Após três anos, STF volta a analisar pedido para anular impeachment de Dilma

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir, após três anos, a validade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, afastada do cargo em agosto de 2016. Os recursos que pedem anulação do processo começarão a ser analisados nesta sexta-feira (22) pelo plenário virtual da Corte. O julgamento deve ser concluído até o dia 28.

A expectativa da defesa, representada pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, é que algum ministro do STF peça para que o caso seja julgado pelo plenário presencial. Uma petição nesse sentido já foi negada pelo relator, Alexandre de Moraes. Para ele, “não há motivos que justifiquem o pedido”, pois “o julgamento em ambiente virtual não prejudica a discussão sobre a matéria”.

A defesa argumenta considerar esse julgamento fundamental para encerrar o debate sobre os direitos políticos da petista, que também é alvo de contestação na Corte por partidos que faziam oposição ao governo do PT.

Em 2016, quando o plenário do Supremo analisou questões relativas ao impeachment, os ministros evitaram se pronunciar sobre o mérito, isto é, se os motivos apresentados seriam suficientes para levar ao afastamento de Dilma.