Alexandre de Moraes emite novo mandado de soltura para acusada de participação nos atos de 8/1
Ministro havia enviado determinação ao presídio errado
Foto: Agência Brasil/Arquivo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ontem (15), Moraes já havia concede liberdade provisória a ré. No entanto, na manhã de hoje, a defesa de Alexsandra informou que o mandado foi enviado para o presídio de Varginha (MG), e não para a penitenciária de Três Corações (MG), onde a acusada está presa.
Ao analisar a argumentação dos advogados, Moraes corrigiu o documento e expediu um novo mandado de soltura.
Motivação
O ministro mandou soltar Alexsandra após a defesa afirmar que ela está em tratamento psiquiátrico e passa por problemas de saúde, como depressão, ansiedade e nódulos nos seios. Pela decisão, a acusada deverá utilizar tornozeleira eletrônica e se apresentar semanalmente à Justiça.
O ministro entendeu que a ré pode responder ao processo em liberdade porque a investigação já foi encerrada mas proibiu Alexsandra de sair do país e de acessar redes sociais. Ela também teve o passaporte cancelado.
“Verifica-se que já houve o encerramento da instrução processual, estando os autos conclusos para julgamento, circunstância que revela alteração do contexto fático-processual a afastar a presença dos requisitos da prisão preventiva”, justificou.
