BNDES lança programa emergencial de crédito que inclui MEIs

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve anunciar a reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI-PEAC) na próxima segunda-feira (22). A ação contemplará microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas. Até o momento, 40 instituições financeiras já se habilitaram para operar com a linha. O programa terá vigência até dezembro de 2023.

O BNDES informou que para que uma operação de crédito seja elegível à garantia pelo programa, ela deve ser destinada a investimento ou capital de giro e ter valor entre R$ 1 mil e R$ 10 milhões, com prazo de pagamento de até 60 meses e carência entre 6 e 12 meses. A cobertura estabelecida pelo programa é de 80% do valor do contrato.

A avaliação, quanto ao uso do programa como garantia em operações de crédito, é de responsabilidade dos bancos operadores. Cada instituição deve limitar a taxa de juros média de sua carteira a 1,75% ao mês. Com isso, a expectativa do banco é que sejam viabilizados R$ 22 bilhões em novas operações de crédito para MPMEs e MEIs até dezembro de 2023. Segundo o BNDES, o objetivo da ação é estimular o mercado financeiro brasileiro a operar com esses segmentos.