Alcolumbre avança com a PEC do Marco Temporal um dia antes do julgamento no STF
Em 2023, o STF declarou inconstitucional à ocupação das áreas na data da promulgação da Constituição
Foto: Reprodução/AntônioCruz
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu avançar Proposta e Emenda à Constituição (PEC) do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e incluiu o tema na pauta de votação da próxima terça-feira (9). A análise vai acontecer um dia antes do Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre o assunto, reacendendo o embate entre o Legislativo e Judiciário.
A decisão veio em meio a uma crise aberta com o STF, depois de o ministro Gilmar Mendes restringir a possibilidade de impeachment de integrantes da Corte. Isso aumentou a tensão entre os Poderes e colocou ainda mais foco sobre a tramitação da PEC, que é defendida por parte do Congresso.
O marco temporal tem sido um dos principais pontos de conflito entre os Três Poderes nos últimos anos. Em 2023, o STF declarou inconstitucional à ocupação das áreas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, decisão que o Congresso tenta agora reverter por meio da proposta.
