A agência de classificação de risco global Standard & Poor's reafirmou, na última terça-feira (30), a avaliação de crédito do Brasil em moeda local e estrangeira de longo e curto prazo em “BB-/B” e, consequentemente, sem grau de investimento. A agência, no entanto, avalia que a perspectiva da nota de crédito do país é estável.  

O cenário-base da instituição assume que o governo brasileiro irá estabilizar gradualmente o crescimento recente de sua dívida, apesar do crescimento econômico moderado nos próximos dois anos. De acordo com a S&P, a economia do Brasil se recuperou mais rápido do que o esperado, mas suas perspectivas de crescimento ainda são moderadas. 

Assim, pressões sobre os gastos e uma alta nas taxas de juros provavelmente resultarão em uma consolidação fiscal lenta, com a dívida líquida do governo tendendo para 75% do PIB até 2024. Com isso, a nota de crédito atual do Brasil, segundo a agência de rating, reflete o fraco desempenho fiscal, que resulta em uma elevada dívida geral do governo e encargos com juros. “Ela também reflete o fraco crescimento do PIB ao longo de muitos anos, pior do que seus pares com classificações semelhantes”, diz a S&P.

Legislativo

Ao comentar as características do Legislativo brasileiro, a S&P avalia que o país tem capacidade limitada para avançar nas reformas estruturais necessárias para alcançar um crescimento mais rápido e reduzir os níveis de dívida do governo. "O Brasil é uma democracia estável com amplos controles e equilíbrios, incluindo um Judiciário ativo. Goza de estabilidade política e continuidade nas principais políticas econômicas. No entanto, seu sistema político impõe a necessidade de construir um grande consenso para aprovar uma lei", diz a agência. 

"A combinação de tal cenário institucional e um Congresso altamente fragmentado, com muitos partidos políticos, muitas vezes atrasa ou impede as reformas fiscais (como as reformas tributárias) e outras, o que poderia resolver as deficiências econômicas em tempo hábil."