Bahia perdeu R$ 1,5 bilhão em receitas nos últimos três meses, diz Sefaz

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) nesta quinta-feira (16), os efeitos da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, resultaram uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o estado da Bahia. O cálculo considera o total arrecadado com os impostos, taxas estaduais e as transferências obrigatórias do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nos meses de abril, maio e junho.

Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, como as perdas são referentes ao ano de 2019 e não refletem a realidade financeira de 2020, pressionada pela expansão nos gastos necessários ao enfrentamento da pandemia, o impacto nas contas públicas tende a se amplificar.

“O pacote de ajuda federal foi desidratado  nas discussões entre o congresso e a equipe econômica, o que na prática reduziu seu alcance, prolongando a situação de dificuldade que os Estados já vinham enfrentando antes da pandemia”, afirma Vitório.

Em relação ao ICMS,  principal tributo do Estado, a perda foi de R$ 1,02 bilhão em comparação com os números de 2019. A segunda perda mais relevante ocorreu no FPE, cujos números registraram defasagem de R$ 395,8 milhões na comparação com o ano passado. As demais perdas são relacionadas ao IPVA, ITD e taxas. Trata-se de valores brutos, ou seja, ainda sem considerar os repasses obrigatórios de 25% da receita com ICMS para os municípios e, no caso do FPE, de 20% para o Fundeb e de 1% para o Pasep.

Desde o início da pandemia, o estada da Bahia gastou R$ 812,5  milhões, havendo mais despesas projetadas para as próximas semanas, totalizando R$ 877 milhões. O recurso foi destinado a medidas de combate e disseminação da Covid-19.