Após Bolsonaro ter fotos e vídeos retirados do ar, governo deve proibir redes sociais de apagarem publicações

O governo Bolsonaro já prepara um decreto para limitar a atuação de redes sociais no Brasil e proibir que sites e aplicativos apaguem ou suspendam usuários de suas plataformas. O texto foi feito pela Secretaria de Cultura. O decreto é uma resposta do governo à atuação das principais plataformas, já que nos últimos meses, publicações e vídeos do presidente Jair Bolsonaro foram retirados do ar pelo Facebook e pelo Google sob a alegação de propagação de informações falsas. 

Segundo o decreto, os provedores de serviço só poderiam agir por determinação da Justiça ou para os perfis de suspensão falsos, automatizados ou inadimplentes. O bloqueio de conteúdo sem decisão judicial também só ocorreria em casos como nudez, apologia ao crime, apoio a associações criminosas ou terroristas, ameaça ou violência.

De acordo com a minuta do decreto, que já foi encaminhado ao Palácio do Planalto, a Secretaria Nacional de Direitos ficaria responsável por fiscalizar e apurar casos em que sites e redes sociais aposentem as publicações do ar.

A medida pode afetar não apenas grandes sites, mas também os de menor porte.