A perversidade do Decreto Nº 528, de 28 de junho de 1890

Confira artigo de Roberto Rodrigues, diretor do Ilê Aiyê

Por Da Redação
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A perversidade do Decreto Nº 528, de 28 de junho de 1890

Foto: Divulgação

Neste Novembro Azeviche de 2026, quando celebramos mais uma edição da tradicional Caminhada da Liberdade, saindo do Curuzu, território sagrado do Ilê Aiyê, em direção ao Pelourinho, é fundamental revisitar a história e denunciar as perversidades de um Brasil que, mesmo após a abolição da escravidão, continuou criando mecanismos institucionais para marginalizar, excluir e tentar apagar a população negra.

Um dos capítulos mais vergonhosos dessa história foi o Decreto nº 528, de 28 de junho de 1890. Sob o discurso de regulamentar a imigração, o governo republicano estabeleceu restrições explícitas à entrada de imigrantes provenientes da África e da Ásia, enquanto favorecia a imigração europeia. Essa medida estava alinhada à ideologia racista do branqueamento da população brasileira, que pretendia modificar a composição racial do país, desvalorizando a presença negra e os próprios fundamentos da nossa identidade nacional.

Não se tratava apenas de uma política migratória. Era também uma expressão do racismo institucional, de um projeto de sociedade que pretendia negar aos negros o reconhecimento, a dignidade e o protagonismo que lhes eram historicamente devidos. Uma tentativa perversa de construir um Brasil que escondesse suas raízes africanas, apesar de toda a contribuição do povo negro para a formação econômica, social, cultural e política desta nação. Mas fracassaram!

Não conseguiram apagar nossa história, destruir nossa ancestralidade nem silenciar a força dos nossos antepassados. Continuamos de pé, ocupando espaços, afirmando nossa identidade, preservando nossas tradições e lutando por igualdade racial, justiça social e reparação histórica.

O POVO NEGRO NÃO DESAPARECEU, NÃO SE RENDEU E NÃO SE CALARÁ!

Nossa caminhada é resistência, nossa cultura é patrimônio, nossa ancestralidade é força e nossa existência é a maior resposta a todos os projetos de apagamento da população negra. Esse perverso decreto foi anulado em 25 de abril de 1991.

VIVA A LIBERDADE! VIVA O POVO NEGRO! VIVA OS MOVIMENTOS! "SAUDADE DAQUELES QUE NÃO VOLTARAM ATRÁS"

VIVA O 20 DE NOVEMBRO!
Roberto Rodrigues 
Pres. da SEMNPDT-BA e
Diretor do Ilê Aiyê.

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