Artistas defendem renovação na gestão do Ministério da Cultura, pasta comandada por Margareth Menezes

Um grupo formado por mais de 200 artistas, escritores, cineastas, intelectuais e profissionais do setor cultural encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um manifesto defendendo uma reformulação na estrutura e na gestão do Ministério da Cultura (MinC). O documento reivindica a renovação do comando da pasta, atualmente chefiada pela cantora Margareth Menezes, e uma revisão das diretrizes que orientam as políticas culturais do governo federal.

Entre os que assinam a manifestação estão os atores Bruno Gagliasso, Marcélia Cartaxo e Johnny Massaro; os escritores Ruth Rocha, Fernando Morais e Xico Sá; o artista plástico Paulo Bruscky; além dos cineastas Anna Muylaert, Beto Brant e Laís Bodansky.

No texto, os signatários demonstram insatisfação com o formato de atuação do ministério durante o terceiro mandato de Lula. Na avaliação do grupo, as ações da pasta têm priorizado a liberação de recursos por meio de editais e mecanismos de incentivo fiscal, sem avançar na construção de uma política nacional articulada e de longo prazo para o setor.

Os representantes da classe artística defendem que a cultura seja tratada como um direito fundamental da população, com iniciativas permanentes de formação de público, ampliação do acesso às manifestações artísticas e fortalecimento da produção cultural brasileira.

A reivindicação vai além de uma troca na liderança do ministério. Os signatários cobram uma transformação na própria concepção das políticas públicas para a área, com maior integração entre cultura, educação e outras políticas sociais.

As críticas também alcançam o setor audiovisual, que vem pressionando o governo por avanços na regulamentação dos serviços de streaming. Entre as principais reivindicações está a criação de regras que assegurem a proteção dos direitos autorais, ampliem o espaço para produções independentes brasileiras e estabeleçam a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre plataformas como Netflix, Prime Video e Globoplay.

Procurado para comentar questionamentos sobre a condução do ministério, o Ministério da Cultura apresentou um balanço positivo da gestão. A pasta destacou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de regulamentação dos serviços de streaming, considerando o resultado um avanço diante da atual composição do Congresso Nacional.