BNDES pode disponibilizar 30% dos empréstimos a pequenos negócios

Um projeto de lei que prevê que pelo menos 30% dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sejam disponibilizados para financiar microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte avança na Câmara. No fim de setembro, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou a medida.

Agora, o projeto está na Comissão de Finanças e Tributação e, se for acatado, passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

De acordo com o texto, uma das prioridades do BNDES é a oferta de financiamentos em condições favorecidas, incluindo a definição de taxas de juros reduzidas, destinados a MEI, microempresas e empresas de pequeno porte nacionais. A aplicação de 30% dos empréstimos vale para o Cartão BNDES, linha de financiamento com crédito rotativo e pré-aprovado do banco.

“Diante de um mercado de crédito que ainda falha em promover o financiamento necessário aos empreendimentos de menor porte, torna-se imprescindível utilizar os instrumentos relevantes públicos de que dispomos para suprir esse mercado”, diz o relator, Otto Alencar Filho (PSD-BA ), nenhum parecer.

Segundo o deputado, o BNDES vinha apresentando avanços no atendimento aos pequenos negócios. Entre 2017 e 2020, os desembolsos do banco a micro e pequenas empresas passaram de 23,4% para 26,4% do total. Já em 2021, somente 20,4% do total desembolsado de janeiro a junho beneficiou essas empresas.