ALBA define data para encerrar atividades e votar Orçamento de R$ 90,9 bilhões

As sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) devem ser encerradas em 16 de dezembro, véspera da diplomação dos deputados estaduais eleitos e reeleitos em outubro. A previsão foi anunciada pela presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), após reunião do Colégio de Líderes realizada nesta terça-feira (3).

Segundo Ivana, a intenção é acelerar as votações e os trabalhos nas comissões para evitar que projetos fiquem pendentes para as últimas semanas do ano.

Na reunião, os líderes também discutiram o calendário de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A presidente informou que os deputados poderão apresentar emendas ao projeto  até o dia 18 de novembro.

“Mais cedo, tivemos uma reunião do colegiado de líderes, onde nós discutimos o calendário. A nossa intenção é encerrar no dia 16 de dezembro, já que no dia 17 teremos a diplomação dos deputados. Até o dia 18 deste mês, está aberto o prazo para as emendas para o Orçamento da Casa”, explicou.

Orçamento bilionário

O projeto do Orçamento da Bahia para 2027 prevê R$ 90,9 bilhões em recursos, valor 17,4% maior que o previsto para 2026. A proposta está na fase de recebimento de sugestões dos deputados estaduais, que podem indicar mudanças na distribuição dos recursos.

A maior parte do dinheiro, R$ 61,6 bilhões, será destinada à área social. Entre os principais setores estão Saúde, com R$ 14,9 bilhões; Educação, com R$ 14,5 bilhões; e Previdência, com R$ 14,3 bilhões.