O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (15), que realizará o projeto-piloto do uso de biometria nos testes de integridade em um grupo de 56 urnas distribuídas em 18 estados e no Distrito Federal. Declaração foi realizada após simulação feita no tribunal sobre como funcionará o teste no dia da votação.

O TSE cedeu, na terça-feira (13), aos pedidos dos militares e acatou a proposta que enfrentava resistências internas na Corte. O plenário do tribunal aprovou, por unanimidade, a realização de testes de integridades com o uso de biometria —algo que até então não era feito

A proposta estabelecia que o projeto usaria de 32 a 64 urnas dos 640 equipamentos que já passariam pelo teste de integridade normalmente.

Moraes afirmou, em discurso, que após a aprovação do projeto, o TSE entrou em contato com os Tribunais Regionais Eleitorais para saber sobre as capacidades técnicas, financeiras e operacionais de cada tribunal para conduzir o projeto de teste de integridade com biometria.

De acordo com o TSE, os testes de integridade com biometria serão realizados em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Em um gesto de unidade no tribunal, Moraes estava acompanhado de todos os ministros titulares da Corte, além da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. 

"A Justiça Eleitoral, como sempre, é aberta à inovação, a sugestões, mantendo o que vem dando certo e o que vem garantindo a total lisura das eleições. E repito, vamos testar esse projeto piloto para ver se vale a pena ou não", disse Moraes.

Simulação do teste

O secretário de Tecnologia de Informação do TSE, Julio Valente, explicou como será feito o teste de integridade com uso de biometria. 

Um eleitor votou normalmente na urna, como ocorre nos dias da eleição. Na sequência, foi abordado por um funcionário da Justiça Eleitoral que o perguntou se gostaria de participar do teste de integridade. Ao aceitar, ele foi levado para ativar a urna-teste com a biometria. O restante do teste de integridade transcorreu como é feito hoje, com servidores da Justiça votando na urna-teste e em células de papel.

O eleitor que ativou a biometria poderá assistir todo o teste de integridade, se quiser, e será informado do que ocorre em todo o processo, mas não terá nenhuma outra participação além do uso da biometria. 

"Por que não é o eleitor que participa do teste e preenche a urna? Por óbvio, porque isso poderia acarretar quebra do sigilo do voto. O eleitor poderia eventualmente repetir no teste o voto que ele deu e isso está tudo filmado. Nós não podemos quebrar o sigilo do voto do eleitor. O eleitor não vota de novo. O eleitor colabora liberando a urna com sua biometria", explicou Moraes.

A proposta usará de 32 a 64 urnas dos 640 equipamentos já passariam pelo teste normalmente e serão acionadas usando a biometria de eleitores reais, algo que não é feito atualmente.