O secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta sexta-feira (14), durante uma live nas redes sociais, que a aprovação da reforma tributária resolverá de forma estrutural o problema de sonegação de impostos verificado nas vendas de sites estrangeiros para o Brasil. 

Conforme as propostas discutidas no Congresso Nacional, seria instituído um tributo nos moldes de um imposto sobre valor agregado (IVA). Ao todo, esse imposto substituiria Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS).

“A reforma tributária já estaria resolvendo o problema, o que todos os países do mundo que têm IVA têm feito. Exigindo que vendedores, que sites que querem vender no país, tenham de se registrar como contribuintes e que só vendam ao país se estiverem recolhendo o IVA em condições de equivalência com a tributação doméstica. Hoje fazer isso é inviável por conta da simplicidade do sistema tributário atual, mas com um sistema simples é factível de ser feito”, disse Appy.