Austrália dobra multa para plataformas que permitirem acesso a menores
Lei que proíbe usuários abaixo de 16 anos está em vigor no país desde o fim de 2025
Foto: Magnific
A Austrália anunciou neste sábado (27) que irá dobrar para 99 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 68 milhões ou R$ 351,5 milhões) a multa aplicada a plataformas que descumprirem a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos.
O objetivo da medida, segundo o governo local, é conter a evasão generalizada das restrições, impostas no fim do ano passado.
O anúncio marcou a primeira avaliação pública do governo sobre o cumprimento da lei, que é acompanhada por outros países.
O Facebook, o Instagram, o TikTok, o YouTube e o Snapchat já estão sendo investigados por suspeitas de violação da lei em questão.
As cinco plataformas foram notificadas em março de um possível descumprimento. Segundo Julie Inman Grant, chefe do eSafety, órgão regulador de internet da Austrália, estão sendo reunidas evidências capazes de provar possíveis penalidades.
Atualmente, a lei australiana prevê multas de até 49,5 milhões de dólares australianos em caso de descumprimento. A norma se aplica ao Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, o fórum Reddit e as plataformas de transmissões ao vivo Kick e Twitch.
Todas as redes citadas se encaixam no critério de plataformas que têm como único propósito, ou propósito significativo, permitir a interação on-line entre usuários e a publicação de conteúdos por eles.
