo legal, que condenou centenas de brasileiros inocentes a pris&otilde;es com penas exorbitantes e o pr&oacute;prio ex-presidente Bolsonaro, acusado de um &ldquo;golpe de estado&rdquo;, imagin&aacute;rio que jamais ocorreu ou foi cogitado. Os brasileiros conhecem de sobra as artimanhas e indec&ecirc;ncias que pervadiram todo o malfadado processo.

A vig&ecirc;ncia por mais de sete anos deste intermin&aacute;vel Inqu&eacute;rito figura como um modelo inusitado de ditadura, em que o Poder Executivo e o Judici&aacute;rio implantaram no nosso pa&iacute;s um regime que prendeu inocentes, exilou brasileiros, perseguiu os advers&aacute;rios pol&iacute;ticos e superou em atrocidades e viol&ecirc;ncias o regime militar que hav&iacute;amos superado.

Resta saber quando ser&aacute; o sepultamento definitivo desta chaga e sua exclus&atilde;o da mem&oacute;ria nacional...

Bem disse o te&oacute;logo e evangelista ingl&ecirc;s, morto ao final do s&eacute;culo XVIII, John Wesley, advertindo pelos graves equ&iacute;vocos, que por desmazelo ou intemperan&ccedil;a, praticamos diante de fatos escabrosos: &ldquo;o que uma gera&ccedil;&atilde;o tolera, a pr&oacute;xima abra&ccedil;ara!&rdquo;. Esse &eacute; o caminho da dolorosa e irrecuper&aacute;vel perdi&ccedil;&atilde;o.

O Ministro Fachin deve despir-se imediatamente de seus punhos de renda e de suas ilus&otilde;es salvacionista e sopesar a imensa responsabilidade que tem sob seu ombros, abjurar o corporativismo e as ideologias nefastas para atender aos apelos clamorosos de um povo em busca do seu verdadeiro destino.

Reporto-me &agrave; inquieta&ccedil;&atilde;o de Hamlet, o Pr&iacute;ncipe, no conhecido teatro de Shakespeare, - agora no auge de sua loucura para vingar o assassinato do Rei, seu pai, engendrado por seu tio &ndash; coroado Rei da Dinamarca &ndash; em associa&ccedil;&atilde;o criminosa com a Rainha, sua m&atilde;e, que tudo fizeram para esconder o b&aacute;rbaro crime. 
 
O Pr&iacute;ncipe Hamlet, possuidor do mesmo nome do seu falecido pai, preparou, em meio as intrigas palacianas, as &nbsp;armadilhas que culminariam com o desmascaramento daquelas desmedidas ambi&ccedil;&otilde;es de poder. 
 
Mutatis, mutandis n&atilde;o consigo enxergar nos desdobramentos da chamada crise do STF, sen&atilde;o o agravamento da mesma, a cada passo que, assim como o rei usurpador, o Presidente da suprema corte, Ministro Edson Fachin, prorroga as decis&otilde;es, alarga o tempo, ignora o seu pr&oacute;prio poder e opera a mais evidente manobra para adotar as medidas de concilia&ccedil;&atilde;o e de apaziguamento. 
 
H&aacute; mais de uma semana a na&ccedil;&atilde;o brasileira se v&ecirc; a bra&ccedil;os com a mais calamitosa crise moral que j&aacute; se abateu sobre a colenda corte suprema. De tudo a alta dire&ccedil;&atilde;o do STF tem feito para configurar uma equival&ecirc;ncia moral e jur&iacute;dica entre o que faz o Ministro Relator, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, e os Ministros suspeitos da pr&aacute;tica de mais de dez crimes elencados no C&oacute;digo Penal. 
 
O que est&aacute; em confronta&ccedil;&atilde;o &eacute; a lei contra o crime. O Ministro Presidente se cala frente a este cotejo, como se fossem id&ecirc;nticos os comportamentos dos envolvidos, abrindo m&atilde;o, visivelmente de forma proposital, de suas pr&oacute;prias prerrogativas, permitindo que os Ministros Alexandre de Moraes, Dias Tofelli e o Procurador Geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, se esquivem da pris&atilde;o preventiva e do afastamento de suas fun&ccedil;&otilde;es para abertura das investiga&ccedil;&otilde;es e eventual processo penal, como mandam as leis, a Constitui&ccedil;&atilde;o e as obriga&ccedil;&otilde;es inafast&aacute;veis do alto cargo do Tribunal presidido pelo senhor Fachin.&nbsp; 
 
Ainda agora, em meio ao dist&uacute;rbio legal com que o Ministro Fl&aacute;vio Dino interfere em Relatoria exercida por outro Ministro do STF, em escancarado esc&aacute;rnio com a pr&oacute;pria jurisprud&ecirc;ncia do mesmo tribunal. Cabe a demolidora interven&ccedil;&atilde;o da Presidente da corte, ouve-se, no entanto um sil&ecirc;ncio sepulcral, a despeito dos pedidos encaminhados a S. Excel&ecirc;ncia. 
 
Nos &uacute;ltimos dias reuni&otilde;es entre o Presidente da Rep&uacute;blica Lula da Silva, o Ministro Fl&aacute;vio Dino e o pr&oacute;prio Presidente do Tribunal, Edson Fachin corroboram a justificada convic&ccedil;&atilde;o que as decis&otilde;es da Justi&ccedil;a n&atilde;o obede&ccedil;em &nbsp;&agrave;s regras nela estabelecidas, mas se processam em desalinho com os princ&iacute;pios judiciais, decretando a morte do Direito entre n&oacute;s. 
 
N&atilde;o importa a pletora de manifesta&ccedil;&otilde;es dos mais diferentes setores da vida social do pa&iacute;s, o Ministro Fachin faz ouvido de mercador. No mesmo diapas&atilde;o, a Ministra Carmem L&uacute;cia oferece a sua solidariedade ao seu colega Alexandre de Moraes, imprecando contra a sua exposi&ccedil;&atilde;o com a divulga&ccedil;&atilde;o dos fatos, no m&iacute;nimo suspeitos, divulgados pelo Ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e se mostra, aparentemente em conformidade com as den&uacute;ncias proferidas pelo banqueiro Vorcaro. 
 
&Eacute; nesse ambiente de completa derreli&ccedil;&atilde;o moral, que a falta de urg&ecirc;ncia para dar fim a esta &uacute;nica via de recupera&ccedil;&atilde;o, converte o Ministro Presidente do STF em c&uacute;mplice de uma poss&iacute;vel, convoca&ccedil;&atilde;o, por parte do Presidente da Rep&uacute;blica, do Conselho da Rep&uacute;blica, cujo consect&aacute;rio ser&aacute; a suspens&atilde;o das garantias individuais, o estado de s&iacute;tio, a interven&ccedil;&atilde;o federal nos Estados e, finalmente a porta aberta para que os atuais donos do poder desfechem o golpe final no Estado Democr&aacute;tico de Direito. 
 
Por fim, estamos a pleno vapor para ver a fal&ecirc;ncia total do sistema de justi&ccedil;a do pa&iacute;s, enterrar sob sete palmos as institui&ccedil;&otilde;es de Estado, representativas da ordem jur&iacute;dica, as quais passam a exprimir a vontade de indiv&iacute;duos e de mandat&aacute;rios. 
&nbsp;

Marcelo Cordeiro

Todos os textos de Marcelo Cordeiro

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POLÍTICA É O DIABO

AS MÁSCARAS E OS DISFARCES

COMO AS DITADURAS RENASCEM

O HOMEM DE HONRA

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O DIA DA INFÂMIA

PUNHOS DE RENDA

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