0,6% dos detentos brasileiros cumprem pena em prisão domiciliar, afirma Ministério da Justiça

A prisão domiciliar para cumprimento de pena em regime fechado, medida concedida ao general Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos na ação da trama golpista, é considerada exceção no sistema carcerário brasileiro.

Segundo dados do primeiro semestre de 2025 da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, menos de 1% dos presos brasileiros cumprem pena em regime domiciliar.

Ao todo, o Brasil possui mais de 938 mil presos, desses, somente 5.497 (cerca de 0,6%) cumprem a pena em casa. Além disso, outras 33.690 pessoas que ainda não foram julgadas, como foi o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão em prisão domiciliar.

Bolsonaro deixou a prisão preventiva domiciliar após o ministro do STF Alexandre de Moraes apontar um "elevado risco de fuga". O ex-presidente também tentou romper a tornozeleira eletrônica que utilizava com um ferro de solda.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, sendo 24 anos e nove meses de reclusão (em regime fechado) e dois anos e seis meses de detenção, por tentativa de golpe de Estado.