Ampliação do seguro-desemprego custaria R$ 16 bi, diz governo
Governo não apoia ampliação do benefício em mais duas parcelas
Foto: Davi Pinheiro / Divulgação
A ampliação do seguro-desemprego em mais duas parcelas aos trabalhadores demitidos durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, custaria R$ 16,7 bilhões aos cofres públicos. A conta foi feita pelo Ministério da Economia, segundo o Globo, que considerou o total de 6,5 milhões de trabalhadores demitidos desde março.
A medida, que não tem o apoio do governo, foi apresentada pelas centrais sindicais e será votada nesta quinta-feira (24), em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Técnicos da equipe econômica apontam que a medida provisória (MP) 936, que virou lei e permite suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada e de salário, com contrapartida da União, “parece já ter garantido o benefício pretendido pela proposta”.
Apesar do Orçamento de Guerra, o Tesouro Nacional alertou, em nota técnica, para o agravamento fiscal com a nova despesa. “A criação de uma despesa de R$ 16 bilhões contribuiria para o agravamento do resultado fiscal e o consequente aumento do endividamento público, o qual já se encontra em níveis bastante elevados em relação aos nossos pares.”
O governo tem a metade dos assentos no Codefat de um total de 24. No total, as centrais sindicais têm seis votos e precisam conquistar mais três dos representantes dos empregadores. Assim, caberia ao presidente do Codefat, Francisco Canindé Pegado, da União Geral dos Trabalhadores, desempatar o placar e votar a favor da proposta. Por se tratar de um benefício novo, o governo também teria que editar uma MP e solicitar pedido de crédito suplementar ao Congresso Nacional.
Parcelas
De acordo com o tempo de serviço do trabalhador dentro de uma empresa, as parcelas do seguro-desemprego variam entre três e cinco. O valor médio das parcelas é de R$ 1.285. De acordo com dados do Ministério da Economia, a MP 936, editada em abril deste ano, tem gasto estimado em R$ 51,5 bilhões. Até o momento, já foram desembolsados R$ 24,2 bilhões.
