Alba vai renovar decreto de calamidade pública em 23 cidades

Renovação se deu por causa do alto número de casos e mortes por Covid-19

[Alba vai renovar decreto de calamidade pública em 23 cidades]

FOTO: Divulgação / Alba

A Assembleia Legislativa (Alba) informou nesta terça-feira (4), que vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, em mais 23 municípios baianos. A medida suspende a contagem de prazos, dispensa o cumprimento de metas fiscais, limites e condições na contratação de operação de crédito e recebimento de transferências voluntárias de recursos de outros entes federativos.

De acordo com a Alba, a renovação vai acontecer em Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da Margarida, Sítio do Quinto, Curaçá e Jaguarari.

Os integrantes da Mesa Diretora afirmaram que a renovação do decreto de calamidade pública se deu por causa do alto número de casos e mortes por Covid-19. Os parlamentares acrescentaram que o reconhecimento do estado de calamidade pública dos municípios é necessário para a dispensa do atingimento das metas fiscais e limitações de empenho estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
 


Comentários

Relacionadas

Veja Também

Fique Informado!!

Deixe seu email para receber as últimas notícia do dia!