Agerba suspende serviços da viação Novo Horizonte e mais 13 empresas intermunicipais na Bahia
Empresa acumulava queixas, acidentes e falhas na regularização fiscal

Foto: Divulgação
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) determinou a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros prestados pela viação Novo Horizonte e outras 13 empresas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia na última terça-feira (15) e afeta 141 linhas em todo o estado.
Segundo a Agerba, a decisão foi motivada por irregularidades operacionais e administrativas. A Novo Horizonte, principal empresa atingida, apresentou desempenho considerado insatisfatório, com registros de acidentes e um elevado número de reclamações, 486 nos últimos dois anos. Além disso, a empresa não apresentou as certidões negativas de débitos fiscais e créditos exigidas pela agência reguladora.
Ainda de acordo com a medica, as empresas não cumpriram as exigências para a continuidade da prestação dos serviços, por isso foram excluídas. Além disso, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para a melhoria dos sérvios, mas os prazos não foram cumpridos.
Também perderam o direito de exploração das linhas as seguintes empresas:
ASTRASS – ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SENTO SÉ
BREV TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ME
DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
JOAFRA TRANSPORTES EIRELI
MACUCO TRANSPORTE LTDA
MARTE TRANSPORTES LTDA
MATHEUS SANTOS E CIA LTDA
NARCISO EUGENIO GOMES BORGES &CIA LTDA
PERCURSOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
PLENNA TRANSPORTES E SERVIÇOS
TRANSPORTES RAINHA NORDESTE
VIAÇÃO CIDADE DE ALAGOINHAS
VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA
VIAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME