'Barbárie institucional', afirma Gilmar Mendes sobre vazamento de mensagens entre Vorcaro e ex-namorada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta segunda-feira (9), que o compartilhamento de mensagens íntimas trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e sua ex-namorada, Martha Graeff, "constitui uma gravíssima violação ao direito à intimidade e uma demonstração de barbárie institucional". A declaração foi publicada nas redes sociais.

"A exposição pública de conversas de cunho estritamente privado, desvinculadas de qualquer ilicitude, constitui uma gravíssima violação ao direito à intimidade e uma demonstração de barbárie institucional que transgride todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição", escreveu 

Mendes reforçou que o vazamento ocorreu na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo (8). "Parece ainda mais grave a divulgação de tais diálogos, denotando a urgência de refletir sobre como a intimidade feminina é, historicamente, o alvo preferencial de tentativas de desmoralização e controle", ressaltou.

O ministro afirmou que o caso evidencia a necessidade da aprovação da LGPD Penal. "Ao transformar o que deveria ser uma investigação técnica em um espetáculo e em um verdadeiro ato de linchamento moral, o sistema incorre em nítida afronta à dignidade humana e aos direitos fundamentais", finalizou.

Defesa de Martha Graeff deve recorrer à Justiça

A defesa da modelo e influenciadora Martha Graeff, ex-namorada de Daniel Vorcaro, afirmou em nota encaminhado ao blog de Andreia Sadi, do portal G1, que considera ir à Justiça contra a exposição em vários perfis nas redes sociais de mensagens íntimas trocadas com o dono do Banco Master, preso na última quarta-feira (4).

A nota de Martha informa que a modelo é vítima de "grave violência" tendo as mensagens com Vorcaro divulgadas nas redes sociais, que não se relacionem com à investigação sobre o Banco Master.

O conteúdo das mensagens trocadas entre a influenciadora e Vorcaro foi obtida de celulares aprendidos do banqueiro pela Polícia Federal (PF) ao longo das etapas anteriores da Operação Compliance Zero. Na última semana, após ser encaminhado para a CPMI do INSS, o material foi divulgado pela imprensa.

De acordo com a defesa, serão tomadas providências para a salvaguarda dos direitos da influenciadora, "não hesitando em valer-se das medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes contra aqueles que venham atentar contra a sua integridade ou privacidade".

"Sra. Martha Graeff, através de seu advogado, informa que resta consternada em face da grave violência que vem sofrendo, considerando a exposição manifestamente ilegal e impressionantemente inútil de mensagens fragmentadas trocadas no sagrado ambiente restrito da intimidade de casal", afirma a nota assinada pelo advogado Lúcio de Constantino.

Ainda segundo consta na nota, Martha Graeff não têm relacionamento com Daniel Vorcaro há meses e destaca que  "ela jamais esteve envolvida em qualquer tipo de ilicitude penal".

A defesa destaca que a publicidade não é "apenas inócua a qualquer procedimento investigativo penal, mas também subversiva aos valores morais e garantias constitucionais que asseguram a inviolabilidade da intimidade" da cliente.

"Na realidade, tal difusão serve mais à desregrada vilipendiação da esfera privada feminina, que no contexto brasileiro ainda é tema que merece prudente atenção, não havendo falar em recreação com devassamento da vida privada de uma mulher", afirma a nota.