Alcolumbre reage a fala de líder do PT e diz que ameaças não vão interferir na tramitação da PEC da jornada
Presidência do Senado afirma que definição da pauta é prerrogativa constitucional
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu nesta terça-feira (7) às declarações do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, e afirmou que "ameaças e tentativas de intimidação" não irão interferir na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho.
Mais cedo, Uczai afirmou que a PEC avançaria antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. O deputado disse que daria uma “trégua” a Alcolumbre nesta semana, mas cobrou que a proposta seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça até a próxima semana.
"Vai avançar. Essa semana nós vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre para ele mandar para a Comissão de Constituição e Justiça. Se até semana que vem não mandar para a Comissão de Justiça, nós vamos elegê-lo como inimigo também. Inimigo dos trabalhadores", declarou.
Em nota oficial, a Presidência do Senado respondeu à declaração e afirmou que a definição da pauta e da tramitação das matérias é uma atribuição constitucional da Presidência da Casa. Segundo o comunicado, esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação "não será mais tolerado".
"A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais", diz a nota.
A Presidência do Senado também afirmou que, na semana passada, Alcolumbre se reuniu com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão, com o senador Paulo Paim e representantes de centrais sindicais para discutir a proposta. De acordo com o comunicado, o encontro reforçou o compromisso do presidente da Casa com o diálogo e com a tramitação regular da matéria.
"Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes", afirma a nota.
A PEC que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 aguarda despacho de Alcolumbre para a Comissão de Constituição e Justiça. Essa etapa antecede a escolha de um relator e o início da análise formal do texto no Senado.
