Alívio para dívidas de Estados e municípios é vetado por Bolsonaro
São Paulo seria o estado mais prejudicado pelo veto presidencial
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Alívio de R$ 17,3 bilhões para dívidas de Estados e municípios com organismos multilaterais é vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida despertou a ira de secretários de Fazenda, que viam no dispositivo um dos maiores benefícios aos Estados e municípios que procuraram ajustar as contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro.
A avaliação é que o veto à lei que renegociou a dívida dos governos regionais prejudica quem fez o ajuste, enquanto os Estados superendividados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal continuarão tendo acesso ao benefício.
De acordo com Mauro Benevides (PDT-CE), relator do projeto na Câmara, o Congresso deve derrubar o veto e restituir o alívio, que havia sido acordado com o governo como contrapartida à redução na duração do programa de socorro para Estados superendividados.
São Paulo seria o estado mais prejudicado pelo veto presidencial. O alívio em 2021 para as finanças comandadas pelo governador João Doria (PSDB) seria de R $ 2,3 bilhões. Já o município do Rio de Janeiro, a suspensão da dívida seria de R$ 509 milhões.
