“Autoridade na rua é o guarda, não o desembargador”, diz ministro do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, falou nesta terça-feira (21), em entrevista à Uol, sobre o episódio envolvendo o desembargador Eduardo Siqueira que humilhou dois guardas municipais que aplicaram uma multa nele, em Santos, por falta do uso de máscara. Segundo o ministro, “a autoridade na rua é o guarda, não o desembargador. Somos autoridades no tribunal, com a capa nas costas. Na rua, somos cidadãos”. 

De acordo com Marco Aurélio, Siqueira deve ser punido. Ainda segundo ele, o comportamento inadequado do magistrado não prejudicou apenas os guardas municipais de Santos. “Atinge a todos nós do Judiciário”, concluiu.

Relembre o caso

Em um vídeo que circula nas redes sociais desde a segunda-feira (20), o desembargador Eduardo Siqueira aparece ligando para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, e rasgando e jogando no chão a multa aplicada pela Guarda  por descumprimento de decreto municipal. O desembargador também chegou a insinuar que jogaria a atuação na cara do guarda municipal.

As imagens mostram a abordagem do desembargador desde o início, quando um guarda municipal pede que o mesmo coloque a máscara. Em resposta, o magistrado diz que por hábito não usa. Com isso, o guarda diz que por decreto, o desembargador teria sim que utilizar a máscara. “Decreto não é lei”, diz Siqueira. “Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí a multa”, segue o desembargador.

O Tribunal de Justiça afirmou, em nota, que determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos, tendo requisitado a gravação original e apontando que vai ouvir o desembargador e os guardas civis.