Ações sobre coronavírus no STF já superam 1.860 em dois meses
De 12 março a 12 maio, 1.744 processos já tiveram decisões
Foto: Reprodução / STF
Através do Painel de Ações Covid-19, criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 27 de março, é possível acompanhar os processos em curso sobre a pandemia, além das decisões tomadas pelo Tribunal sobre o tema. Desde 12 de março até a última terça-feira (12), o STF já recebeu 1.860 processos relacionados à pandemia da covid-19. Desse total, já houve 1.744 decisões.
Entre os processos, estão desde ação sobre os exames para detectar o novo coronavírus do presidente Jair Bolsonaro, como medidas que afetam o direito dos trabalhadores, prazo do pagamento da dívida dos estados com a União, calendário eleitoral, situação do sistema carcerário, entre outras. A grande parte dos pedidos é realizada por partidos políticos, associações de classe e pelo Poder Executivo.
De acordo com o Painel, são 1.120 ações de alta complexidade e grande impacto e repercussão, 500 de processual penal, 95 de administrativo e outras matérias de direito público, 66 de penal e 17 de outros temas. Mas os números são atualizados a cada cinco minutos.
Até o momento, foi negado seguimento em 931 processos, 128 tiveram pedido não concedido, 115 não conhecidos, 98 liminares indeferidas, 71 indeferidos, 69 liminares deferidas e 67 deferidos.
Sessão remota
O plenário se reúne nesta quarta-feira (13), em sessão remota para decidir se referenda a medida liminar dada pelo ministro Alexandre de Moraes na ação sobre a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, durante o período de calamidade pública por causa da pandemia.
“Com o apoio da tecnologia, o STF segue trabalhando a todo vapor por acesso remoto e comprometido com a efetiva e plena continuidade da prestação jurisdicional, ainda mais essencial em momentos como esse, de enfrentamento da pandemia decorrente da covid-19”, diz a secretária-geral da presidência, Daiane Nogueira de Lira.
