Barroso pode deixar voto sobre descriminalização do aborto antes de aposentadoria do STF
Ministro prepara possível manifestação final no processo que trata da interrupção voluntária da gravidez até 12 semanas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia deixar registrado seu voto favorável à descriminalização do aborto antes de se aposentar. A saída de Barroso da Corte está prevista para a próxima semana, após 12 anos de atuação.
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff, em 2013, Barroso poderia permanecer até 2033, quando completará 75 anos, mas anunciou antecipação da aposentadoria.
O julgamento sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até as 12 semanas foi iniciado em 2023, sob relatoria da ministra Rosa Weber, que se manifestou favoravelmente à medida pouco antes de sua aposentadoria.
Como o voto é vinculado à cadeira, o sucessor de Rosa Weber, ministro Flávio Dino, não participará da retomada do julgamento. Barroso interrompeu a análise ao pedir destaque, transferindo o caso para julgamento presencial. Durante seu período na presidência do STF, optou por não pautar o tema, alegando que o debate poderia “criar um ambiente mais convulsionado”.
Segundo interlocutores, o ministro considera converter o pedido de destaque em vista, o que lhe permitiria apresentar o voto em sessão virtual antes de deixar o tribunal.
Em declaração recente, Barroso afirmou que “ser contra o aborto é diferente de achar que a mulher que passou por esse infortúnio deva ir presa”. Ele citou ainda dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que indicam que a criminalização não reduz a quantidade de abortos realizados.
