AL-BA : deputados aprovam decreto e ampliam estado de calamidade
Decreto permite que o governo ultrapasse o teto de gastos
Por Da Redação
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Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (21), a extensão do decreto de calamidade para todas as cidades baianas com população inferior a 100 mil habitantes, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Segundo a AL-BA, a votação foi unânime. Os decretos que tinham validade até o dia 28 de setembro, passam a valer a partir do dia 29 de setembro. O decreto permite que o governo da Bahia ultrapasse o limite determinado por lei de gastos e realize compras sem licitação.
A Bahia já registrou 470 mil pessoas contaminadas pelo novo coronavírus. Além disso, 8.835 mortes já foram registradas por causa da doença.
