Abono PIS/Pasep: saiba se você tem direito ao benefício neste ano

O governo federal divulgou, nessa segunda-feira (10), o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/PASEP. Os trabalhadores da iniciativa privada começam a receber no dia 8 de fevereiro, já quem é servidor público só será contemplado a partir do dia 15 do mesmo mês.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é pago para servidores públicos através do Banco do Brasil.

Saiba se você tem direito a receber o abono

Para ter direito ao abono salarial, é preciso:

• Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020
• Ter trabalhado com carteira assinada em 2020
• Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020
• Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos
• Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)

Trabalhadores que não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:

• empregados domésticos
• trabalhadores rurais empregados por pessoa física
• trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
• trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Como consultar o valor do benefício?

O valor do abono salarial pode chegara um salário mínimo, mas só recebe o valor cheio quem trabalhou os 12 meses do ano anterior. O benefício é equivalente à quantidade de meses trabalhados. 

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, a depender da quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Para saber exatamente o valor, basta dividir o valor integral do salário mínimo por 12 (quantidade de meses no ano) - com o aumento do salário mínimo, cada mês passa a custar R$ 101,00 - e multiplicar o valor pela quantidade de meses trabalhados no ano.

As informações sobre o PIS poderão ser obtidas a partir de 1º de fevereiro pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer consulta ainda no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/ ou no app Caixa Trabalhador. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Já os servidores públicos poderão consultar o valor disponibilizado no site www.bb.com.br/pasep, nos caixas eletrônicos e nas agências do banco. A data em que essas consultas serão liberadas, no entanto, ainda não foi informada.

Dúvidas sobre o abono salarial podem ser dirigidas ao Alô Trabalhador, pelo telefone 158.