Big Techs devem apresentar até domingo (16) os planos de controle nas eleições ao TSE
Os planos devem detalhar medidas de combate à desinformação, propaganda irregular e contas falsas durante às eleições
Foto: Divulgação
As big techs, grandes plataformas digitais com mais de 5 milhões de usuários no Brasil, têm até este domingo (16) para apresentar os planos de conformidade focados nas eleições de 2026 para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A exigência vale para plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X, Whatsapp e Telegram.
Os planos devem detalhar a atuação das empresas durante o período eleitoral para a prevenção e combate a desinformação, propaganda eleitoral irregular, violência política e de gênero e outros comportamentos inautênticos coordenados.
Os conteúdos inautênticos coordenados referem-se aos grupos de contas, perfis falsos ou sistemas automatizados que atuam articuladamente para manipular o debate público. As plataformas deverão indicar os critérios utilizados para identificar esses grupos e as medidas utilizadas para interromper e limitar essa ação.
Além disso, a portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, obriga as big techs a explicar as medidas adotadas para interromper a monetização e impulsionamento de fake news e conteúdos descontextualizados que possam causar risco à integridade do processo eleitoral.
Todas as ocorrências deverão ser comunicadas ao TSE.
