Alexandre de Moraes manda Leandro de Jesus depor à PF após denúncia contra Flávio Dino
Ministro apontou que conduta do deputado pode configurar comunicação falsa de crime
Foto: Reprodução/Redes Sociais | STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o deputado estadual e candidato a deputado federal pela Bahia Leandro de Jesus (PL) preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de 15 dias.
A medida foi tomada após o parlamentar pedir a abertura de uma investigação criminal contra o ministro Flávio Dino, também do STF, e o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves Dias.
Ao mesmo tempo, Moraes arquivou a representação apresentada por Leandro, por considerar que não havia elementos mínimos que indicassem a prática de crime pelas autoridades.
O ministro também apontou que a conduta do deputado pode configurar, em tese, o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção, previsto no artigo 340 do Código Penal.
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O que Leandro alegou
Na representação, Leandro de Jesus acusou Dino e Gonçalves Dias de "omissão imprópria" durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Ao analisar o pedido, porém, Moraes afirmou que não encontrou elementos que justificassem a abertura de inquérito ou de outra investigação contra os dois.
"Na presente hipótese, não se verifica nos autos nenhum indício mínimo da ocorrência de ilícito criminal", registrou o ministro na decisão.
Por que Leandro terá de depor
Apesar de arquivar a representação contra Dino e Gonçalves Dias, Moraes determinou que Leandro seja ouvido pela PF para explicar os fatos apresentados no pedido de investigação.
Segundo a decisão, a oitiva deve ocorrer no prazo de 15 dias.
