Arrecadação do ICMS registra queda de 29,8% em abril na Bahia

O impacto da pandemia do novo coronavírus nas contas públicas é visto na queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em abril, a arrecadação registou retração de 29,8% na comparação com o mesmo mês de 2019, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) . O tributo arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%.

Apesar dos repasses provenientes do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, a Sefaz-Ba ainda projeta um déficit de R$ 1,5 bilhão em 2020. 

A partir do mês de março, todos os órgãos do governo foram orientados a promover uma revisão dos contratos em vigor e das licitações em curso, com vistas à redução dos preços e à determinação de prioridades, a suspender a celebração de novas contratações e de aditivos contratuais e a diminuir os gastos de custeio.

Ao esforço para economizar, contrapõem-se as despesas crescentes no combate à pandemia. A Bahia já contabiliza um gasto total de R$ 704,4 milhões, havendo mais cerca de R$ 173 milhões projetados para as próximas semanas, totalizando R$ 877 milhões.