Augusto Aras apresenta relatório de atividade dos sete primeiros meses na PGR
Procurador-Geral denunciou cerca de 70 pessoas em sete meses
Foto: Agência Brasil
O procurador-Geral da República, Augusto Aras, apresentou nesta terça-feira (26), o relatório de atividade dos sete primeiros meses da gestão dele. Segundo os dados, entre outubro de 2019 e abril de 2020, o gabinete produziu 12.296 manifestações destinadas aos Tribunais Superiores e a órgãos externos, como Polícia Federal e ministérios. Em sete meses, foram denunciadas 69 pessoas. No mesmo período, foi solicitada a instauração de 50 novas frentes de investigação, incluindo inquéritos, petições iniciais e sindicâncias. A maior parte, 42 peças, foi endereçada ao STJ e as demais denúncias foram direcionadas ao STF.
Segundo Aras, as investigações contra o sistema de Justiça representam uma mudança de paradigma no país. "Os dados demonstram o comprometimento da equipe de Gabinete do PGR e de todos os membros do MP com as balizas traçadas pelo poder constituinte, do qual emerge a sua consagrada unidade, indivisibilidade e independência funcional." No documento constam também que foram propostas 9 ADIs, 19 medidas cautelares e 744 recursos, além de terem sido despachadas dezenas de solicitações de informação.
Coronavírus
O documento apresentado hoje (26) detalha ainda as ações implementadas com vistas ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a fim de que a instituição possa contribuir para proteger vidas e reduzir impactos. Entre essas ações está a criação do Giac-Covid-19, Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, que reúne representantes de todo o MP brasileiro, com o propósito de subsidiar a atuação institucional.
Entre as medidas adotadas está a destinação de recursos de multas e acordos fechados com participação do MP para a aquisição de insumos e equipamentos voltados para o atendimento de pessoas infectadas pela Covid-19. Em menos de dois meses, os valores destinados superaram R$ 2,5 bilhões.
Extrajudicial
O balanço da atuação também revelou a disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras, de intensificar a atuação extrajudicial do MPF, com a assinatura de acordos de cooperação com órgãos de controle como TCU, CGU e agências reguladoras, bem como com os ministérios do Executivo, responsáveis pela implementação de políticas públicas com impacto nacional.
