Anac decide redistribuir slots da Avianca para empresas em Congonhas

Em reunião extraordinária a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu nesta quinta-feira  (25) as regras para a redistribuição das autorizações da Avianca para pousos e decolagens. Com a decisão, as 41 autorizações serão repassadas para empresas consideradas "entrantes" no aeroporto. A medida, de caráter provisório, será iniciada na próxima segunda-feira (29).

Pelo critério adotado pela Anac, são consideradas empresas "entrantes", aquelas que atualmente possuem até 54 slots. Pelo critério anterior, entrante era a empresa que possuía até 5 slots.

A Anac falou sobre o impacto gerado com o fim da Avianca, "A alocação provisória desses horários de partidas e chegadas não contempla os demais slots do aeroporto e tem caráter imediato, de forma a minimizar o impacto gerado com o fim das operações da Avianca Brasil, que teve sua concessão para operar suspensa em 24 de maio deste ano", disse.

A Anac disse que o resultado do processo de distribuição dos slots será divulgado já na próxima semana. "A alocação dos slots vale para a próxima temporada (de 27/10/2019 a 28/03/2020), mas, considerando o nível crítico de concentração e alta saturação da infraestrutura de Congonhas, as empresas estão autorizadas a iniciar imediatamente a oferta de voos", disse a Anac.

A agência disse ainda que a empresa que vier a operar os slots da Avianca deverá manter o critério de 90% de regularidade nos voos exigidos para o aeroporto. A punição em caso de mau uso dos slots ou de sua eventual não utilização, consideradas as características do Aeroporto de Congonhas (SP), pode chegar à multa de até R$ 9 milhões por voo.