Após pedido do MPBA, Justiça determina suspensão de contrato da dupla Victor e Léo para o São João de Quijingue
Segundo a decisão, contrato no valor R$ 780 mil descumpre orientações definidas pela Nota Técnica
Foto: Reprodução/Instagram/@victoreleo
A Justiça determinou que o Município de Quijingue, localizado no interior da Bahia, que se encontra em situação de emergência em razão da seca, suspenda o contrato com a dupla Victor e Léo, no valor de R$ 780 mil, para o São João de 2026. Além disso, o cachê das outras atrações artísticas já confirmadas deverá ser reduzido.
A determinação, assinada pela juíza Dione Cerqueira e publicada na última quarta-feira (27), atende a um pedido liminar do Ministério Público da Bahia (MPBA), tem como alvo a gestão de Quijingue, além dos empresários das atrações contratadas, como Márcia Fellipe, Victor e Léo e Murilo Huff.
A decisão considerou que, segundo o MPBA, por estar acima do valor de R$ 700 mil, o cachê de Victor e Léo descumpre as orientações técnicas dos órgãos de controle, definidas pela Nota Técnica, que exige a efetiva comprovação da saúde financeira do município para contratos que ultrapassem o montante.
Além disso, a magistrada também destacou que os valores de contratos já firmados com artistas são incompatíveis com a capacidade financeira do município e ressaltou que Quijingue se encontra em situação de emergência devido à estiagem.
Na ação, o MPBA demonstrou que os gastos com os festejos juninos ultrapassam os R$ 4,5 milhões e revelou o valor de cachês como o da dupla César Menotti & Fabiano (R$ 600 mil) e do cantor Murilo Huff (R$ 650 mil). O órgão também pontuou que contratações como Michele Andrade e Fulô de Mandacaru tiveram aumentos excessivos, comparados a 2025, 45,31% e 44,44% respectivamente.
Segundo a juíza Dione Cerqueira, a medida visa adequar os gastos públicos aos princípios da economicidade, razoabilidade e eficiência administrativa, além de promover o equilíbrio entre os investimentos destinados à festas e a manutenção dos serviços públicos essenciais.
O Farol da Bahia entrou em contato com a prefeitura de Quijingue e aguarda retorno.
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