Artistas de rua podem ganhar projeto que regulamenta profissão

O incentivo as manifestações artísticas e apresentações culturais em vias e locais públicos, tais como estacionamentos, terminais e estações, podem ser regulamentados. É o que propões o projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo, que aguarda o recebimento de emendas para dar prosseguimento a ideia.

Segundo consta no projeto, a lista contém: apresentações culturais, artísticas, musicais, de poesias, teatro, danças, exposições de arte, entre outros. A proposta limita a cobrança de cachê, permitindo apenas que os artistas peçam uma contribuição voluntária por parte do público.

Veneziano afirma acreditar que a diversidade cultural e criatividade dos artistas merecem reconhecimento e uma remuneração justa. Ainda de acordo com o senador, as apresentações já ocorrem diariamente por todo o país e que elas devem ser organizadas para que não prejudiquem o bem-estar do usuário dos transportes ou espaços públicos