Aneel aprova leilão para contratação emergencial de energia reserva

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a realização de um leilão de contratação emergencial de energia de reserva. Segundo a agência, o novo leilão, planejado para o dia 25 de outubro, foi aprovado "como parte das medidas para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos e para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a maior em 91 anos".

No certame, será contratada energia de reserva proveniente das fontes eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a óleo diesel, a óleo combustível, a biomassa e a gás natural. O período de suprimento para todos os contratos de energia de reserva será de 1° de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2025. De acordo com a Aneel, os vendedores poderão antecipar a data de operação comercial dos empreendimentos, desde que os sistemas de transmissão ou de distribuição estejam disponíveis.

Ainda segundo a agência, a contratação será feita por edital de procedimento competitivo simplificado. Dessa maneira, os órgãos responsáveis devem "reduzir prazos, simplificar requisitos, quando couber, e editar rotinas operacionais provisórias, regras e procedimentos de comercialização transitórios de modo a viabilizar o suprimento em tempo reduzido", informou a agência.

Inscrição

As empresas geradoras de energia interessadas no leilão devem enviar as propostas entre os dias 15 e 18 de outubro. O preço-teto da energia, estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia, será de R$ 1.619 megawatt-hora (MWh) para as termelétricas e de R$ 347 MWh para usinas eólicas, solares e de biomassa. Os contratos devem ser assinados em 17 de novembro.