Anistia Internacional alerta para impactos de Trump na presidência dos EUA

O movimento global por direitos humanos Anistia Internacional, emitiu um alerta sobre os impactos causados pelo primeiro ano de governo após a reeleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.

O relatório "Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos" indica uma trajetória considerada preocupante.

Segundo o relatório, doze áreas foram documentadas a partir de decisões do governo Trump:

• Liberdade de imprensa
• Acesso à informação;
• Liberdade de expressão;
• Direito a reunião pacífica;
• Funcionamento de organizações da sociedade civil;
• Funcionamento de universidades;
• Espaço para opositores;
• Espaço para críticos políticos;
• Relação com juízes,
• Relação com advogados,
• Funcionamento do sistema jurídico e respeito ao processo legal.

O relatório indica um caminho observado em outros países onde o Estado de Direito sofreu deteriorações. De acordo com o documento, em diferentes contextos, estes países consolidam o poder, seguem com o controle da informação, condenação à críticas, punição à dissidência, restringem o espaço cívico e enfraquecem mecanismos de responsabilização.

“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, diz o diretor executivo da Anistia Internacional EUA, Paul O'Brien.

No último ano, foram documentadas práticas autoritárias como como retirada de direitos de refugiados e migrantes, busca por bodes expiatórios entre comunidades e revogação de proteções contra a discriminação, uso das forças armadas para fins domésticos, desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e de medidas anticorrupção, expansão da vigilância sem supervisão e esforços de combate aos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.

O relatório também ressalta que o aumento em práticas autoritárias ocorre por meio de um sistema de reforço mútuo, como quando as cidades são militarizadas após protestos contra ações repressivas por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE).

“Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos. Juntos, temos a oportunidade, e a responsabilidade, de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos,” acrescenta O'Brien.

Além disso, o relatório reúne um conjunto de recomendações aos Poderes, ao Congresso e empresas dos EUA. São sugeridas iniciativas para restauração das garantias do Estado de Direito.