Acordo Mercosul-União Europeia poderá ser assinado no sábado (20)

O governo brasileiro trabalha com expectativa de que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) seja assinado no próximo dia 20, ao longo da 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados. Segundo o Itamaraty, porém, há preocupações relacionadas às salvaguardas que deverão ser apresentadas pelo bloco europeu.

“Nossa expectativa é de assinar o acordo no sábado, mas, de fato, as salvaguardas são motivo de preocupação”, afirmou, nesta segunda-feira (15), a secretária de América Latina e Caribe, Gisela Padovan, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

A afirmação foi feita durante coletiva de imprensa para detalhar a participação do presidente Lula (PT) na cúpula de chefes de Estado, no dia 20 em Foz do Iguaçu (PR). O encontro deverá ter a participação da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen.

Mercosul

No dia 19, um dia antes do encontro de chefes de Estado, está prevista uma reunião prévia do bloco, entre ministros das áreas econômicas.

As reuniões de autoridades abordarão temas como a entrada de novos membros do bloco, além de questões de interesse comum, a exemplo dos problemas provocados em decorrência das mudanças climáticas.

De acordo com Gisela Padovan, o Brasil trabalha para por a Bolívia como Estado Parte do Mercosul. “Diversas reuniões têm sido feitas com esse objetivo, para que [a Bolívia] entre rápido [no bloco]”, afirmou a secretária, ao destacar que, para isso, é necessário conferir se alguns pré-requisitos já foram cumpridos pelo país.

Histórico

A União Europeia e o bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completaram as negociações sobre o acordo em dezembro passado, aproximadamente 25 anos depois do começo das conversações. Serão firmados ainda dois textos: o primeiro de natureza econômica-comercial, que é de vigência provisória, e um acordo completo.

Em setembro, foram submetidos formalmente pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos estados-membros do bloco europeu. O Parlamento Europeu necessita aprovar com votos favoráveis de 50% dos deputados mais um, o que pode ter resistências de países de países como a França, que questionam os termos do acordo.

Ao menos 15 dos 27 países necessitam ratificar o texto, representando ao menos 65% da população total da União Europeia, o que pode levar vários anos. Quando o acordo completo entrar em vigor, ele substituirá o acordo comercial provisório.

Os países do Mercosul terão que fazer o mesmo e submeter o documento final aos parlamentares, mas a entrada em vigor é individual, ou seja, não é necessário esperar a aprovação dos parlamentos dos quatro estados-membros.