Bahia não assina acordo para prorrogação do congelamento do ICMS
Outros 21 estados já definiram manutenção da medida do imposto sobre os combustíveis
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O governador Rui Costa ainda não assinou o acordo que prorroga por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. A decisão foi publicada em nota pública (confira aqui), divulgada nesta quarta-feira (26), e não tem a Bahia entre os estados que decidiram pela manutenção da medida. O prazo terminaria no dia 31 de janeiro.
Até o momento, 21 dos 27 governadores haviam assinado o documento. Entre eles, opositores, como os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e aliados, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
O ICMS havia sido congelado por 90 dias em uma tentativa de os governadores mostrarem que o preço do imposto estadual não influencia no valor final dos combustíveis.
Na terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que não tem culpa sobre a alta da inflação e do preço dos combustíveis. O chefe do Executivo voltou a atribuir a responsabilidade do cenário econômico ruim a prefeitos e governadores que adotaram a política do “fique em casa” nos momentos mais severos da pandemia de Covid-19.
Entramos em contato com a Secretaria da Fazenda da Bahia, mas até a publicação desta nota não obtivemos retorno sobre o assunto.
