Bahia ganha sistema digital para monitorar casos de violência contra a mulher
Tornozeleiras eletrônicas serão instaladas nos acusados ou condenados por violência doméstica
Foto: Divulgação
Foi lançado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador o sistema de monitoração eletrônica para acusados ou condenados por cometerem violência doméstica contra a mulher.
Agora os acusados ou condenados deveram utilizar tornozeleiras eletrônicas que monitoram seus passos. O objetivo é localizar se o suspeito está mantendo a devida distancia, estabelecida pela justiça, da vítima.
Segundo a Secretária de Comunicação Social (SECOM) "a Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima. O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida".
Segundo o Governo do Estado, os dados emitidos pela tornozeleira serão enviados para a Central de Monitoramento da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que acompanhará os passos do suspeito.
Em caso o acusado descumpra a ordem judicial, a Seap enviará um comunicado para a justiça. E se o suspeito se aproximar da vítima a policia será acionada a comparecer no local.
