Aneel libera corte de energia por falta de pagamento a partir de agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou nesta terça-feira (21), que as distribuidoras podem voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar as contas a partir de 1º de agosto. Segundo a Aneel, somente os usuários enquadrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido até o fim do ano mesmo que não consigam arcar com as faturas devido a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Com a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Aneel havia aprovado, temporariamente, a proibição de cortes por falta de pagamento entre 24 de março e 31 de julho para todos os consumidores. Esse foi o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus, quando diversos municípios e Estados adotaram medidas de isolamento social.

A Aneel aceitou estender a suspensão de cortes para as 9,5 milhões de famílias de baixa renda enquadradas no programa Tarifa Social até 31 de dezembro, período de vigência do decreto de calamidade pública. Agora, as distribuidoras deverão mandar aviso aos consumidores sobre a retomada dos cortes de fornecimento.