Banco Central cria grupo de trabalho sobre tokenização em blockchain

O Banco Central (BC) criou na última segunda-feira (12), um grupo de trabalho interdepartamental sobre tokenização, termo aplicado a representação digital de um ativo, físico ou não, na blockchain. 

O Congresso aprovou recentemente um projeto que regula os criptoativos. No texto não há especificado quem será o regulador. O que se espera é que o BC se responsabilize ao menos pela regulamentação que não tem relação com valores mobiliários, responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

"GT Tokenização", tem como função propor recomendações e avaliar aspectos relacionados às atividades com ativos financeiros. Compete ao grupo comparar o cenário brasileiro e o internacional, além de analisar os resultados das iniciativas de sandbox e do laboratório do real digital, futura moeda digital do Banco Central.

A resolução que determina a criação do grupo entra em vigor em primeiro de janeiro e a previsão de duração do GT é de 180 dias, podendo ser prorrogado, caso necessário. "O relatório final do GTI Tokenização deverá ser apresentado, até a primeira reunião do GRC após o prazo estabelecido no art. 8º 180 dias renováveis pelo mesmo período, com os resultados dos estudos", diz a resolução.