Após rompimento de estrutura, Justiça determina paralisação das operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Minas Gerais

A paralisação imediata de todas as operações da empresa Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto (MG), foi determinada pela Justiça de Minas Gerais em uma Ação Civil Pública, na última sexta-feira (6). 

A decisão, que atende parte do pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do estado, está relacionada ao rompimento da estrutura na Cava Área 18, no dia 25 de janeiro, que causou o extravasamento de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos afetando áreas da mineradora, de terceiros e o curso d’água da bacia do Paraopeba.

Segundo a determinação judicial, a Vale só pode retomar as atividades depois que comprovar tecnicamente a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do complexo. 

A empresa ainda deve apresentar em até dez dias um Plano Emergencial de Monitoramento da qualidade da Água, que será analisado pelo  Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e em até cinco dias um Plano de Ações Emergenciais. 

No caso específico do último plano, a empresa deve prever, dentre outras exigências, a remoção de entulhos próximos ao bueiro Cava 18, o desassoreamento completo do Sump Freitas II, interrupção de efluentes da cava para o córrego Água Santa, avaliação integrada dos impactos cumulativos causados pelo rompimento.          

Uma multa diária de R$ 100 mil poderá ser aplicada caso a Vale descumpra a decisão. 

O que diz a Vale 

Através de uma comunicado disponibilizado em seu site, a Vale informou que está atuando para reestabelecer as condições das áreas afetadas, que iniciou as intervenções na Cava 18, bem como está realizando o monitoramento diário nos cursos d'água afetados. 

Lei a nota na íntegra: 

A Vale vem atuando de forma contínua para restabelecer as condições das áreas afetadas, reforçar a segurança operacional e manter total transparência e esclarecimentos junto às autoridades e à sociedade.

Na Mina de Fábrica, em Ouro Preto, a empresa implantou sistema de videomonitoramento e medição de nível em tempo real e iniciou intervenções na Cava 18, com foco na conformação da área, além de limpeza do sump Freitas II. Na Mina de Viga, em Congonhas, a empresa realiza desassoreamento dos sumps, inspeções na rede de drenagem e melhorias em acessos.

Nas duas minas, estão sendo adotadas medidas para reduzir a turbidez da água e tem sido realizado o monitoramento ambiental diário em córregos, cujos resultados serão compartilhados com os órgãos competentes. A Vale iniciou a limpeza e desassoreamento dos cursos d’agua, independentemente da origem dos sedimentos.

A Vale segue à disposição das autoridades competentes.