ANS autoriza reajuste de até 9,63% nos planos de saúde individuais e familiares
Determinação da agência valerá de junho de 2023 a maio de 2024
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde, aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (12), o reajuste de até 9,63% no valor dos planos de saúde individuais e familiares.
O novo teto, definido durante a reunião da diretoria colegiada da ANS, será aplicado aos contratos com vencimento no período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024. Esse aumento está abaixo da projeção apresentada pela Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), considerando a metodologia adotada pela ANS e cálculos de consultorias.
Embora as operadoras tenham a liberdade para aplicar percentuais menores, elas estão proibidas de reajustar acima do limite estabelecido pela agência, que é de 9,63%. Segundo o presidente da ANS, Paulo Rebello, essa metodologia de cálculo reflete a variação das despesas assistenciais de 2022 em relação a 2021. Rebello aconselha os beneficiários a ficarem atentos aos reajustes.
A determinação pode afetar diretamente 8,9 milhões de usuários de planos individuais e familiares, correspondendo a aproximadamente 16% do total de consumidores de convênios médicos no Brasil. Em abril, o setor alcançou a marca de 50.573.160 beneficiários, o maior número desde novembro de 2014.
A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, o órgão orienta que os beneficiários de planos individuais e familiares fiquem atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (9,63%) e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado. Veja um exemplo abaixo:
