Alcolumbre encaminha a CCJ do Senado indicação de Messias ao STF; sabatina deve ocorrer no dia 29
Messias foi escolhido pelo presidente Lula pode ocupar a vaga de Barroso, que se aposentou no ano passado
Foto: Victor Piemonte/STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encainhou nesta quinta-feira (9) a CCJ do Senado a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Weverton Rocha (PDT-MA) foi o designado para relatar a indicação. As informações foram divulgadas pelo blog de Valdo Cruz, do G1.
Ainda de acordo com apuração feita pelo blog, o senador deverá ler na próxima quarta-feira (15) o relatório sobre a indicação. No dia 29 deste mês, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá fazer a sabatina do escolhido do presidente Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso, ministro que se aposentou do tribunal no ano passado.
Agora o colegiado deverá fazer a sabatina e votar a indicação do presidente República. A decisão final sobre uma aprovação ou rejeição do nome de Messias ficará a cargo do plenário do Senado.
Para poder ser aprovado e consequentemente empossado como novo ministro do STF, o advogado-geral da União terá que ser apoiado por ao menos 41 senadores.
Gesto de Alcolumbre para Presidente
De acordo com apuração do blog de Valdo Cruz, o envio para CCJ da indicação por Alcolumbre foi um gesto do presidente do Senado para o presidente da República.
O despacho do senador para a CCJ aconteceu um dia após Alcolumbre dizer que colocará em votação em sessão do Cogresso, o veto total de Lula para o PL da Dosimetria.
Caso o veto presidencial seja derrubado, poderá ocasionar na diminuição da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
