Arthur Lira apresenta fundamentos da proposta que visa reduzir preço dos combustíveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira (5), durante uma conversa com deputados da oposição, os fundamentos da proposta que visa a redução do preço dos combustíveis. O texto, defendido por ele altera o prazo para o cálculo do preço que é usado por cada estado para definir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Segundo Lira, não haveria mudanças nas alíquotas.

Arthur Lira pretende votar, de preferência ainda nesta terça-feira, um projeto que muda a forma como o ICMS é calculado. Com a mudança, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois últimos anos. Segundo Lira, haveria uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores. Atualmente, a regra leva em conta a média dos preços dos últimos 15 dias para o cálculo da cobrança do ICMS.

Caso seja aprovada, a proposta contribuiria para a diminuição dos preços de gasolina e diesel. O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota, que varia por estado, sobre o preço do produto. Para definir esse preço, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.

A avaliação é que um período mais alongado para a definição do preço permitiria que mais pontos de observação fossem considerados, o que reduziria o impacto de oscilações pontuais e daria mais regularidade à arrecadação do tributo para os estados. Ainda durante a reunião, os deputados da oposição pediram que o texto só fosse votado na próxima quarta-feira (6).

Os parlamentares querem tempo para estudar a proposta. Lira disse que já tem apoio de vários líderes, e fez um aceno de possível adiamento da análise do projeto, mas essa decisão ainda não foi tomada. Na reunião, Lira não especificou qual seria a perda de arrecadação dos estados.