Associação de professores ajuíza ação contra reajustes abusivos do Planserv

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs) entrou com uma ação coletiva na Justiça contra os reajustes abusivos do Planserv, que atende os servidores baianos. O processo, que tem caráter de urgência, corre na 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana.

Na ação, a Adufs afirma que as políticas de desfinanciamento do Estado resultaram no colapso do Planserv, o que justificaria o aumento da contribuição dos beneficiários. Além disso, a entidade pontua problemas como: encolhimento da rede credenciada, descredenciamento de instituições de saúde e dificuldades na realização de consultas e procedimentos.

"Diante do caos instalado pela sua própria política de desfinanciamento, o Estado da Bahia, em vez de assumir sua responsabilidade e recompor o orçamento do PLANSERV, optou pelo caminho mais gravoso e injusto: transferir a conta integral da crise para o bolso dos servidores públicos", afirma a Adufs.

Os reajustes das mensalidades ocorrem perante a Lei Estadual nº 15.034/25, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.

"Como demonstram os exemplos colhidos no contracheques anexos, não são raros os casos de servidores que viram sua contribuição para o PLANSERV aumentar em 50%, 55% ou até mais de 100% de um mês para o outro", pontua a associação.

"Esse aumento vertiginoso, que representa uma severa redução do salário líquido, foi imposto sem qualquer reajuste salarial correspondente para a categoria e em patamar muito superior à inflação acumulada no ano de 2025", complementa.

O Farol da Bahia entrou em contato com o Planserv e aguarda devolutiva.