Abordagem a caminhão-pipa desvendou esquema de fraudes em combustíveis vinculado ao PCC

Uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a um caminhão-pipa acabou revelando o esquema criminoso que se tornou alvo de uma megaoperação, deflagrada nesta quinta-feira (28) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Receita Federal e a Polícia Federal.

Em maio de 2023, agentes da PRF abordaram o motorista do caminhão, identificado como Renan Diego Inocência da Silva, que transportava metanol, substância utilizada para a produção de biodiesel, em Guarulhos. No entanto, a substância estava sendo desviada para a adulteração de combustível em um esquema de importação e distribuição.

O metanol saia do terminal marítimo de Paranaguá, no Paraná, e tinha como destino declarado empresas químicas em Primavera do Leste, no Mato Grosso. Na prática, porém, o produto era desviado e entregue diretamente a postos da Grande São Paulo, onde servia para adulterar combustíveis. Em certas situações, a mistura chegava a conter até metade de metanol na gasolina vendida aos consumidores.

Segundo as investigações, ao invés de percorrer a BR-163, que liga o Paraná ao Mato Grosso, os motoristas seguiam pela Rodovia Régis Bittencourt e descarregavam o metanol no Autoposto Bixiga, em Bela Vista, no centro de São Paulo. Além disso, uma empresa emitia centenas de “tickets de pesagem” que registravam o volume de metanol supostamente entregue no Mato Grosso.

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, "foi estimado pela Polícia Federal o desvio de mais de 10 milhões de litros de metanol para o emprego irregular em postos de combustíveis, havendo indícios de participação e chancela de distribuidoras de combustíveis".

"Além da venda volumosa das importadoras e dos terminais marítimos, com evidente fim distinto daquele supostamente documentado, por vezes o metanol era transportado com notas fiscais ‘quentes’ – ou seja, de álcool ou gasolina, para simular a idoneidade da carga", explica.

Com essa investigação, através do compartilhamento de informação entre a PRF e outros órgãos, foi descoberto um mega-esquema de crimes comandado por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), contando com dezenas empresas químicas e transportadoras, utilizadas para a fraude dos combustíveis.

Banco paralelo

O esquema operava com a participação da BK Bank, Fintech apontada pelo MPSP como um “banco paralelo”, que centralizava as movimentações de empresas de fachada que forneciam documentos fiscais que permitiam a obtenção do produto químico.

Além disso, a BK Bank recebia depósitos em espécie de forma direta, algo incomum para uma instituição de pagamento. Entre 2022 e 2023, foram contabilizados mais de 10,9 mil depósitos desse tipo, somando mais de R$ 61 milhões.

Além da Fintech, a Receita Federal também identificou o envolvimento de pelo menos 40 fundos de investimento usados como estruturas para ocultação de patrimônio. Segundo o órgão, os mesmos indivíduos ligados às empresas do esquema controlavam várias instituições de pagamento menores, criando uma segunda camada de ocultação.